Por Comunicação CPT Nacional
Foto: Júlia Barbosa / CPT Nacional
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), divulga no próximo dia 10 (terça-feira), às 10 horas (horário de Brasília), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023. A divulgação será através do site cptnacional.org.br.
De acordo com o Cedoc, já se pode antecipar a tendência de aumento no número de conflitos pela terra e do número de denúncias de trabalho escravo e de pessoas resgatadas desta condição. Por outro lado, mesmo havendo diminuição na quantidade de assassinatos no campo, aumentou o número de pessoas agredidas e mortas em consequência dos conflitos, além de ações de expulsão e despejo judicial. A contaminação por agrotóxicos e minérios também chama a atenção pelos seus danos à vida dos povos e comunidades tradicionais.
*Para solicitar dados embargados, encaminhar o pedido via email para comunicacao@cptnacional.org.br, com o compromisso de divulgação posterior ao lançamento, dia 10/10, às 10 horas de Brasília.
Libia Lopes (Ascom da Diocese de Roraima),
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
No cenário atual, onde a preservação do meio ambiente tornou-se uma prioridade global, a sociedade roraimense se prepara para a II edição da Caminhada Ecológica em defesa da Amazônia e contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no próximo dia 7 de outubro (sábado). A mobilização ganha força a cada ano, reunindo cidadãos preocupados com o patrimônio ambiental e a sustentabilidade.
A primeira Caminhada Ecológica, realizada em 2019, foi um marco na conscientização da comunidade local sobre os desafios enfrentados pela Amazônia. Mais de 100 pessoas se uniram para percorrer a vicinal do Bem Querer, cuja entrada está localizada no KM 125 da BR 174, no município de Caracaraí (RR). O evento serviu como um chamado para a preservação da região e uma manifestação contra a construção da hidrelétrica.
A segunda edição da Caminhada Ecológica promete ser ainda mais impactante. O objetivo continua o mesmo: defender o patrimônio ambiental da Amazônia, proteger vidas e pedir o arquivamento da proposta da hidrelétrica pelo governo federal.
Um dos principais pontos levantados pelas populações e entidades organizadoras da caminhada é que os investimentos planejados para a construção da hidrelétrica do Bem Querer, que chegam a R$ 10 bilhões, poderiam ser direcionados para o desenvolvimento de outras matrizes de geração de energia, como a energia fotovoltaica, mais limpa e sustentável.
A concentração está marcada para as 8h30, com a saída da caminhada prevista para as 9h. Para aqueles e aquelas que desejam participar e são de Boa Vista, há um ônibus programado para partir às 6h.
O evento é uma oportunidade não apenas de manifestar preocupações, mas também de celebrar a beleza da natureza e fortalecer os laços da comunidade. As corredeiras do Bem Querer, a apenas 3 km do local de partida da caminhada, oferecem uma paisagem deslumbrante e servirão como pano de fundo para a mobilização.
O arco-íris de participantes, incluindo representantes da Igreja Católica, ativistas ambientais, membros de movimentos sociais, líderes comunitários e o povo local, representa a unidade e determinação da comunidade de Roraima em proteger seu ambiente natural.
A II Caminhada Ecológica não é apenas um evento, mas uma expressão poderosa da voz do povo, clamando por um futuro sustentável e pela proteção da Amazônia. É uma lembrança de que cada passo dado é um passo em direção à preservação do nosso planeta e à construção de um mundo mais verde e harmonioso.
A mobilização é organizada por diversas organizações populares como a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Roraima, Diocese de Roraima, Pastorais (Social, da Criança e da Juventude), MST, Levante Popular da Juventude, Cáritas, dentre outras.
Por CPT-PA
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, esteve, entre os dias 28 a 29 de setembro, em Belém no Pará para a entrega do relatório “Pará: Sem justiça não há paz”. O documento é refrente à missão realizada entre os dias 15 a 20 de abril de 2023, na região Sudeste paraense.
