Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Carta do Povo Indígena Munduruku exigindo a desintrusão de garimpeiros ilegais do território

Por Movimento Munduruku Ipereg Ayu,
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Representantes do povo indígena Munduruku, no Pará, se manifestam através da carta de reivindicações para que o Poder Público cumpra as decisões de desintrusão (retirada de garimpeiros intrusos das terras indígenas), diante do desmatamento, do avanço do garimpo ilegal e dos projetos de créditos de carbono, e muitos outros danos à vivência segura em seu território. Os Munduruku também reivindicam pela demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba’pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça.

Crédito: Acervo Movimento Munduruku

O território Munduruku foi um dos mais invadidos em 2023 para a exploração ilegal de ouro, com cooptação de indígenas, desestruturação das aldeias, intensificação de doenças como malária e contaminação por mercúrio, causando também insegurança alimentar e ameaças às lideranças de resistência, com reflexo direto na saúde de crianças, jovens e adultos.

Mesmo com a decisão, em março, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologando novos planos de desintrusão no Pará, o governo federal somente realizou ações pontuais de fiscalização e destruição da logística de garimpo, sem fiscalização permanente, ações dos órgãos federais continuam sendo insuficientes e ineficazes para garantia de proteção territorial e aos direitos do povo indígena Munduruku no alto e médio Tapajós.

Garimpo ilegal nas proximidades da aldeia Katõ, na Terra Indígena Munduruku, no Pará - Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Confira a carta:

QUEREMOS A DESINTRUSÃO DO NOSSO TERRITÓRIO LOGO E DE NOSSO MODO!

Exigimos respeito às nossas organizações, nossos caciques e nossas lideranças!

Nós, das organizações da resistência do povo Munduruku, lideranças, mulheres, caciques e professores, estivemos reunidos na aldeia Praia do Índio para discutir nossa política e nossa resistência. É impossível discutir qualquer outra demanda sem lutar pelo nosso território que continua sendo invadido. Hoje em dia, nós Munduruku, devemos realmente defender o território. Não devemos apoiar e trazer projetos de destruição. Não devemos trazer pessoas estranhas para o território. A Constituição Federal de 1988, garante para nós, indígenas, o usufruto do território. Não podemos admitir que invasões e destruições continuem acontecendo.

Hoje temos uma ameaça disfarçada de benefício que é a promessa do crédito de carbono. Estes projetos e contratos tiram a autonomia do povo Munduruku. Temos notícias de que empresas de pariwat* entraram no território com esses projetos. Sabemos que as empresas são as únicas que se beneficiam com o crédito de carbono. Elas só trazem conflito interno e atrapalham nosso modo de vida. Queremos providências para cancelar qualquer contrato de crédito de carbono com nosso povo. Esses projetos estão assinados por uma única associação. Nós não aceitamos que apenas uma associação ligada ao garimpo ilegal assine contrato que autoriza toda a destruição que os pariwat estão fazendo. Essa organização não fala por todo o povo Munduruku. Nosso protocolo de consulta não foi respeitado. Não queremos projeto de crédito de carbono em nosso território!

A invasão garimpeira não tem parado. Ela está sendo apoiada por parentes que foram enfeitiçados pela ganância. Temos entrada de balsa garimpeira no Rio das Tropas e no Rio Kabitutu (Alto Tapajós). Os garimpeiros não respeitam os caciques. Continuam com ameaças contra lideranças da região, que ficam mudos com medo, e não se manifestam. A maioria das pessoas não querem a presença dos pariwat e suas máquinas, porque eles não deixam nada. Não tem mais peixe, caça, nem comida, nem internet, só destruição. Essas entradas novas têm gerado conflito interno e doença nas comunidades. Mas uma vez, não aceitamos!

Não aceitamos a retirada de madeira dentro da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Crepori, parte do território tradicional Munduruku, pois nunca fomos consultados sobre o que está acontecendo na divisa do nosso território demarcado com a FLONA. Somos contra a retirada de madeira!

Exigimos que o estado se responsabilize pela crise de saúde e insegurança alimentar do nosso povo. Queremos um plano, construído efetivamente por nossas organizações e nossos sábios, de saúde pública, por conta da contaminação de mercúrio, aumento de malária, gripes, e inexistência de água potável. Nossos parentes estão bebendo água de igarapés sujos pelo garimpo.

