Mais de duzentas pessoas que conhecem Ana de Souza Pinto, a Aninha, entre elas, aqueles e aquelas que em algum momento já trabalharam com ela, assinaram uma Carta de Homenagem e Reconhecimento pelos seus mais de 40 anos de dedicação e fidelidade à causa dos camponeses e das camponesas do Mato Grosso e do Pará, especialmente através de seu trabalho na CPT da Diocese de Conceição do Araguaia. Essa carta foi entregue por ocasião do IV Prêmio de Direitos Humanos “Frei Henri Burin des Roziers”, em 13 de abril de 2024, promovido pela OAB de Xinguara (PA), quando cerca de 150 pessoas, amigas e amigos, camponesas e camponeses, militantes, lideranças, estudantes e autoridades, vindas de diversas regiões do Brasil, também a homenagearam.
"Queremos expressar o nosso carinho e o respeito pela sua dedicação extraordinária aos camponeses e camponesas no Mato Grosso e no Pará e sua fidelidade à Comissão Pastoral da Terra dos Regionais Araguaia-Tocantins e Norte II (Pará/Amapá)"
Leia a carta na íntegra aqui
Por CPT Araguaia-Tocantins
Crédito das imagens: Ludimila Carvalho/CPT-TO
No último sábado, dia 13 de abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Araguaia-Tocantins reuniu-se na Casa Dona Olinda (em Araguaína/TO), em sua 36ª Assembleia Regional, um momento de reencontro, partilha e celebração onde estiveram reunidos amigos (as) da CPT, agentes de pastoral, lideranças de entidades e movimentos parceiros, religiosos e religiosas, bem como trabalhadores e trabalhadoras das comunidades camponesas acompanhadas pelo Regional, integrantes da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios.
Com mística, cânticos e preces, os participantes foram convidados a renovar seu compromisso com a causa pela qual Padre Josimo e muitos dos nossos companheiros e companheiras têm dedicado suas vidas: a defesa da terra e dos territórios, o cuidado com os povos e comunidades, e a busca por vida digna, com justiça e paz no campo.
A Assembleia iniciou com um momento de profunda espiritualidade, na partilha dos sonhos e dos laços de fraternidade e esperança, preparando nossos corações de caminhantes para a nova jornada que se aproxima: a Romaria da Terra e das Águas Padre Josimo.
Em seguida, com base nas destacadas experiências e ações realizadas pela CPT Araguaia-Tocantins junto às comunidades camponesas, foi feita uma rica avaliação e apresentada a prestação de contas do triênio que encerrou (2021-2023), momento propício para lembrar desafios enfrentados e conquistas vivenciadas neste período, e também para subsidiar nossas ações para os próximos anos, identificando prioridades e estratégias, forças e sonhos que inspirem e dinamizem nossa caminhada rumo a uma “terra sem males”.
Em clima de bonito consenso, a Assembleia procedeu à eleição da nova Coordenação colegiada que conduzirá o Regional nos próximos três anos. Atentos ao chamado dos nossos ancestrais na fé e na caminhada da CPT, ouvindo a voz dos profetas e dos poetas em busca de novo céu e nova terra, os novos coordenadores eleitos (Evandro Rodrigues, Laudinha Moraes e Pedro Antonio Ribeiro, titulares; e Ludimila Carvalho na suplência) foram empossados, assumindo com os demais presentes o radical compromisso com a causa dos trabalhadores e das trabalhadoras, na esperança de conseguir, para todas e todos, “Terra, Teto, Trabalho e Pão”.
Fizemos nossas essas palavras que algum poeta nos inspirou e que proclamamos em tom de bênção:
Chamaremos as árvores de ‘meu bem!’ Chamaremos a água de ‘meu amor!’ Amanhã faremos o pão do tamanho da fome do nosso povo. Teremos filhos e filhas. Plantaremos hortas e árvores. Daremos nomes bonitos para os meninos e meninas e para nossas comunidades. Chamaremos o mundo de ‘nossa casa comum!’ Seremos companheiros de vida, corajosos de lutar, teimosos de sonhar.
A 36ª Assembleia Regional da CPT Araguaia-Tocantins contou ainda com a participação especial das irmãs Marie Madeleine Hausser (Mada) e Beatrice Kruch (Bia), duas das fundadoras da CPT Araguaia-Tocantins, e de Adilar Daltoé, Irenir Alves Gomes e Francisco Gomes da Silva: companheiros de caminhada de Padre Josimo, testemunhas privilegiadas da história de lutas do campo tocantinense e também marcas eminentes da resiliência desta CPT, erguida “contra as cercas, as cercas da opressão, e todas as cercas”.
Com sua experiência e sabedoria de décadas, Mada e Bia, são verdadeiras guardiãs dos valores que norteiam o trabalho da CPT, em especial deste Regional Araguaia-Tocantins. A sua presença na assembleia, em meio às novas gerações de caminhantes, é a prova viva da continuidade da luta ao longo dos anos, sendo, para gerações presentes e futuras, uma inspiração que abraçamos com alegria e determinação.