Durante a missão, a comissão ouviu os relatos das comunidades que vivem, constantemente, sob regime de ameaças, eminência de expulsão de seus territórios, assassinatos, dentre outras violações de direitos. Na oportunidade, também foram realizadas reuniões, audiências com autoridades do Estado, além da escuta de movimentos e entidades que atuam no Pará como, a CPT. Um dos membros da Comissão ARNS destacou que, após a visita de abril, foram feitas audiências com o ministro da justiça, Flávio Dino, e diversos técnicos do mistério, no intuito de relatar e apresentar as demandas identificadas, mas também cobrar a efetiva responsabilização daqueles que usam atos de violência contra as comunidades.
O retorno à Belém, após missão, teve como propósito reunir novamente com autoridades locais, a fim de incidir e cobrar agilidade frente aos problemas identificados durante o trabalho em abril, além de se reunir com os movimentos e entidades da sociedade civil para a entrega simbólica do relatório. “Esse momento é de extrema importância. A Comissão ARNS tem papel relevante na sociedade brasileira. O relatório entregue à CPT é muito importante, pois será mais um instrumento a ser usado nos espaços de incidência e cobranças, frente as vulnerabilidades e ameaças violentas que ocorrem nas comunidades do estado do Pará” destaca Francisco Alan, agente da CPT-PA.
Confira o relatório: https://comissaoarns.org/documents/82/Relatorio_PAR%C3%81_-_COMISS%C3%83O_ARNS_2023.pdf
Comunidades tradicionais, assentamento e comunidade quilombola da região celebram a cultura do campo e a preservação do cerrado em dia de partilhas
Por CPT Goiás / Equipe pastoral Arquidiocese de Goiânia
Fotos por Girlaydy Gosta
Comunidades camponesas tradicionais, comunidades assentadas e quilombolas do município de Silvânia (GO) se reuniram no último sábado, 23, na Comunidade João de Deus, para a IX Festa Camponesa, uma celebração da cultura e da fé do povo do campo, da agricultura familiar e da Reforma Agrária.
Estiveram presentes as Comunidades Água Branca, Rio dos Patos, Boa Vista dos Macacos, Comunidade Santa Rita, Comunidade das Lajes, Engenho Velho, João de Deus, Assentamento São Sebastião da Garganta e Quilombo Funil, num total de aproximadamente 500 participantes.
Guiadas pelo tema “Terra e água: presenças vivas de Deus” e pelo lema “Dai-me de beber”, a festividade começou no início da manhã e foi até o final da tarde.
Dia de partilhas
A IX Festa Camponesa foi aberta ao som do berrante, sob mangueiras e cajueiros, com um café da manhã coletivo ofertado pelas famílias participantes. A fartura garantiu força para a caminhada que veio a seguir. A chamada das comunidades, respondida com animação, foi feita por Maria Marta, agente pastoral que coordenou a festa, juntamente com a Irmã Dirlene.
Entre a Casa de Farinha e o Salão Comunitário da comunidade, onde o evento se concentrou, foram dois quilômetros a pé, embalados por cantos, com paradas em locais de sombra, onde, com a ajuda de estandartes confeccionados pelas mulheres das comunidades, foram compartilhadas memórias das edições anteriores da festa.
Dai-me de beber!
As participantes foram recebidas no salão pelos Foliões de Silvânia. Após a acolhida e a mística de abertura, com Simone Oliveira, que se apresentou ao som de atabaques, Antônio Baiano deu início às discussões da temática da festa. A conversa foi o ponto de partida para as oficinas, ofertadas para grupos de crianças, jovens e adultos presentes. A oficina das crianças teve assessoria de Mercedes e Irmã Odete, a oficina para jovens foi guiada por Gabriel e Hélia Maria.
Após o farto e diversificado almoço coletivo, foi dado início às apresentações culturais da festa, com Catira, grupo da escola do Quilombo Funil. Famílias produtoras e beneficiadoras de alimentos e artesãs também expor seus produtos, numa bela feira da agricultura familiar local.
Na celebração da Eucaristia, que teve forte participação da comunidade, Pe. Carlos José da Silva, da Paróquia Salesiana Nosso Senhor do Bonfim, realizou a benção de sementes que foram distribuídas para os participantes teve a participação da comunidade com partilha de sementes.
