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CPT Ceará realiza Encontro do Conselho Regional em Maranguape (CE)

Agentes discutiram a atual conjuntura e os desafios da regional em 2023, além do planejamento e metas para o próximo ano

Por Heloisa Sousa | CPT Nacional

Com informações da CPT de Sobral

Entre os dias 7 e 9 de dezembro foi realizado, em Maranguape (CE), o Encontro do Conselho Regional da CPT Ceará. Participaram representantes das Dioceses de Sobral, Itapipoca, Iguatu, Quixadá, Crateús, Limoeiro do Norte e Fortaleza.

Na ocasião, o grupo realizou análise de conjuntura social, política, econômica e eclesial, identificando as fragilidades da atuação da regional em meio às dificuldades encontradas. O momento foi também de apontar as perspectivas e o compromisso cada vez mais forte com a missão e a caminhada da CPT. Francisco “Chiquinho” Silva, agente da CPT de Sobral, explica que o encontro é importante para que a regional possa fazer uma pausa e corrigir os rumos, acolhendo quais os desafios em cada equipe e buscando alternativas para superá-los.

“Na ocasião, fizemos uma análise, a partir da pastoralidade, para que a gente possa continuar defendendo os direitos humanos, os direitos sociais, ouvindo as camponesas e camponeses. É um encontro importante, sobretudo, para que a gente possa continuar sendo sede na construção de um outro mundo possível, na defesa da terra, das águas e das florestas”, completa Francisco.

Em 2024, a regional Ceará terá seu foco de trabalho e de planejamento voltados para atividades como: juventude e comunicação popular; fortalecimento de ações voltadas para o combate ao trabalho escravo e também do trabalho com grupos de mulheres; incentivo às equipes para práticas de autocuidado e cuidado coletivo; e continuidade no exercício da profecia, como anúncio e denúncia por meio II Romaria da Terra e das Águas do Ceará, que ocorrerá no próximo ano e do lançamento do Caderno de Conflitos 2023. Foram deliberados e encaminhados, ainda, agendas para promover o melhor acompanhamento dos projetos financiados, por meio de reuniões técnicas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) com o apoio e assessoria da Coordenação Nacional.

Para o agente Claudiano Sobral do Nascimento, as reuniões do Conselho Regional são parte fundamental do acompanhamento e fortalecimento das nossas ações pastorais. “Neste ano de 2023, os desafios enfrentados para o desenvolvimento de nossas atividades estiveram presentes para muitos, mas quando paramos e olhamos tudo o que foi feito, as conquistas que tivemos, as dificuldades desaparecem”, conta.

Detalhes: Publicado: 15 Dezembro 2023

Famílias seringueiras de Rio Branco resistem às investidas de fazendeiros

Por Fábio Pontes (portal O Varadouro),
com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Imagem: CPT Regional Acre

O Seringal São Bernardo, localizado às margens do Riozinho do Rola, é hoje uma das mais bem preservadas e ricas áreas de Floresta Amazônica na zona rural de Rio Branco (AC). Tem como vizinha a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. É nele onde também vivem e resistem 42 famílias de seringueiros, famílias que ainda sobrevivem do corte da seringa e da quebra da castanha, além dos roçados e da criação de pequenos animais.

Um modo de vida tradicional dos tempos dos antigos seringais, que resiste às pressões das grandes fazendas de gado e da extração madeireira do entorno. E é exatamente a resistência dessas pressões que transforma o Seringal São Bernardo numa região de intenso conflito fundiário.

Até semanas atrás, a área era reivindicada pelo fazendeiro Mozart Marcondes Filho. Porém, a Justiça reconheceu a posse para Luiz Manzoni. Ele afirma ter vendido a Fazenda Nova União para Marcondes Filho, mas que o pagamento nunca foi concluído. Assim, a Justiça rompeu o contrato de compra e venda, devolvendo a posse para o antigo “patrão”.

