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"As Pastorais Sociais são a nossa tentativa de seguirmos a Jesus, de vivermos o Evangelho”, afirma Dom Leonardo Steiner

Por Luis Miguel Modino | Instituto Humanitas Unisinos

As Pastorais Sociais do Regional Norte 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizam, de 15 a 18 de junho, um seminário em que buscam avançar na Formação de Lideranças no Compromisso Sociopolítico da Fé. As Pastorais Sociais são o que o cardeal Dom Leonardo Steiner definiu como “as pastorais das bem-aventuranças”. Segundo o arcebispo de Manaus e presidente do Regional Norte 1, “as Pastorais Sociais são a nossa tentativa de seguirmos a Jesus, de vivermos o Evangelho”.

Segundo o cardeal Steiner, “compreendemos o seguimento de Jesus como ir ao encontro dos irmãos e das irmãs e as nossas pastorais na Igreja do Brasil foram aparecendo na medida em que fomos descobrindo, fomos despertando para as diversas dimensões da vida humana”. Ele insistiu em que “as diversas pastorais sociais são uma maneira tão simples de tentarmos viver o Evangelho, de tentarmos seguir Jesus, de tentarmos juntos construir um novo céu e uma nova terra, que é o Reino de Deus”, ressaltando que “as nossas pastorais são a visibilização dessa tentativa de seguir Jesus”.

O presidente do Regional Norte 1 da CNBB denunciou que “os meios de comunicação as vezes dissociam as Pastorais Sociais da vida do Evangelho”. Mesmo com a rejeição e as críticas daqueles que não entendem, a atuação na política, junto aos povos indígenas, junto as pessoas que buscam terra, “é apenas a nossa tentativa de vivermos o Evangelho e ajudarmos os nossos irmãos no serviço de ter uma vida digna, isto é, visibilizarmos o Reino de Deus”, afirmou.

Cardeal Leonardo Steiner. (Foto: Luis Miguel Modino)

Diante da pouca participação nas Pastorais Sociais, o arcebispo vê isso como consequência de que “é o confronto com as dificuldades, é o confronto com o limite da vida humana, é o confronto muitas vezes com a morte”, algo que tem se concretizado ao longo da história em ameaças àqueles que tem se comprometido nas pastorais sociais. Dom Leonardo insistiu em “não ficar numa comunidade que reza, mas uma comunidade que leva em consideração a vida, a realidade ao seu redor e busca viver, pregar e construir o Reino de Deus”, como modo de ter pessoas que participem das Pastorais Sociais. Ele fez ver o desafio de ter lideranças novas, envolver os jovens, pois eles têm sensibilidade, um convite que ele faz nas crismas. Dentre as Pastorais Sociais, o Regional Norte 1 está introduzindo a Pastoral do Meio Ambiente, “um grandíssimo desafio para nós que vivemos na Amazônia, mas é um convite insistente do Papa Francisco de termos o cuidado com o meio ambiente, especialmente nós que vivemos na Amazônia”.

O cardeal disse que existem atritos e dificuldades, porque existe garimpo, pesca predatória, desmatamento, venda de madeira ilegal. Ele insistiu em que “essas questões todas nos envolvem como Igreja, mas as vezes há um receio de refletirmos sobre essas questões”. Diante disso, insistiu em que “nós estamos apenas tentando viver o Evangelho, apenas isso, e ajudar as pessoas a viver o Evangelho”. O arcebispo de Manaus disse que no encontro do presidente Lula com o Papa Francisco, previsto para a próxima semana, ele espera que o presidente tome a inciativa de falar sobre a Amazônia, sobre os povos indígenas.

Refletindo sobre o trabalho que realiza a arquidiocese de Manaus, seu arcebispo insistiu em ir ao encontro dos irmãos necessitados sem perguntar se pertence a nossa Igreja, pois “Jesus não olhava o que a pessoa era”. Para isso, está sendo discutido a criação de um Vicariato da Ação Social e da Caridade na arquidiocese de Manaus abrangendo todas as Pastorais Sociais, buscando um trabalho mais em conjunto e assim “estarmos ainda mais ao serviço das pessoas necessitadas”.

