Seminário discutirá medidas e empreendimentos que impactam territórios tradicionais no estado
Diante das diversas violações contra os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais pelo estado de Minas Gerais, Movimentos Sociais se unem na realização do “Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: em defesa dos territórios e do Direito de Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé“, entre os dias 19 e 21 de maio de 2023, em Ribeirão das Neves, MG. O evento é promovido por diversas entidades, Povos e Comunidades Tradicionais do estado, que têm se articulado em rede pela defesa do Direito de Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras legislações brasileiras.
Iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e será disponibilizada em formato digital no dia 30 de maio de 2023
"Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé!”. (Dom Tomás Balduino)
Direito é uma das formações acadêmicas mais concorridas em todas as universidades brasileiras, sejam públicas ou particulares. Devido a essa concorrência, o público que consegue cursar essa formação em sua maioria é branca e possui histórico de estudos em escolas particulares.
A violência no campo é uma realidade cada vez maior entre os povos, territórios e comunidades rurais em todo o país. Nos últimos anos, vimos que a onerosidade, a negligência e até mesmo ações pensadas pelo Estado, associadas a implantação de uma necropolítica, proporcionaram o aumento da violência no campo no Brasil.
O estado acumula crescimento em casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, além de ações de pistolagem (256). Esses e outros números colocam o MT como líder no Centro-Oeste em conflitos por terra e água.
"Estamos há 15 anos na terra, agora sofremos dois despejos e ameaças pelos seguranças da fazenda, não podemos nem registrar um boletim de ocorrência, pois não somos reconhecidos". Este relato emocionado é de Marizete, trabalhadora da Gleba Pelicioli, situada na região de Santa Terezinha, no Mato Grosso.
Página 61 de 154