COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Sequestro da jovem faz parte do contexto de invasões, violências e ameaças enfrentadas pelo povo Ka’apor em seu território tradicional no Maranhão.
(Fonte: Socioambiental | Imagem: Cimi)
Desaparecida desde fevereiro, a jovem indígena Iraúna Ka’apor, 14, ainda não foi encontrada. Indígenas criticam a inação do governo para encontrar a adolescente, sequestrada na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão. Ela foi avistada pela última vez em um acampamento de madeireiros, no Pará, em fevereiro (saiba mais).
Em carta divulgada na semana passada e dirigida às autoridades, os Ka’apor pedem que sejam tomadas providências sobre o caso, além de vigilância e fiscalização de seus territórios e prisão dos assassinos de indígenas na região. O documento também denuncia o que seria a ação de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos de governo para enfraquecer a organização dos índios.
“Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa disso, mataram cinco lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna Ka’apor, estão ameaçando matar mais de 8 lideranças e apoiadores de nossa luta em defesa de nosso território”, escrevem os indígenas em outro trecho do documento (leia a carta).
De acordo com uma liderança da TI Alto Turiaçu que prefere não se identificar, em uma reunião promovida pelo procurador da República no estado do Maranhão Alexandre Silva Soares, no dia 13/7, em São Luís, os representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Direitos Humanos do estado disseram não estar cientes do sequestro.
“As duas secretarias falaram que nunca tinham tomado conhecimento do fato. Dr. Alexandre perguntou: ‘como?’ Fez referência à nota do ISA e eles nem responderam. Depois se comprometeram a se empenhar no caso, mas nem apresentaram até hoje nenhum resultado”, diz.
Além das secretarias estaduais, a Polícia Federal (PF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram chamadas para a reunião no Ministério Público Federal (MPF), mas não compareceram. Segundo a mesma liderança, a PF justificou a ausência devido à Operação Hymenaea, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciada no dia 14/7.
Os Ka’apor sofrem represálias por lutar ativamente contra as invasões de seus territórios e a retirada ilegal de madeira. Desde outubro de 2013, os indígenas fortaleceram ações próprias de fiscalização e proteção do território. A partir da destruição de antigos ramais de extração ilegal de madeira, os Ka’apor criam as “áreas protegidas”, onde vivem entre seis e oito famílias indígenas. Em uma das ações de represália, o líder Eusébio Ka’apor foi assassinado, em abril do ano passado, na TI Alto Turiaçu.
Os ataques persistem por décadas e incluem assassinatos de lideranças, incêndios criminosos e atentados a tiros.
Operação Hymenaea
De acordo com a assessoria do Ibama, o objetivo da Operação Hymenaea era combater grupo criminoso ligado à extração ilegal de madeira na TI Caru – onde vivem o povo Guajajara e o povo isolado Awa Guajá – e na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão. Na ação, foram destruídas 21 serrarias. Além disso, os agentes cumprem 11 mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária e 56 de busca e apreensão, além da suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras.
A extração ilegal de madeira ocorre em todas as áreas protegidas da região do Gurupi, composta pelas TIs Alto Rio Guamá, Awa, Caru e Alto Turiaçu, além da Rebio do Gurupi. Todas as TIs já chegaram ao último estágio do processo de demarcação, a homologação. Em março, os órgãos realizaram outra ação na região, a Operação Lignum.
“A gente achou positiva essa ação para prender os agressores. Esse pessoal que só pensa em roubar, matar nossa floresta, roubar nosso alimento de nossa casa que é a floresta. Eles têm de continuar fazendo sempre essas ações”, diz o líder indígena. Mesmo assim, ele mostra-se preocupado com que os madeireiros podem fazer agora, depois da operação, e informa que as ameaças costumam aumentar depois de ações do tipo.
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A Comissão Pastoral da Terra – Mato Grosso (CPT-MT) lança nesta quarta-feira (27) a publicação ‘Conflitos no Campo Brasil 2015’ e denuncia o aumento da violência no campo mato-grossense.
(Imagem: Thomas Bauer)
Com a publicação Conflitos no Campo Brasil 2015, a qual está na sua 31° edição, se propõe registrar os conflitos em que estão envolvidas pessoas e famílias de trabalhadores e trabalhadoras do campo, e as mais diversas categorias de camponeses deste imenso Brasil.