Em relação à política, que além da política partidária “é participarmos da construção de uma sociedade justa e fraterna”, Dom Leonardo insistiu em que “é uma realidade em que estamos muito ausentes”, com pouca presença de pessoas de Igreja, fazendo um chamado a “pensar nessa questão como uma questão vital para nossa sociedade”. Por isso, chamou a “não termos receio de participar do debate político”. O cardeal lembrou as palavras de Hannah Arendt, que disse que “política é sair do familiar para o social, sair do particular para o social”, , e por isso, “essa nossa participação, essa nossa contribuição como Igreja na construção de uma sociedade mais justa”.

Seminário das Pastorais Sociais do Regional Norte 1 teve início no dia 15 e seguirá até o dia 18 de junho. (Foto: Luis Miguel Modino)

“Não ter receio de entrar no mundo da política”, ressaltou o cardeal Steiner. Para isso, a arquidiocese de Manaus está pensando em realizar um curso de formação para levar às comunidades, “ver se nós conseguimos transformar um pouco a ideia da política”, que tem sido desnaturalizada e vista como foco de corrupção. Segundo Dom Leonardo, “desconstruímos a política”, o que demanda “vermos a importância que a política tem, a participação de todo cidadão, de toda cidadã na construção de uma sociedade justa”.

Como presidente do Regional Norte 1, ele agradeceu a presença de cada um e cada uma. Ele disse que no Regional Norte 1 “nos sentimos uma Igreja sinodal, em nossas assembleias a sinodalidade é a coisa mais normal do mundo, em nossas assembleias participam os leigos e leigas, as Pastorais Sociais, participam os padres, diáconos permanentes, Vida Religiosa, participam os bispos, e todo mundo vota, todo mundo discute”. Tudo isso graças à intuição dos bispos em 1972, a uma inspiração de bispos missionários.

Uma participação que, segundo o prelado, pode “nos ajudarmos a refletir e nos ajudarmos a dinamizar nossa Igreja, uma Igreja viva e transformadora, uma Igreja de proximidade, uma Igreja de misericórdia, uma Igreja da caridade”. Uma Igreja que se faz presente no meio do sofrimento do povo, lembrando a fome do povo yanomami, que lhe fez ficar horrorizado quando os visitou em Boa Vista no mês de fevereiro, dizendo se sentir tocado profundamente “quando um indígena me disse que eles estavam perdendo o espírito, a fome estava levando o espírito”. Diante disso disse que como Igreja, “temos a verdadeira missão de levar vida”.

Publicado originalmente em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/629651-cardeal-steiner-as-pastorais-sociais-sao-a-nossa-tentativa-de-seguirmos-a-jesus-de-vivermos-o-evangelho

Detalhes: Publicado: 19 Junho 2023

Comissão Pastoral da Terra dialoga com ministérios na luta por justiça contra a violência no campo

Comunicação CPT Nacional

Como estratégia de incidência junto ao poder público, a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem realizado visitas e reuniões nos ministérios, como forma de aproveitar a retomada do espaço de diálogo com o atual Governo Federal, e pressionar por ações efetivas contra a violência e na defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas. A mais recente destas visitas foi realizada no último dia 07, na Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).

Participaram da reunião o Secretário Marivaldo Pereira e a coordenadora Daniele Galdino, sendo a CPT representada pela coordenadora nacional Andréia Silvério e a assessora jurídica Euzamara de Carvalho. A reunião também contou com a presença do Articulador político da Campanha Nacional Contra a Violência no Campo, Jardel Lopes. Na reunião, foi entregue à Secretaria o Relatório “Diagnóstico e Recomendações para o Combate às Violações de Direitos Humanos no Campo”, bem como foram discutidas estratégias de enfrentamento à violência no campo por parte deste Ministério.