A festa foi encerrada com uma grande ciranda e a passagem da cabaça da Festa Camponesa para a comunidade do Assentamento São Sebastião da Garganta que será a anfitriã da X Festa Camponesa, em 2024.
Por Heloisa Sousa
Com informações da CPT-PA
Na última terça-feira, 26, ocorreu, na Câmara Municipal de Tomé Açu (PA), uma audiência pública com o objetivo de escutar as comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais dos municípios de Moju, Acará e Tomé Açu. Na oportunidade, estiveram presentes várias entidades, autoridades e instituições da sociedade civil, dentre elas a Comissão Pastoral da Terra regional Pará (CPT-PA), que acompanha territórios em conflitos na região.
A falta da Consulta Livre Prévia às comunidades para a implementação de empresas de mineração, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que não esteve presente, foi uma das reclamações. Obras de minerodutos que atravessam os territórios, contaminação das águas e a não compensação prometida também estão entre as denúncias.
A instalação desses empreendimentos têm gerado ainda problemas como a escassez de alimento, especialmente para a caça e pesca, impactando as comunidades e intensificando os conflitos no território. “Muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades, então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”, destacou Francisco Alan Santos, agente da CPT-PA.
Para a realização da audiência pública, entre os dias 21 e 22 de setembro houve uma Inspeção Extrajudicial, composta por lideranças das comunidades, entidades convidadas, o Ministério Público do Pará e representação de empresas de minerodutos que estão instalados nesses territórios.
A fim de buscar uma solução para o impasse na região, o Ministério Público do Pará (MPPA), solicitou que a empresa de mineração envie os diversos documentos, sobretudo aqueles que foram fornecidos pela Semas. Outro encaminhamento tomado durante a audiência é a realização de rodas de oitiva, a serem realizadas nas comunidades e territórios, com a participação de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas-PA e a Defensoria Pública da União (DPU).
Linhas de financiamento priorizam produção de alimentos saudáveis e da sociobiodiversidade, incluindo maior apoio a agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens
Por CPT Goiás
Movimentos e comunidades recebem o público do lançamento e autoridades com Café da Manhã Camponês (Foto: Danilo Guimarães/FETAEG)
Com a parceria dos movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás, o Banco do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançaram o Plano Safra 2023/2024 para a Agricultura Familiar do estado na manhã da segunda-feira, 25. A atividade foi realizada na Superintendência do Banco do Brasil, em Goiânia (GO), e teve início com o Café da Manhã Camponês, uma mesa farta de produtos da agricultura familiar doados por comunidades assentadas e acampadas da Reforma Agrária, cooperativas e outros produtores familiares, que também distribuíram sementes crioulas na mística de abertura do evento. Na cerimônia, Banco do Brasil e MDA apresentaram valores e principais linhas para financiamento e para custeio de produção neste ano agrícola.
Segundo Gustavo da Silveira, Superintendente de Agronegócio do Banco do Brasil, o valor que a instituição financeira disponibilizou para o Plano Safra este ano é o maior da história, e há muito o que avançar em relação ao alcance do conjunto de produtores familiares do estado a financiamentos. Atualmente, o Banco do Brasil, que é a instituição com maior número de clientes de financiamentos para a agricultura familiar no país, atende cerca de 11 mil produtores/as em Goiás, o que não chega a 10% do conjunto das unidades produtivas familiares do estado. Segundo o MDA soma mais de 150 mil famílias camponesas, além de cerca de 60 mil famílias quilombolas e indígenas.
José Henrique da Silva, diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão da Produção Familiar do MDA, afirma que o volume de procura por contratos está bastante alto. “Nossa prioridade é incentivar a produção de alimentos, por isso as taxas de juros reais de algumas faixas estão próximas de zero ou negativas, com é o caso das linhas de apoio à produção agroecológica, orgânica e da sociobiodiversidade, com juros de 3%”, explica.
