Comissão Pastoral da Terra - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Junto aos movimentos e representantes das comunidades, CPT Pará realiza lançamento do caderno Conflitos no Campo 2023

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Imagens: Carlos Henrique Silva (CPT) e Sandra Rocha (Cáritas Norte 2)

“Quando o dia da paz renascer
quando o Sol da esperança brilhar, eu vou cantar

Quando o povo nas ruas sorrir
e a roseira de novo florir, eu vou cantar

Quando as cercas caírem no chão
quando as mesas se encherem de pão, eu vou sonhar

Quando os muros que cercam os jardins
destruídos, então, os jasmins, vão perfumar

Vai ser tão bonito se ouvir a canção, cantada de novo
No olhar da gente, a certeza do irmão, reinado do povo!”

(Zé Vicente)

Com a presença de agentes pastorais, trabalhadoras e trabalhadores, representantes de comunidades tradicionais e de entidades parceiras, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará realizou, na última sexta-feira (10), o lançamento dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023. O evento aconteceu no auditório Amazônia, sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Norte 2, em Belém/PA.

O momento iniciou com uma mística em memória aos mártires da luta pela terra, com destaque para o padre Josimo Tavares, agente da CPT Araguaia-Tocantins assassinado em 10 de maio de 1986 com apenas 33 anos de idade, a mando de fazendeiros, por sua defesa junto às lutas de trabalhadores rurais da região do Bico do Papagaio (norte do Tocantins).

Na apresentação dos dados, conduzida por Andreia Silvério, da Coordenação Nacional, os destaques foram para os números recordes de conflitos em todo o país, e também a posição que o Pará ocupa nos registros: o estado é o segundo em todo o país, com 226 ocorrências (atrás apenas da Bahia), sendo a maior parte conflitos por terra (183). Empresários (28%), grileiros (19%) e fazendeiros (18%) são os maiores agentes da violência, que vitimou principalmente quilombolas (29%), indígenas (27%), posseiros (15%) e assentados da reforma agrária (14%).

Dentre as violências pela ocupação e a posse, os cinco principais casos são de invasão (356), pistolagem (211), grilagem (179), ameaça de expulsão (176) e ameaça de despejo (142). As quatro regiões do estado onde mais se concentram os casos são a Nordeste, Sudeste e Sudoeste Paraense, além do Baixo Amazonas. Em relação à violência contra a pessoa, mesmo com o número menor de assassinatos em relação a anos anteriores (2), diversas pessoas foram vítimas de outras violências como a contaminação por agrotóxico (295), cárcere privado (48), ameaça de morte (39), intimidação (39) e tentativa de assassinato (16).

“A ameaça de morte é a principal violência sofrida pelos povos do campo nos últimos dez anos no Pará, atingindo 358 pessoas. E o mais triste é que muitas delas foram assassinadas, como o Ronair José de Lima, que recebeu ameaças em 2014 e infelizmente teve sua vida tirada em 2016”, afirmou Andreia Silvério.

“Posso dizer que estou vivo e acompanhado, tendo uma sensação melhor de segurança, graças a Deus e à CPT, que se mobilizou para eu conseguir minha proteção em casa e na comunidade”, afirmou um agricultor, de identidade preservada, atualmente incluído na rede de proteção do Estado, junto com diversas outras pessoas ameaçadas em conflitos.

“A gente precisa escutar e acompanhar onde o povo está, apoiando as condições para permanecer na terra e fortalecer sua presença, para a caminhada continuar, ganhar força e crescer. E esta luta deve ser coletiva, inclusive para garantir a proteção do Estado às comunidades ameaçadas. Quem é o maior defensor da natureza? São as pessoas que estão cuidando da terra, permanecendo nela.”, destacou a irmã Jane Dwyer, da equipe da CPT em Anapu.

Jomar Lima, Auditor Fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização na Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA

Diante de 21 casos e 74 trabalhadores resgatados do trabalho escravo, o Auditor-Fiscal do Trabalho Jomar Lima, chefe da Fiscalização na Superintendência Regional do Trabalho do Pará – SRT/PA, afirmou que os números reais seriam ainda maiores, se houvesse mais incentivo por parte do governo à atuação dos auditores do trabalho. Segundo ele, esta prática discriminatória dificultou a entrada em campo de uma fiscalização mais efetiva.

