COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Liderança que apresentou casos de conflitos agrários a Ministro dos Direitos Humanos relata ameaça de morte
Por CPT NE2
O agricultor Antônio C., liderança da comunidade Barro Branco, Jaqueira (PE), relatou à CPT que ele e sua esposa foram ameaçados de morte na noite da sexta-feira, 01. Segundo informações, a esposa do agricultor foi abordada por um homem armado e encapuzado na estrada que dá acesso ao sítio da família. Com a arma apontada para a cabeça da mulher, o homem teria avisado que a liderança deveria sair "disso" e que havia "muita gente grande por trás disso".
A liderança ainda informou que no dia anterior, 31/08, foi seguido por homens em uma moto na área urbana de Jaqueira e que, ao entrar na estrada que dá acesso ao seu sítio, foi alertado por alguns trabalhadores que havia pessoas com comportamento suspeito paradas na estrada. Além da CPT, a família do camponês também acionou imediatamente o Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH), que já deu início aos procedimentos de proteção à vida do agricultor e família.
A ameaça acontece um dia após o encontro da IFPE, onde a liderança relatou ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvo Almeida, e à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o cenário de conflitos agrários na região da Mata Sul, causados pelo avanço da pecuária extensiva sobre terras onde vivem comunidades posseiras há mais de 70 anos. No dia 01, o agricultor havia participado da Audiência convocada pelo MPE para tratar dos conflitos agrários em Jaqueira, sobretudo os ocorridos nas terras da Usina Frei Caneca, que atualmente encontram-se arrendadas para a empresa Agropecuária Mata Sul S/A. A liderança, além de outros agricultores, vinha sendo criminalizada em razão da defesa dos direitos da comunidade, tendo sido intimado para uma audiência no Fórum de Maraial, no dia 30.
A CPT e a FETAPE estão acompanhando o caso e prestando apoio e solidariedade à família do agricultor e à comunidade do Engenho Barro Branco. As organizações também acompanham a atuação das autoridades e exigem a imediata apuração do caso, a punição dos responsáveis e, sobretudo, a garantia do direito à vida de quem já sofre com consecutivas violações de direitos por lutar por justiça, terra e dignidade no campo.
- Detalhes
Romaria da Terra encerra 3ª Semana de Resistência Camponesa, em Cuiabá (MT)
Ato encerra semana intensa de ocupações, audiências, protocolo de pautas de reivindicação, promessas de reuniões e de formações. Trabalhadores devem se reunir com governador do MT, presidente nacional do Incra e com desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Por Comunicação 3ª Semana de Resistência Camponesa
Foto: Bruna Pinheiro/Formad
Com faixas, bandeiras, cruzes, estandartes e muita cantoria, mais de 350 camponeses e camponesas caminharam, em romaria, pelas principais ruas do Centro Político Administrativo (CPA), de Cuiabá (MT). A Romaria da Terra marcou, nesta sexta-feira, 1º, o encerramento da 3ª Semana de Resistência Camponesa, organizada pela Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). O evento teve início na segunda, dia 28 de agosto.
A romaria partiu, às 08h30, da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde as famílias estavam acampadas em protesto, e, por mais de duas horas, fez paradas em órgãos estratégicos para as pautas do povo do campo, como o Palácio Paiaguás, sede do governo do estado; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Educação; além da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). A Polícia Militar (PM) acompanhou todo o trajeto.
“Para nós da Comissão Pastoral da Terra estar em Romaria é o que mais representa a vida, luta e resistência do povo camponês, que é o povo de Deus. Apesar de toda a realidade cruel, acreditamos que é só com a luta que se constrói uma outra realidade, onde todas e todos tenham vida digna, terra, trabalho e alimento na mesa. A romaria é quando fortalecemos a nossa esperança para seguir lutando rumo à terra prometida”, explicou Baltazar Ferreira de Melo, da coordenação da CPT.
Neste sentido, a Romaria contou com o apoio e a participação de organizadores e organizadoras do Grito dos Excluídos e Excluídas em Mato Grosso, que neste ano questiona: “Você tem fome e sede de quê? Vida em primeiro lugar”. As mobilizações do Grito acontecerão, em todo o país, no feriado de 7 de setembro.
Pauta de reivindicação
“Durante essa semana, nós debatemos muitos assuntos com autoridades e com os trabalhadores rurais, como a questão da grilagem de terras, a violência no campo, as violações de direitos humanos e a criminalização das pessoas. Estamos cobrando que o estado de Mato Grosso tenha políticas públicas focadas nos direitos humanos e na população camponesas”, disse Inácio Werner, representante do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de MT (FDHT).