E deste registro identificou-se que nos últimos 20 anos no Mato Grosso ocorreram:
- 767 ocorrências de conflitos por ocupação e posse, envolvendo 155.655 famílias;
- 20.886 famílias despejadas;
- 53 assassinatos
- 8.524 trabalhadores identificados em situação de escravidão.
A grande marca destes últimos anos de conflitos e violência é a impunidade:
- De 1985 até 2015, já são 125 assassinatos, somente em MT. Nenhum mandante ou jagunço foi preso;
- 8.524 trabalhadores identificados em situação de escravidão. Nenhum escravagista preso.
DADOS DE 2015:
Em 2015, o número de conflitos no campo registrado pela CPT em MT foi de 55 ocorrências. Envolvendo 6.251 famílias: 286% de famílias a mais que em 2014.
O que sobressai em 2015 é o aumento da violência privada e estatal sobre os povos do campo.
Em comparação a 2014, em que houve um aumento de: 745% das famílias despejadas; 637% dos casos de pistolagem; 118% da violência contra a pessoa, em relação às pessoas envolvidas; 128% das pessoas identificadas em situação de escravidão.
O Estado – com seu Executivo, Legislativo, Judiciário e aparelho repressivo – se demostra violento e opressor contra as práticas sociais e contra o povo pobre do campo negando-lhes a Reforma Agrária e utilizando-se do poder apenas para beneficiar os latifundiários e o agronegócio.
Coletiva de Imprensa na sede da CPT: Rua Amambaí, nº. 160, Bairro Alvorada – Cuiabá-MT, 27/07/16 às 09h30.
Mais informações:
CPT: (65) 3054 - 3068
Coordenador da CPT MT: (65) 99673 - 4357 – Cristiano Cabral
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No caso mais recente, jovem foi baleado e perdeu um dedo da mão; violência envolve espancamento e queima de casas.
Na manhã desta segunda-feira (18), um jovem de 17 anos foi baleado por um pistoleiro na ocupação rural denominada Capela, no município de Piraquê, no Tocantins – um dos dedos da mão do rapaz foi decepado com o disparo.
Segundo relatos de moradores, três pistoleiros fortemente armados chegaram na área e, após balearem o rapaz, disseram que caso os outros ocupantes continuassem naquelas terras, eles iriam matar todos.
O registro de conflitos não para por aí: na última sexta-feira, dia 15 de julho, famílias sem terra que ocupam uma área da União, conhecida como Tubarão, no interior do município de Wanderlândia, foram surpreendidas por pistoleiros que invadiram seu acampamento, fazendo uso de violência brutal.
As famílias relatam que, por volta das 15h, um grupo de homens encapuzados e armados as atacaram, incendiaram seis barracos, efetuando disparos de armas de fogo contra as pessoas e amarrando cinco delas. Finalmente, obrigaram as famílias a saírem da área usando de agressões físicas e ameaças psicológicas.
Informada sobre os casos, a Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários (Derca) disse apenas que enviou três agentes para averiguar a situação na região.
Tais ocorrências de violência vêm se multiplicando e se agravando nos últimos três meses, pipocando de forma preocupante em diversas áreas da região.
Comprometida com a defesa intransigente do direito e da vida, especialmente dos mais necessitados, a Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins (CPT) vem a público denunciar uma onda de violência que assola o campo com o acirramento das agressões dirigidas contra trabalhadores e trabalhadoras em luta por terra desta região norte do estado do Tocantins.
ATENÇÃO: Imagem forte abaixo!
Vejamos: em meados do mês de maio, o acampamento instalado às margens da fazenda Mata Grande, no município de Santa Fé do Araguaia, foi palco de bárbara agressão comandada pelo próprio fazendeiro. Pistoleiros encapuzados adentraram efetuando disparos, ameaçaram as famílias e agrediram à pauladas quatro lideranças do grupo.
No mês de junho, outros dois grupos, em Carrasco Bonito e Boqueirão, sofreram o mesmo processo de violência, com pistoleiros atacando o acampamento, fazendo ameaças e praticando barbaridades contra as famílias.