Representando a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o advogado Antonio Alberto Pimentel (Betinho) avalia o aumento dos conflitos como sinal de um novo contexto de retomada das resistências: “Percebemos que a região nordeste do Pará concentrou a maior parte dos conflitos, principalmente o Acará e Tomé-Açu, com o povo Tembé, que são regiões de maior tensão do capital sobre as comunidades. Mas também é preciso atentar para as violências causadas por agentes de segurança pública, pelas milícias e o crime organizado”, destacou.

Francisca Antônia, trabalhadora rural residente em Trairão/PA

Trabalhadora rural em uma comunidade no município de Trairão, dona Francisca Antônia apontou diversos conflitos em sua região provocados por empreendimentos como a Ferrogrão, a duplicação da BR-163 e também a pulverização com agrotóxicos: “Na associação agroecológica, nós apoiamos mulheres na produção de alimentos, e fornecemos merenda pra as escolas, alimentos para o CRAS e hospitais, mas o agrotóxico está matando tudo. Há um ano, um senhor faleceu em nossa comunidade, vítima dos agrotóxicos, que não sei como um drone consegue carregar 40 litros de veneno. Além disso, é muito fácil a venda dos venenos no comércio, e os próprios vereadores que são proprietários de terra também compram. Eu me pergunto: como vamos parar de morrer?”

Já Miriam Tembé, presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará, em Tomé-Açu, compartilhou os desafios de ser uma liderança em um território ameaçado, uma criminalização que levou até a prisão ilegal dela por 25 dias.

“O mais revoltante foi terem me recomendado como condicionante de que eu me afastasse da liderança, deixasse de ser cacica. Isto é tentar tirar nossa identidade, mas agora estou de volta lutando em nossa comunidade”, afirmou Miriam.

O lançamento ainda contou com a apresentação da campanha “Chega de Escravidão”, voltada à mobilização da sociedade para conhecer e apoiar o trabalho da CPT.

No período da tarde, uma roda de conversa organizada em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA), abordou o apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais, com o lançamento da publicação Fundos de Resposta Rápida – Lições aprendidas no apoio a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Meio Ambiente no Brasil.

Um dos artigos, “Apoio aos defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil: desafios e perspectivas”, é de autoria da advogada popular da CPT Raione Lima Campos. A publicação pode ser acessada no site do Fundo Casa e está disponível em português e inglês.

Detalhes: Publicado: 16 Mai 2024

Grupo de alagoanos é resgatado de trabalho análogo à escravidão no ES após divulgar vídeo nas redes sociais

A CPT está de olho no caso e preza pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras em condição de vulnerabilidade

Por CPT Alagoas

A Comissão Pastoral da Terra recebeu com indignação os vídeos de trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas pedindo ajuda para serem resgatados de situação análoga à escravidão em uma fazenda de café no município de Brejetuba, no interior do Espírito Santo.

Na segunda-feira, 13 de maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea em 1888, o grupo de 12 alagoanos e alagoanas do município de Penedo conseguiu expor a situação nas redes sociais.

De acordo com os relatos, eles foram recrutados na cidade natal por um homem desconhecido que ofereceu emprego no Sudeste. Viajaram de forma clandestina e, quando chegaram ao local, foram recebidos num alojamento sem estrutura adequada e tiveram que pagar pelas ferramentas de trabalho, além das refeições. O homem que fez o convite desapareceu após a chegada dos trabalhadores à fazenda.

Ainda segundo os depoimentos, as pessoas estavam trabalhando mais de 8 horas por dia, sem carteira de trabalho assinada, e eram impedidas de sair da fazenda sem pagar uma suposta dívida que já ultrapassa o valor de R$10.000,00 para arcar com a própria alimentação e estadia.

As últimas informações são que a Superintendência do Trabalho e Emprego em Alagoas preparou uma operação para resgatar o grupo junto à Polícia Federal (PF) e à Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. Os trabalhadores foram resgatados, com escolta policial, nesta terça-feira, 14 de maio.

