CPT-Regional Pará e SDDH lançam nota exigindo respostas do Estado do Pará ao Massacre de São Félix do Xingu, ocorrido em 9 de janeiro de 2022 e que até o momento, segue sem identificação aos responsáveis pelo crime
A Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTSP) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza, nesta quinta-feira (05/05), às 14h, audiência pública para debater a efetivação da Lei 17.582/2021, que reserva vagas de trabalho às vítimas de trabalho escravo no estado do Ceará.
21 “amici curiae” – amigos da Corte – manifestaram-se contra a tese do marco temporal no plenário do STF; ministros iniciam votação nesta quarta (8). A análise do caso deve trazer uma posição definitiva da Suprema Corte sobre a tese ruralista do "marco temporal"
Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposta que pode anular a demarcação de Terras Indígenas está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os ataques aconteceram no estacionamento do Anexo 2 da Câmara, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral.
Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest são condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos de prisão. Os demais acusados que integraram a organização criminosa também receberam penas altas, mais de 80 anos, que variam conforme o grau de participação nos crimes, dentre eles extorsão, associação criminosa na modalidade milícia privada armada e ameaças.
O dia 10 de maio é um dia lembrado na memória do povo da Região do Bico do Papagaio, especialmente pelos mais pobres. Foi nesse dia, no ano 1986, que foi assassinado o Padre Josimo Morais Tavares, o grande defensor dos pequenos agricultores da região, ameaçados, como em tantos outros lugares do Brasil ao longo da história, pelo agronegócio.
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Massacres no campo
#TelesPiresResiste | O capital francês está diretamente ligado ao desrespeito ao meio ambiente e à vida dos povos na Amazônia. A Bacia do Rio Teles Pires agoniza por conta da construção e do funcionamento de uma série de Hidrelétricas que passam por cima de leis ambientais brasileiras e dos direitos e da dignidade das comunidades locais.