Na sexta-feira 8 de julho, o Sr. Genivaldo Braz, uma liderança da ocupação Gurgueia, no município de Araguaína, foi assassinada enquanto dormia em seu barraco. Este trabalhador – bem como outras lideranças da comunidade – vinha sofrendo ameaças há vários meses. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.
Ao menos quatro destas áreas de conflitos (Tubarão, Carrasco Bonito, Gurgueia e Boqueirão) tratam-se de terras que pertencem ao patrimônio da União. A destinação prioritária de tais áreas públicas deveria ser o atendimento às necessidades das famílias que precisam de terra para produzir seu sustento, o que implicaria uma ação firme dos órgãos públicos competentes.
Há informações de que, no fim de junho, foi organizada uma reunião no município de Carrasco Bonito com mais de 50 pessoas, dentre elas fazendeiros e pistoleiros de cidades do Bico do Papagaio. As informações sugerem que o propósito do grupo seria articular uma força para matar famílias sem terras daquela região. A situação assemelha-se à vivida na década de 80, quando um grupo se reuniu em um consórcio e encomendou a morte de Padre Josimo Moraes Tavares, coordenador da CPT naquela época. Esse encontro, segundo informações, foi articulado pelo coronel aposentado da Polícia Militar conhecido por Parente – que se diz proprietário de uma das áreas em disputa.
Diante da onda de violência que se alastra entre comunidades camponesas em luta por terra, a CPT vem expressar seu apoio e sua solidariedade às pessoas agredidas e externar seu repúdio contra os autores e cúmplices dessas violências. Este é um cenário que infelizmente constatamos também em outras regiões do país.
O agravamento dos conflitos e das violências no campo já resultou em 36 mortos este ano no Brasil, de acordo com dados parciais registrados pela CPT – em 2015, foram 50 assassinatos em todo o país. Diante de todo este cenário, cobramos uma atuação firme e imediata por parte do Incra, do Programa Terra Legal, da Ouvidoria Agrária Regional e Nacional, da Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários, do Ministério Público e dos demais órgãos competentes.
Comissão Pastoral da Terra Araguaia | Tocantins
Araguaína (TO), 19 de julho de 2016
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Homens armados em quatro caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa acampados no Tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na noite de segunda-feira, 11, no município de Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o agente de saúde Clodiodi de Souza no mês passado.
(Fonte: Cimi)
Três pessoas foram atingidas por tiros de armas de fogo: um adulto de 32 anos e dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos. Um deles está em estado grave, e não haviam sido encaminhados para hospital, até últimas informações divulgadas. O ataque ocorreu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança.
Além do massacre de 14 de junho, os indígenas de Caarapó ainda enfrentam uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade acampada no tekoha Kunumi Vera – outro acampamento que compõe a mesma TI – e uma ameaça de prisão de lideranças. Há relatos de perseguição sofrida pelos Kaiowa e Guarani na cidade.
Este não é o primeiro ataque contra Guapoy. Em 19 de junho, indígenas relataram ter sido atacados a tiros por homens em caminhonetes, mas ninguém ficou ferido.
O último ataque, contudo, foi mais violento. Os Kaiowa relatam que, por volta das 21 horas desta última segunda-feira, as famílias do Guapoy estavam dançando guaxiré e rezando, quando visualizaram um trator do tipo pá-carregadeira e quatro caminhonetes rondando a área do acampamento, além de sons de disparos.
Cerca de uma hora depois, os veículos se aproximaram do acampamento. “Eles vinham bem devagarzinho. Na frente, a ‘concha’ [trator] com os faróis acesos. Atrás, as caminhonetes, de luzes apagadas. Aí eles começaram a gritar ‘sai daí, seus vagabundos!’, e vinham na nossa direção”, relata um dos sobreviventes.
“Aí desligou as luzes da ‘concha’, e ligou das caminhonetes. Foi aí que dois homens dentro da ‘concha’ apareceram e começaram a atirar, e outros das caminhonetes também saíram atirando, e a gente saiu tudo correndo”, continua outro indígena, também atingido pelos tiros.