Com o espírito renovado e a esperança fortalecida, caminhemos juntos para que muitos frutos desta Assembleia e do trabalho da CPT no Tocantins possam ser colhidos em benefício dos nossos povos.
Por Everton Antunes (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Araguaia
Fotos: CPT Araguaia
Na manhã da última sexta-feira (12), moradores da Gleba Carlos Pelissioli, localizada no município de Santa Terezinha (MT), realizaram uma campanha de doação de alimentos provenientes da agricultura familiar. Ao todo, a comunidade distribuiu cerca de 1.600 quilos de alimentos e 600 litros de leite.
Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra equipe Araguaia, a comunidade distribuiu frutas, laticínios e verduras em duas escolas, uma creche, um hospital, bairros do município mato-grossense, além de órgãos públicos da cidade. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais da gleba doaram mandioca, banana, coco, laranja, limão, polpas de fruta, frango, queijo, abóbora, mamão, ovo e maracujá.
Moradora do território desde 2008, Luciana Araújo reforça o papel da comunidade para Santa Terezinha. “Assim, as pessoas vão ver que nós existimos: trabalhadores e trabalhadoras rurais da [Gleba] Carlos Pelissioli”. Além disso, Marizete Dias, que também integra a gleba, relata a experiência de participar da iniciativa,“foi um sucesso. Estamos positivos que alcançamos o objetivo de mostrar para o município, para as pessoas, a Carlos Pelissioli, como agricultores e agricultoras da agricultura familiar”.
A Comunidade
Ocupada desde 2008, a Gleba Carlos Pelissioli, localizada no município de Santa Terezinha, no Mato Grosso, abriga cerca de 80 famílias ao longo de 5 mil hectares. Principal gênero alimentício da cadeia produtiva desta comunidade, ao todo, são produzidos cerca de 35 mil litros de leite mensalmente.
Atualmente, a gleba é ameaçada pela agropecuária São Sebastião, que possui aproximadamente 46 mil hectares de terra no Mato Grosso e 60 mil hectares no Pará, e reivindica o território onde vivem as famílias. No entanto, conforme argumenta Naira Maranhão, agente da CPT Araguaia, há vários indícios de que a porção de terra reclamada pela agropecuária é uma área da União. A comunidade cobra do governo estadual a homologação da terra onde vive.
Por Assessoria de Comunicação da CPT Nacional
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança, na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. O lançamento ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do YouTube e redes sociais da CPT.
Link da transmissão no YouTube: bit.ly/YTconflitosnocampo2023
Mesmo havendo redução no número de assassinatos em conflitos no campo em relação ao ano anterior (31, em 2023, e 47, em 2022), já é possível antecipar que, em 2023, foram registrados os maiores números de conflitos fundiários desde o início dos levantamentos, em 1985. Dentre outros aspectos, o relatório traz destaques para as violências protagonizadas pelos governos estaduais, que têm agido com repressão policial intensa contra acampamentos e assentamentos, comunidades quilombolas e terras indígenas. As ocorrências de trabalho escravo rural e de pessoas resgatadas também apresentam os maiores números desde 2011.
Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela Comissão Pastoral da Terra, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam nas comunidades rurais em todo o país, além da apuração e confirmação de notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT) ao longo de todo o ano.
SERVIÇO
Lançamento nacional do relatório Conflitos no Campo Brasil 2023
Data: 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - das 9:00 às 12:30 (horário de Brasília)
Local: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Setor de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul)
Para solicitar releases com dados embargados, entre em contato com a Assessoria de Comunicação: comunicacao@cptnacional.org.br
Por Francisco Alan (CPT Regional Pará)
Com o intuito de reunir as assessorias jurídicas das equipes do regional Pará, a CPT promoveu um encontro de formação entre os dias 04 a 06 de abril, na Sede da CNBB Norte 2 em Belém.
O momento foi dividido em dois blocos, sendo o primeiro voltado às advogadas e advogados da CPT, onde se fez um processo formativo sobre a missão da Pastoral e a atuação da advocacia popular junto as comunidades. Na oportunidade, foi partilhada também a conjuntura local de atuação das equipes, destacando os casos acompanhados, os desafios e as conquistas no campo jurídico.
No segundo bloco, além dos advogados da CPT, contamos com a participação de entidades parceiras como o Coletivo de Direitos Humanos na Amazônia (Maparajuba), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento dos/as Atingidos/as por Barragens (MAB Amazônia), Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM), Terra de Direitos e a Ordem dos/as Advogados/as do Brasil (OAB), além da presença da coordenação nacional da CPT. Este momento ampliado, junto aos parceiros, contou com a presença do advogado Carlos Guedes, que explanou a temática sobre a “Litigância estratégica, questões agrárias incidências e desafios da atuação jurídica popular”, como forma de aprofundar as estratégias de enfrentamento as violências que afetam as populações do campo, das águas e florestas.
