Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CARTA DE REPÚDIO - Justiça que mantém a Vale impune por Brumadinho nega direito de sepultamento a cacique Kamakã

Foto: Célia Xakriabá/X

A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB, a Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB – CEREM, o Conselho indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, o SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia, o Processo de Articulação e Diálogo – PAD, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE e a FeAct Brasil – O Fórum Ecumênico ACT Brasil vem, através desta, manifestar sua profunda indignação com a decisão da Justiça Federal da 6ª Região, de Belo Horizonte, em favor da Empresa Vale S/A, que proíbe a Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho (Córrego Areias), de semear o corpo do Cacique Merong Kamakã Mongoió, no território sagrado da comunidade.

A Justiça Federal alega que não foi formulado um pedido para que o sepultamento fosse realizado no território, sendo que este consta como objeto de reintegração de posse. A Justiça Federal autoriza ainda o auxílio de força da Polícia Federal e Polícia Militar para impedir que seja realizado o sepultamento. No entanto, é preciso lembrar que o processo de retomada da comunidade Kamakã Mongoió acontece há cerca de três anos, resistindo contra as violentas investidas da outra parte do processo, a mineradora Vale S/A. Por isso, essa decisão viola os direitos dos povos indígenas, assegurado na Constituição Federal, de sepultar seus membros no próprio território.

Previsto para acontecer de maneira respeitosa e pacifica, o ritual indígena foi realizado restritamente entre a comunidade na madrugada desta quarta-feira, 06 de março, uma vez que a intimação que proibia o sepultamento só foi entregue por volta de 9h da manhã. No momento da entrega, lideranças indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais prestavam apoio à Retomada Kamakã Mongoió.

Não por acaso, tramita a partir de hoje também na Justiça Federal da 6ª Região de Belo Horizonte, o reinício do julgamento do pedido de habeas corpus do ex presidente da Vale S/A, Fábio Schvartsman, denunciado por homicídio doloso duplamente qualificado no processo que julga a responsabilidade pelas 272 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido no ano de 2019 em Brumadinho.

Enquanto a Vale tenta fugir de sua responsabilização pelo crime que atingiu a Bacia do Rio Paraopeba, soterrou vidas e causou danos ambientais irreversíveis, a Justiça permite que outras violações de direitos aconteçam.

A morte do Cacique Merong Kamakã Mongoió segue em investigação. Feito o sepultamento, a drª Lethicia Reis, advogada do CIMI que assessora a comunidade, irá informar o judiciário da perda de objeto.

Ao receber as homenagens e ser semeado em seu território, Merong torna-se sinal de resistência e apelo à justiça.

Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais

Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB

Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB – CEREM

Conselho indigenista Missionário – CIMI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

Processo de Articulação e Diálogo – PAD

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia

FeAct Brasil – O Fórum Ecumênico ACT Brasil

Detalhes: Publicado: 06 Março 2024

CPT Rondônia, movimentos sociais e entidades parceiras realizam plenária junto com a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

Imagem: Residência incendiada no Acampamento Seringal Belmont / RO - Foto: Arquivo

Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia, em parceria com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública (DPE) e a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Rondônia (MDA-RO), realizam de forma conjunta no próximo dia 07 de março, a Plenária Estadual sobre Conflitos Fundiários e Socioambientais.

A plenária faz parte da programação da visita da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo ao estado de Rondônia, entre os dias 06 a 09 de março, e contará com a presença da Dra. Cláudia Dadico, Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (MDA) e presidenta da Comissão. Lideranças de acampamentos e assentamentos estão convidadas para participarem do encontro, sendo pedida a participação de, pelo menos, um(a) representante de cada uma das áreas de conflitos, para que os encaminhamentos acerca da luta pela terra em Rondônia sejam efetivados.

Ao longo da história recente, o Estado de Rondônia foi um dos que registraram maiores índices de violência no campo, tanto nas ocorrências de conflitos por terra quanto nas ameaças de morte e assassinatos. Dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), da CPT, apontam que o estado ficou em 3º lugar em número de conflitos por terra na Região Norte em 2022 (com 78 conflitos), atrás apenas do Amazonas e Pará. Já em 2023, o estado registrou o maior número de assassinatos no campo ao longo do ano, com 5 vítimas fatais, todas sem-terra em acampamentos. A especulação do agronegócio traz desmatamentos e violência principalmente na região conhecida como AMACRO, na divisa com os estados do Amazonas e Acre.

