COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Romaria da Terra e das Águas mobiliza comunidades do campo e da cidade em Catalão (GO)
Por CPT Goiás
No próximo sábado, dia 03 de junho, a cidade de Catalão (GO) se prepara para receber milhares de romeiros e romeiras de toda a Diocese de Ipameri na 17ª Romaria da Terra e das Águas. Ao todo, 13 equipes atuam em conjunto nos preparativos para este grande momento profético, que também receberá caravanas de todo o estado.
Motivadas pelo tema “Cuidado da Casa Comum: por uma cultura ecológica integral”, diversas comunidades do campo e da cidade estão realizando encontros preparativos para a caminhada, que visa sensibilizar a sociedade como um todo para a necessidade de mudanças concretas nas práticas cotidianas, na política e na economia para reduzir os impactos humanos sobre o meio ambiente.
Os materiais de estudo produzidos para os encontros de preparação para a Romaria têm como maior inspiração a carta Laudato Sì, de Papa Francisco, que estimula a comunidade cristã a assumir o cuidado com a Vida, com a obra divina e com as futuras gerações, preparando um amanhã melhor para todos. “Das mãos de Deus recebemos um jardim; aos nossos filhos não podemos deixar um deserto”, disse o Santo Padre, no lançamento da Carta.
A Romaria da Terra e das Águas é realizada em todo o Brasil, por meio de parcerias entre as equipes regionais da Comissão Pastoral da Terra, Dioceses e comunidades paroquiais locais. Neste ano está sendo realizada pela CPT Goiás com a Diocese de Ipameri, que tem como bispo Dom José Francisco, em parceria com a Paróquia São Francisco de Assis e com apoio e participação das diversas paróquias da cidade, da diocese e movimentos camponeses que também atuam pela proteção do bioma Cerrado.
Serviço:
17ª Romaria da Terra e das Águas
Sábado, dia 03 de junho de 2023 - Em Catalão (Goiás)
Programação:
13h00 Concentração – Paróquia São Francisco de Assis - Chegada das caravanas - Acolhida
14h00 Saudação à Romaria (Presença do Bispo Diocesano Dom José Francisco; Prefeito de Catalão, Sr. Adib Elinas, Pe. Joel da Paróquia São Francisco de Assis, coordenação e agentes da Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás) / Apresentação teatral
16h00 Início da Caminhada - Caminho de Emaús / Música com Equipe de Animação da 17ª Romaria
Parada na Praça Marca Tempo - Apresentação Teatral / Chamada dos Mártires / Homenagem às Vítimas do Covid-19 / Partilha dos alimentos.
18h00 Santa Missa Igreja Nossa Senhora do Rosário
20:00 Encerramento
O atendimento à imprensa para entrevistas e outras gravações será realizado preferencialmente no local de concentração, entre 13h00 e 15h00.
Mais informações:
CPT Goiás - comunidacptgo@gmail.com / (62) 99940-4656
Catalão - Paróquia São Francisco de Assis / (64) 3441-2640
Redes sociais: @romariadaterraedasaguasgo
- Detalhes
Organizações e comunidades tradicionais denunciam violações por agrotóxicos no Cerrado
Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida | Por Roberta Quintino
Foto: Roberta Quintino
Na segunda-feira (29), representantes de movimentos populares, organizações e de comunidades tradicionais participaram de reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para denunciar as violações por agrotóxicos no Cerrado e solicitar providências diante da contaminação dos territórios e intoxicação das populações.
Na ocasião, pela secretaria-executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Mariana Pontes, informou que uma pesquisa realizada, entre 2021 e 2023, de análise de contaminação das águas por agrotóxicos em sete comunidades tradicionais, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí e Tocantins, identificou “graves evidências de contaminação nas águas dos territórios”.