Em meio ao litígio, estão as 42 famílias, cujos antepassados ocupam a região ao menos desde 1940, quando uma nova leva de migrantes nordestinos veio para a Amazônia como “soldados da borracha”, durante a Segunda Guerra Mundial. Essa mudança de propriedade de um fazendeiro para outros não apaga o passado de conflitos e pressões, e tampouco é garantia de paz e tranquilidade para as famílias que lá sobrevivem.

Ao todo, o seringal possui 17 mil hectares divididos pelas colocações. Mesmo ocupando a região há mais de cinco décadas, as famílias podem se ver expulsas (indo parar nas periferias) pelos “novos patrões” – ou os mesmos latifundiários da Amazônia de 1970.

É o caso das irmãs seringueiras Cosma da Conceição Bezerra, 48 anos, e Maria Lucineide da Conceição Bezerra, 45 anos. Elas são a face da resistência das famílias de seringueiros que sofrem todo tipo de pressão e ameaças feitas pelo fazendeiro que afirma ser dono do Seringal. Juntas com outras três mulheres, elas lideram o movimento de resistência – os novos “empates” – dentro das colocações.

“Nós nascemos e nos criamos no seringal e vamos morrer lá. Ninguém vai tirar a gente de lá”, afirma Cosma da Conceição. O portal Varadouro conheceu as irmãs e a história de resistência no Seringal São Bernardo em setembro durante evento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rio Branco. A CPT presta assistência jurídica e social às famílias de seringueiros, levando ao conhecimento do Ministério Público e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública todas as denúncias de abusos de autoridade cometidas por policiais na região, que atuam como braço armado do fazendeiro.

“Ele quer vencer a gente no cansaço. Ele acha que se não chegar a benfeitoria lá uma hora a gente vai querer sair. Não sabe ele que a nossa vida crescemos no meio da mata, enfrentando todo tipo de dificuldade”, relata Cosma Conceição.

E dessa forma, na zona rural da capital política e econômica do Acre, bem perto do centro do poder, um seringal ainda simboliza as mazelas ocasionadas pela ditadura militar para a Amazônia brasileira, quando a floresta era vendida com suas populações tradicionais lá dentro. Populações que, 50 anos depois, continuam a sofrer com os mesmos problemas, incluindo a invisibilidade. Mesmo com todas as dificuldades, as famílias do Seringal São Bernardo resistem às pressões dos “novos donos do Acre”. São os “empates” do século 21.

Confira aqui a matéria completa.

Detalhes: Publicado: 15 Dezembro 2023

Justiça anula o decreto de desapropriação da Comunidade do Cajueiro, no Maranhão

Por Comunicação Raízes do Cajueiro

O senhor João Germano da Silva (seu Joca) resiste e reside no território há mais de 45 anos. Foto: Raízes do Cajueiro.

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo Oka. A decisão, de 05/12/2023, anula o Decreto de Desapropriação nº 002/2019, emitido indevidamente pelo então Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, no governo Flávio Dino (proc. n. 0804674-97.2021.8.10.0001).

Com a nulidade, todos os processos judiciais de desapropriação perderão seu objeto e deverão ser extintos pelo Judiciário. É o caso do senhor João Germano da Silva (seu Joca), 90 anos, que resiste e reside no território há mais de 45 anos.

A comunidade do Cajueiro vem sofrendo, nos últimos dez anos, constantes ações que causaram o despejo forçado de dezenas de famílias. Além dessas famílias despejadas, outras sete viraram rés em ações de desapropriaçåo ingressadas em 2019 pela empresa portuária, com base no decreto agora anulado pelo TJMA. Nas sete ações de desapropriação, o juiz Marcelo Oka determinou a perda da posse das famílias, fazendo com que seis delas já tenham saído do Cajueiro.

A decisão unânime dos desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator), Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Antônio José Vieira Filho acompanhou o parecer do Ministério Público, que reconheceu os argumentos da ação movida pelo senhor Joca, em processo de anulação do decreto.

Na decisão, consta que “não existe nenhum ato que delegue a Secretário de Estado a competência para declarar a utilidade pública da área do distrito industrial e determinar a desapropriação de bens imóveis particulares, razão pela qual a competência para editar o decreto é do Governador do Estado do Maranhão, conforme regra estabelecida no art. 6º, do Decreto-Lei 3.365/1941.