“Tendo em vista o cenário agrário de nossa região e a luta dos camponeses e camponesas por um pedaço de terra, a plenária tem por objetivo ser um espaço de escuta qualificada das áreas em situação de conflito agrário e acolhida de demandas, no intuito de buscar a construção de encaminhamentos e incidências junto aos órgãos pertinentes, a fim de avançar os processos de reforma agrária, regularização fundiária e enfrentamento à violência no campo em Rondônia”, afirma o advogado popular Welington Lamburgini, da assessoria jurídica da CPT/RO.

A Comissão, que atua no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, é composta por vários órgãos do Governo Federal e Conselhos, e foi instalada em 09/11/2024, a partir do decreto do presidente Lula nº 11.638, de 16 de agosto de 2023, com a finalidade de atuar na mediação e na conciliação em casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo, atuando de forma articulada com outros órgãos públicos federais responsáveis pela prevenção, mediação e conciliação neste tipo de conflito.

Plenária Estadual sobre Conflitos Fundiários e Socioambientais

Data: 07 de março de 2024

Local: Auditório da sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) – Rua Rui Barbosa, 713, Bairro Arigolândia, Porto Velho/RO

Horário: das 09 h às 16 h

Detalhes: Publicado: 05 Março 2024

'Semear saberes e fazeres para colher saúde e autonomia': V Feira das Mulheres Camponesas do Tocantins acontecerá em Araguaína (TO)

Dias 08 e 09 de março, no Parque Cimba, a V Feira integra a programação para o Dia Internacional da Mulher

Por CPT Araguaia-Tocantins

Foto: Ludimila Carvalho

No norte tocantinense, a 5ª Feira Expositiva da Agricultura Familiar e Artesanato das Mulheres Camponesas promete encantar visitantes e consumidores com a diversidade dos produtos da agricultura familiar vindos de 30 comunidades camponesas do estado. A feira acontecerá no Parque Cimba (Araguaína-TO) nos dias 08 de março a partir das 14h00 e 09 de março das 7h00 às 12h00. Trata-se de um evento em reverência a luta e trabalho das mulheres camponesas e tradicionais que dedicam suas vidas à produção de alimentos saudáveis e artesanatos únicos.

A feira reunirá agricultoras familiares, indígenas, quilombolas e artesãs de todo o norte do Tocantins, e proporcionará uma oportunidade única para o público conhecer e adquirir produtos frescos, sem veneno, orgânicos e sustentáveis diretamente da roça para a mesa dos araguainenses. De hortaliças e frutas frescas a produtos artesanalmente produzidos (doces, temperos, compotas, queijos, remédios naturais etc.), os consumidores encontrarão uma variedade de opções para encher suas cestas e apoiar a geração de renda e autonomia das mulheres camponesas do estado.

Além dos produtos alimentícios, medicinais e ornamentais, na feira também haverá uma pluralidade de artesanatos, incluindo peças de barbante, cestarias, bordados, tecelagem, biojóias e muito mais. Cada peça carrega consigo a história e o modo de vida das comunidades camponesas do Tocantins proporcionando aos consumidores uma verdadeira experiência cultural.

Foto: Ludimila Carvalho

A feira também contará com apresentações culturais na noite do dia 08 de março, como apresentações musicais, danças, poesias e outros.

A 5ª Feira Expositiva da Agricultura Familiar e Artesanato das Mulheres Camponesas do Tocantins é realizada pela Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins e tem o apoio da Rede de Proteção Flores de Sucupira, do Instituto Mulheres e Economia, da Articulação das CPT’s do Cerrado, da Misereor, da Cáritas Diocesana, da UFNT (PPGCULT, DAEP, PROEX, NEUZA, PROCAD), da UFSCar, da Queen Mary University of London e da Secretaria Municipal de Cultura de Araguaína.

É uma oportunidade imperdível para a sociedade araguainense apoiar as comunidades e povos do campo e da cidade que produzem vida e soberania alimentar, bem como valorizar os saberes e fazeres camponeses, e desfrutar de produtos frescos e artesanais de alta qualidade. Todas e todos estão convidados a participar, celebrar e conferir a riqueza e a diversidade da agricultura familiar tocantinense.

Mais informações:

Laudinha Moraes (CPT) – Telefone: (63) 99117-4809 / e-mail: laudinhamoraes@hotmail.com

Ludimila Carvalho (CPT) – Telefone: (63) 99218-7626 / e-mail: ludimila.c.santos14@gmail.com

Detalhes: Publicado: 01 Março 2024

CPT/AM apoia povos indígenas urbanos retirados de suas ocupações no entorno de Manaus

Com informações da CPT Regional Amazonas
Foto: Equipe CPT Amazonas

Cerca de duzentas famílias da comunidade indígena Nusoken, nativa e residente no entorno da cidade de Manaus – Região do Tarumã, têm enfrentado muitas dificuldades para ter o seu direito ao território reconhecido, uma situação de negação que é vivenciada por outras comunidades indígenas em contexto de urbanização. Com o objetivo de escutar esta realidade e pensar soluções coletivamente, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas, CPT Arquidiocesana de Manaus e instituições parceiras têm se reunido periodicamente com a comunidade, desde o final de 2023.

