COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
O depoimento de um policial federal, lavrado em cartório de Belém, tem todos os ingredientes necessários para provocar a reabertura do processo judicial do assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang. Segundo denúncia de agente da polícia federal, que fez a segurança pessoal da missionária, o revólver calibre 38, usado para matar Dorothy foi fornecido a Amair Feijoli, o intermediário do crime, pelo delegado de Anapu à época, Marcelo Luz.
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, publicou nota nesta terça-feira, 17 de julho, sobre a publicação de uma portaria do Poder Executivo da União. No dispositivo, o Governo Federal determina a revisão dos procedimentos em curso, desde a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A portaria provoca uma retração na aplicabilidade das chamadas “condicionantes”. Para oCimi, trata-se de uma “excrescência jurídica”, que deve levar “a conflagração generalizada de conflitos fundiários envolvendo a posse das terras indígenas, inclusive a reabertura daqueles anteriormente solucionados com o ato demarcatório”. A seguir, a íntegra da nota do Cimi.
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A edição do jornal A Tarde, de Salvador, do dia 16/07/2012, traz um texto de Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia sobre o agravamento da seca pelas obras da transposição. Diz o texto: "A seca atual no Nordeste, das piores sob ponto de vista climatológico, revela mais das contradições do projeto de transposição do rio São Francisco. As obras contribuem para piorar a situação". Confira na íntegra:
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A Portaria Interministerial nº 340 de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de junho, com a função de regulamentardecreto nº 7.342, de 26 de outubro de 2010, assinado pelo ex presidente Lula, é um retrocesso. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa medida significa anular o decreto e mais uma vez desrespeitar os direitos mínimos das populações atingidas por barragens.
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A partir de denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Marabá flagrou a derrubada ilegal de castanheiras na Fazenda Itacaiunas, de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas. As árvores de castanha do Pará, espécie protegida por lei, estavam sendo derrubadas e serradas no local. Para não chamar à atenção, a madeira serrada estava sendo transportada em carretas tipo gaiola, usadas para o transporte de gado.
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A polícia de Ariquemes prendeu, no dia 04 de julho, um grupo de agricultores sem-terra acusados de resistir a uma ordem de reintegração de posse de fazenda dos herdeiros de Daniel Stivanin. Segundo o site G1, durante a operação feita pela polícia, 22 pessoas foram presas e seis motos foram apreendidas.
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