COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CPT
A Comissão Pastoral da Terra regional do Piauí (CPT-PI) com o apoio da Diocese de Picos, a Paróquia São Simão, o Coletivo Antônio Flor e os Movimentos Sociais, realizou de 17 a 19 de agosto, a "Missão das comunidades em defesa da vida", com as famílias atingidas pelos projetos da Mineração e Ferrovia Transnordestina nos municípios de Curral Novo, Simões e Paulistana, no Piauí.
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Alimentos saudáveis e de baixo custo serão comercializados, mais uma vez, no bairro do Pinheiro, localizado na capital alagoana. É a Feira Camponesa Itinerante que estará, de 20 a 22 de agosto, ao lado da Igreja Menino Jesus de Praga, com funcionamento das 6h às 20 horas.
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Na tarde da última sexta-feira, dia 7, foram lançados no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (IGEO/UFBA), o “Conflitos no Campo Brasil 2014”, organizado pela CPT e o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2014”, do Cimi.
(CIMI)
Em um contexto de crise sistêmica, aqueles que sempre protagonizaram os maiores atos de resistência contra a força do poder hegemônico tomam a vez e a palavra em espaço acadêmico. Representantes de povos e comunidades tradicionais e de movimentos de luta pela terra adentram uma universidade em greve para falar de suas lutas, de seus sofrimentos e, acima de tudo, de suas conquistas: ensinamentos indispensáveis aos setores da sociedade que hoje se mobilizam contra os desmandos dos poderes estatais.
Na tarde da última sexta-feira, dia 7, representantes de diversas comunidades e povos tradicionais, movimentos, organizações e entidades sociais, além de pesquisadores, militantes, juristas e acadêmicos, unidos na luta pela terra, estiveram presentes no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (IGEO/UFBA) para debater as diversas experiências de conflito no campo nos últimos anos. Este evento, o “GEOGRAFANDO NAS SEXTAS: O Campo Baiano em Debate”, com o tema “30 anos de memória e rebeldia dos povos do campo”, foi realizado pelos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Economia da UFBA através do Projeto GeografAR, CPT, AATR, CEAS e EXPOGEO. Nesta ocasião foram também lançados o “Conflitos no Campo Brasil 2014” organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT); e o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2014”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Após a introdução e agradecimentos feitos pela professora Guiomar Germani, do Projeto GeografAR, da UFBA, o Frei Luciano Bernardi, da CPT, fez uma apresentação sucinta e intensa dos conteúdos do “Conflitos no Campo Brasil 2014”. Seguiu-se a ele o relato sensível de Maria Aparecida, do Assentamento Puxim/Sarampo, sobre sua trajetória, desde a infância, como assentada, marcada pelo conflito, ameaças e mortes. Mesmo tendo perdido o pai, assassinado, e tendo sido levada por sua mãe a morar na cidade por algum período, Maria Aparecida regressou ao assentamento e lá continua. Junto a seus companheiros, resiste.
O próximo a se pronunciar foi Cláudio, do município de Andorinha, semiárido baiano. Ali, a população local enfrenta atualmente um grande conflito por água que não se deve à “seca”. O jovem estudante de pedagogia afirmou que a mineradora FERBASA tem bombeado água indevidamente do único açude da cidade, prejudicando a população local e sua produção agropastoril. Os conflitos tiveram início em abril do ano passado. Desde então, a população tem se mobilizado para denunciar e impedir que tais ações da mineradora se perpetuem.
Em seguida, Joselito, representante da “Associação Vila Sapiranga dos Quilombos do Castelo da Torre e Adjacências”, contou um pouco de sua história e a dos 11 povoados remanescentes de quilombo, cujo território fora desestruturado pela criação da Reserva Particular Sapiranga da Fundação Garcia D’Ávilla, na Praia do Forte. Natural daquela área, Joselito hoje se mobiliza junto à população local para que o INCRA retome o processo de identificação dos remanescentes de quilombo que fora interrompido, de modo que reconquistem seus direitos territoriais sobre aquele espaço de uso tradicional.