Com todo o processo realizado, os/as participantes constituíram uma equipe que irá dinamizar os encaminhamentos retirados durante o encontro, bem como a realização de outros momentos que venham cada vez mais contribuir para o fortalecimento e a importância de fortalecer uma rede envolvendo a CPT e os diversos parceiros no chão paraense.
No país que mais utiliza pesticidas no mundo, o contraponto é lutar por políticas públicas de redução dos químicos, proteção das comunidades e promoção da agroecologia
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Maranhão e Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama)
Crédito da Imagem: Thomas Bauer
Mesmo com os vetos do presidente Lula, entrou em vigor a Lei nº 14.785, conhecida como “Pacote do Veneno”. A lei, aprovada em meio a um grande acordo no Congresso, vem facilitar o processo de liberação de agrotóxicos, com prazos curtos para o registro de novos produtos, aumentando uma contaminação já abusiva. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2021, o país já usava mais veneno em suas lavouras do que a China e os Estados Unidos juntos.
Durante o governo Bolsonaro, foram aprovados 2.182 pesticidas. Em seu primeiro ano, o governo Lula aprovou 555 produtos, ainda assim uma quantidade muito alta de químicos disponibilizados para produção de alimentos e ultraprocessados.
“Mudamos de governo, mas não mudamos a velha política de agricultura vigente no país, de commodities, agrotóxicos e sementes transgênicas. E isto nos preocupa, porque é a manutenção do mesmo modelo centrado nos interesses de latifundiários e na influência de multinacionais do setor químico,” afirma Fran Paula, pesquisadora e integrante da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que completa 13 anos de atuação e mobilização, da qual a CPT faz parte.
O Brasil caminha numa direção contrária a outros países em transição agroecológica. Com o alinhamento político dos governos recentes e a atuação danosa da bancada ruralista, aumenta a pressão por legislações ainda mais permissivas, inclusive nos estados, com leis que favorecem o uso de pulverização aérea com aviões agrícolas.
Um dos estados onde as comunidades tradicionais sofrem uma verdadeira guerra química é o Maranhão. No último dia 03 de abril, o Conselho Estadual de Direitos Humanos realizou uma inspeção in loco em comunidades na zona rural do município de Timbiras: São José, Baixa Nova, Morada Nova, Buriti, Capinal, Santa Vitória, Passa Mal e Maresia, atendendo denúncias de pulverização aérea de agrotóxicos formulada por organizações como a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAEMA).
Também participaram da ação a CPT Regional Maranhão e diversas organizações parceiras que atuam junto a comunidades rurais a partir da Articulação Agro é Fogo. De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Timbiras, os(as) agricultores(as) tiveram uma perda entre 50 e 70% da produção agrícola do ano de 2024. Árvores frutíferas, babaçuais e igarapés também foram atingidos pela pulverização de veneno, representando grande risco para a segurança alimentar, acesso à água e prejuízos financeiros a pelo menos 120 famílias.
Há ainda prejuízos à saúde, com casos de feridas, coceiras, tontura, dores de cabeça, vômito, cansaço e adoecimento psíquico, por conta de toda a ansiedade e medo vivenciados. As organizações se reuniram com a vereadora Carmem Frazão, fazendo a entrega de uma proposta de lei para a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no município de Timbiras.
Outras denúncias também foram levantadas sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos por parte de grandes fazendeiros e empresas no Maranhão, que o utilizam como arma, numa verdadeira guerra química, que visa a expulsão das comunidades de seus territórios.
Já no dia 06 de abril, em São Benedito do Rio Preto, um avião, a serviço do agronegócio, lançou agrotóxicos sobre a comunidade tradicional Piçarra, sendo esta a 12ª comunidade a sofrer ataque químico nos últimos 30 dias no estado.
“As ocorrências estão presentes em todos os âmbitos da violência no campo: conflitos pela terra e água, conflitos trabalhistas, violência contra as pessoas e mortes violentas no campo, tudo é ‘borrifado’ pelos agrotóxicos, nos diversos biomas”, analisa a documentalista do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), Muria Carrijo Viana. Órgãos como o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também alertam para os danos à saúde.
Na contramão do Pacote do Veneno, as comunidades e movimentos da sociedade civil têm muita luta pela frente. Além da pauta nos estados, outra mobilização é pela efetivação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA), promovendo a agroecologia como caminho para a soberania alimentar, com o uso de repelentes naturais.
“Temos convocado toda a população a seguir mobilizada, pressionando, dialogando nos municípios, dos estados. Teremos eleições municipais, que também são importantes para a mudança nessa estrutura política agrária vigente no Brasil, em busca de garantia de direitos à alimentação saudável e adequada”, acrescenta Fran Paula.
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