Carta enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede que o Brasil forneça informações sobre vítima resgatada em regime análogo à escravidão em Florianópolis
Por Alessandra Monnerat | Uol - Editado por CPT Nacional
Foto: Arquivo Agência Brasil
Nove organizações e sindicatos expressaram "profunda preocupação" em uma carta enviada na sexta-feira, 27, à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a respeito da situação de uma mulher resgatada em condições análogas à escravidão doméstica em Florianópolis, Santa Catarina.
Na carta, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e outras organizações afirmam que "houve desrespeito aos procedimentos legais" da política de combate ao trabalho escravo no caso. A vítima foi resgatada em junho da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas voltou à convivência da família em setembro, após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CPT, responsável pela iniciativa, junto às demais organizações, pede que a CIDH questione o Brasil sobre a situação atual da vítima. As entidades perguntam se a mulher recebeu atendimento adequado e educação formal no pós-resgate e se o retorno dela à casa do desembargador ocorreu após sentença judicial definitiva. Outro questionamento levantado é sobre o afastamento do auditor do trabalho que denunciou o caso, Humberto Monteiro Camasmie. Ele é investigado por crime de violação de sigilo funcional por ter concedido uma entrevista ao Fantástico sobre o ocorrido. A carta também pede que o governo liste quais medidas tomou em relação ao caso da mulher resgatada e a casos de trabalho escravo.
Também assinam a comunicação: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Instituto Trabalho Digno (ITD), Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Anafitra) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Relembre o caso da mulher mantida sob escravidão em Florianópolis
A mulher foi resgatada pela Polícia Federal (PF) em junho deste ano. As investigações apontaram que ela vivia em condições análogas à escravidão há 40 anos. A vítima é surda e muda, e nunca recebeu salário, assistência médica ou instrução formal. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ouviu diversas testemunhas que lembraram situações de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Desembargador Jorge Luiz de Borba é acusado de manter uma mulher em condições análogas à escravidão e sua casa por 37 anos. Foto Assessoria de Imprensa - TJSC
De acordo com 11 depoimentos obtidos pelo Estadão, a mulher resgatada sofria com puxões de cabelo e beliscões, usava roupas "nojentas" e antigas, dormia em um "quarto mofado" fora da casa da família e não podia comer da mesma comida dos patrões. Uma das ex-funcionárias relatou que em uma ocasião a empregada apresentou uma poça de sangue e pus no ouvido.
No início de setembro, a mulher voltou à casa de onde tinha sido resgatada. O reencontro com a família do desembargador catarinense foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ele manteve a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não havia indícios suficientes de crime porque a empregada vivia "como se fosse membro da família". A Defensoria Pública vai recorrer ao STF da decisão.
O MPT afirmou que o reencontro foi um "circo estapafúrdio". Borba e a mulher dele teriam debochado da equipe de atendimento que acolheu a mulher resgatada e desrespeitado a decisão que autorizou o encontro. Eles levaram consigo dez advogados, uma escrevente cartorária, vários membros da família e empregados.
Jorge Luiz de Borba é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) há 15 anos e foi advogado por quase 30. Ele presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau. Borba recebe salário de R$ 37,5 mil por mês e, de janeiro de 2022 a junho de 2023, recebeu R$ 271 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos.
O magistrado nega a acusação de trabalho escravo; diz que acolheu a vítima em sua casa como um "ato de amor". Ele afirmou ainda que vai fazer um pedido de filiação da mulher para reconhecer a relação familiar.
Leia a carta: Caso Sônia Maria de Jesus
Por CPT João Pessoa
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) participou no dia 23/10, em João Pessoa (PB), de uma reunião com o Incra para tratar sobre a situação de 30 comunidades em situações diversas de conflitos na Paraíba.
