COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Notícias
Por CPT Sobral
Fotos: CPT Sobral
A equipe da Comissão Pastoral da Terra de Sobral, realizou, entre o dias 6 e 8, o 3° Módulo da Escola Camponesa de Juventudes da CPT Sobral. O encontro ocorreu no Assentamento Juá - Paróquia de Santa Quitéria, e contou com a presença de cerca de 30 camponeses, de 14 a 22 anos, que participaram do processo de formação.
Na oportunidade, os jovens puderam estudar e aprender sobre manejo e pastagem, alimentação animal, cadeia produtiva, criação e comercialização de cabras, ovelhas e galinhas caipiras. Segundo o agente Claudiano Sobral do Nascimento, a experiência foi um momento de fortalecimento do trabalho da CPT.
"Foi uma rica experiência, toda formação teve uma carga horária de 120h. Foi uma experiência maravilhosa ara os adolescentes, para os agentes e equipe da CPT. Foi um momento de plantar no coração dos jovens a semente do cuidado com a casa comum, da nossa missão que é salvar a Terra, salvar a água, salva o planeta e salvar a vida. Nossa gratidão à CPT regional Ceará por todo apoio necessário para realização deste trabalho com as Juventudes camponesas", conclui.
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O Fórum de Direitos Humanos e da Terra - FDHT e a Comissão Pastoral da Terra - CPT vêm, mais uma vez, denunciar e cobrar providências quanto à ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar no Acampamento Renascer, Gleba Mestre I, município de Jaciara, em Mato Grosso, deixando cerca de dez trabalhadores feridos e dois detidos.
A ação aconteceu na tarde de ontem, 10 de outubro/2023, quando os/as agricultores familiares estavam colhendo o roçado e foram surpreendidos com ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar do estado, que sem ordem judicial, estavam derrubando e destruindo cercas de um morador que ocupa a área há mais de 10 anos. Questionados pela ação, os policiais responderam disparando tiros de balas de borracha pelas costas dos trabalhadores, além de agressões com chutes e socos. Um dos trabalhadores ficou gravemente ferido e teve que passar por cirurgia. Segundo os trabalhadores, os policiais estavam acompanhados de grileiros ligados à Usina Porto Seguro e Pantanal/Grupo Naoum.
A luta das famílias do Acampamento Renascer para serem assentadas na área da Gleba Mestre I, iniciou há quase 20 anos, e não é de hoje que elas sofrem violências por parte da Polícia Militar e dos grileiros, pois já passaram por vários despejos e ações truculentas, da PM e das empresas de segurança contratadas pela usina. Em janeiro de 2021, conforme nota publicada pela CPT e pelo FDHT, a PM, mesmo sem determinação expressa na decisão judicial, destruiu casas e bens das famílias. Outro episódio de violência ocorreu na última semana de setembro do corrente ano, quando o carro de um dos acampados foi alvejado por tiros disparados por agentes da empresa de segurança Minatto, ao passar em frente as instalações da usina, conforme informações constantes no Boletim de Ocorrência nº 2023.273823.
Por pertencer à União a área da Gleba Mestre I, desde 2004, possui projeto de assentamento criado pelo INCRA, com capacidade de atender 198 famílias, e a concretização do assentamento das famílias ainda não ocorreu por a área estar grilada, e mesmo com decisões da Justiça Federal, em primeiro grau e pelo colegiado do Tribunal Regional Federal-TRF1, para imissão imediata da União/INCRA na área, a Desembargadora Maria do Carmo, com decisões liminares em Mandados de Segurança, interpostos pelos ocupantes ilegais da área, tem impedido o assentamento das famílias.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), recomendaram no mês de setembro do corrente ano, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), o julgamento imediato dos diversos Mandados de Segurança que atualmente embargam o assentamento de centenas de famílias em MT, porém nenhuma providência foi tomada e a morosidade da justiça segue beneficiando grileiros de terras no estado de Mato Grosso e fomentando a violência contra o povo pobre do campo.
A paralisação da reforma agrária em MT pelas ações do Tribunal Regional Federal-TRF1, foi denunciada durante a 3ª Semana de Resistência Camponesa, que ocorreu na última semana de agosto deste ano em Cuiabá, quando foi cobrado dos mais diversos órgãos, à nível estadual e federal, urgência dos julgamentos das ações pelo TRF1, justamente para evitar ações violentas como a que ocorreu contra as famílias do Acampamento Renascer.