A CPT, que há quase 50 anos luta contra o trabalho escravo no Brasil, destaca que iniciativa dos próprios trabalhadores e trabalhadoras reagirem e denunciarem é muito corajosa e clama ao Poder Público que garanta a segurança de todos e todas até Penedo (AL), além da do cumprimento da lei no que diz respeito à punição do proprietário da fazenda. Ao mesmo tempo, é fundamental sensibilizar a sociedade diante do quadro de vulnerabilidade social dessas pessoas e de tantas outras que enfrentam a escravidão no país.

Os dados do último relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 reafirmam que o "13 de maio não é dia de negro", porque a escravidão está longe de acabar no Brasil. Os registros de 2023 foram os maiores dos últimos 10 anos, o que reflete a importância das denúncias e da retomada da política de fiscalização.

Somente no ano passado, 3.191 trabalhadores escravizados foram resgatados, 302 deles em lavouras de café. Exatamente a situação dos alagoanos e alagoanas de Penedo agora. Já no estado de Alagoas, 61 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo na extração de brita na Fazenda Cansanção, em Murici e na Pedreira no Maninho, em Ouro Branco.

A CPT atua em campanha permanente na causa contra o trabalho escravo por meio de ações de conscientização, apoio à organização comunitária, prevenção e denúncia, além de dar apoio às pessoas resgatadas. Essa é uma luta por vida digna.

Detalhes: Publicado: 15 Mai 2024

CPT Pará realiza assembleia e eleição de sua coordenação regional

Texto e imagens: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará realizou, entre os dias 08 e 09 (quarta e quinta-feira), dois momentos de reforço de sua missão junto aos povos do campo, das águas e das florestas, seguindo a memória subversiva do evangelho da vida e da esperança: a Assembleia Regional e a reunião do Conselho.

Em um contexto de territórios amazônicos altamente disputados, com número crescente de conflitos pela regularização fundiária, violência contra lideranças e desigualdades no acesso à renda e alimentação, se somaram o clamor da crise climática e a pouca perspectiva de mudanças de atitude dos governos na próxima Conferência das Partes (COP-30) em 2025, que terá como sede a cidade de Belém.

Dentre o público participante, estiveram agentes pastorais, trabalhadoras e trabalhadores representando as nove equipes sub-regionais: Alto Xingu, Anapu, Guajarina, Itaituba, Marabá, Marajó, Santarém, Tucuruí e Xinguara. As comunidades acompanhadas são diversas, neste estado que tem área maior do que a região Sudeste inteira.

Iniciada com um momento de mística e acolhida, as equipes se reuniram entre si e compartilharam sinais de vida, presença solidária e resistência vivenciada pelas comunidades. Nas partilhas foram trazidas o destaque de novos acampamentos e assentamentos conquistados, demonstrando esperança e vitória, mesmo diante dos avanços dos empreendimentos e os danos causados por eles ao meio ambiente e à vida das populações.

Em seguida, uma análise de conjuntura facilitada por Yuri Paulino, do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), levantou reflexões sobre a influência de contextos externos e internos na vida dos povos.

No Pará, a constatação de um governo local que se mostra externamente como defensor da floresta, mas que internamente é devastador e busca favorecer as exportações e os grandes projetos de infraestrutura de grande impacto, como a retomada de estudos para usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, ou a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que deve impactar a vida de 30 mil famílias em Itupiranga e no baixo Tocantins.

“Sobre a COP 30 que se aproxima, é preciso entender que os países não são obrigados a cumprir os acordos, e assim não vamos esperar que sejam cumpridos. Enquanto comunidades e movimentos sociais, é preciso mantermos um processo de organização popular e pressão pelas pautas necessárias, aproveitando esse momento de visibilidade e demonstrando que não é possível se ter uma COP sem haver demarcação de terras indígenas, regularização fundiária, saneamento e justiça diante da violência crescente no campo. É importante podermos expressar que, se há um patrimônio preservado, foi o povo das florestas quem preservou”, afirmou Yuri.

“A dificuldade para efetivação dos assentamentos tem a ver com o conflito com o próprio capitalismo. Através dos assentamentos, se garante a autonomia dos meios de produção, e isso é um contraponto e uma resistência ao modo de produção capitalista”, afirmou Gilson Rêgo, agente pastoral em Santarém.