"Esses grupos estão na luta pela terra. Em algumas comunidades foi feita a vistoria, mas diante do tempo que já se passou, não está valendo mais e precisa fazer novamente. Há comunidades fora da terra sem poder plantar, enquanto outras estão na terra, mas sem a garantia da desapropriação. Todo esse cenário acaba gerando uma grande insegurança nas vidas dessas famílias", explica o agente da CPT, Rogério Oliveira.
Dentre os encaminhamentos definidos na ocasião, será realizado um recadastramento para saber quantas famílias vivem em cada comunidade, além da quantidade de área necessária a ser desapropriada. Esse estudo será conduzido pelo Incra e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Essa é a terceira reunião de uma série de outros encontros que ocorrerão nos próximos meses. Também participaram o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O evento exaltou a memória de Irmã Vera Lobo, agente pastoral histórica da CPT falecida em maio deste ano
Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional
Foto: Júlia Barbosa | CPT Nacional
No último sábado (21), a IX Festa da Troca de Sementes Crioulas foi realizada na comunidade tradicional de Brumado, no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Com o tema 'Sementes no chão, fartura de pão', a nona edição trouxe a memória da agente histórica da Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso falecida em maio deste ano, com o lema 'Irmã Vera Maria Lobo virou semente… Irmã Vera Presente!'.
A IX Festa teve início com um café da manhã partilhado, com alimentos trazidos pelas famílias participantes. Logo em seguida, um momento de acolhida e apresentação de todas as comunidades presentes. A acolhida teve sequência com a realização de uma mística, exaltando a memória de luta e convivência de Irmã Vera junto às comunidades do campo de Mato Grosso.
Momento de acolhida das comunidades. Foto: Júlia Barbosa | CPT Nacional. Homenagens a Irmã Vera Lobo, querida agente da CPT MT. Foto: Júlia Barbosa | CPT Nacional.
Tendas temáticas
Para além da promoção da troca de sementes, a atividade contou com três tendas temáticas para reflexão e discussão coletiva, com os temas 'Agroecologia é vida', 'Plantas medicinais - promovendo o bem viver e o cuidado com a vida' e 'Cerrado - plantar árvores, colher água'. Divididos em grupos e com uma dinâmica de rodízio, todas e todos tiveram oportunidade de participar das três tendas de debate e contribuir com as discussões propostas.
Na tenda 'Agroecologia é vida', os enfrentamentos ao agronegócio e ao uso de agrotóxicos permeou o debate. "O agronegócio destrói a vida. Para nós, da agroecologia, sobrou a responsabilidade de gerar e preservar a vida", afirmou Maria Valéria, da Comunidade Serragem e presidente da Cooperativa Nossa Senhora do Livramento. Valéria reafirmou, ainda, a importância de praticar a agroecologia não só para o cultivo, mas em todas as relações cultivadas em vida: "Se alguém está sendo violento/a em suas relações, é porque não está vivendo a agroecologia", declarou.
O facilitador da roda de conversa, Roberto Prado, que é educador popular do Fundo Mato-Grossense de Apoio a Cultura da Semente (FASE/MT), também lembrou a origem devastadora dos hoje chamados defensivos agrícolas: "Agrotóxico é uma arma de guerra transformada em um insumo dito indispensável para o plantio", destacou. Durante a roda, ainda houve a partilha sobre os impactos dos agrotóxicos na vida das comunidades e o enfrentamento às violências do agronegócio.
Na tenda da saúde 'Plantas medicinais - promovendo o bem viver e o cuidado com a vida', a mesma preocupação foi destaque nas reflexões. Maria do Carmo, da Comunidade Buriti do Atalho e do Grupo de Mulheres Amiga do Cerrado, expôs sua inquietação com a silenciosa contaminação por agrotóxicos pela população brasileira, tanto no campo, quanto na cidade, que também envenena o solo, as águas e o ar: "Hoje é tanto veneno que colocam nas sementes transgênicas que a gente come e bebe desse veneno que nos adoece", afirmou.