Exigimos demarcação das terras indígenas Sawre Muybu e Sawre Ba’pim do médio Tapajós que o processo está vergonhosamente PARADO na FUNAI e no Ministério da Justiça!

Estamos cansados de esperar mais um ano para cumprir suas promessas e a decisão do STF de retirada de invasores das nossas terras. Nós não esquecemos do que os políticos pariwat falam.A defesa do nosso território na ADPF 709 nunca aconteceu! O governo Lula está lento! Não tá cumprindo a ordem judicial. Queremos que fique claro:

Exigimos a desintrusão de nosso território URGENTEMENTE, o fim dos contratos de carbono, o fim do garimpo ilegal em nossos territórios e não haja mais a destruição da floresta no território Munduruku e na Flona Crepori, que também pertence ao povo Munduruku. O nosso rio, a nossa floresta e as nossas futuras gerações estão em risco.

*Pariwat é uma palavra usada pelos índios Munduruku para se referir aos brancos, estrangeiros ou não-indígenas, pessoas que não pertencem à sua linhagem.

Leia em Inglês (Read in English)

Detalhes: Publicado: 11 Junho 2024

Campanha Global Sônia Livre é lançada na manhã da última quinta-feira (06)

Ação reúne diversas entidades em defesa da liberdade de Sônia Maria De Jesus e na luta pelo fim do trabalho escravo

Por CPT Nacional

“Após 134 anos do regime legal de escravidão no Brasil ser encerrado, nós nos vemos obrigados, em 2024, a levantar nossas vozes para libertar Sônia Maria de Jesus”, lamenta Mylene Seidl, presidente do Insituto de Estudos Avançados de Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra), durante o lançamento da Campanha Global Sônia Livre, cujo objetivo é recorrer da decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o retorno de Sônia à família da qual havia sido resgatada de trabalho escravo em ambiente doméstico.

O evento ocorreu na manhã da última quinta-feira (06) pelo canal do YouTube do Ipeatra e reuniu organizações e autoridades engajadas na luta por direitos humanos. Participaram da iniciativa Marcelo Zig, criador do Quilombo PCD; a Secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Ana Paula Feminella; e Luciano Aragão, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). Também esteve presente no lançamento o frei Xavier Plassat, da coordenação da campanha nacional da CPT ‘De Olho Aberto para Não Virar Escravo'.

Ao longo da transmissão, foram exibidos vídeos de lançamento da campanha, que contaram com a participação pessoas do Brasil e de vários países (Estados Unidos, Peru, Eslovênia, Alemanha), além de artistas de renome A iniciativa convida a sociedade para a cobrar do Estado brasileiro, gravando vídeos com os dizeres ‘Sônia Livre’, acompanhados das hashtags #SoniaLivre #SoniaLivreGlobal e #SoniaLivreOficial.

O Procurador do Trabalho explicou que o processo de fiscalização do caso ocorreu “dentro da mais estrita legalidade, observando a Portaria do Fluxo nacional de atendimento a vítimas de trabalho escravo”. Ele ainda completou: “Foi uma fiscalização que seguiu todos os requisitos legais, inclusive com autorização judicial prévia para fiscalização. Algo que nos preocupou foi que uma das autoridades que participou da fiscalização [o auditor fiscal que coordenava a operação] começou a sofrer fortes retaliações do poder constituído, por conta daquela fiscalização e por supostamente ter vazado informações sigilosas que, entendemos, já estava na mídia”.

Na sua interveção, frei Xavier reforçou que é preciso reconhecer que a permanência do trabalho escravo até hoje se relaciona com a persistência da cultura escravocrata impregnada na sociedade ao longo de séculos de tráfico negreiro e de prática de uma escravidão, legalizada até 1888. “Quando vemos uma narrativa trazendo a abjeta naturalização de um vínculo de exploração cinicamente reconfigurado em ‘relação de família’ – em total contraste com a situação comprovada pelos agentes públicos – só podemos sentir indignação”, concluiu.

