As entidades abaixo relacionadas, vêm a público manifestar seu repúdio à retirada arbitrária do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, do professor Sandoval Santos Amparo, representante efetivo da Universidade Estadual do Pará – UEPA, no referido Conselho. A substituição foi encaminhada pela coordenação da UEPA, de Conceição do Araguaia, que provavelmente sofreu influência do poder executivo local, que defende os interesses da empresa Horizont Minerals, do Projeto Araguaia Níquel. Mas também, ao que tudo indica, foi devido á posição firme, competente e combativa do professor, nas reuniões do Conselho, na defesa dos interesses das famílias que estão sofrendo impactos ambientais e sociais, já na fase inicial da implantação referido projeto minerário. Este fato ocorreu no contexto das manifestações de famílias da zona rural da região, onde se localiza o projeto Araguaia Níquel, e também de moradores do bairro Jardim Araguaia, da cidade.
Acontece que desde a fase inicial da instalação da infraestrutura do projeto minerário, segundo as famílias atingidas, ocorreu um aumento de 80% do fluxo de veículos, transitando na PA 449, que liga Conceição à Floresta do Araguaia. Este tráfego super intenso, provocou a alteração da qualidade do ar, devido a formação permanente de uma “neblina” de poeira, ocasionando sérios problemas ambientais, atingindo a saúde das famílias, dos animais e das plantas. O aumento da poeira, acarreta também uma baixa visibilidade, agravando a ocorrência de acidentes, trazendo dificuldades para o deslocamento dos moradores, e para as crianças que ficam expostas, quando se dirigem à escola.
A substituição do professor Sandoval, ocorreu após o Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão de controle social, ter aprovado no dia 09/08/2023, a Instrução Normativa nº 01, que prevê a suspensão das atividades do projeto, Araguaia Níquel, até que a empresa, em articulação com os órgãos competentes, resolvam o problema do aumento da poeira, devido os seus impactos ambientais e sociais. A alternativa reivindicada pelos trabalhadores e a população em geral de Conceição do Araguaia e de Floresta do Araguaia, é a pavimentação da PA 449, o que já deveria ter sido feito, antes mesmo do início das obras da infra estrutura, do Projeto Araguaia Níquel.
É importante ressaltar também, que o professor Sandoval, em função da sua atuação qualificada, comprometida com um projeto de extração minerária sustentável, de respeito à vida, à natureza, de defesa aos interesses da população e de cuidado com os bens da Criação, tem sido alvo de ataques e ameaças por parte do prefeito municipal.
Diante das ameaças e perseguições sofridas pelo professor Sandoval, e do descaso dos responsáveis na resolução imediata dos problemas ambientais e sociais, ocasionados pela implantação inicial do Projeto Araguaia Níquel, em Conceição do Araguaia, manifestamos nosso apoio e solidariedade ás famílias atingidas, e ao professor Sandoval.
Conceição do Araguaia, 02 de setembro de 2023.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia
Comissão Pastoral da Terra – CPT Xinguara
Instituto Zé Claudio e Maria- IZM
Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseccional – Xinguara
Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seccional Pará
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETAGRI – SUL
PA Santa Mariana
PA Joncon - Lote 08
PA Pecosa
PA Curral de Pedra
PA Morro Alto
PA Serra Verde
PA Volta Nova
PA Capivara
Ocupação Jacutinga
Ocupação Talismã