A roda de conversa na tenda 'Cerrado - plantar árvores, colher água' também abordou questões importantes sobre a valorização e preservação do bioma. "Nós somos o Cerrado. No dia que o Cerrado acabar, nós também morremos. O Cerrado precisa ficar em pé. Nós precisamos preservar essa troca de sementes e de experiências para preservar o Cerrado", explicou Miguelina Campos, da Comunidade São Manoel do Pari, agricultora familiar e guardiã do Cerrado.
Fotos: Júlia Barbosa | CPT Nacional
O futuro depende das sementes
Após as tendas temáticas, a tarde teve início com uma apresentação de Siriri, uma dança tradicional do Mato Grosso, pelas mulheres da comunidade. Em seguida, vários cantos e rezas foram entoados pelos camponeses e camponesas, reforçando a importância do cuidado com a terra do Deus dos pobres.
"Senhor, dai pão a quem tem fome e fome de justiça a quem tem pão" foi uma das orações que abençoaram as sementes crioulas partilhadas em seguida, num momento de troca e espiritualidade. Durante a partilha, um camponês contou que as sementes de milho trazidas por ele foram trocadas há mais de 30 anos, durante a primeira Festa da Troca de Sementes Crioulas, e que as mesmas já eram cultivadas há mais de 140 anos pela família com quem trocou pela primeira vez.
"Esta é uma festa da resistência camponesa popular, pois nosso futuro depende das sementes", afirmou Gloria María Grández, agente voluntária da CPT/MT. Nas comunidades, as sementes crioulas representam a ancestralidade, a resistência na terra e a tradição de partilha, mas também defendem a possibilidade de um futuro fraterno, com soberania alimentar e popular.
Fotos: Júlia Barbosa | CPT Nacional
Durante quatro dias de encontro, programação trouxe os novos desafios socioambientais e agrários enfrentados pelas comunidades, além dos desafios da CPT rumo ao seu meio século
Por Heloisa Sousa | CPT Nacional
Foto: Heloisa Sousa
Entre os dias 17 e 20 de outubro, agentes, coordenações de regionais e assessores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) se reuniram em Goiânia (GO), para a Semana Nacional de Formação. Este ano, com o tema “Questão agrária e os desafios nos 50 anos da CPT”, os quatro dias de partilha trouxeram momentos de diálogos e reflexão sobre a igreja do Deus dos pobres, sua reaproximação e caminhada juntos às comunidades, aos povos do campo, das águas e das florestas na construção de um modelo de sociedade mais justo e fraterno.
Após a mística que deu início ao encontro, trazendo de maneira simbólica as águas dos rios das regiões onde a CPT está presente, a vereadora Silvia Ferraro (Psol - SP) e o Pe. Manoel Godoy facilitaram o debate sobre a análise de conjuntura e como o Brasil se encontra no atual contexto mundial. O momento destacou a importância de organizar o enfrentamento ao capitalismo e às crises trazidas por esse sistema, além da defesa de um novo projeto de vida, respeitando a natureza e os povos, que têm a espiritualidade libertadora encarnada em suas resistências.
O economista Guilherme Delgado, Ayala Ferreira, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Julciane Anzilago, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), abriram o painel “Questão agrária hoje e os mitos do agronegócio”. A mesa destrinchou o modelo histórico de concentração de terras no país, desde a colonização, até os dias de hoje. As relações com a reforma agrária como projeto popular de enfrentamento e ruptura definitiva a esse sistema também foram destacadas.
“Não basta, para nós, conquistar território para reproduzir o modelo do agronegócio. O agronegócio não só matou, mas também convenceu de que os valores da meritocracia, da concorrência e do individualismo são válidos para a sociedade, e isso se reverberou nas nossas comunidades e assentamentos. Nós sobrevivemos a uma tentativa de padronização e aniquilamento”, completou Ayala.