Enquanto as famílias reivindicam a área para viver de forma digna e produzindo alimentos saudáveis, a Usina Porto Seguro e Usina Pantanal, atuais grileiras da área, já cometeram diversos crimes ambientais, com alta contaminação da água, do solo e ar por meio de produtos químicos descartados em nascentes de rios e pulverização aérea de venenos sobre as famílias e suas plantações, o derradeiro fato ocorreu na última semana de setembro, quando houve o envenenamento da água consumida pelas famílias e o veneno atingiu as produções das famílias, causando danos irreversíveis, conforme informações constantes no Boletim de Ocorrência nº 2023.280046.
E são esses grileiros que possuem o apoio e respaldo do Governo do Estado de Mato Grosso, e, diante de mais esse episódio de truculência policial, fica nítido o uso da segurança pública na defesa dos interesses dos grileiros. E, segundo relato das famílias, os policiais falaram que estavam a mando do Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, que, frise-se, não atendeu pedido de reunião dos camponeses e camponesas, durante a 3ª Semana de Resistência, o que demonstra que o governo de MT, não se mostra apenas omisso quanto aos direitos violados, mas também se torna o violador de tais direitos.
No mesmo dia 10 de outubro, a CPT lançou dados parciais dos conflitos no campo, que mostram que a maioria dos conflitos ocorridos no campo em 2023, são por terra, sendo que 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal, fato que comprova a necessidade de ações concretas do estado, para estancar as violências contra as famílias camponesas.
Diante desse cenário, exigimos que urgentemente sejam tomadas todas as medidas para a apuração da violência praticada contra os trabalhadores, com a responsabilização cível e criminal, de quem praticou e dos mandantes, e que o TRF1 julgue os Mandados de Segurança que impedem o assentamento das famílias na área da Gleba Mestre I, pois somente com o acesso à terra é que se promoverá segurança e vida digna às famílias, direitos estes garantidos na Constituição Federal.
Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.
Mais informações:
Welligton Douglas – CPT MT - 65 98429-8556
Mario Denko – liderança das famílias: 66 – 99611-0039
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Cerca de dez trabalhadores foram feridos nas costas por balas de borracha e dois foram detidos em ação sem ordem judicial
Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
*Fotos enviadas por lideranças locais
Na tarde desta terça-feira (10), agricultores familiares do Acampamento Renascer, Gleba Mestre I, município de Jaciara, em Mato Grosso, foram surpreendidos com ação truculenta da Patrulha Rural da Polícia Militar do estado. Segundo os trabalhadores, os policiais estavam acompanhados de grileiros ligados à Usina Porto Seguro e Pantanal/Grupo Naoum, derrubando e destruindo cercas de um morador que ocupa a área há mais de 10 anos.
Segundo relatos, os agricultores estavam colhendo o roçado no momento em que receberam a informação da ação policial, que estavam atuando sem qualquer ordem judicial. Ao filmarem a ação, os trabalhadores foram ameaçados a serem presos pelos policiais. Questionados pela ação, os policiais responderam disparando tiros de balas de borracha pelas costas dos trabalhadores, além de agressões com chutes e socos, deixando cerca de dez pessoas feridas e duas detidas.
"É uma covardia, é um desacato, é terrível a polícia que é para cuidar de nós fazer um desarranjo desse contra nós", expressou com revolta uma das trabalhadoras presentes no local. Há cerca de duas semanas, de acordo com lideranças, um dos moradores do acampamento teve seu veículo alvejado por tiros ao passar em frente à Usina. "Gostaria de saber cadê a lei do cidadão brasileiro trabalhador, dos pequenos agricultores da agricultura familiar", continuou a moradora.
A violência contra as famílias pela Usina conta com aparato policial do estado do Mato Grosso. Segundo as lideranças, no momento ação truculenta, o comandante da Patrulha afirmou que a atuação policial seria a mando do governador do estado, Mauro Mendes, da União Brasil.
Grilagem da área impede o assentamento das famílias
A área grilada pela Usina refere-se a um assentamento criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2004, no qual até hoje as famílias não foram assentadas devido a área estar grilada. Além disso, em relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso, finalizado em abril de 2023, destaca-se que, desde janeiro de 2014, há sentença da Justiça Federal reconhecendo a propriedade da área pela União, com determinação de reintegração de posse em favor desta.