O caso

A mobilização desta quinta faz parte de uma série de ações que marcam um ano desde o início do resgate de Sônia Maria de Jesus – mulher negra, hoje com 50 anos, surda e analfabeta –, mantida por quatro décadas em condições análogas às de escrava, no trabalho doméstico. Retirada da sua família biológica desde seus 12 anos, a vítima foi mantida confinada na residência da família de Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em Florianópolis.

Em junho do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o Grupo Móvel de Fiscalização - em composição coordenada por um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e integrada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), a adentrar a residência dos Borba para apurar denúncia de trabalho escravo. No dia 9 daquele mesmo mês, Sônia Maria de Jesus foi resgatada e, desde então, recebia atendimento multidisciplinar (tratamento médico, psicológico e apoio educacional).

Em agosto de 2023, uma decisão do ministro Campbell Marques do STJ – onde o investigado goza de foro privilegiado – autorizou o encontro da família do desembargador com Sônia no local do seu atendimento, e seu possível regresso à sua residência. A Defensoria Pública recorreu ao STF contra essa decisão por meio de Habeas Corpus, o qual, no entanto, foi indeferido liminarmente pelo ministro André Mendonça, sem julgamento do mérito até o momento.

Conforme destacado durante a transmissão da campanha Sônia Livre, todas as ações envolvendo o caso ostentam surpreendente morosidade, senão paralisia. Atuando sob o manto do segredo, o sistema de Justiça está concentrado na defesa patética - e corporativa - da narrativa oportunista criada de última hora pelos investigados (na forma de uma Ação Cível para adoção ‘psico-afetiva’ da Sônia, a qual repentinamente passou a ser apresentada ‘como se da família fosse’) e visando afastar qualquer incriminação penal.

Por meio de ampla mobilização dos movimentos sociais, da sociedade civil, instituições e outras instâncias do âmbito jurídico, o caso foi levado - inclusive pela CPT e o Cejil – ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dos Relatores especializados da ONU, além da Conatrae, do CNJ e do CNDH.

Além da violação gravíssima - e continuada - do direito da vítima de não ser escravizada e de não voltar ao ambiente do crime, a situação criada é um afronto brutal à autonomia da política de combate ao trabalho escravo adotada pelo Brasil e um ataque sem precedente ao livre exercício da missão dos agentes públicos encarregados de sua execução.

Já foram inúmeras manifestações em prol da liberdade de Sônia Maria de Jesus.

#Sonialivre!

Confira a transmissão

Detalhes: Publicado: 07 Junho 2024

Coordenação Regional da CPT participa do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB do Ceará

Por CPT CE

A Comissão Pastoral da Terra regional Ceará esteve presente, nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Conselho Episcopal Regional (Conser), onde realizou-se no seminário São José em Fortaleza. Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todas as dioceses, bispos, coordenadores de pastoral, agentes das diversas pastorais, leigos e assessores.

As discussões, debates e reflexões foram a partir do tema "A Igreja no Ceará: caminhando na esperança" e
lema "Ensina-nos a rezar (LC,11-1)". Bem como apresentação dos planos e projetos dos pilares pão, palavra, missão, caridade. Neste sentido, a Pastoral da Terra do Ceará, reafirma sua presença solidária, profética, ecumênica e sócio transformadora na Igreja e fora dela, à luz do evangelho subversivo, do Cristo libertador, servidor e justo, para com os pobres da terra e a terra dos pobres.

Para Francisco "Chiquinho" de Sousa, um dos coordenadores da regional, a presença da CPT foi importante para estreitar os laços de diálogos pastorais, aproximação e busca de apoio dos bispos do regional Ceará. "Foi um encontro onde pudemos apresentar as questões voltadas para a defesa da vida e direitos dos povos do campo, das águas, das Florestas".

Detalhes: Publicado: 07 Junho 2024

Na semana do meio ambiente, comunidade Padre Tiago faz mutirão para colheita de alimentos biortificados e agroecológicos

Por CPT NE2

Fotos: Plácido Junior

No último domingo, 2, foi dia de mutirão para celebrar a semana do Meio Ambiente na comunidade Padre Tiago, situada no Engenho Una, Moreno-PE. Agricultores e agricultoras da comunidade se reuniram para fazer a colheita de 200 quilos de batata doce biofortificada. O alimento foi plantado e colhido numa área coletiva destinada pela comunidade ao plantio em sistema agroflorestal. O local funciona como uma verdadeira sala de aula para as famílias, um espaço de aprendizado e experimentação coletiva de produção agroecológica.