No ataque, três indígenas – um adulto, de 32 anos, e dos menores de idade – de 17 e de 15 anos – foram atingidos por tiros. Um deles levou um tiro que atravessou seu braço, e outro foi atingido no joelho. O tiro que atingiu um dos jovens atravessou seu braço e também o tronco – a bala agora está alojada no tórax, e ele corre risco de complicações. E não se trata de munição de borracha.
As duas afirmações – sobre o estado de saúde e o tipo de munição que atingiu os indígenas – vem da equipe médica do posto de saúde da reserva Tey’ikue, onde estão sendo atendidos os indígenas, na manhã de terça-feira, 12. Segundo eles, os projéteis que atingiram os indígenas aparenta ser ao menos de calibre 38. Um dos jovens apresenta, segundo a equipe médica, sinais de atelectasia e precisa ser levado a um hospital com urgência.
Indígenas que sofreram o ataque afirmam reconhecer ao menos quatro dos homens que os atacaram à noite como proprietários e funcionários de fazendas da região.
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A publicação traz dados de conflitos em 14 estados brasileiros e aponta que o modo de vida das comunidades pesqueiras está ameaçado.
(Fonte: CPP)
O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançará hoje (13/07), às 15 horas, na sede da CNBB, em Brasília, o relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil. A publicação reúne dados sobre os principais conflitos ambientais envolvendo comunidades pesqueiras em 14 estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe).
Os levantamentos realizados apontam cerca de 150 comunidades atingidas, num total de mais de 160 mil famílias ameaçadas. Há casos que incluem ameaças de morte e homicídios, que tem 7 ocorrências registradas pelo relatório. A publicação indica ainda que a política neodesenvolvimentista assumida pelo governo brasileiro, nos últimos dez anos, intensificou os conflitos nas comunidades pesqueiras. Por esse motivo, o principal objetivo da publicação é dar visibilidade à essas comunidades com identidades tradicionais coletivas, inseridas em territórios deflagrados por violentos conflitos.
Alzení Tomaz, uma das responsáveis pela organização e sistematização dos dados, avalia que esse ponto é um dos principais diferenciais dos conflitos que envolvem os pescadores. “As comunidades de pescadores são invisíveis enquanto identidade tradicional. O Estado vê os pescadores apenas como uma categoria de trabalhadores e ignora que os pescadores carregam toda uma ancestralidade e um arcabouço de tecnologias de pesca artesanal sustentáveis, repassadas de pais e mães para filhos e filhas”, explica Tomáz.
Na ocasião do lançamento, pescadores e pescadoras ameaçados por conflitos e representantes do CPP participarão do evento.
Conflitos
Empresas privadas, fazendeiros e empresas públicas são os principais causadores de conflitos nas comunidades pesqueiras. Entre os empreendimentos responsáveis pelos diferentes tipos de conflitos sistematizados pelo relatório, encontram-se: privatização de terras públicas, empreendimentos turísticos, parques eólicos, carcinicultura, especulação imobiliária, impedimento de acesso aos rios e mares, indústria naval e petrolífera, pesca industrial, dentre outros.
Como exemplos de conflitos mais emblemáticos, relatados na publicação, encontram-se os problemas enfrentados pelos pescadores de Pernambuco com as atividades do complexo portuário de Suape; a resistência da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), em conflito com a Marinha; os mais de cem conflitos na Baía de todos os Santos, na Bahia; os conflitos gerados pelas barragens na bacia do rio São Francisco e os conflitos enfrentados pelos pescadores do Rio de Janeiro nas baías de Sepetiba e de Guanabara com a indústria naval e petrolífera, que resultou em 4 homicídios, entre tantos outros casos apontados pelo Relatório.
A comunidade de Cajueiro, localizada nas proximidades da ilha de São Luís, no Maranhão, é um exemplo das violências enfrentadas pelos pescadores e pescadoras. A comunidade tem sofrido ameaças graves pela tentativa do governo maranhense de construir um porto na região. Mais de 200 famílias de pescadores, agricultores e extrativistas vivem na área que abriga o mais antigo lugar de culto afro na ilha do Maranhão, o Terreiro do Egito. A construtora WPR São Luís, responsável pela construção do porto, tem se utilizado de milícias armadas e de intimidação e ameaças para retirar a comunidade do local. “É importante dar visibilidade a esses conflitos, porque não dá para o governo chegar passando por cima da gente”, fala Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Nacional (MPP).