A pesquisa revelou 13 Ingredientes Ativos (IAs), todos com uso autorizado na soja. Cerca de 50% dos agrotóxicos encontrados nas águas dos povos e comunidades tradicionais estão banidos na União Europeia, devido ao alto impacto na saúde e no ambiente. As análises sobre os riscos provocados por esses agentes apontam para doenças irreversíveis, como câncer, males decorrentes de desregulação endócrina, como diabetes e infartos, e para a extinção de espécies fundamentais para a manutenção dos ciclos socioecológicos, como é o caso das abelhas e insetos responsáveis pela polinização das plantas, sejam elas nativas ou cultivadas.
A representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da coordenação executiva da Campanha do Cerrado, Valéria Santos, disse que as comunidades já estão cansadas de fazer denúncias das violações por agrotóxicos. “Se a gente empilhar os boletins de ocorrências com as denúncias a gente constrói um prédio”.
Para ela, é fundamental que o Ministério implemente um canal específico para denúncias sobre contaminação por uso e pulverização dos agrotóxicos e outras violações, construindo e divulgando massivamente um protocolo público para a realização das referidas denúncias. “O que o agronegócio tem feito é a expulsão das populações de seus territórios, e se ainda existe cerrado é porque existem as comunidades tradicionais que resistem”, enfatizou.
Diretora do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do MMA, Fádia Rebouças, recebe denúncias de contaminação e intoxicação por agrotóxicos. Foto: Roberta Quintino
Da comunidade de Santa Helena, em Goiás, o agricultor e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Wilmar Lacerda, ressaltou que devido ao uso indiscriminado de venenos na região, a produção de alimentos agroecológicos tem sido inviabilizada pela exposição indireta de agrotóxicos.
“A nossa água está contaminada, a gente não consegue avançar na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos. Já perdemos plantações inteiras por conta da pulverização aérea, nossos animais já estão nascendo doentes, o câncer está se alastrando na população. O agrotóxico mata e ninguém está vendo”, denunciou o agricultor.
Para Juliana Acosta, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, “nós vivemos uma contradição muito grande”. Ela apontou que muitos dos ingredientes ativos liberados no Brasil são banidos em outros países, além disso, o limite de resíduos de agrotóxicos pode chegar a 5 mil vezes mais do que na União Europeia, por exemplo.
Diante do avanço do agronegócio e do uso avassalador de agrotóxicos, a Campanha do Cerrado protocolou um ofício com uma série de recomendações, dentre elas, o oficiamento às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos Estados da Bahia (município Formosa do Rio Preto), Goiás (município Santa Helena de Goiás), Mato Grosso (município Nossa Senhora do Livramento), Mato Grosso do Sul (município Sidrolândia), Maranhão (município Parnarama), Piauí (município Santa Filomena) e Tocantins (município Campos Lindos), para que seja realizada uma força tarefa de atendimento médico aos integrantes das comunidades, de modo a investigar e identificar intoxicações por agrotóxicos.
Ainda articular a revisão dos parâmetros de presença de resíduos de agrotóxicos na água, no procedimento de avaliação e controle da potabilidade da água para consumo, de modo a ampliar o rol de agrotóxicos analisados na avaliação de potabilidade, adotar os limites máximos definidos na Comunidade Europeia para agrotóxicos em água, conforme recomenda o Parecer Técnico do GT de Agrotóxicos da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, e garantir que as fontes alternativas de águas, sobretudo as fontes comunitárias, sejam também avaliadas, bem como, articular a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território nacional.
A diretora substituta do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do MMA, Fádia Rebouças, recebeu o ofício e se colocou à disposição para levar as informações para a ministra Marina Silva.
- Detalhes
Mandado de reintegração de posse é expedido contra família camponesa na Zona da Mata de Pernambuco
Severino Amaro, 46 anos, herdou do seu pai, falecido aos 90 anos, o sítio Riachão, onde vive desde que nasceu. Em 2020, ele decidiu entrar na justiça para assegurar, por meio de usucapião, o reconhecimento de sua propriedade, situada na comunidade do Engenho Batateiras, em Maraial-PE, após sofrer uma série de violações e tentativas de invasões contra sua posse pelo empresário alagoano Walmer Almeida da Silva e pela empresa de sua família.