No dia 17 de dezembro, o grupo recebeu uma ordem de reintegração de posse de forma arbitrária, às 6h da manhã, numa ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, em conjunto com a Polícia Militar, policiais federais, agentes do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SAMU e da concessionária Amazonas Energia. De forma desrespeitosa, a desocupação incluiu a demolição de casas de madeira construídas no local e barracas de produção e venda de artesanato, afetando comunidades das etnias Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna e Munduruku.

As famílias tentaram retornar para a ocupação de onde saíram, mas foram recebidos a bala, por seguranças ou pistoleiros armados, suspeitos de serem policiais disfarçados armados trabalhando de segurança para o proprietário do terreno. Inclusive, uma das pessoas foi ferida no rosto com um estilhaço de uma bala, que acertou o muro.

Com a retirada forçada, as famílias procuraram abrigo nas casas de parentes e amigos, ocupando espaços com famílias que já pagam aluguel. Devido à perda dos espaços de produção de artesanato, a dificuldade econômica e de acesso a alimentos se agravou, e assim, as organizações se comprometeram a solicitar o cadastro da comunidade no programa Prato Cidadão, e encaminhar o caso ao Conselho de Segurança Alimentar do Amazonas, além do Auxílio Aluguel, enquanto a situação do território ainda se resolve.

A reunião mais recente aconteceu na última sexta-feira (23/02) no espaço da Arquidiocese de Manaus, e teve como objetivo encaminhar uma Audiência Pública com as instituições indígenas, sociedade civil, religiosa, órgãos de regularização fundiária do Estado do Amazonas, da União e do Judiciário, assim como pedir aos órgãos de regularização fundiária a cadeia dominial, para ver os procedimentos de aquisição do terreno da parte que está afirmando ter o documento da terra. A área supostamente pertence ao Estado, mas tem sido reivindicada por um hospital particular.

Também foi encaminhada uma análise do processo de reintegração de posse, para ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso haja alguma irregularidade. A fim de atender algumas pessoas da comunidade que estão necessitando de atendimento psicológico, devido aos traumas da desocupação, a CPT encaminhou ao setor de Psicologia gratuito da Arquidiocese.

A comunidade avalia como desrespeitosa a afirmativa de que “na comunidade Nusoken, nem todos eram indígenas”, constante no texto de reintegração de posse. Segundo informações antropológicas de estudiosos, a terra do Tarumã é terra da Etnia Turuaçu, que foi rapinada pelos brancos. Outra possibilidade é a criação de um território nas terras públicas próximas à cidade, para abrigar de forma coletiva essas comunidades nativas, já que a Funai, pela sua legislação, não ampara indígenas urbanos.

“O nosso estado do Amazonas, com a maior população indígena, está sempre sendo desrespeitada. Muitos despejos estão acontecendo na cidade de Manaus. Precisamos ser ouvidos pelas autoridades. São 71.313 indígenas desamparados”, afirmou uma liderança Mura presente na reunião.

Nativos Urbanos desalojados e sem moradia IMPORTAM!

Detalhes: Publicado: 01 Março 2024

Grilagem de terras no Cerrado

Entidades requerem que o Instituto de Terras, INTERPI, negue pedido de legalização de terras griladas no Sul do Piauí

Por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Território da comunidade Barra da Lagoa. Foto: Mariella Paulino/RSJDH

Após tomarem conhecimento da existência de processos administrativos para "reconhecer o domínio" e "fornecer declaração de conformidade" dos limites de propriedades para supostas fazendas que se encontram em territórios de comunidades tradicionais, entidades requerem que Instituto de Terras do Piauí (Interpi) não atenda ao pedido de legalização de títulos fraudados.

Em 22 de fevereiro, o Interpi recebeu notificação do requerimento, assinado pelas seguintes organizações: Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, Comissão Pastoral da Terra, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Associação dos/as Advogados/as dos Trabalhadores/as Rurais.

As organizações fundamentam o pedido nas leis estaduais que proíbem o reconhecimento de fazendas adquiridas por meio de fraudes, como é o caso dos imóveis suspeitos "Fazenda Figueira Gaúcha" e "Fazenda Por do Sol".

Estas áreas se localizam dentro do território da comunidade tradicional Brejo das Meninas, e os desmatamentos causados por grileiros impactam também as comunidades de Chupé e Barra da Lagoa.

Recentemente foram constatados desmatamentos na área dos imóveis grilados, localizados na Chapada Fortaleza, no município de Santa Filomena, Sul do Piauí.