“Nosso principal esforço é fazer o plano chegar no agricultor familiar, e que ele tenha condições de acessar esse crédito e melhorar suas condições produtivas”, disse Henrique, que também anunciou a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e facilidades nos financiamentos para agricultores de baixa renda, quilombolas, indígenas, mulheres e jovens. Valdir Misnerovicz, superintendente do MDA em Goiás, também falou amplamente sobre a valorização da agricultura familiar no estado a partir deste plano.
Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentam o Plano Safra em Goiânia (Fotos: Marilia da Silva)
Portas abertas
Os movimentos sociais e sindicais do campo, organizados no Campo Unitário, comemoram a retomada das políticas públicas para a agricultura familiar no país. Antônio Chagas, da Fetraf-GO, afirmou que, para agricultores familiares, este é um momento de muita alegria, mesmo com vários desafios pela frente. “Nós precisamos muito de acesso a políticas públicas e o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos traz o sentimento de festa. Nós queremos viver. Vamos trabalhar para que essa política pública chegue na ponta. Precisamos da ajuda de todas as instituições para colocar alimentação saudável na mesa do povo goiano, “ disse Chagas durante o evento. Orlando Silva, da Fetaeg, afirmou que os sindicatos já estão auxiliando os trabalhadores da agricultura familiar a organizar seus cadastros para acessar os financiamentos.
Amélia Franz, diretora de produção do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), avalia que o maior desafio do Plano Safra é sua operacionalização: “Nós produzimos 70% do alimento que o Brasil consome. Não é favor, é um dever de Estado auxiliar as famílias agricultoras e garantir a elas melhores condições de trabalho”, disse. Marinalva Aparecida, representante do Movimento Camponês Popular (MCP), fez um apelo aos representantes das instituições presentes: “Todas as esferas públicas têm que funcionar para que nós da agricultura familiar tenhamos acesso a esse plano. Ele não pode existir só no slide, as portas das instituições precisam ser abertas para nos receber”, disse.
Saulo Reis, da CPT Goiás, reafirmou a necessidade de que os critérios de acesso aos financiamentos estejam adaptados à realidade das famílias do campo, especialmente às famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e quilombolas, que historicamente têm dificuldade de acessar essas políticas e estão mais expostas a conflitos por terra. “O acesso a políticas públicas de geração de renda é fundamental para o combate à violência no campo, porque gera cidadania para as famílias e desenvolve social e economicamente o estado de Goiás”, avaliou Reis.
Movimentos sociais e sindicais do campo de Goiás representam a Agricultura Familiar na mesa de lançamento do Plano Safra (Fotos: Marilia da Silva/CPT Goiás)
Combate à fome
Outros dois atos simbólicos marcaram o evento. Primeiro, a entrega de uma cesta de alimentos da agricultura familiar para Fernando Vieira, morador de uma ocupação urbana de Goiânia. O ato representou as doações de alimentos realizadas pelos movimentos do campo nas periferias das cidades, ações de combate à fome que se iniciaram durante a pandemia de COVID 19. Depois, as assinaturas dos primeiros contratos de financiamento de produtores familiares neste ano com o Banco do Brasil.
Edgar Pretto, presidente da CONAB, também compôs a mesa do evento e afirmou que, juntamente com as políticas públicas de apoio à produção de alimentos, a instituição está trabalhando para restabelecer os estoques públicos de alimentos. “Vamos garantir o aumento na produção e a redução da inflação dos alimentos, para a erradicação definitiva da fome no país”, afirmou Pretto.
A mesa da atividade contou também com a participação do deputado federal Rubens Otoni, da vereadora de Goiânia, Kátia Maria, de Fernanda Gomes Rodrigues, Coordenadora Geral de Soberania e Segurança Alimentar do Ministério de Ciência e Tecnologia, de Cristian Lorraine Pires, Gerente de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Dinair Pereira Duarte Furtado, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONESAN).
Doação de cesta simboliza os atos de doação dos movimentos do campo / Primeiro contrato assinado para compra de uma colheitadeira (Fotos: Marilia da Silva)
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Massacres no campo
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.