COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Diretoria e Coordenação Nacional da CPT divulgam Nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, proposta pelos Democratas, que será votada no STF nos próximos dias, e que prevê a incontitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos. A Nota destaca que "está em curso uma nova caça aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo de escravocratas, que lançam seus tentáculos em diferentes espaços do Estado Brasileiro e tem apoio de diferentes órgãos da imprensa nacional". Confira o documento:
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Bispos e integrantes da equipe de Pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) divulgaram no último sábado, 14 de abril, Nota de Repúdio contra decisão do TRF da 1ª Região de cassar o laudo antropológico que fundamentou a demarcação e a posterior homologação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.
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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal de Marabá (PA) três madeireiras que faziam extração ilegal em um assentamento de Nova Ipixuna (511 km de Belém), onde foi morto, em 2011, um casal de extrativistas.
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RAIMUNDO ALVES BORGES, o “Cabeça”, liderança camponesa e presidente do Assentamento Terra Bela, Buriticupu-MA, foi executado a tiros por pistoleiros, no último sábado, 14 de abril, nas imediações de sua casa, por volta de 18 horas, no momento em que se dirigia para sua residência.
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Cerca de mil indígenas do povo Pataxó do extremo sul da Bahia bloquearam, no fim da madrugada desta terça-feira, 10, trecho da BR-101, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada em março pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite.
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