“Temos visto momentos de esperança, com a junção dos movimentos sindical e da terra, na luta pela reforma agrária, mas infelizmente muitos espaços públicos estão ocupados pela política partidária, e isto dificulta a mobilização local, principalmente nas campanhas eleitorais municipais, que teremos este ano”, destacou Geuza Morgado, da CPT Marabá.

A assembleia também contou com a eleição da coordenação regional colegiada para os próximos três anos, sendo eleitos os agentes: Francisco Alan, da equipe da CPT Tucuruí, irmã Carla Maria, da equipe CPT Marajó e Judith Vieira, da equipe CPT Santarém, e como suplente Sirlei Carneiro, da equipe CPT Tucuruí.

Durante a realização da assembleia, a CPT Pará retirou suas diretrizes para serem executadas no próximo triênio pastoral, dentre as principais foram assumidas: a luta pela terra e territórios; apoio e atenção as juventudes e as mulheres; a formação integral das comunidades e dos agentes de pastoral, além de fortalecer institucionalmente a CPT em todo o regional.

“A vivência desse momento com os trabalhadores e trabalhadoras foi gratificante. Olhar para a realidade da Amazônia, e junto com os povos construir o caminho pastoral, faz parte da nossa missão”, destaca Francisco Alan, membro da coordenação colegiada.

Detalhes: Publicado: 14 Mai 2024

"Chega de Escravidão!" No 13 de maio, Piauí lança Plano Estadual de combate ao Trabalho Escravo e institucionaliza a COETRAE

Por Comunicação CPT Piauí

A COETRAE foi criada através do decreto n° 22742 de 07 de fevereiro de 2024.

O lançamento do Plano de Prevenção ao Trabalho Escravo aconteceu hoje, 13 de maio, no auditório da Secretaria de Administração do Piauí - SEAD, reunindo representantes do governo estadual, de instituições sociais que atuam no combate ao trabalho escravo no Piauí, do Ministério de Direitos Humanos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nesta 3º edição, o plano estadual, construído pelo Fórum de Erradicação, Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, reforça a discussão do tráfico de pessoas no estado. A data, marcada pelo dia da abolição da escravatura no Brasil, foi escolhida também para a institucionalização da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas – COETRAE no Piauí, que reúne mais de 20 instituições entre públicas e da sociedade civil.

Nos últimos anos, o Piauí tem ganhado destaque no resgate de trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Em 2022, foram 180 trabalhadores resgatados, colocando o Piauí como o primeiro do Nordeste e o terceiro no Brasil com maior número de resgatados. Em 2023, foram 159 trabalhadores resgatados, destes, 150 somente na zona rural. De acordo com “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado em abril pela Comissão Pastoral da Terra, mesmo tendo tido uma redução nos números, o Piauí ainda é quinto estado no país que mais resgatou trabalhadores em situação de trabalho escravo.

A agente da CPT Joana Lúcia, coordenadora do projeto Direito e Cidadania, explica como o Plano foi estruturado em temas prioritários e relembra a participação da sociedade no enfrentamento ao trabalho escravo. “O plano é dividido em ações gerais nas áreas de prevenção, fiscalização, repressão e políticas públicas, além de ações interestaduais. Essa luta já vem ao longo dos anos no Piauí, sendo prioridade para várias instituições da sociedade civil e da área da repressão desde os primeiros casos de trabalho escravo identificados no Piauí ainda na década de 90, através da CPT-PI, FETAG-PI e Superintendência Regional do Trabalho”, comentou.

Ela destacou a importância da criação da Coetrae e o que se espera do governo do estado com a sua institucionalização. “Esperamos que o governo do Estado efetive e implemente ações de combate e prevenção ao trabalho escravo e que sejam de fato, disponibilizadas e implementadas políticas públicas, para que tenhamos condições dignas para todos e todas os trabalhadores e trabalhadoras piauienses”, avalia.

No dia 22 de abril, a Comissão Pastoral da Terra lançou nacionalmente a campanha “Chega de Escravidão" que tem o objetivo indignar a sociedade para esta realidade e pressionar as empresas a terem responsabilidade em suas cadeias produtivas, erradicando a escravidão.

Detalhes: Publicado: 13 Mai 2024

Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT

“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”, que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília

Por Procuradoria-Geral do Trabalho

Brasília (DF) - Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática.