Desde o lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, em abril, também foram realizadas reuniões e entregues relatórios específicos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, solicitando a adoção de medidas efetivas de investigação de violências e punição aos culpados, sejam mandantes ou executores dos crimes.

De acordo com Andréia Silvério, os principais dados apresentados pela CPT se referem aos índices alarmantes de impunidade em relação aos assassinatos decorrentes de conflitos no campo. Entre os anos de 1985 a 2021, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) registrou 1.536 casos resultando em 2.028 vítimas de homicídio, dos quais apenas 147 foram julgados, o que não chega a 10% dos crimes. “Além dessa impunidade que é recorrente, também chamamos a atenção da Secretaria para o crescimento do número de famílias ameaçadas de despejo no campo brasileiro”, afirmou.

A reunião trouxe encaminhamentos, como o compromisso assumido pela Secretaria de pautar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no debate sobre a impunidade aos assassinatos vinculados aos conflitos no campo. “Destacamos ainda a necessidade de atuação articulada entre Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e CNJ, para construírem um protocolo unificado e integral de investigação de casos, dirigido especificamente aos crimes cometidos contra pessoas defensoras de direitos humanos, conforme determinação da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sales Pimenta x Brasil”, reforçou a coordenadora.

Caso Gabriel Sales Pimenta

O caso Sales Pimenta é um exemplo triste e emblemático da impunidade dos crimes cometidos no campo brasileiro. Na época, com apenas 27 anos de idade, o advogado, ligado à Comissão Pastoral da Terra e atuante no apoio à luta pela terra no estado do Pará, foi assassinado em plena via pública no município do Marabá, no dia 18 de julho de 1982, 15 dias após realizar a defesa e evitar o despejo de 150 famílias de trabalhadores rurais sem-terra.

Passados 40 anos do crime, os responsáveis pela morte de Gabriel Pimenta ainda continuam impunes, num processo marcado pela lentidão de instituições como Ministério Público e o Poder Judiciário, que até hoje nunca realizaram júri popular. Em decorrência dessa negligência e morosidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) julgou e condenou o Estado brasileiro.

Outros casos somente avolumam a quantidade de processos sem resolução, como o massacre de Corumbiara/RO em 1995, com 8 sem-terra assassinados; Eldorado dos Carajás/PA em 1996 (21 trabalhadores sem-terra mortos); Pau D’Arco, também no Pará, em 2017, com 10 vítimas, e muitos outros. A conclusão da Corte Interamericana é de que há uma “impunidade estrutural”, com interferência de latifundiários nos espaços do poder Judiciário e Executivo, o que silencia testemunhas, dificulta o acesso a provas e impede a efetivação da Justiça.

Detalhes: Publicado: 19 Junho 2023

Nota Técnica sobre a implementação do CAR na Mesorregião do Marajó, no estado do Pará, é publicada

Mapa de localização da Mesorregião do Marajó e microrregiões (PA).

De autoria do pesquisador Carlos Augusto Ramos e das pesquisadoras Fernanda Antelo e Eymmy Silva, o documento faz um breve balanço do processo de implementação do CAR - Cadastro Ambiental Rural - no Marajó, após uma década de publicação do código florestal vigente, lei 12.651/2012.

"A experiência de uma década de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mostra que a realidade está distante das promessas de maior controle do desmatamento ilegal no interior dos imóveis rurais e melhor adequação destes a legislação ambiental. O Estado do Pará registrou desmatamento acumulado de 49.561,45 km2 somente no período de 2008 a 2022, o que corresponde a 41,1% do total de cobertura florestal removida na Amazônia Legal nesse intervalo de 15 anos", expõe o documento.