Para Julcilane, a organização popular e formação de consciência política dos trabalhadores é o caminho na construção de uma nova sociedade e com garantia de soberania alimentar para todos. “Há sinais de que a resistência ainda está organizada, seguimos esperançando esse projeto popular”.
Somos a terra, somos a vida
A renovação da espiritualidade por meio de místicas, músicas e resgate da memória das irmãs, irmãos de caminhada e comunidades em luta, delinearam a semana de formação, trazidas por representantes de diversas regiões e comunidades do país. A dimensão do sagrado nos territórios foi apontado também por Anacleta Pires da Silva, do Quilombo Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA), que denunciou as violências do Estado no território onde vive. “Quando alguém fala de vender a terra, eu vejo o meu corpo ser negociado. Eu sou a terra. Terra é para cuidar. A terra é a nossa vida e é preciso ter respeito por ela".
O avanço dos empreendimentos de energia eólica, que têm impactado a vida dos agricultores, especialmente no Nordeste do país, fez parte da fala de Roselma de Melo, da Comunidade Sobradinho (Caetés/PE). “A gente sabe que a eólica é só a porta de entrada, que depois vem a energia solar e vai ser às nossas custas, mais uma vez. E é muito difícil pra quem está numa comunidade resistindo, porque a gente escuta do prefeito que a gente está sendo beneficiado daquilo, mas isso não existe”.
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Em seguida, dando continuidade à discussão sobre a mercantilização dos bens naturais e tentativa de desterritorialização das comunidades, a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Camila Moreno, e a assessora nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Julianna Malerba, falaram sobre o mercado de carbono, o discurso do controle climático e as disputas territoriais no Brasil.
A realidade do mundo do carbono é muito distante das compreensões e vivências de ecologia integral, comunidades e espiritualidade, destacou Camila. “A descarbonização é uma visão totalmente centrada no lucro da compra do direito de poluir, como sempre foi o capitalismo. Nas Nações Unidas, cada vez mais as empresas estão ocupando espaços de assento equivalentes aos governos dos países”.
Segundo Julianna, as questões agrárias e de posse são a outra face da discussão ambiental, uma forma de disputa das terras públicas brasileiras está se dando por meio do mercado de carbono.
Caminhos da CPT
A história e a missão pastoral da CPT, sua atuação macro-ecumênica, a terra como fonte de mística e a formação dos agentes como um processo contínuo e coletivo foi tema de debate trazido pelo educador popular do Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis), Ranulfo Peloso. Para ele, na caminhada ao meio século de existência, é importante que a Pastoral da Terra “conheça os terrenos para semear em terra boa”, entendendo os contextos sociais da atualidade.
“Um dos objetivos da formação, em uma entidade como a CPT, é preparar agentes que sejam apóstolos e missionários de uma causa. Ser agente significa mobilizar pessoas e comunidades que possam andar com seus próprios pés, por isso se diz ‘trabalho de base’. O objetivo deste trabalho deve ser de estar junto com o povo, comunicando com as suas lutas”, explicou Ranulfo.
Dando continuidade ao processo de pensar os 50 anos da CPT, no último dia de encontro, o grupo iniciou o mapeamento das regionais e equipes da pastoral, orientadas pelas pesquisadoras Carla Craice da Silva e Francielly da Fonseca Costa, do grupo Geografar (UFBA). O processo, que irá ouvir agentes de todas as regionais para a composição da Cartografia Social da CPT, auxiliará na compreensão das particularidades e diversidade da CPT pelo Brasil e sua unidade como instituição.
Confira aqui a Carta do Encontro Nacional de Formação da CPT
“A Questão Agrária e os desafios da CPT aos 50 anos”
O Encontro Nacional de Formação da CPT ocorreu entre os dias 17 a 20 de outubro de 2023, no Centro de Pastoral Dom Fernando, em Goiânia, onde a CPT foi criada em 1975. Reafirmamos esse importante espaço de elaboração que nos faz sempre refletir e sentir, ao longo desses quase 50 anos, sobre o campo e a sociedade brasileira e nossa atuação. A formação pastoral contínua é imprescindível para nós, pois a espiritualidade libertadora está encarnada na realidade do povo, em suas lutas e resistências, na defesa dos territórios e bens comuns.
