COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A extrativista e liderança camponesa Nilcilene Miguel de Lima, que há cinco meses vinha recebendo escolta da Força Nacional de Segurança após receber várias ameaças de morte, foi retirada do assentamento e enviada para um local sigiloso pela polícia.
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Coordenação Nacional da CPT divulga Nota Pública contra aprovação do novo texto do Código Florestal na Câmara, e cobra da presidenta Dilma que ela cumpra suas promessas de campanha e VETE o texto. Confira a Nota:
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Em documento entregue a Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a CPT de Rondônia denuncia a grave situação agrária do estado e atuação de diversos organismos da justiça do estado, que atingem centenas de famílias com uma verdadeira "indústria de liminares" e uma verdadeira "farra imobiliária” das terras públicas no Estado.
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O massacre de Eldorado do Carajás teve repercussão ímpar, pelo número de mortos, pelas circunstâncias das execuções sumárias, e em função do número de policiais envolvidos. A construção da impunidade teve início minutos após o fim do massacre. Mesmo sabendo da ilegalidade, os policiais removeram todos os corpos da cena do crime e com este ato, impossibilitaram a realização de perícias eficazes para a localização dos autores dos disparos.
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Diretoria e Coordenação Nacional da CPT divulgam Nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposta pelos Democratas, que será votada no STF nos próximos dias, e que prevê a incontitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos. A Nota destaca que "está em curso uma nova caça aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo de escravocratas, que lançam seus tentáculos em diferentes espaços do Estado Brasileiro e tem apoio de diferentes órgãos da imprensa nacional". Confira o documento:
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Bispos e integrantes da equipe de Pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) divulgaram no último sábado, 14 de abril, Nota de Repúdio contra decisão do TRF da 1ª Região de cassar o laudo antropológico que fundamentou a demarcação e a posterior homologação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.
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