COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Confira denúncia da CPT e de outras organizações de Xinguara (CPT) sobre conflito envolvendo fazendeiro de Goiânia (GO). Veja o documento na íntegra:
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Com as denúncias, a expectativa é que a ONU, OIT e OEA pressionem o Estado brasileiro a reconhecer o território do Quilombo Rio dos Macacos e suspender reintegração de posse marcada para o dia 01 de agosto.
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O depoimento de um policial federal, lavrado em cartório de Belém, tem todos os ingredientes necessários para provocar a reabertura do processo judicial do assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Stang. Segundo denúncia de agente da polícia federal, que fez a segurança pessoal da missionária, o revólver calibre 38, usado para matar Dorothy foi fornecido a Amair Feijoli, o intermediário do crime, pelo delegado de Anapu à época, Marcelo Luz.
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, publicou nota nesta terça-feira, 17 de julho, sobre a publicação de uma portaria do Poder Executivo da União. No dispositivo, o Governo Federal determina a revisão dos procedimentos em curso, desde a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A portaria provoca uma retração na aplicabilidade das chamadas “condicionantes”. Para oCimi, trata-se de uma “excrescência jurídica”, que deve levar “a conflagração generalizada de conflitos fundiários envolvendo a posse das terras indígenas, inclusive a reabertura daqueles anteriormente solucionados com o ato demarcatório”. A seguir, a íntegra da nota do Cimi.
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A edição do jornal A Tarde, de Salvador, do dia 16/07/2012, traz um texto de Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia sobre o agravamento da seca pelas obras da transposição. Diz o texto: "A seca atual no Nordeste, das piores sob ponto de vista climatológico, revela mais das contradições do projeto de transposição do rio São Francisco. As obras contribuem para piorar a situação". Confira na íntegra:
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A Portaria Interministerial nº 340 de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de junho, com a função de regulamentardecreto nº 7.342, de 26 de outubro de 2010, assinado pelo ex presidente Lula, é um retrocesso. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa medida significa anular o decreto e mais uma vez desrespeitar os direitos mínimos das populações atingidas por barragens.
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