As entidades também protocolaram o documento no Ministério Público Estadual e na Promotoria Regional Agrária, para que estes órgãos tomem as devidas providências para garantir o direito das comunidades em continuar nos territórios onde vivem há diversas gerações.

Leia a íntegra da notificação aqui.

Detalhes: Publicado: 29 Fevereiro 2024

Quem cuida de quem cuida?

O coletivo de autocuidado da CPT se propõe a contribuir com formatos de relações sociais a partir do cuidado com o corpo e mente para fortalecer as relações e a militância de seus agentes

Terê Menezes | CPT Piauí

Fotos: Lina Cunha

Quem cuida de quem cuida? Essa é a pergunta que vem sendo respondida nos últimos anos pelo grupo de autocuidado e cuidado coletivo da CPT. Contribuindo, pensado e se articulando na construção interna de ambientes, relações e corpos saudáveis, o grupo trabalha para fortalecer a autonomia das pessoas, dos grupos acompanhados e da missão de ser presença fraterna, profética e solidária junto aos povos do campo.

Para isso, durante os dias 21 a 24 de fevereiro, no espaço Amanduart em Brasília-DF, ocorreu mais um encontro de autocuidado e cuidado coletivo para agentes de diferentes regionais e voluntários da CPT. O Encontro foi assessorado por Mariano Pedroza, Formador Internacional da Técnica de Redução de Estresse (TRE), técnica desenvolvida por David Berceli e que se propõe a ser uma ferramenta de autocuidado.

Uma vez aprendida a técnica, a pessoa pode utilizá-la para promover a saúde e a qualidade de vida, assim como para lidar com situações de estresse. Mariano trouxe elementos de pesquisa sobre os benefícios da prática e da inclusão da técnica no rol das Práticas Integrativas de Saúde (PIC’s) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que amplia a credibilidade da técnica nos grupos adotados.

Autocuidado e cuidado coletivo é cuidar também do institucional. Diversas são as situações de estresse vivenciadas pelos agentes da CPT quando, constantemente, se vêem em cenários de conflitos no campo. Esse cotidiano impacta as pessoas envolvidas nos territórios, as pessoas ameaçadas, suas famílias e os agentes que acompanham tais situações de conflitos. Nesse contexto de estresse, o dia a dia do trabalho da CPT se torna tenso e as relações de trabalho também podem sofrer desgastes em diversos níveis.

Durante o encontro, o grupo vivenciou, além das práticas de TRE, outras técnicas de autocuidado e cuidado coletivo, todas são bem vindas nesse processo de promoção da saúde. Algumas já praticadas pelos agentes do coletivo de autocuidado ou por outros agentes e comunidades são: Reiki, massoterapia, ventosas, reflexologia podal, auriculoterapia, aromaterapia, benzimento, passe, pajelança, oração/espiritualidade, banho de ervas, emplastos, fitoterapia, bibliodrama, teatro do oprimido, chás, escalda pés, relação com a natureza, entre outras práticas.

Unir o conhecimento de cuidado coletivo tradicional, acrescentando outras práticas integrativas de saúde, fortalece e enriquece o rol de aprendizados, ampliando possibilidades para agentes e comunidades atendidas.

Histórico da formação de Autocuidado e Cuidado Coletivo

Em 2016, pensando no impacto que seus agentes sofrem enquanto defensores de direitos humanos envolvidos no contexto direto ou indireto de conflitos no campo, ou mesmo incluídos nos grupos de ameaçados por conta desses conflitos, a CPT deu início à primeira turma de formação em autocuidado e cuidado coletivo. Em seguida, em 2018, uma segunda turma se inicia, ambas com o estudo da Técnica de Redução de Estresse.

Observou-se, dentro da Pastoral, o adoecimento de seus agentes, diante disso, foi proposta como linha de ação estratégica, o incentivo ao autocuidado e cuidado coletivo. Entendendo que tais pessoas envolvidas nos acompanhamentos aos conflitos, devem/precisam estar bem para poder cuidar dos outros, das comunidades, dos povos ameaçados, etc. Esse “estar bem” significa maior concentração, respostas mais exatas e eficientes aos diferentes contextos de conflitos, fortalecimento da militância e continuidade da missão da CPT.

Durante o processo de formação, e depois dele, já foram identificados diversos benefícios individuais nos grupos em que foram aplicados a prática. Parte do propósito dessas formações está descrito no texto produzido pela segunda turma e publicado no jornal Pastoral da Terra, edição 255, página 15, com o título: “Autocuidado é existir para resistir”. Você pode acessar o texto clicando aqui.

Detalhes: Publicado: 28 Fevereiro 2024