Por CPT Nordeste 2
A justiça em primeira instância concedeu uma liminar de manutenção de posse para resguardar o seu sítio contra as investidas do empresário enquanto o processo não fosse definitivamente julgado. Contudo, em 2021, o TJPE, num julgamento conduzido pelo desembargador Stênio Neiva Coêlho, reformou a decisão da juíza e foi além: determinou a reintegração de posse contra o camponês, sem que o empresário (a parte contrária) tivesse formulado tal pedido no processo.
Desde então, a determinação vem sendo questionada judicialmente pela CPT, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), estando os recursos pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça. Mas nesta quinta-feira, 25, o caso veio novamente à tona! A juíza Carolina de Almeida Pontes de Miranda, da Vara Única da Comarca de Maraial, ordenou a execução imediata da reintegração de posse determinada pelo TJPE contra o agricultor. A decisão pode ser executada a qualquer momento e caracteriza uma profunda violação aos direitos fundamentais de Severino e uma afronta à Lei Processual. A família do agricultor não tem para onde ir.
A comunidade do Engenho Batateiras, onde vive Severino, é formada por antigas famílias agricultoras posseiras que desde 2020 sofrem violências absurdas e enfrentam conflitos agrários provocados pela empresa da família do empresário Walmer Almeida da Silva, investigado pela Polícia Federal em 2013 por suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e falsidade ideológica. A empresa adquiriu o título formal de propriedade do imóvel, mas a posse de fato é exercida por famílias agricultoras que vivem na localidade há gerações.
Por que essa decisão judicial é uma afronta aos direitos do agricultor e um risco para a sociedade?
❗ A decisão ocorre sem que os recursos apresentados pela defesa tenham sido apreciados pelo Poder Judiciário.
❗ A decisão é nula, em razão de o Ministério Público não ter sido intimado anteriormente para intervir nos autos, como determina a Lei de usucapião especial rural.
❗ Não foram feitos levantamentos das benfeitorias para posterior indenização.
❗ Houve a extrapolação dos limites jurídico-processuais ao se determinar uma reintegração de posse dentro de uma ação de usucapião.
❗ Houve descumprimento do Código de Processo Civil, uma vez que decisões liminares de reintegração de posse são vedadas quando a posse é comprovadamente antiga, como é o caso de Severino Amaro.
❗ Se cumprido, o despejo violará outros direitos constitucionais e legais garantidos àqueles/as que possuem posse de mais de um ano e um dia.
- Detalhes
Coletivo de Mulheres da CPT promove Encontro Estadual no Rio Grande do Sul
Por CPT Nacional, com informações da CPT/RS
Nos dias 20 e 21 de maio, mais de quarenta mulheres diocesanas se reuniram para participar do Encontro Estadual do Coletivo de Mulheres da Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul (CPT/RS). O Encontro foi realizado na Escola Alternativa da Juventude Rural - Escajur, em Passo Fundo/RS, e teve como tema central o “Autocuidado e a Organização do Coletivo de Mulheres da CPT”.
Por meio de místicas e rodas de conversa, o evento promoveu reflexões importantes a respeito da memória e do fortalecimento da luta de mulheres que são mártires por sua trajetória na defesa de direitos, como Roseli Nunes, Irmã Dorothy, Marielle Franco e Margarida Alves.
O Encontro contou, ainda, com o momento de estudo bíblico "Mulheres na Bíblia", com reflexões sobre violências e resistências. Além disso, elas também se aprofundaram no debate sobre a atuação feminina no trabalho, na política e em suas lutas históricas e cotidianas.
- Detalhes
Audiência Pública debaterá impacto dos agrotóxicos em comunidades tradicionais do Cerrado
Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos recaem sobre todas as vidas humanas anualmente no Brasil. Só em 2018, 73,5% destes agroquímicos consumidos no país foram aplicados no Cerrado (fonte: UFPR). Esses produtos são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Essa conjuntura de devastação será a pauta da Audiência Pública sobre os “Impactos dos Agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado”, que acontecerá no dia 1º de junho, às 10h, na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, em Brasília (DF). A atividade será recebida pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, sendo requerida pelo deputado Nilto Natto (PT-SP).