Em frente ao Palácio Paiaguás, Jair, do acampamento Renascer, do município de Nova Guarita (MT), fez uma fala emocionante: “O povo, que está aqui para defender os seus direitos, garantidos na Constituição Federal, é abandonado e humilhado no campo. Quero denunciar também os abusos de parte do agronegócio e de grileiros, que grilam as nossas terras. Também temos tido problema com veneno, fazendeiros jogando agrotóxicos em nossas crianças. Queria que os funcionários públicos que nos nos ouvem pensem se fosse os seus filhos passando por essas situações, no acampamento e sofrendo com esses conflitos”.
Ocupação do Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso. Foto: Júlia Barbosa | CPT Nacional
Saiba mais: Acesse imagens da 3ª Semana de Resistência Camponesa
Reforma Agrária Já: Cuiabá se prepara para receber a 3ª Semana de Resistência Camponesa
Camponeses ocupam Palácio Paiaguás, sede do governo de MT
Camponeses acampados no Incra em Cuiabá (MT) irão se reunir com presidente do órgão
Educação
Outra pauta que permeou a Semana de Resistência Camponesa foi o acesso à educação, como um direito humano, garantido na Constituição Federal. As reivindicações sobre o acesso à educação no e do campo foi pautada em frente ao prédio da secretaria.
“O povo do campo não tem acesso a uma educação de qualidade. Nós precisamos de uma escola em nosso assentamento, pois os nossos filhos precisam percorrer, por dia, 100 quilômetros para estudar, isso sem estrutura nenhuma. Muitos acordam às 04h30 da manhã e chegam em casa às 19 horas. E no inverno isso piora. Eu preciso andar com o meu filho debaixo de chuva, com enxurrada nas estradas, já que os ônibus, em determinados lugares, não vão pegar os alunos”, relatou Mariles Alves, do Pré-Assentamento Boa Esperança, situado em Novo Mundo (MT).
De acordo com reportagem publicada no portal G1 Mato Grosso, em 10 anos, 179 escolas rurais foram fechadas no estado. Neste mesmo período, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira (Inep), outras 159 escolas foram abertas na zona urbana nesse mesmo período, o que representa uma política de extinção da educação no campo e a priorização da migração de alunos para os centros urbanos.
“Um estado com tantas riquezas como Mato Grosso e deixa as crianças assim para buscar o ensino. Esse estado rico não tem políticas públicas para a educação no campo. A política que existe é de fechamento das escolas no campo. Somos trabalhadores e temos os nossos direitos garantidos na Constituição Federal”, ressaltou a trabalhadora.
Júlio César, da coordenação estadual do MST, pontuou que o movimento luta pelo acesso a uma educação e pedagogia voltada para que a juventude possa permanecer, viver e crescer no campo. “A educação que queremos para o campo é uma educação libertadora, que faz o estudante pensar e lutar pelos seus direitos. E nós sabemos que a Seduc tem um projeto no estado de fechamento das escolas do campo, quando iniciou um processo de municipalização dos estudantes, colocando eles para pegarem ônibus e andar quilômetros de distância para fazer com que o nosso povo não tenha acesso no e do campo”, afirmou.
Foto: Bruna Pinheiro/Formad
Terceira edição
A 3ª Semana da Resistência Camponesa teve como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.
A iniciativa contou com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Mais informações: Elvis Marques (assessoria de comunicação) 62 99113-8277; Kamila Picalho (Comissão Pastoral da Terra) 66 99662-2764; Devanir de Araújo (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) 65 99932-0803.
Acompanhe tudo o que ocorreu na 3ª Semana pelas redes sociais da @cptnacional, @formadmt e @movimentosemterra
- Detalhes
Grileiro atira contra trabalhadores/as rurais e deixa três pessoas feridas em Campo Alegre de Lourdes (BA)
Por Comunicação CPT Juazeiro/BA
No início da manhã desse sábado (2), moradores/as das comunidades tradicionais do território de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA), sofreram um atentado a tiros na área de fundo de pasto. Três pessoas foram baleadas e estão sob cuidados médicos no hospital.
De acordo com relatos das comunidades, os tiros foram disparados pelo José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, envolvido em tentativas de grilagem no território. As vítimas são três homens, dois do território de Angico dos Dias e um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro.