Haroldo Heleno, do Cimi, apresentou então de forma geral o “Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil”, organizado pela entidade. Ele afirma que a violência contra os povos indígenas tem sido institucionalizada pelos poderes públicos, como, por exemplo, através dos atos inconstitucionais de não homologação de terras indígenas já identificadas. Para ele, vivemos um período de grandes retrocessos dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
O missionário destacou que as decisões tomadas no âmbito da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) descaracterizam o Artigo 231 da Constituição Federal (CF) através de uma reinterpretação radicalmente restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos. Essa reinterpretação do Artigo 231 da CF legitima e legaliza as expulsões e as demais violações e violências cometidas contra os povos indígenas no Brasil, inclusive no passado recente. As decisões consistem, ainda, numa perigosa sinalização, para os invasores de terras indígenas, de que os mecanismos de violência dos assassinatos seletivos de lideranças e do uso de aparatos paramilitares para expulsar os povos das suas terras seriam legítimos, convenientes e vantajosos para os seus intentos de se apossarem e explorarem essas terras. Contra isso se faz necessária uma mobilização e enfretamento constante por parte destas populações em articulação com outros setores da sociedade, pois ‘essa luta é de todos nós’ ”, afirmou Heleno.
Foi então concedida a fala ao cacique Babau Tupinambá, da Aldeia Serra do Padeiro. Segundo ele, antigamente povos indígenas guerreavam entre si e hoje o que ocorre é o inverso, os povos indígenas se aliam para enfrentar seus maiores inimigos: agentes econômicos internacionais e o Estado nacional. O cacique falou dos diversos enfrentamentos diretos contra pistoleiros, policiais e até mesmo contra a Força Nacional, dos quais os Tupinambá nunca fugiram, pelo contrário, lutaram. Babau destaca que “o índio tem que ter tudo de bom também: escola, faculdade, carro, moto, tudo”, de modo a conquistar sua real autonomia através do autofinanciamento de suas lutas. É desta forma que acredita podermos “transformar nosso território, em território de cidadania, desenvolvimento e esperança. E não de violência. Vamos contra o ponto deles”. Assim Babau finalizou seu discurso e emocionou todos aqueles que o ouviam.
Abriu-se o espaço para a “Fila do Povo”, onde outras lideranças e representantes de comunidades tradicionais e movimentos sociais puderam se expressar e contribuir com suas experiências de luta e resistência pelo território e pela vida. E, como ficou evidente para todos os presentes, estes esforços não devem se limitar à busca da mera inclusão neste sistema hegemônico perverso e apodrecido. A resistência dos povos e comunidades tradicionais apontam, sim, para a radical transformação da sociedade. Uma ruptura com o sistema estabelecido.
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O lançamento ocorrerá no Geografando nas Sextas: O Campo baiano em debate, dia 7 de agosto de 2015, às 14 horas no Auditório B, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
30 anos de Memórias e rebeldias dos povos do campo - Lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2014 é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia e Programa de Pós-Graduação em Economia, através do Projeto GeografAR, Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA), Associação dos Advogados dos Trabalhadores (AATR) e Centro de Estudos e Ação Social (CEAS).
Importante destacar que é uma atividade de greve da UFBA, a CPT, dessa forma, se soma à luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada!
O CIMI também se fará presente no evento com o Cacique Babau, quando na oportunidade também será feito o lançamento do Relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil (dados 2104).
O ano de 2014 ficou marcado pelo aprofundamento do processo de violência e violações contra os povos indígenas e seus direitos no Brasil. Em consonância com a “ordem” hegemônica e respondendo à lógica do acúmulo, os Três Poderes da República se associaram na implementação de ações estruturantes e sistemáticas contra os povos. Consideramos que a tentativa de retirar dos povos a condição de sujeitos de direitos é a diretriz fundante que guia esse processo.
No relatório de violência elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) com dados de 2014, registra a partir desta postura um aumento de 42% no número de assassinatos de indígenas no Brasil.
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Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT, e amigos visitaram Dom Pedro Casaldáliga ontem, 3 de agosto, em Ceres, Goiás, no Hospital Pio X, onde se encontra internado desde sábado, dia 1º.
