Com informações da CPT Regional Amazonas
Foto: Equipe CPT Amazonas
Cerca de duzentas famílias da comunidade indígena Nusoken, nativa e residente no entorno da cidade de Manaus – Região do Tarumã, têm enfrentado muitas dificuldades para ter o seu direito ao território reconhecido, uma situação de negação que é vivenciada por outras comunidades indígenas em contexto de urbanização. Com o objetivo de escutar esta realidade e pensar soluções coletivamente, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas, CPT Arquidiocesana de Manaus e instituições parceiras têm se reunido periodicamente com a comunidade, desde o final de 2023.
No dia 17 de dezembro, o grupo recebeu uma ordem de reintegração de posse de forma arbitrária, às 6h da manhã, numa ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, em conjunto com a Polícia Militar, policiais federais, agentes do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SAMU e da concessionária Amazonas Energia. De forma desrespeitosa, a desocupação incluiu a demolição de casas de madeira construídas no local e barracas de produção e venda de artesanato, afetando comunidades das etnias Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna e Munduruku.
As famílias tentaram retornar para a ocupação de onde saíram, mas foram recebidos a bala, por seguranças ou pistoleiros armados, suspeitos de serem policiais disfarçados armados trabalhando de segurança para o proprietário do terreno. Inclusive, uma das pessoas foi ferida no rosto com um estilhaço de uma bala, que acertou o muro.
Com a retirada forçada, as famílias procuraram abrigo nas casas de parentes e amigos, ocupando espaços com famílias que já pagam aluguel. Devido à perda dos espaços de produção de artesanato, a dificuldade econômica e de acesso a alimentos se agravou, e assim, as organizações se comprometeram a solicitar o cadastro da comunidade no programa Prato Cidadão, e encaminhar o caso ao Conselho de Segurança Alimentar do Amazonas, além do Auxílio Aluguel, enquanto a situação do território ainda se resolve.
A reunião mais recente aconteceu na última sexta-feira (23/02) no espaço da Arquidiocese de Manaus, e teve como objetivo encaminhar uma Audiência Pública com as instituições indígenas, sociedade civil, religiosa, órgãos de regularização fundiária do Estado do Amazonas, da União e do Judiciário, assim como pedir aos órgãos de regularização fundiária a cadeia dominial, para ver os procedimentos de aquisição do terreno da parte que está afirmando ter o documento da terra. A área supostamente pertence ao Estado, mas tem sido reivindicada por um hospital particular.
Também foi encaminhada uma análise do processo de reintegração de posse, para ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso haja alguma irregularidade. A fim de atender algumas pessoas da comunidade que estão necessitando de atendimento psicológico, devido aos traumas da desocupação, a CPT encaminhou ao setor de Psicologia gratuito da Arquidiocese.
A comunidade avalia como desrespeitosa a afirmativa de que “na comunidade Nusoken, nem todos eram indígenas”, constante no texto de reintegração de posse. Segundo informações antropológicas de estudiosos, a terra do Tarumã é terra da Etnia Turuaçu, que foi rapinada pelos brancos. Outra possibilidade é a criação de um território nas terras públicas próximas à cidade, para abrigar de forma coletiva essas comunidades nativas, já que a Funai, pela sua legislação, não ampara indígenas urbanos.
“O nosso estado do Amazonas, com a maior população indígena, está sempre sendo desrespeitada. Muitos despejos estão acontecendo na cidade de Manaus. Precisamos ser ouvidos pelas autoridades. São 71.313 indígenas desamparados”, afirmou uma liderança Mura presente na reunião.
Nativos Urbanos desalojados e sem moradia IMPORTAM!