Os/as trabalhadores/as relatam ainda que dois policiais – um deles da polícia civil de Campo Alegre de Lourdes – presenciaram o atentado às comunidades hoje (2) pela manhã, dando cobertura ao atirador e também disparando contra os posseiros/as.
Desde o dia 25 de agosto, as famílias camponesas das comunidades de Angico dos Dias têm denunciado uma invasão na área de fundo de pasto, na divisa com os municípios de Caracol e Guaribas (PI), a cerca de 700 metros da PI-470 e próxima ao Parque Nacional Serra das Confusões. Funcionários, que dizem estar a serviço da empresa Terra Quente Agropecuária – de propriedade do português Carlos Manuel Subtil Duarte -, desmataram a vegetação nativa, transportaram maquinário e materiais para o local, fizeram perfurações no solo, colocaram postes de energia e iniciaram uma construção.
- Detalhes
Comunidades do Moquibom se reunem com direção do Incra
Nos dias 30 e 31 do mês de agosto de 2023 representantes quilombolas de diversas comunidades organizadas no Movimento Quilombola do Maranhão - MOQUIBOM estiveram reunidos com as direções do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Regional Maranhão - INCRA/MA e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA/MA.
As reuniões, são desdobramentos da semana de lutas dos Povos e Comunidades tradicionais do Maranhão que ocorreu no mês de fevereiro de 2023, na ocasião Povos e comunidades estiveram acampados em frente ao INCRA e ITERMA como forma de pressionar as casas acerca dos processos de regularização fundiária dos territórios tradicionais e para denunciar as inúmeras violações de direitos e conflitos provocadas em virtude da morosidade na realização da reforma Agrária no estado do Maranhão.
Seis meses após a semana de lutas o MOQUIBOM retorna ao INCRA e ITERMA para cobrar o andamento das pautas que ficaram acordadas entre as partes anteriormente entre outras questões relacionadas à regularização fundiária dos territórios quilombolas do Maranhão.
- Detalhes
“A VIDA VALE MAIS QUE O NÍQUEL!” - Nota de repúdio e apoio
As entidades abaixo relacionadas, vêm a público manifestar seu repúdio à retirada arbitrária do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, do professor Sandoval Santos Amparo, representante efetivo da Universidade Estadual do Pará – UEPA, no referido Conselho. A substituição foi encaminhada pela coordenação da UEPA, de Conceição do Araguaia, que provavelmente sofreu influência do poder executivo local, que defende os interesses da empresa Horizont Minerals, do Projeto Araguaia Níquel. Mas também, ao que tudo indica, foi devido á posição firme, competente e combativa do professor, nas reuniões do Conselho, na defesa dos interesses das famílias que estão sofrendo impactos ambientais e sociais, já na fase inicial da implantação referido projeto minerário. Este fato ocorreu no contexto das manifestações de famílias da zona rural da região, onde se localiza o projeto Araguaia Níquel, e também de moradores do bairro Jardim Araguaia, da cidade.
Acontece que desde a fase inicial da instalação da infraestrutura do projeto minerário, segundo as famílias atingidas, ocorreu um aumento de 80% do fluxo de veículos, transitando na PA 449, que liga Conceição à Floresta do Araguaia. Este tráfego super intenso, provocou a alteração da qualidade do ar, devido a formação permanente de uma “neblina” de poeira, ocasionando sérios problemas ambientais, atingindo a saúde das famílias, dos animais e das plantas. O aumento da poeira, acarreta também uma baixa visibilidade, agravando a ocorrência de acidentes, trazendo dificuldades para o deslocamento dos moradores, e para as crianças que ficam expostas, quando se dirigem à escola.
A substituição do professor Sandoval, ocorreu após o Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão de controle social, ter aprovado no dia 09/08/2023, a Instrução Normativa nº 01, que prevê a suspensão das atividades do projeto, Araguaia Níquel, até que a empresa, em articulação com os órgãos competentes, resolvam o problema do aumento da poeira, devido os seus impactos ambientais e sociais. A alternativa reivindicada pelos trabalhadores e a população em geral de Conceição do Araguaia e de Floresta do Araguaia, é a pavimentação da PA 449, o que já deveria ter sido feito, antes mesmo do início das obras da infra estrutura, do Projeto Araguaia Níquel.