Durante a programação serão apresentados os resultados da pesquisa “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, implementada em sete territórios do Cerrado e que realizou análises toxicológicas ambientais sobre a qualidade das águas em comunidades dessas localidades.
A Audiência é fruto de uma mobilização de entidades e comunidades que atuam pela defesa das vidas no Cerrado, dentre elas estão a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- Detalhes
Campanha lança Dossiê que identificou a presença de agrotóxicos na água de sete comunidades tradicionais do Cerrado
Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e será disponibilizada em formato digital no dia 30 de maio de 2023
O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí.
Cerca de metade dos agroquímicos aprovados no Brasil não são autorizados para uso na Europa por oferecerem riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Hoje esses produtos, comumente combinados com a utilização de sementes transgênicas, são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, camponeses, quilombolas e comunidades tradicionais.
Todos esses povos - que resistem em seus territórios há séculos - lutam para sobreviver em uma verdadeira guerra química promovida pelo agronegócio e pelos grandes latifúndios de monoculturas de produção de commodities para exportação. No Cerrado este cenário é ainda mais violento: mais de 70% dos agrotóxicos utilizados no país são consumidos na região, de acordo com o estudo “Ecocídio nos Cerrados: agronegócio, espoliação das águas e contaminação por agrotóxicos”, publicado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Vivendo em territórios contaminados
É com o olhar voltado para essa conjuntura que a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançará hoje, dia 30 de maio, a publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”. O material apresentará os resultados da “pesquisa-ação” implementada em sete territórios do Cerrado e que realizou análises toxicológicas ambientais sobre a qualidade das águas em comunidades dessas localidades.
Mariana Pontes, assessora da Campanha e uma das organizadoras da publicação, explica que o dossiê combina diferentes movimentos metodológicos. “Foram realizadas a revisão de literatura especializada sobre agrotóxicos e as análises laboratoriais, além da contribuição dos conhecimentos tradicionais das comunidades que estão, cotidianamente, enfrentando os impactos dos agrotóxicos que poluem às suas águas e envenenam os seus roçados”, explica.
Na maioria dos casos, as amostras de águas coletadas e analisadas pela pesquisa são oriundas de nascentes, córregos e rios que abastecem as comunidades, sendo utilizadas para a irrigação de plantações, consumo animal e, em algumas situações, também para o consumo humano. As comunidades que fizeram parte da pesquisa situam-se nos estados do Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia, em regiões do Cerrado e de zonas de transição com a Amazônia e o Pantanal.
Os resultados apresentados no dossiê são alarmantes, aponta Mariana. “Mais de 10 tipos de agrotóxicos foram identificados nas análises de coleta de água, um dado que não nos surpreende, mas preocupa muito, uma vez que milhares de pessoas, das sete comunidades que participaram da construção da pesquisa, possuem suas vidas diretamente impactadas por estes produtos que são extremamente tóxicos para a saúde humana”, destaca a assessora.
O material é uma iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa em campo contou com o apoio de agentes da CPT de Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Mato Grosso e da Agência 10envolvimento, na Bahia.
A publicação será disponibilizada gratuitamente, em formato digital, no site da Campanha em Defesa do Cerrado a partir do dia 30 de maio.
Arte da capa do dossiê: Estúdio Massa
Povos e comunidades, notícia/Release
- Detalhes
- Pistoleiros atacam pela terceira vez famílias camponesas no município de Theobroma, em Rondônia
- Pela manutenção da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério dos Direitos Humanos
- Unidade das organizações sociais e sindicatos em Alagoas é destaque no lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2022
- Famílias do Engenho Gongo, em Itambé (PE), denunciam mais uma invasão das terras em que vivem
- Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
Página 92 de 188