Acesse e baixe a Nota Técnica na íntegra: Nota Técnica Sobre a implementação do CAR na Mesorregião do Marajó, no estado do Pará

Detalhes: Publicado: 16 Junho 2023

Reportagem repercute denúncias sobre ataques a comunidades acampadas em Goiás

Por Setor de Comunicação da CPT Goiás

Matéria do jornal O Popular publicada neste final de semana (Edição de 10 e 11 de junho) apresenta dados de relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra e denúncias de movimentos e comunidades que sofreram ações arbitrárias da polícia militar este ano

Reportagem da versão impressa/digital do final de semana: população goiana tem acesso a informações sobre conflitos fundiários em Goiás

Reportagem do jornal O Popular Digital publicada na edição do último final de semana, 10 e 11 de junho, apresentou denúncias feitas por movimentos do campo e entidades de defesa dos Direitos Humanos sobre violência contra acampamentos da Reforma Agrária em Goiás.

A reportagem apresenta dados do relatório elaborado pela CPT Goiás, que reúne informações dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores/as rurais no estado. O documento, que foi encaminhado aos principais organismos estaduais e nacionais que tratam de conflitos fundiários, revela a intensificação da violência no campo neste ano.

O relatório contém denúncias de 19 comunidades acampadas e assentadas que passaram por ataques ou que vem sofrendo ameaças de violência por parte da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) e outros agentes armados ligados a fazendeiros. A matéria do O POPULAR ouviu Cláudia Maria Dadico, ex-juíza federal que hoje está à frente do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, que afirmou que Goiás é o estado com maior número de denúncias ao órgão em 2023.

Além dos representantes das organizações sociais, sindicais e das famílias acampadas, a reportagem ouviu representantes do INCRA, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que também manifestaram preocupação com a situação das famílias acampadas em defesa da Reforma Agrária no estado.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás também foi procurada pela reportagem e, em nota, reafirmou quem vem agindo sem mandados judiciais em casos de despejo, alegando a interpretação de esbulho possessório, argumento rebatido pela ex-juiza Claúdia Maria Dadico, do MDA, em Audiência Pública realizada em Goiânia. “A situação de Goiás é muito preocupante. Diante dos reiterados relatos, marcamos reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estamos tentando uma reunião com o secretário de Segurança Pública de Goiás”, disse Dadico.

O desembargador Anderson Máximo explicou à reportagem que a polícia, no entanto, não faz parte da Comissão de Conflitos Fundiários criada para dar andamento a processos que pedem reintegração de posse após o fim da validade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, do STF, que manteve a suspensão dos despejos durante o período da pandemia de COVID-19. “As forças de segurança não estão representadas na estrutura criada pelo decreto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atender determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal”, explicou o desembargador à reportagem.

A matéria traz ainda um resumo das denúncias realizadas por comunidades acampadas, mencionando a situação da terra e o tempo de existência de cada acampamento ou assentamento que passou por violências e ameaças nos últimos meses. Com um mapa de Goiás, identificando os municípios onde se situam as comunidades ameaçadas, a reportagem mostra que a atuação arbitrária da PM-GO foi notificada em grande parte território goiano, o que reitera a informação de que as ações contra as famílias acampadas partem de uma determinação superior, do governo do estado.

Detalhes: Publicado: 13 Junho 2023

Documento revela conivência de empresas com a ditadura militar em violações de direitos

Setor de Comunicação da CPT Nacional, com informações da Agência Pública

Está disponível para download gratuito, a partir deste mês de junho, a publicação do projeto “Responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura”. O documento, organizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) através do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), contou com a colaboração da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parte dos levantamentos documentais, tanto do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc) quanto pelo acervo do regional Pará.

“Uma das empresas mostradas na publicação, a JOSAPAR, tinha uma subsidiária chamada CIDAPAR, com atividade concentrada no estado do Pará, e marcada por muitos conflitos e violência cometida contra as populações no entorno da sua gleba”, lembra o coordenador do Cedoc, Tales Pinto. A atuação da CPT se dava tanto no lado da incidência política, quanto na produção de informes sobre as violências sofridas pelas famílias da região, através de recortes de jornais, correspondências de posseiros, anexos de fontes governamentais, panfletos e mapeamentos de áreas.