A maneira de ser-estar no mundo, a ecologia e o modo de organização da própria sociedade na base, apontam para caminhos de superação do sistema capitalista. Não precisamos depender de combustíveis fósseis e energias que não são limpas, minerações abusivas, agrotóxicos e monoculturas para produzir o modo de existir daquilo que denominamos humanidade e cumprir o amoroso Plano do Criador.
A agroecologia é um projeto integrador de relações sociais, naturais e técnicas, pois possui como horizonte, na produção de alimentos, a contribuição no combate à fome e à pobreza e o respeito à diversidade dos ritmos e modos de vida. O Bem Con-Viver é amplamente solidário, com centralidade na vida, em defesa de direitos fundamentais que garantem a pluralidade das nossas e todas as dignas existências.
A análise da conjuntura atual demonstrou como o Brasil se insere no contexto mundial, em que a hegemonia dos Estados Unidos está fortemente ameaçada, mas que quer se manter a todo custo apostando nas guerras — a da Ucrânia, a de Israel contra os palestinos e outras dezenas de conflitos armados. Com a crise do neoliberalismo, a direita e a extrema direita vão conquistando espaços cada vez maiores para ódios e violências.
Na Igreja, vimos como também estão em disputa dois modelos: o tridentino e o do Concílio Vaticano II, que o Papa Francisco quer recuperar e aprofundar. Por isso, a grande oposição que ele encontra é a tentativa de impedir avanços na sinodalidade, de dar espaço e ouvir a voz de todos e todas para caminhar juntos no caminho de Jesus nos dias de hoje.
Na tarde do primeiro dia, foi discutida a questão agrária atual e as ações realizadas em nome da Reforma Agrária, que subordinam-se à ideologia dominante e ao arranjo de poder que nunca democratizou efetivamente o acesso e o uso da terra no Brasil. Com muita luta e sofrimento de trabalhadores e trabalhadoras rurais, áreas são conquistadas e famílias assentadas, mas estes assentamentos acabam sendo uma forma de destinar ao mercado de terras áreas que antes eram de domínio público ou resgatadas. É o que se pretende com os títulos de propriedade, sem condições reais de produção e vida nos assentamentos. Trata-se, mais uma vez, de uma anti-reforma agrária, agora potencializada pelos usos da terra para novas fontes de energia, expansão minerária, mercado de carbono, entre outros empreendimentos.
Os depoimentos de Anacleta Pires da Silva, do Quilombo Santa Rita dos Pretos, no Maranhão, atingido pela Ferrovia da Vale (Ferro Carajás), por rodovias e linhões de energia; e de Roselma de Melo, de Caetés, no Pernambuco, região atingida pelos parques de energia eólica, foram impactantes. Para enfrentar a crise climática, não podemos continuar a estuprar a terra com estes grandes empreendimentos que não atacam as bases do sistema causador, mas fortalecem a lógica do capitalismo, agora mascarado de “verde”, “sustentável”.
As energias eólica e solar, vistas como alternativas limpas e eficientes para substituir as de origem fóssil, sequestradas pelo capital, revelam-se igualmente danosas. Ao se apropriarem dos territórios de ventos e luz solar, perturbam os ciclos naturais e a vida das comunidades camponesas onde se instalam. Muitas famílias destas comunidades se vêem obrigadas a abandonar suas terras por não conseguirem produzir e conviver com os impactos causados pelas torres dos parques eólicos ou pela devastação feita para instalação de imensos parques solares. As famílias deixam de ser agricultoras para serem “fornecedores de energia”, recebendo por ela insuficientes royalties. Em muitos casos, têm que procurar novas áreas ou outro modo de vida.
