Representantes de 52 organizações sociais estiveram presentes e propuseram a criação de uma Rede Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos
Por Silmara Moraes | CPT-MA e Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Foto: Cláudia Ferreira/ONU Mulheres
Entre os dias 17 e 19 de janeiro, foi realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, em Brasília-DF. Facilitado pela ONU Mulheres Brasil, o evento contou com a participação de mais de 50 mulheres representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas, a Comissão Pastoral da Terra.
O Encontro buscou refletir coletivamente sobre os resultados da primeira fase do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, partindo da perspectiva “de onde viemos e onde estamos”, no que se refere à agenda das mulheres defensoras de direitos humanos. O projeto objetiva fortalecer as redes, os diálogos e a atuação de defensoras, promovendo a autoproteção contra as violências e as intimidações sofridas cotidianamente por mulheres atuantes na defesa de direitos.
Ainda, o Encontro promoveu diálogos sobre o financiamento emergencial para organizações de mulheres defensoras de direitos humanos e seus desafios, além de propor espaços de escuta ativa e coleta de demandas das organizações.
Durante o encontro, a CPT teve a oportunidade de integrar o Painel "Advocacy Baseado Em Evidências – Materializando Realidades", apresentando a metodologia de registros adotada para o Caderno de Conflitos no Campo Brasil, publicação anual da CPT organizada pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT) desde 1985, e desenvolvendo como a questão de gênero é trabalhada nas análises dos dados.
De acordo com o Caderno de Conflitos, em 2022, as violências mais recorrentes contra lideranças mulheres foram as ameaças de morte, as intimidações e a criminalização. "Os dados revelam que essas mulheres sofrem intimidações e ameaças por estarem defendendo seu território, mas também por serem mulheres. O machismo e esta estrutura de sociedade baseada no patriarcado afetam diretamente a atuação das defensoras e, dentro dos conflitos, isso também se coloca de uma maneira diferenciada", destaca a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski.
O momento também foi oportuno para apresentar as ações da Campanha Contra a Violência no Campo e, principalmente, denunciar o elevado crescimento do número de violência contra as pessoas. Com a Campanha, a CPT soma-se a outras mais de 60 organizações que têm se dedicado na promoção de ações que apontem caminhos efetivos para a proteção e a garantia da vida de guardiãs e guardiões dos territórios.
Foto: Cláudia Ferreira/ONU Mulheres
Durante o Encontro, foram apresentados recursos de grande importância para a promoção dos direitos das pessoas defensoras de direitos humanos, como o lançamento da versão em português do 'Protocolo La Esperanza', publicação desenvolvida pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), que orienta a elaboração de políticas públicas para a proteção defensoras, além de propor diretrizes aos Estados para uma investigação criminal adequada dos casos de violência. Houve também o lançamento do relatório da pesquisa 'Percepção Social Sobre Direitos Humanos e sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos'.
Ainda durante o encontro, as organizações presentes entregaram a 'Carta Aberta às Autoridades Brasileiras pela Vida Digna de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos' a representantes do governo e da cooperação internacional. O documento, elaborado coletivamente durante o evento, recomenda a implementação das demandas nele sistematizadas e cobra urgência nas ações e políticas de proteção para defensoras de direitos humanos no Brasil.
O evento resultou, por fim, na proposta de criação de uma Rede Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos, visando o fortalecimento da atuação e da proteção de defensoras, com o apoio e compromisso da ONU Mulheres Brasil. "O Encontro foi importante para as defensoras contarem suas histórias e trazerem suas dores. As mulheres são impactadas nos conflitos, pois se colocam como linha de frente na defesa de seus territórios. Colocam seus corpos em defesa dos territórios. Elas enfrentam, no cotidiano, a falta de acesso às políticas públicas e aos direitos humanos", avaliou Wichinieski.
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