Na ocasião, além da colheita do alimento biofortificado, foram plantadas ramas de batata, maniva de macaxeira, ingá, cajueiro e mangueira. A colheita foi compartilhada entre todos/as os/as participantes do mutirão, e o excedente será comercializado para formar um fundo comum para futuros plantios e para apoiar a prática do mutirão na comunidade.

A destinação de uma área para cultivo coletivo em sistema agroflorestal tem fortalecido a comunidade não apenas fornecendo alimentos saudáveis, mas também permitindo a troca de conhecimentos, aprendizado e experimentação. Esta iniciativa fortalece a luta pela produção de alimentos saudáveis e pela permanência na terra das mais de 50 famílias agricultoras que vivem no local há gerações, embora seus direitos ainda não tenham sido reconhecidos.

As ramas da batata doce biofortificada foram cedidas pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano, campus Petrolina - Zona Rural. Por meio do projeto "Nas Ramas da Esperança", pesquisadores/as e professores/as realizaram diversos testes no banco de Germoplasma do Instituto, responsável pela produção de mudas. A biofortificação é uma estratégia de seleção e cruzamento entre variedades que visa aumentar o teor de vitaminas e minerais, como ferro, zinco e vitamina A, em alimentos básicos, garantindo mais saúde e nutrientes para quem os consome.

Plantar, colher, repartir!
Viva a agricultura camponesa, viva a agroecologia!

Detalhes: Publicado: 06 Junho 2024

Comunidades na Zona da Mata Sul de PE participam de reunião para elaboração do plano de proteção a defensores dos direitos humanos

Por CPT NE2

Fotos: CPT NE2

Camponeses e camponesas de comunidades em conflito na Zona da Mata Sul de Pernambuco participaram, no dia 29/05, da reunião de consulta para elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores/as dos Direitos Humanos, Comunicadores/as e Ambientalistas. O encontro ocorreu no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares-PE.

Além de representantes de mais de dez comunidades, estiveram presentes membros da CPT, do MST, da Fetape, do Fórum Suape e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH). As escutas foram conduzidas por Igo Martini, coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e por Alessandra Farias Pereira e Jardel Lopes, da Campanha Nacional Contra a Violência no Campo.

O objetivo do espaço foi proporcionar um momento de escuta, diagnóstico e proposições para a construção do novo Plano que deverá ser apresentado à sociedade no segundo semestre de 2024. Na ocasião, os agricultores e agricultoras compartilharam relatos sobre a realidade de violência e violações de direitos humanos em contextos de conflitos agrários, assim como propostas de soluções para superar tais problemas.

Embora sejam essenciais as medidas de proteção e segurança direcionadas aos defensores e defensoras de direitos humanos, os/as camponeses/as presentes enfatizaram que a Reforma Agrária e a desapropriação das terras alvo dos conflitos é a medida principal para combater de vez e de forma definitiva a violência no campo.

Detalhes: Publicado: 06 Junho 2024

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Juventude Sem Terra de Mato Grosso escracha fazendeiro e denuncia governador, responsáveis por desmatamento

Texto e imagens: Coletivo de Juventude e Comunicação MST
Edição: Comunicação CPT Nacional

Nesta quarta-feira (5), dia mundial do Meio Ambiente, a Juventude do MST escracha o escritório do fazendeiro criminoso Claudecy Oliveira Lemes, em Rondonópolis, no estado de Mato Grosso. A ação faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e dos seus Povos e integra a 15ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra.

Com o lema “Juventude em luta, por terra e soberania popular” a ação tem como objetivo denunciar os impactos do agronegócio e do uso de agrotóxicos proibidos mundialmente para desmatar o Pantanal.

