Por CPT Regional Rondônia
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Imagens: Registros da comunidade e equipe CPT Rondônia
Um grupo de jagunços encapuzados destruiu na tarde desta quinta-feira, dia 01 de agosto de 2024, cerca de 10 casas da ocupação do Acampamento Ipê, um grupo de 125 famílias que reivindicam uma área de terra no Distrito de Tabajara, de Machadinho do Oeste, a 221 km da capital do estado, Porto Velho.
Enquanto o grupo estava serrando e destruindo as casas, carros com pessoas armadas e encapuzadas estavam situados na entrada do Acampamento, nas proximidades da área reivindicada, para impedir a aproximação e qualquer reação das famílias acampadas. Junto com as famílias, diversas crianças presentes corriam grave risco de serem vítimas da violência. As ações ocorrem sem nenhum mandato judicial nem diálogo com as famílias.
As imagens mostram a maioria dos participantes fardados como pertencentes a uma suposta empresa de segurança e escolta armada. Os moradores do Acampamento Ipê, localizado no município de Machadinho do Oeste, residem na área do acampamento há cerca de dois anos, após terem sofrido uma reintegração de posse da área reivindicada.
Em maio deste ano de 2024, acampados e acampadas relataram a uma missão da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, as constantes agressões que têm assolado o acampamento, entre elas o assassinato de uma liderança, vítima de 31 tiros, José Carlos dos Santos, de 54 anos, assassinado na noite de 14 de outubro de 2023, enquanto a esposa dele resultou ferida no pé. Outros têm sofrido graves ameaças de morte, solicitando a proteção do Programa de Defensores de Direitos Humanos, o que demonstra a gravidade da situação e o perigo enfrentado pelos residentes do acampamento.
Os moradores mencionaram também que alguns companheiros foram vítimas de prisões indevidas por parte da polícia da região em diversas ocasiões, e que a área é monitorada diariamente por jagunços, evidenciando um ambiente de constante tensão e ameaça. Os mesmos também têm divulgado numerosas filmagens que comprovam em outras ocasiões as violências sofridas dentro da área, incluindo destruição de roças e de casas, assim como incidentes envolvendo a polícia local. Uma destas ocorrências aconteceu em janeiro deste ano.
A população reivindica uma área de 3.000 alqueires de terra para Reforma Agrária, enquanto os herdeiros de João Carlos de Gênio se apresentam como proprietários da Fazenda Maroins. Segundo os acampados, a fazenda foi subdividida em várias áreas, acumulando total mais de 10.000 alqueires, a maior parte acrescentados de forma ilegal a um antigo título provisório, sem cumprimento das cláusulas resolutivas.
No ataque de hoje, diversas pessoas armadas e equipadas com motosserra destruíram casas, roças e mantimentos das famílias, roubando diversos pertences como lonas, que protegiam as famílias da chuva e do sol.
Os acampados também denunciam o desmatamento de madeira nativa, que os envolvidos alegam ser de manejo. Segundo os moradores, pessoas responsáveis pelas derrubadas das árvores também estariam ligadas ao massacre no Assentamento Taquaruçu do Norte, em Colniza (MT), ocorrido em 2017, quando nove trabalhadores rurais foram assassinados com requintes de crueldade.
Enquanto a destruição de casas e roças continua, diante desse cenário de violência e impunidade, os representantes do acampamento Ipê fazem um apelo por ajuda às famílias do acampamento, destacando que todos os órgãos responsáveis já tem sido repetidamente notificados sobre as violações e os crimes ocorridos, mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada para garantir a segurança e o bem-estar das famílias, protegendo seus direitos fundamentais e proporcionando um ambiente seguro para suas reivindicações.
Uma reunião foi marcada com o Incra para o próximo dia 07/08 (quarta-feira), para discutir o assunto. Foram convidados o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE).