Além de dados sobre as famílias atingidas, os tipos e os causadores de conflitos, a publicação também traz informações sobre as ações de enfrentamento realizadas pelas comunidades pesqueiras e pelos grupos de apoiadores e parceiros das comunidades.
“Para essas comunidades existirem, elas precisam resistir. Por isso, buscam alternativas e lutam para que haja um marco legal na formalização do direito ao território pesqueiro”, explica Tomáz. Segundo ela, os territórios pesqueiros são territórios ecológicos. “Os pescadores artesanais estão inseridos em lugares de terra e águas públicos que estão sendo usurpados por setores públicos e privados para implantar os grandes empreendimentos do capital”, diz.
No relatório, essa informação é explicitada: “Estes conflitos todos revelam que os territórios não estão sendo dominados e expropriados de forma pacífica. Eles representam vidas interrompidas, homicídios, perseguições, torturas e despejos realizados por parte do Judiciário e pelas milícias particulares”. A conclusão do relatório é de que o modo de vida das comunidades tradicionais de pescadores está em risco porque os ecossistemas são vistos como mercadorias e as comunidades como intrusas ao “desenvolvimento” e o progresso.
Sobre o Conselho Pastoral dos Pescadores
O Conselho Pastoral dos Pescadores é uma Pastoral Social e está ligado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com espírito ecumênico, realiza um trabalho de mais de quatro décadas a serviço dos Pescadores e Pescadoras do Brasil e está presente em vários estados brasileiros.
Serviço
O que: Lançamento do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil
Onde: Sede da CNBB em Brasília - SES, Setor de Embaixadas Sul 801 Conjunto B - St. de Embaixadas Sul - Brasília, DF.
Quando: 13 de julho de 2016, às 15 horas
Para mais informações:
Ingrid Campos – Assessora de Comunicação do Conselho Pastoral dos Pescadores – Tel. (61) 3536-2411/ (71) 99901-4630
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O programa da TV Brasil, Caminhos da Reportagem, relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu, no Pará, onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos. Confira a reportagem na íntegra:
(Fonte: TV Brasil)
Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil.
“Um defensor de direitos humanos é você querer a vida pra si e para os outros, uma vida digna, onde todos os direitos e deveres são respeitados, onde não tem opressor, nem oprimido”, defende Padre Amaro.
Em 2015, segundo a Comissão Pastoral da Terra, sete pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária foram assassinadas em Anapu entre julho e novembro. Um deles foi Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra. Em um vídeo inédito, gravado um mês antes de sua morte, ele comenta a presença de pistoleiros na região.
Várias lideranças das famílias acampadas nas estradas, ao longo da cerca das fazendas, relatam as mazelas de quem espera a desapropriação dos lotes vendidos pelo governo militar a partir dos anos 70, ao redor da rodovia Transamazônica. A aquisição dos terrenos se dava por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas, que exigiam investimentos que tornassem a área produtiva. De acordo com o procurador da república Felício Pontes, as condições não foram cumpridas dentro do prazo e, portanto, os lotes devem ser considerados propriedade da União, na maioria dos casos.
Caminhos da Reportagem ouve supostos donos de terra cujos títulos estão sendo analisados pelo Incra. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu, Silvério Fernandes acusa os acampados de causar danos às propriedades e confirma ações conjuntas de fazendeiros para proteger os lotes. “Enquanto tivermos recursos e nós pudermos defender o que é nosso, vamos defender sim, porque quem não defende o que é seu não merece ser dono.”
Entre as medidas para tentar resolver os conflitos está a patrulha rural. Mas ainda não é suficiente, de acordo com pesquisadores e autoridades entrevistados pelo programa. Eles cobram mais ações do Estado para combater a violência no campo.
FICHA TÉCNICA
Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Imagens: Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Daílton Matos
Apoio às imagens: Edivan Viana, Sigmar Gonçalves
Produção: Beatriz Abreu, Pollyane Marques
Edição de texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima
Edição de imagem: Henrique Correa, Márcio Stucket
Arte: André Maciel
Agradecimentos: Flávio Pachalski, Ivan Marx
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