Com uma faixa escrita “escritório do desmatamento” e o desenho de um avião pulverizando veneno pendurados nas grades da empresa, os jovens denunciam os crimes ambientais cometidos por Claudecy Oliveira Lemes. Eles também deixaram tinta vermelha, carvão e embalagens de agrotóxicos na calçada, para representar o desmatamento promovido pelo fazendeiro em 81,1 mil hectares no Pantanal mato-grossense.

Claudecy está impune desde então, por este e por outros crimes cometidos. A multa que ele precisa pagar está no valor de R$ 5 bilhões.

Ação integra a Jornada da Natureza e seus Povos e a Jornada da Juventude Sem Terra no estado, que também denuncia no mesmo dia, a Secretaria do Meio Ambiente e o governador do estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, que são cúmplices deste criminoso ao deixar a situação impune desde então.

O Agronegócio e Mauro Mendes: vilões do meio ambiente

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5), a Juventude do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), vem denunciar os desmandos contra a natureza, os povos tradicionais e a classe trabalhadora, realizando a Jornada Nacional em Defesa da Natureza e Seus Povos, e a 15ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra.

Em Mato Grosso, o maior associado da destruição do meio ambiente é o governador do estado Mauro Mendes, e a prova disso está na impunidade ao crime de desmatamento do Pantanal promovido pelo fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes.

Em abril deste ano, 81,1 mil hectares do Pantanal Mato-grossense foram destruídos pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que utilizou mais de 25 tipos de agrotóxicos para destruir a vegetação e as águas, para o cultivo de capim e criação de boi. Um crime contra a atual e as futuras gerações.

O fazendeiro possui 11 fazendas, e é representante do agronegócio com lugar de destaque na agenda do governador Mauro Mendes. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que deveria fiscalizar, não conseguiu executar nenhuma das multas, que somam mais de R$ 5 bilhões, sendo que o mesmo gastou 25 milhões em veneno para promover o desmatamento do bioma. Ainda diante de dezenas de processos, Claudecy continua livre.

É este clima de impunidade e flexibilização das leis ambientais que possibilitou a aplicação do 2,4-D, conhecido como “agente laranja”, um veneno proibido desde a Guerra do Vietnã, quando foi usado como arma química de guerra. Esse veneno polui água, animais e a terra. Seus efeitos no ser humano afetam o sistema nervoso e o desenvolvimento das crianças. Há evidências de que após 50 anos do contato com o agente laranja, as pessoas continuam desenvolvendo doenças.

Essa postura só é possível porque o agronegócio é protegido pelas estruturas do Estado brasileiro, e, neste caso, tem o próprio governador como agente de destruição ambiental, por exemplo, ao aprovar uma lei que permite garimpos em áreas de reservas legais, no estado. Além de Mauro Mendes, seu filho, Luiz Antônio Tavares Mendes é dono de uma empresa mineradora e acusado de estar envolvido em invasões de terras quilombolas no Pará.

Este ano, o Pantanal registrou 880 focos de queimadas nesses primeiros meses, segundo a ONG WWF Brasil. Isso é 10 vezes maior que os números do mesmo período, do ano passado. Os dados são baseados no Programa Queimadas, do INPE. Segundo a Embrapa, nas últimas três décadas o Pantanal vem sofrendo agressões dos fazendeiros, não apenas nas planícies, mas nos planaltos adjacentes.

O desmatamento do Pantanal e do Cerrado contribui diretamente com o bloqueio atmosférico que atingiu a região Sudeste e Centro-Oeste e impediu o avanço das chuvas nessas regiões, concentrando toda a chuva no Rio Grande do Sul. Portanto, o agronegócio é culpado direto pelas enchentes.

Neste sentido, a Juventude Sem Terra e os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso denunciam a relação entre o governador, o encobertamento do fazendeiro criminoso e assassino do Pantanal e todo o agronegócio, bem como o sistema capitalista, que são inimigos do clima, da natureza e dos povos.

Com arte e agitação, o povo Sem Terra está mobilizado em todos os Estados do Brasil. Na capital de Mato Grosso, em Cuiabá, os movimentos marcharam até à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) denunciando o uso de agrotóxicos, o desmatamento e as queimadas do Pantanal e do Cerrado, e anunciando que a solução para a crise ambiental é a Reforma Agrária Popular.

Detalhes: Publicado: 05 Junho 2024