Texto e Fotos: Comunicação CPT Piauí
Edição: Júlia Barbosa (Comunicação CPT Nacional)
Durante os dias 25 e 26 de abril, o Coletivo de Povos e Comunidades tradicionais do Cerrado do Piauí estiveram em Teresina-PI para a Jornada de audiências públicas “Regularização Fundiária e Conflitos no Campo”. As audiências foram propostas pelo próprio Coletivo, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT PI) e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Os representantes do coletivo apresentaram aos órgãos e instituições públicas estaduais e federais a realidade de violências perpetradas sobre os povos e comunidades, descrita no Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2023, lançado no dia 22 de abril pela CPT, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Dia 25/04 – Defensoria Pública do Estado
No primeiro dia de audiências, pela manhã, os representantes do coletivo participaram de audiência no auditório Esperança Garcia, na Defensoria Pública do Estado – DPE-PI. Estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE, da Defensoria Pública do Estado – DPE, do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí – INTERPI, da Defensoria Pública da União - DPU, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, da Comissão Pastoral da Terra no Piauí - CPT PI, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - REDE e de lideranças das comunidades e territórios do cerrado do Piauí.
Na ocasião, a defensora pública do estado, Dra. Karla Andrade, anunciou que será criado mais um núcleo da defensoria pública na região de Bom Jesus, o que irá aproximar um espaço público de defesa das vítimas das violências e violações de direitos, um ponto positivo para as comunidades e territórios. Enquanto isso, a vara agrária permanece em Teresina, sendo instalado em Bom Jesus apenas um polo de apoio, o que não deverá responder à grande demanda de conflitos por terra existentes na região do cerrado.
As lideranças do coletivo denunciaram as violações que sofrem, entre elas, destacam-se as violências de intimidação, ameaças de expulsão, ameaças de morte e tentativas de assassinato. Em seguida, Altamiran Ribeiro, diácono permanente e agente da CPT no Piauí reforçou a grave situação de conflitos, sobretudo na região do cerrado.
“Nós temos pessoas em risco de vida e vai aumentar, porque o agro tem a sua fome de aumentar a produção e as violências continuam com esse avanço“.
Altamiran afirma, ainda, que “os estudos antropológicos do INTERPI são necessários pra comprovar que as comunidades são tradicionais e existem nos baixões e que os processos de regularização fundiária já existentes precisam de celeridade do Estado“. Segundo ele, é urgente que os estudos dos órgãos competentes aconteçam e uma força tarefa seja realizada para regularizar esses territórios tradicionais, pois o cenário pode ser ainda pior com a chegada da pecuária.
“A pecuária da amazônia esta vindo pro cerrado com força, e eles não têm interesse nas planícies, porque nas planícies tem somente soja, eles têm interesse nos baixões, aonde tem água, e onde tem água, tem gente!”, afirmou Altamiran.
Além dos depoimentos das lideranças, Ariomara Alves, agente conselheira da CPT na comunidade tradicional Barra da Lagoa, em Santa Filomena, leu um documento assinado por todas as lideranças presentes, que foi entregue, assinado e assumido o compromisso de todos os órgãos presentes.
O principal encaminhamento dessa audiência foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com INTERPI, INCRA, DPE, DPU, SSP, CPT-PI e para tratar dos pontos propostos pelo coletivo, além das demandas referentes aos processos das comunidades.
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Na parte da tarde, o coletivo esteve na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, reunido com o responsável pelas licenças ambientais, Daniel Magalhães, e o superintendente João Victor Oliveira. Na ocasião, foram apresentadas as denúncias de desmatamento e contaminação das águas por agrotóxico nos territórios. O documento das comunidades também foi entregue à SEMARH, que também se comprometeu de participar do grupo de trabalho proposto pelo coletivo.
Dia 26/04 - Secretaria de Segurança Pública do Estado
No segundo dia da jornada de audiências em Teresina sobre "Regularização Fundiária e Conflitos no Campo”, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí denunciou as violências causadas pelos grileiros do agronegócio contra as pessoas das comunidades e territórios à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A reunião ocorreu na manhã da sexta feira, dia 26, no centro Guadalupe, bairro Vila Operária. O secretário de segurança não esteve presente na audiência.
Intimidação, ameaças de expulsão, ameaças de morte e tentativas de assassinatos são algumas das violências sofridas pelas famílias em seus territórios. O Coletivo teve a oportunidade de expor os abusos que sofrem ao tentar registrar um simples boletim de ocorrência nas delegacias dos municípios de Gilbués, Santa Filomena e Bom Jesus, por exemplo. Além disso, relataram as ameaças que passam no dia a dia, a letargia e a omissão da polícia em alguns casos.
Juarez Celestino, liderança do território Melancias, localizado no município de Gilbués, falou sobre as deliberações estabelecidas durante o encontro e o quanto é importante momentos como este para que possam chegar a resultados concretos.
"A gente sabe que se não acontecerem esses momentos de articulação, a gente não avança…. a esperança é de que as coisas possam andar mais rápido”, avaliou.
A superintendente de Cidadania e Defesa Social da SSP, tenente coronel Elizete Lima, ouviu as comunidades e informou que irão promover uma formação nas delegacias da região sul do estado, com objetivo de melhorar o atendimento das vítimas de violências.
Na parte das tarde, o Coletivo ainda esteve em reunião com a Conab, EFAPI e SAF para tratar de questões relacionadas à Feira de Agricultura Familiar do Cerrado e demandas da Escola Agrícola do Vale do Gusguéia – EFAVAG, em Cristino Castro.
As lideranças do Coletivo retornam às suas comunidades e territórios com a batalha vencida, mas certos de que a resistência permanece. Assim, seguem juntos e juntas, rumo ao V Encontro das Comunidades, organizado pelo Coletivo de Povos e Comunidades do Cerrado do Piauí e que acontecerá em junho deste ano, no território indígena Morro D’Água, município Gilbués -PI, onde haverá o monitoramento do GT e das demandas levantadas nestes dois dias de audiências.
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