O relatório ainda expõe que a concretização do assentamento das famílias ainda não ocorreu devido "às decisões do TRF1, na pessoa da Des. Maria do Carmo, em Mandados de Segurança interpostos pelos ocupantes ilegais da área, sendo que um dos MS (nº. 1004673-87.2019.4.01.0000) está concluso há quase 4 (quatro) anos com a magistrada sem nenhuma decisão".
Importante, ainda, destacar a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), que recomenda ao Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF1) o julgamento imediato de diversos Mandados de Segurança que atualmente embargam o assentamento de centenas de famílias no estado de Mato Grosso.
O documento elaborado pela CPT/MT expõe, ainda, diversas violações de direitos humanos cometidas pela Usina contra as famílias, como a utilização de agrotóxicos como arma química, com a pulverização aérea sobre as plantações das famílias, levando à perda das plantações, contaminação do solo e das águas, "privando as famílias de uma alimentação saudável e de sua fonte de renda, além de levar ao adoecimento das pessoas", afirma o relatório.
Diante a mais esse episódio de truculência policial no estado de Mato Grosso contra trabalhadores e trabalhadoras, as famílias reivindicam providências e respostas pelas violências sofridas, "Têm muitas pessoas feridas aqui no Acampamento. Por favor, órgãos responsáveis, nos ajudem, pois a situação aqui está muito perigosa", clamou uma das trabalhadoras.
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Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Com informações da CPT Araguaia
Entre os dias 13 e 15 de outubro deste ano, será realizada mais uma edição do Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu, no Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso. A atividade é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT Araguaia) em conjunto com o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga (CDHDPC). O Encontro, que é realizado desde 2018, busca fortalecer coletivos, associações, grupos e organizações de mulheres da região.
A atividade terá a participação de mulheres camponesas de comunidades acompanhadas pela CPT e de mulheres que integram o Núcleo de Direitos Humanos do CDHDPC, garantindo a integração entre o campo e a cidade. "Nós já temos mais de 50 mulheres do campo e mais de 30 mulheres da cidade confirmadas para esse encontro regional. Mulheres que trarão seus filhos e filhas, suas lutas e suas dores para serem partilhadas durante esses dias aqui", afirmou a agente de base da CPT Araguaia, Naira Maranhão.
O Encontro contará com a colaboração da advogada Raíra, que realizará uma palestra sobre As Dimensões do Direito da Mulher. Nesse sentido, Naira chama atenção para a violência de gênero sofrida pelas mulheres e a urgência de ações de enfrentamento: "A nossa cidade tem um índice de violência doméstica muito alto. É preciso mostrar a presença das mulheres e mostrar que a gente não está conformada com essa realidade tão gritante na nossa região e no nosso país", aponta a agente.
Esta edição conta, também, com uma Feira Agroecológica e Cultural, com grande diversidade de produtos trazidos pelas mulheres do campo e da cidade. No mesmo espaço da Feira, acontecerá a Noite Cultural, com abertura para a participação de todas as mulheres que integram o Encontro.
Ainda, o evento terá um dia destinado a saúde, beleza e bem-estar das mulheres, contando com cuidados de saúde alternativa, como o reiki, o biomagnetismo e a acupuntura. Além das terapias alternativas, serão realizadas atividades em grupo orientadas pela fisioterapeuta Fernanda Araújo.
O evento terá uma noite de Baile Retrô, com a realização de bingo e sorteios de brindes para as mulheres participantes. Por fim, o Encontro se encerra com um momento de escuta e partilha de experiências, além da construção do Mural da Mulher. Sobre as expectativas, Naira conclui: "que a gente consiga levar esperança, levar mais disposição para luta e para o empoderamento também. Mostrar que as mulheres são importantes no campo, são importantes na cidade, no espaço que elas quiserem ocupar".
SERVIÇO
Evento: Encontro de Mulheres do Araguaia e Xingu
Data: De 13 e 15 de outubro de 2023
Local: Centro Pastoral Padre Josimo, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso
Mais informações: (66) 98417-5840 / (66) 98433-4358
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta terça-feira (10), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023, coletados, organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
Ao todo, foram registrados 973 conflitos no campo, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. Este dado faz o primeiro semestre de 2023 fica em 2º lugar nos últimos 10 anos, sendo superado apenas pelo ano de 2020, quando foram registrados 1.007 conflitos.