“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” tem como eixo central a apresentação de uma metodologia inédita de identificação de violações de direitos humanos em cadeias produtivas de alta complexidade, que usam mão de obra intensiva e têm dezenas ou centenas de fornecedores diretos e indiretos.

Além de Ramos Pereira, compuseram a mesa Ilan Fonseca de Souza, procurador do Trabalho e gerente do projeto Reação em Cadeia; Luciano Aragão Santos, coordenador nacional de Erradicação do Trabalho e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT; Gláucio Araújo de Oliveira, diretor-geral do MPT, e Marques Casara, diretor da Agência Papel Social e um dos autores do livro.

Segundo Ilan Fonseca de Souza, o livro da Agência Papel Social abre uma nova frente de ideias e informações relativas à investigação de cadeias produtivas. “É um guia prático, voltado não apenas para procuradores, mas também para auditores-fiscais, juízes do trabalho, advogados e sindicalistas. Será um instrumento muito útil para aplicação da devida diligência em cadeias produtivas e para monitoramento dos direitos humanos”, analisa.

Daniel Giovanaz, coautor do livro – que tem ainda a assinatura de Maria Helena de Pinho -, fez uma apresentação sobre o livro e o cenário atual de violações de direitos humanos – predominantemente trabalho escravo e infantil – nas cadeias produtivas. Conforme ele, não há tendência de queda na curva de casos de trabalho análogo à escravidão, ao contrário, o número de resgatados em 2023 foi o maior em 14 anos. “Isso deve suscitar uma reflexão sobre estratégias de enfrentamento às violações”, diz. “O caminho que apontamos é o da responsabilização dos atores que controlam o fluxo econômico das cadeias, que têm poder de mudar o comportamento dos demais elos".

Para Marques Casara, “a publicação deste livro consagra 20 anos de aperfeiçoamento da nossa metodologia de investigação de cadeias produtivas. O propósito do livro é compartilhar conhecimento e reforçar que é fundamental rastrear o fluxo do dinheiro” afirma. “O enfrentamento do trabalho escravo e do trabalho infantil passa, obrigatoriamente, pela responsabilização das estruturas econômicas que ganham dinheiro mediante o uso de violações de direitos humanos e concorrência desleal”.

Ficha técnica

Título: “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”.

Autores: Daniel Giovanaz, Maria Helena de Pinho e Marques Casara.
Apresentação: Ilan Fonseca de Souza, procurador do MPT.

Número de páginas: 212.

Onde encontrar: O livro pode ser baixado gratuitamente no site da Papel Social (www.papelsocial.com.br) ou pelo link https://papelsocial.com.br/LivroInvestigacaodeCadeiasProdutivas.pdf

*Fotos: Ubirajara Machado - Secom/MPT

*Com informações da Comunicação Social da Papel Social.

Detalhes: Publicado: 13 Mai 2024

Secretário-geral da CNBB recebe nova presidência CPT eleita em sua 37ª Assembleia Nacional

Por Comunicação CNBB

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, recebeu na última quinta-feira, 9 de maio, a nova presidência e coordenação executiva da Comissão Pastoral da Terra (CPT), eleita na 37ª Assembleia Nacional da pastoral, realizada em Luziânia (GO), do dia 19 a 21 de abril de 2024.

Além da apresentação dos novos membros, a atual equipe entregou à CNBB o novo Estatuto da CPT, que passou por formulações recentes, e apresentou o caminho de celebração dos 50 anos da pastoral.

Na reunião, foram apresentadas ações que Pastoral está realizando, como a Campanha contra Violência no Campo e a Campanha sobre o Trabalho Escravo, a Semana de formação da CPT, de 19 a 21 de junho, e o V Congresso Nacional, para celebrar os 50 anos da CPT, dias 21 a 25 de julho de 2025, em São Luiz (MA).

Também participou da agenda, o assessor da Comissão Episcopal para o Laicato da CNBB e diretor do Centro Nacional de Fé e Política, Jardel Neves Lopes, como membro da coordenação executiva da Campanha contra a Violência no Campo.

Membros da coordenação executiva da CPT: Carlos Lima, Ronilson Costa, Valéria Pereira e Cícera Gomes. O bispo de Itacoatiara, dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, segue como presidente da Pastoral.

Detalhes: Publicado: 13 Mai 2024