Ele está acompanhado pelo padre Ivo, agostiniano, que mora com ele em São Félix do Araguaia (MT), um dos cuidadores que o acompanham nestes últimos tempos, sua sobrinha Glória e sua amiga, Maria, que quando chegavam em Brasília, procedentes de Barcelona, para visitá-lo em São Félix, souberam que ele estava em Ceres.
Dom Pedro sofreu uma queda na quinta-feira, 30 de julho, em sua casa e fraturou o fêmur. Pela proximidade dele com Dr. Antonio, que há anos o acompanha, foi transferido no sábado para Ceres, para o Hospital Pio X, da Diocese de Goiás. Era necessária uma cirurgia. Mas sua situação se tornava mais grave por conta de uma pneumonia. Foi feito um tratamento intensivo com antibióticos e a pneumonia cedeu. Diante disso foi marcada para hoje, 4, a cirurgia.
Dom Pedro foi levado para o Centro Cirúrgico às 11h30 e segundo informações do Pe. Ivo a cirurgia foi um sucesso. Agora entra em processo de recuperação na UTI, somente por precaução. Amanhã deverá ir para o quarto.
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A denúncia foi feita por entidades e movimentos sociais durante o lançamento do “Conflitos no Campo Brasil 2014”, da CPT, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP).
Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo.
Prefeituras da região de São José do Rio Preto impõem diversas dificuldades ao cumprimento da lei de merenda escolar (lei 11.947/09), que prevê que o abastecimento das escolas públicas municipais resguarde a cota mínima de 30% de gêneros da agricultura familiar. A medida, criada em 2003, tornou-se um importante dispositivo para a geração de emprego e renda no campo, bem como um instrumento de combate a desnutrição infantil e promoção da segurança alimentar. A denúncia foi feita por movimentos sociais, parlamentares e entidades da sociedade civil durante o ato de lançamento do Conflitos no Campo Brasil 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizado no dia 22 de junho na Câmara Municipal da cidade.
Segundo a vereadora Celi Regina, do PT de Rio Preto, não há vontade política por parte da prefeitura para a aquisição dos alimentos da agricultura familiar local. As chamadas públicas, quando realizadas, não são suficientemente divulgadas, gerando desconhecimento de associações e cooperativas locais. Produtores locais reclamam que os pedidos, em sua maioria, se restringem a produtos costumeiramente não associados à agricultura familiar da região, como óleo de soja, por exemplo. Sem o acesso à política de comercialização os pequenos produtores acabam vivenciando dificuldades, dentre elas a perda de parte expressiva da produção. A falta de vontade política também impacta outras áreas já consolidadas, como mostra o caso do assentamento de reforma agrária Reunidas, o maior do Estado de São Paulo. Ali, diversos produtores se veem obrigados a escoar seus produtos para municípios distantes, como Santo André e São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, que cumprem a legislação de merenda escolar, muito embora situados a uma distância de mais de 500 km das áreas produtoras.
30 anos dos Cadernos de Conflitos no Campo Brasil
Essas e outras denúncias foram feitas durante o ato de lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil, que em 2014 comemora sua 30ª edição. A publicação, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), reúne casos de conflitos rurais de todo o país, como casos de trabalho escravo, assassinatos, luta pela terra e conflitos envolvendo recursos naturais. O evento foi organizado pelo Núcleo de Ação pela Reforma Agrária (NARA) e pelo Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo, contando com a participação de membros do PCB, PSOL, parlamentares e militantes do PT, do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Rio Preto, entidades da sociedade civil, pesquisadores universitários, médicos e representantes do acampamento Vale do Amanhecer, de Votuporanga.
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- Conflitos no Campo Brasil 2014 será lançado em São José do Rio Preto (SP)
- Conflitos no Campo Brasil 2014 é lançado durante III Seminário Internacional Ruralidades na UFSCar
- NOTA DE SOLIDARIEDADE - Às companheiras e companheiros em greve de fome no Maranhão
- 22ª Feira Camponesa chega a Maceió nesta quarta-feira