A grande maioria continua sendo de conflitos pela terra (791), seguidos do trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, representando uma pequena queda de 2% em relação ao ano passado, mas mesmo assim mantendo números elevados. A quantidade de famílias também foi um pouco menor (101.984), o que pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nelas a constituição familiar é considerada com um número maior de membros.
Conflitos pela Terra
Na luta pela permanência no seu território, ou em busca de territórios para reprodução da vida, os povos do campo, das águas e das florestas vivenciam diversos tipos de conflitos. Durante o período, 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas, 1.524 de seus roçados e 2.909 de seus pertences. Também houve aumento no número de famílias expulsas (554), e despejadas judicialmente (1.091) e impedimentos de acesso a áreas coletivas, como roças, áreas de extrativismo do babaçu e outras. No caso das violências contra a ocupação e a posse, os crimes de pistolagem, grilagem e invasão também mostram um crescimento no número de ocorrências (143, 85 e 185, respectivamente).
Trabalho Escravo
O período foi marcado pelo aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural (102) e de pessoas resgatadas desta condição (1.408), nos primeiros seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A quantidade de resgates já é a maior dos últimos dez anos, e continua em ascensão, o que demonstra a maior visibilidade para estas violências, através da atuação de órgãos de fiscalização.
As atividades econômicas que mais tiveram pessoas resgatadas foram o cultivo da cana de açúcar (532) e as lavouras permanentes (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), desmatamento (63), produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).
“Eu tenho um sonho muito alto, de mudar muito a minha vida, um plano de não sair mais assim para trabalhar pros outros. Nós que fomos resgatados, se tivéssemos um benefício ou um projeto para poder trabalhar aqui e não precisasse mais sair, seria muito bom. Porque, aqui, a pessoa procura e não tem, aí, é o caso de se desertar em algum lugar, procurando serviço pra trabalhar, né?!”
Depoimento de trabalhador resgatado no Maranhão
Conflitos pela Água
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1o semestre de 2023, bem como no número de famílias envolvidas (de 31.108 para 29.316). Mas a diminuição nos registros não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que se relacionam e dependem das águas para sobreviverem, com os povos indígenas sendo os mais afetados (32,5%), seguidos dos quilombolas (23,75%), pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).
As ocorrências de contaminação por agrotóxicos nos Conflitos pela Água passaram de 8, em 2022, para 14, em 2023. O número de famílias também aumentou, passando de 609 no ano passado para 1.490 neste ano.
Violência contra a pessoa
Neste tipo de abordagem, houve um aumento expressivo no número de vítimas, passando de 418 no 1º semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. Os danos causados pela contaminação por agrotóxicos lideram este tipo de violência (327), bem como a contaminação por minérios (55). Outro destaque é para os aumentos nos casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos no campo (42), mesmo que a prisão efetiva tenha diminuído (de 74 para 29).
Mulheres vítimas
Houve um aumento na violência contra as mulheres no contexto do campo, passando de 94 registros, em 2022, para 107, em 2023, um número que vem crescendo desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro. Contudo, as mulheres também sofrem com intimidação (20), ameaças de morte (16), agressão (6), criminalização (5), cárcere privado (5), dentre outros, lembrando que a mesma pessoa pode sofrer mais de uma violência numa mesma ocorrência.
Mortes violentas
A CPT registrou ainda, no 1º semestre de 2023, um número menor de assassinatos que no ano anterior: 14, ante os 29 registrados em 2022, uma queda de 51,72% no número de pessoas que perderam a vida de forma extremamente violenta. Até a data de publicação deste texto, o número de pessoas assassinadas em contexto de conflitos no campo já chega a 18. Quase 80% dos casos ocorreram na Amazônia Legal (11), o que torna a região a mais vulnerável para a violência que dizima a vida de pessoas no campo brasileiro, sendo cerca de metade desse número relacionada à contaminação por agrotóxicos. Os povos indígenas ainda são os maiores afetados por esta violência fatal (6), seguidos dos trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).