É importante ressaltar também, que o professor Sandoval, em função da sua atuação qualificada, comprometida com um projeto de extração minerária sustentável, de respeito à vida, à natureza, de defesa aos interesses da população e de cuidado com os bens da Criação, tem sido alvo de ataques e ameaças por parte do prefeito municipal.
Diante das ameaças e perseguições sofridas pelo professor Sandoval, e do descaso dos responsáveis na resolução imediata dos problemas ambientais e sociais, ocasionados pela implantação inicial do Projeto Araguaia Níquel, em Conceição do Araguaia, manifestamos nosso apoio e solidariedade ás famílias atingidas, e ao professor Sandoval.
Conceição do Araguaia, 02 de setembro de 2023.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia
Comissão Pastoral da Terra – CPT Xinguara
Instituto Zé Claudio e Maria- IZM
Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseccional – Xinguara
Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seccional Pará
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETAGRI – SUL
PA Santa Mariana
PA Joncon - Lote 08
PA Pecosa
PA Curral de Pedra
PA Morro Alto
PA Serra Verde
PA Volta Nova
PA Capivara
Ocupação Jacutinga
Ocupação Talismã
- Detalhes
Camponeses ocupam Palácio Paiaguás, sede do governo de MT
As famílias reivindicam reunião com o governador, arrecadação de área no Araguaia e elaboração de política pública voltada ao campo e de prevenção aos despejos. MT lidera no Centro-Oeste em número de conflitos no campo.
Por Comunicação III Semana da Resistência Camponesa
Fotos: Júlia Barbosa | CPT Nacional
Cerca de 350 camponeses e camponesas protestaram, nesta tarde, no Palácio Paiaguás, sede do Governo Estadual, situado no Centro Político Administrativo (DPE). Dentre as reivindicações ao governador Mauro Mendes (União Brasil) está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi protocolado nesta semana.
Vindas de todas as regiões do estado, os trabalhadores rurais estão em Cuiabá (MT) em virtude da 3ª Semana de Resistência Camponesa. Desde segunda, 28, o grupo está acampando na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias já ocuparam o pátio da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE). Todas as ações visam reuniões com as autoridades e a apresentação das pautas dos camponeses.
Ao governador, uma das pautas apresentadas vem da Gleba Carlos Pelissioli, situada no município de Santa Terezinha (MT), e pertencente ao estado de Mato Grosso. Ocupada desde 2008, as famílias reivindicam a regularização da área, atualmente com decisão de despejo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), que somente seria impedido com a arrecadação e a sua regularização pelo governo estadual.
Lutar por direitos não é crime!
As famílias camponesas denunciam, ainda, as declarações em tom de criminalização proferidas pelo governador Mauro Mendes, tais como: “Teremos tolerância zero para qualquer tipo de invasão”. A postura do chefe do Executivo não contribui para a resolução dos conflitos agrários, mas pode, sim, aumentar o acirramento no campo.
Conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano no estado de Mato Grosso. Essa porcentagem é referente à comparação entre 2022 e 2021. Segundo a pastoral, no ano passado foram registrados 147 conflitos. Em 2021, haviam sido 91 casos.
Esses quase 150 conflitos impactaram 9.253 famílias, sendo a maior parte delas indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.
> Acesse imagens da 3ª Semana de Resistência Camponesa
> Camponeses acampados no Incra em Cuiabá (MT) irão se reunir com presidente do órgão
> Mais de 350 camponeses ocupam Justiça Federal e Incra em Cuiabá (MT)
> Confira aqui a programação completa da 3ª Semana
Evento em Cuiabá (MT)
A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.
A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Mais informações:
Elvis Marques (assessoria de comunicação) 62 99113-8277; Kamila Picalho (Comissão Pastoral da Terra) 66 99662-2764; Devanir de Araújo (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) 65 99932-0803.
Acompanhe todas as informações e atualizações sobre a 3ª Semana de Resistência Camponesa nas redes sociais da @cptnacional, @formadmt e @movimentosemterra.
- Detalhes
- Oficina sobre elaboração de projetos fortalece organizações indígenas no Pará
- “Somos ameaçadas, mas Bolsonarismo estava aqui antes de Bolsonaro”, dizem irmãs da CPT
- Por reestruturação de Núcleo Agrário, camponeses ocupam Defensoria Pública do Estado (DPE), em Cuiabá (MT)
- Bem Viver Além das Fronteiras: sonhos e desafios das juventudes em busca de autonomia
- Seminário Regional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é realizado em Santa Catarina
Página 88 de 205