A resistência dos diversos povos indígenas e das comunidades camponesas tradicionais em seus territórios é o forte contraponto a este modelo. O capitalismo tudo quer transformar em mercadoria, até as falsas “soluções baseadas na natureza” criadas para “resolver” seus crescentes impactos socioambientais, reciclar-se e aproximar ainda mais do fim a humanidade e seu habitat.
Diante deste quadro amplo e preocupante, nos perguntamos: “e nós, agora, CPT, aos 50 anos?”. Com a ajuda do Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiæ (Cepis), procuramos sugerir pistas de respostas aos questionamentos e desafios. Buscamos delinear perspectivas que alimentam esperanças e possam contribuir com outros momentos deste percurso cumulativo e celebrativo dos 50 anos da CPT que, ao que parece, ainda é muito necessária aos povos do campo, das águas e das florestas e à Igreja no Brasil.
Para tanto, com ajuda do Grupo de Pesquisa GeografAR, da Universidade Federal da Bahia, iniciamos a Cartografia Social da CPT, que pretende mapear quem somos, onde estamos, com quem estamos e fazendo o quê. Discutimos três Planos de Formação para o próximo período — para grupos e comunidades, para agentes da CPT e para formadores da CPT.
Como no caminho de Emaús (Lucas 24,23-35), aqueceu nosso coração o partilhar da conversa e do pão que nos alimentam no seguimento de Jesus nas encruzilhadas desafiadoras de hoje!
Goiânia, 20 de outubro de 2023.
Por Lara Tapety | CPT-AL
Fotos: Lara Tapety
Na semana passada, nos dias 18 e 19, aconteceu o segundo Encontro de Mulheres Camponesas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas deste ano de 2023. A atividade deu sequência aos debates iniciados em agosto, no encontro com o tema “Mulheres camponesas: empoderamento, ternura e lutas”.
A autonomia da mulher camponesa na geração de renda foi o assunto do primeiro dia do evento. Para aprender sobre isso, as participantes contaram com Maria Freitas, agente pastoral da equipe CPT na Mata Norte de Pernambuco. Ela falou brevemente seu histórico de vida e de trabalho, desde a produção de sua família no campo à experiência na associação de produtores agroecológicos e sua atuação enquanto agente pastoral.
“O objetivo foi mostrar para as mulheres que elas têm condições de ter renda a partir de seus quintais produtivos, apresentando as experiências que a gente tem em Pernambuco dentro da associação de produtores agroecológicos e também das famílias acompanhadas pela CPT, podendo fazer o beneficiamento a partir de matérias primas como a macaxeira, o jerimum, a batata doce e a banana; podendo criar novos produtos e ter a valorização e o preço justo, garantindo a geração de renda para as famílias e a autonomia das mulheres”, explicou Maria.
Já no segundo dia houve trabalhos em grupo e a explanação sobre empoderamento feminino e camponês. Michele Silva, agente pastoral da equipe da CPT Pajeú (PE), abordou o assunto a partir de perguntas e as participantes responderam expondo suas opiniões e situações. As camponesas relataram vivências de empoderamentos e libertações, como a força para cuidar de três filhos ou mais e a superação de relacionamentos violentos.
Na opinião de Michele, as mulheres demonstraram muita força. Para ela, formações como essa contribuem para que as camponesas desenvolvam mais suas falas. “A gente sente que elas ainda têm um pouco de vergonha e dizem que não sabem falar”, disse.
A avaliação da agente pastoral é que a CPT está no caminho certo para fortalecer e empoderar cada uma das participantes dos encontros.
“A reflexão que vamos levar é que a mulher camponesa precisa de ter voz e tem o direito de continuar vivendo e lutando. A vida de uma camponesa é difícil e são nesses momentos formações que elas conseguem se colocar e se libertar daquela dor que está lá no fundo. Foi um momento muito de aprendizado, de fortalecimento, de conquistas e empoderamento feminino”, concluiu Michele.
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