Também reduziram as ameaças de morte (78 para 56) e as tentativas de assassinato (49 para (30). Mesmo com essas reduções, aumentaram os casos de mortes em consequência (59) e agressões (54).
Quem mais causou violência
Quando se analisa quem foram os maiores causadores das violências no campo, os fazendeiros (19,75%) se colocam um pouco acima do Governo Federal (19,33%) e seguidos por empresários (16,95%), governos estaduais (13,31%) e grileiros (8,54%).
Mesmo com a criação de ministérios como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o restabelecimento do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política do agronegócio impede uma maior efetividade de políticas públicas para as populações do campo.
Além do agronegócio, que gera alta contaminação por agrotóxicos, os empreendimentos de mineração, usinas hidrelétricas e também energias renováveis, como a eólica, são apontados como fatores de conflitos que impedem o bem viver de comunidades tradicionais em todo o país.
Quem mais sofreu violência
Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Omissão e Conivência
Há ainda violências decorrentes dos poderes públicos a partir principalmente da não garantia dos direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais, em empreendimentos públicos ou privados que poderão afetá-los diretamente.
A omissão e conivência do Governo Federal se manifesta também na não demarcação de territórios de povos originários e tradicionais, impedindo-os de permanecerem nestes locais. Além disso, os Governos Estaduais intensificaram, por meio do aparato policial, a perseguição aos movimentos organizados de luta pela terra em alguns estados no Brasil.
“Muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades, então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”
Francisco Alan Santos, agente da CPT/PA
Metodologia
Os dados do 1º semestre servem como instrumento de avaliação das tendências possíveis dos conflitos no campo no ano em curso, e servem para contribuir com as análises presentes no relatório anual Conflitos no Campo Brasil, previsto para ser lançado no mês de abril de 2024. Os levantamentos são realizados com base em dois tipos de informações: as fontes coletadas pelas/os agentes da CPT em todo o Brasil; e também as fontes coletadas por meio da clipagem junto à imprensa em geral, bem como em divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.
*Para solicitar as tabelas com dados parciais brutos, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br
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Por Rafael Oliveira CPT-PB
Cumprindo com a sua missão de luta e caminhada junto ao povo do campo, das águas e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público denunciar e jogar luz a um processo de expulsão e intimidação de famílias da comunidade Miriri dos Ferrais, em Santa Rita (PB).
No dia 29 de setembro, a convite das próprias famílias, agentes da CPT fizeram uma visita à comunidade para entender a situação vivenciada. Os camponeses e as camponesas relataram que estão sendo ameaçados de serem expulsos de suas posses pelos proprietários da Destilaria Agroval.
São dezenas de famílias que residem e trabalham naquelas terras há mais de 80 anos, sendo que muitas já estão na 3ª geração.
Inicialmente, a CPT foi chamada para ouvir e conhecer a situação das famílias do imóvel Miriri do Ferraz. Porém, a equipe se deparou com um problema maior. Ao ouvir os agricultores e agricultoras, foram identificadas mais famílias ocupantes de outros imóveis que estão sofrendo a mesma situação de ameaças.
Participaram da conversa posseiros e posseiras da grande Fazenda Capitão, que se divide nos sítios Pau D’arco, no município de Rio Tinto, além de Miriri do Ferraz, Alagamar e Capitão, no município de Santa Rita.
Chama atenção o fato de que são quatro usinas que estão com o mesmo comportamento de ameaças às famílias para desocupar suas posses: Miriri e Monte Alegre e as destilarias Agroval e Japungu.
De acordo com os depoimentos, os capangas das referidas usinas estão visitando frequentemente os agricultores e agricultoras e os ameaçando, alegando que “tem que desocupar a terra que será melhor para eles”.
Em um dos casos de violência, houve a destruição de plantação de coqueiro e outras frutíferas que as famílias haviam plantado. Em outro relato, foi arrancada a plantação e cercada a área para impedir que os posseiros entrassem, além da destruição de uma residência que estava sendo construída.
Diante da situação, a CPT se compromete em dar visibilidade à situação e levar ao conhecimento do Ministério Público para que os direitos das famílias sejam garantidos, além de solicitar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária.
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- Comissão Pastoral da Terra (CPT) prepara divulgação dos dados parciais de Conflitos no Campo do 1º semestre de 2023
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