A empresa, hoje uma das maiores do país no ramo da produção de alimentos, atuava na década de 1980 em grandes áreas de terra que abrangiam vilas, garimpos e cerca de 10 mil pessoas, das quais muitas delas denunciavam a ação de pistoleiros que teriam invadido casas, destruído plantações, agredido e assassinado moradores, alegando ser proprietária das terras. As ações contavam com a parceria do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), órgão de inteligência do regime militar.

A publicação foi elaborada com recursos da montadora de automóveis Volkswagen, denunciada por sua colaboração com violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil, a partir de investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). As ocorrências se deram principalmente na perseguição a trabalhadores organizados em sindicatos.

Assim, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), destinando uma indenização de R$ 36 milhões a iniciativas de reparação dos danos, como: apoio a ex-funcionários perseguidos por suas orientações políticas, reforma e recuperação do Memorial da Luta por Justiça e do Núcleo de Preservação da Memória Política (NPMP), bem como o financiamento de pesquisas por parte da Unifesp a respeito da colaboração de empresas com a ditadura, identificação de ossadas de presos políticos e outras ações.

O resultado foi um documento de 327 páginas, organizado pela Unifesp através do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), com uma equipe científica liderada pelo professor Edson Teles e formada por membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e professores e professoras de universidades federais em Rondônia e Rio de Janeiro, além da Colômbia, Argentina e Inglaterra (Oxford).

O documento conseguiu reunir 10 empresas com histórico de violação de direitos como trabalho escravo ou análogo à escravidão, perseguição e até tortura a trabalhadores sindicalizados. São elas: Aracruz, Cobrasma, CSN, Docas, Fiat, Folha de S. Paulo, Itaipu, Josapar, Paranapanema e Petrobras.

De acordo com os organizadores, a proposta é expandir as investigações para outras empresas, uma vez que a Lei da Anistia é direcionada a indivíduos, e até agora o foco da Justiça ainda é maior na responsabilização dos agentes do Estado pelas violações cometidas contra os direitos civis e políticos, especialmente quanto à integridade física. Muitas destas empresas atuaram junto com setores do Estado, principalmente para destruir a organização e mobilização dos trabalhadores.

Como afirma o professor Edson Teles em entrevista à Agência Pública, é necessário sempre atentar e denunciar a ligação do poder público junto com o poder econômico no combate aos direitos, algo que continua existindo, mesmo após o fim da ditadura: “Isso é algo que se repete. A gente viu, nos últimos quatro, seis anos no Brasil, um ataque a direitos trabalhistas, ao meio ambiente e às populações tradicionais. Pega uma mineradora, uma empresa do agronegócio, a disputa pela terra gerou violações a direitos a essas populações e, por consequência, ao meio ambiente.”

A publicação pode ser acessada e baixada gratuitamente no link: https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/projetos/empresas-e-ditadura.

Detalhes: Publicado: 12 Junho 2023

Campanha Nacional Contra Violência no Campo contrata um/a comunicador/a para integrar sua equipe executiva

A Campanha Nacional Contra Violência no Campo contrata uma comunicadora ou comunicador social para integrar a sua equipe executiva da Campanha, com sede em Brasília/DF.

Os(as) interessados(as) deverão encaminhar seu currículo pessoal e um texto informativo de autoria própria até o dia 20 de junho para o e-mail contraviolencianocampo@gmail.com com o assunto: Seleção Comunicação da Campanha Nacional Contra Violência no Campo. As selecionadas e os selecionados receberão informações até dia 26 de junho. Após essa data serão realizadas entrevistas, a serem agendadas.

Acesse o edital de seleção e consulte a descrição completa da vaga: https://drive.google.com/file/d/1-LYohPIBFE1lVrTOyqRPHC2CNdEyhwkn/view?usp=sharing

Detalhes: Publicado: 12 Junho 2023