COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A Polícia Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem visitar hoje a Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, Terra Indígena Tupinambá de Belmonte , na Bahia, para investigar um ataque ocorrido na última quarta-feira (6). A aldeia, que fica as margens do Rio Jequitinhonha, teve duas casas e parte da plantação queimadas. Durante a ação, a comunidade estava na colheita de cacau.
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O indígena Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, povo Tumbalalá, município de Abaré (BA), quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros. O assassinato ocorreu no final da tarde do último domingo, 3, e parte dessa história foi contada pelo próprio Gilmar, que ainda teve forças para chegar com sua motocicleta à aldeia, e lá morrer.
(CIMI)
A Polícia Militar conseguiu apreender o carro usado pelo que até o momento é o único assassino apontado como autor do crime, e que está foragido e não teve o nome revelado pelas autoridades. No veículo, os policiais encontraram um carregador de arma calibre 380, no qual se encontrava cinco cartuchos intactos, além de um cartucho calibre 38, intacto, e outras quatro cápsulas de mesmo calibre (sinal de que os tiros foram desferidos), um revólver 38 e uma luneta para tiros de precisão.
O carro e os armamentos foram entregues para a Polícia Civil. As informações constam do Boletim de Ocorrência lavrado. Gilmar Tumbalalá tinha 40 anos, quatro filhos e uma esposa. O corpo do indígena foi enterrado na própria aldeia, na tarde desta segunda-feira, 4, depois de passar por exame cadavérico no Instituo Médico Legal (IML) de Paulo Afonso (BA). O laudo ainda não foi concluído, por isso ainda não é possível apontar quantos tiros o indígena levou e em quais partes do corpo. O Tumbalalá trabalhava como motorista da Saúde Indígena de seu povo, portanto era bastante conhecido entre os integrantes da comunidade, no Sertão baiano.
O local em que o indígena foi emboscado fica dentro da terra indígena identificada como tradicional pela Funai. Porém, o processo de demarcação está paralisado. “Quando aconteceu, à tardinha, Gilmar vinha voltando do campeonato de futebol que a Prefeitura (de Abaré) tinha promovido. Não temos notícia de que lá tenha ocorrido uma briga, ou bebedeira, mas não tinha só índio lá não. Ele também não tinha inimigos. A família e aldeia estão abaladas”, afirma Socorro Tumbalalá, prima de Gilmar.
Ainda não é possível afirmar que o assassinato tenha como motivação o conflito agrário, mas o fato dele ter ocorrido dentro da terra indígena espantou a comunidade Tumbalalá. A violência aconteceu e isso é incontestável. Porém, o contexto da região é de tensão. Isso porque o projeto de uma pequena barragem que faz parte do grande empreendimento da Transposição do Rio São Francisco poderá colocar debaixo d´água parte do território Tumbalalá, já identificado pela Funai. Com isso, os indígenas serão empurrados da margem do rio para o centro da terra.
Como os indígenas praticam um modo de agricultura onde a terra é irrigada pelas cheias do rio, a atividade será inviabilizada caso o povo seja obrigado a se deslocar para o interior – área ritual, de terreiros e coletas de materiais tradicionais. No entanto, não apenas a terra seca e sagrada espera a enxada dos indígenas. Dezenas de agrovilas do Incra foram instaladas dentro do território Tumbalalá. São famílias de pequenos agricultores expulsos de suas terras pelas construções das barragens de Sobradinho e Itaparica, durante a ditadura militar. No território indígena, esses homens e mulheres sertanejos foram reassentados pelas mãos do Estado.
“Os Tumbalalá vivem numa área difícil, de conflitos fundiários instalados. Com o projeto da Transposição, tudo ficou pior. Se essas barragens saírem, os Tumbalalá terão profundas dificuldades alimentares, por exemplo. A outra parte agriculturável do território tradicional está ocupado justamente pelas agrovilas. Os indígenas, então, passam a ser uma 'ameaça' permanente a esses agricultores, estando dentro do próprio território tradicional. A morte de Gilmar precisa ser investigada pela Polícia Federal, o contexto exige isso”, pontua o professor de Direito e ex-assessor jurídico do Cimi, Sandro Henrique Calheiros Lôbo.
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Em 2014, a CPT registrou 21 conflitos por terra envolvendo 1456 famílias em TO, sendo que 332 famílias foram despejadas, uma tentativa de assassinato e 6 pessoas foram ameaçadas de morte.
(Página do MST)
Após o confronto entre os trabalhadores rurais e pistoleiros na ocupação da Fazenda Santa Ilário, na cidade de Araguatins, em Tocantins, diversos movimentos sociais do estado se uniram para repudiarem a onda de violência no campo no estado.
Na ocasião, um Sem Terra acabou levando um tiro após 150 famílias ocuparem a fazenda no último sábado (2).
Como relembra a nota divulgada pelos movimentos, apenas em 2014 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 21 conflitos por terra envolvendo 1456 famílias no estado do Tocantins, sendo que 332 famílias foram despejadas, outras 655 foram ameaçadas de despejos, uma tentativa de assassinato e 6 pessoas foram ameaçadas de morte.
“Os órgãos de segurança pública, bem como, o poder judiciário são inoperantes frente às atrocidades do latifúndio ocorridas contra os camponeses. Os agentes públicos de segurança agem como suporte de apoio ao latifúndio e a pistolagem contra os camponeses”, enfatiza a nota.
Abaixo, confira a carta:
Carta dos movimentos sociais contra a violência no campo
“Se calarem a voz dos Profetas, as pedras falarão!”
1. Os movimentos sociais do Estado do Tocantins vem a público denunciar e manifestar sua preocupação e indignação, bem como repudiar e exigir das autoridades e órgãos competentes respostas concretas frente ao acelerado aumento da brutal violência que atinge profundamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra e as comunidades camponesas da região do Bico do Papagaio e de outras regiões do estado, ações que tende a intensificar e tomar proporções maiores de conflitos agrários pela disputa da Terra e Território. Muitos são os fatos que aconteceram e vem acontecendo nas diversas localidades da região do Bico do Papagaio e em outras regiões do Estado do Tocantins. As comunidades camponesas são exemplos de resistência há vários anos e sofrem as consequências da expropriação das terras das quais foram vítimas. Um fato marcante foi à violência do latifúndio resultando no assassinato de Padre Josimo Tavares em 1986. No decorrer desse período e até os dias atuais, sempre tem sido comum vivenciarmos a ocorrência de conflitos pela terra resultando em agressões, ameaças, perseguições, criminalização e prisões de camponeses, de suas lideranças e organizações. Somente no ano de 2014 a Comissão Pastoral da Terra registrou no Tocantins 21 conflitos por terra envolvendo 1456 famílias, sendo que 332 famílias foram despejadas, outras 655 foram ameaçadas de despejos, uma tentativa de assassinato e 6 pessoas foram ameaçadas de morte. Os órgãos de segurança pública, bem como, o poder judiciário são inoperantes frente às atrocidades do latifúndio ocorridas contra os camponeses. Os agentes públicos de segurança agem como suporte de apoio ao latifúndio e a pistolagem contra os camponeses.
Histórico do Conflito na Fazenda Santo Hilário
2. Desde 2003 que a Fazenda Santo Hilário vem sendo reivindicada por trabalhadores rurais sem terra e palco de disputa pela terra, onde em agosto de 2004, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 13 (treze) pessoas de uma mesma família vivendo em condições degradantes na fazenda, entre elas havia três menores. Foram libertados também 06 (seis) trabalhadores em condições análogas a de escravidão. Em agosto de 2007 a Fazenda Santo Hilário foi cenário de um conflito entre sem terra, pistoleiros e policiais militares, o que acabou ocasionando o assassinato do lavrador José Reis, de 25 anos. Até o momento, as circunstâncias e autoria do crime não foram esclarecidas a contento e o crime continua impune. Em 02 abril de 2009, o Acampamento Alto da Paz, localizado ao lado da Fazenda Santo Hilário, sofreu um atentado, onde por volta das 12 horas, três pessoas em um carro, realizaram cerca de cinco disparos com arma de fogo contra o acampamento e um dos tiros atingiu um trabalhador sem terra no braço. No dia seguinte, as 100 famílias do acampamento foram violentamente despejadas. Durante a ação, trabalhadores foram presos e uma pessoa foi agredida. Os policiais realizaram disparos e as moradias foram destruídas. Foi a terceira ação de despejo sofrida pelos acampados, onde na época foram transferidos para a unidade do INCRA, em Araguatins. As famílias que residiam próximas a Fazenda Santo Hilário, desenvolviam atividades produtivas, (como roças e casa de farinha), enquanto aguardavam o desdobramento sob a disputa de domínio da área entre INCRA, o fazendeiro e o ITERTINS (Instituto de Terras do Estado do Tocantins). Toda esta questão culminou no processo sendo encaminhado para o Supremo Tribunal Federal - STF.
3. Sabemos que a sanha criminosa do latifúndio e do agronegócio vem promovendo e tende a se intensificar uma verdadeira guerra junto aos trabalhadores rurais sem terra, posseiros, atingidos por barragens e comunidades quilombolas do Tocantins.
4. Em continuidade, exigimos que os órgãos responsáveis, em especial o INCRA e ITERTINS, que realizem suas ações constitucionais, a saber, realizar a reforma agrária e efetivar as políticas públicas que foram vergonhosamente abandonadas pelos sucessivos governos federal e estadual, que sempre impulsionaram a expansão do agronegócio, em detrimento de milhares de camponeses.
5. Na semana onde celebramos os 29 anos do martírio do Padre Josimo, temos a certeza de que a violência das armas não intimidará a promoção da Paz no Campo, a qual tanto almejamos.
Reafirmamos, como movimentos sociais do campo e da cidade, a missão e compromisso de continuar lutando para que no campo prevaleça a PAZ, JUSTIÇA E PRODUÇÃO.
Araguatins, 05 de Maio de 2015.
Assinam esta Carta os seguintes movimentos sociais:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas – COEQTO
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
União Nacional dos Estudantes – UNE
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O presidente da Associação Vladimir Lênin, Paulo Justino Pereira, de 51 anos, foi assassinado nesta última sexta-feira (1º). Um dia antes de ser morto, Paulo havia participado de reunião com representantes de órgãos agrários para denunciar os conflitos sofridos pelas famílias do Acampamento Rio Pardo.
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A Fazenda Santa Ilário pertence a Antônio Borges, que em 2005 entrou na “Lista Suja” do trabalho escravo após o MTE encontrar 6 pessoas em situações degradantes. Essa mesma área já foi palco de vários conflitos. Em 2007, por exemplo, ocorreu um conflito entre Sem Terras, pistoleiros e policiais, que resultou na morte do lavrador José Reis.
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A companheira do indígena também foi baleada. Polícia do estado acredita que o crime foi motivado por disputa de terras. No momento da emboscada, o casal estava acompanhado de três filhos, que não se feriram.
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