A decisão do TJMA de anulação do Decreto ressalta que compete ao Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia apenas a realização de atos adminiatrativos sobre "bens imóveis de propriedade do Estado do Maranhão localizados nos distritos industriais. Contudo, o Decreto estadual nº 002/2019, feito pelo Secretário de Estado, extrapolou tal atribuição e declarou a utilidade pública para desapropriação de imóveis particulares”.

No dia seguinte à decisão do TJMA, o juiz Marcelo Oka determinou, em 06/12 deste ano, na ação de desapropriação, um novo mandado judicial contra o idoso João Germano (Joca) autorizando "uso de força policial e arrombamento" para despejá-lo, o que contraria a anulação do decreto decidida pelo Tribunal de Justiça. A nova ordem de despejo já está sendo judicialmente contestada.

Despejo violento de várias famílias da Comunidade do Cajueiro. Foto: Divulgação.

Grilagem de terra pública no Cajueiro

Há suspeita de um forte esquema de grilagem de terra pública na região que inclui a comunidade do Cajueiro. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, que coloca em cheque a validade do documento imobiliário apresentado pela empresa portuária TUP Porto São Luís S.A para fins de licenciamento da obra. O projeto de empreendimento portuário, hoje, pertence à COSAN, gigante do petróleo, que tem a intenção de construir mais um porto de exportação de minério de ferro em São Luís, com significativo agravamento dos índices de poluição na Ilha e sério comprometimento da qualidade de vida das comunidades do entorno.

Em 2019, o caso Cajueiro ganhou grande repercussão na mídia nacional e internacional por várias denúncias de irregularidades, que culminaram com uma reintegração de posse que violentou 22 famílias no território. O Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanha as denúncias, assim como as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Detalhes: Publicado: 14 Dezembro 2023

Carta dos Povos e Comunidades Camponesas e Tradicionais do Tocantins contra o PL 1199/2023

“O capitalismo, por definição, é lucro acumulado, é privilégio do capital, é a exclusão da maioria”
Pedro Casaldáliga

Nós, Povos e Comunidades Camponesas, Quilombolas e Tradicionais do Tocantins, denunciamos o contexto histórico das violações dos nossos direitos e a ameaça aos nossos territórios, à terra que pertencemos e aos nossos modos de vida, que estão em constante perigo.

As 21 (vinte e uma) comunidades da Articulação Camponesa: Santa Maria, Gabriel Filho, Serrinha, Levinha, Barriguda, Santo Antônio – Bom Sossego, Vitória, Posseiros da Serra do Centro, Posseiros da Sussuarana, Rancharia, Remansão, Quilombolas do Grotão, Sitio Taquari, Gleba Tauá, Boa Esperança, PA Formosa, Alto Bonito, Luar do Sertão, Deus É Grande, Manoel Alves, Antônio Moreira, além das comunidades, assentadas e acampadas, acompanhadas pelo MST, MAB, COEQTO, CIMI e APA-TO, que somam mais de 10 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras, que formam a base da agricultura familiar em todas as partes do estado do Tocantins, compreendem e denunciam o Projeto de Lei nº 1199/2023, apresentado pelos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Rezende, que pretende transferir ao domínio do Estado do Tocantins todas as terras públicas e devolutas que pertencem à União Federal.

A aprovação desse PL fragilizaria nossas lutas e nossa existência, visto que não há, por parte do Governo do Estado, compromisso com a manutenção do meio ambiente, com a coexistência em equilíbrio com a fauna e a flora e a preservação do Cerrado e da Amazônia e, muito menos, com a política de reforma agrária. O que há é a exploração desmedida em nome do capital e do lucro irrestrito, banhado no suor da exploração do trabalho e no sangue daqueles que morreram clamando pelo direito à moradia constitucionalmente garantido.

Apesar de nossa vida de cuidados com a Mãe Terra, historicamente sofremos processos de violências e invisibilidade, promovidos pela grilagem de terras amplamente praticada em todo Tocantins, sem que o poder público tome alguma medida. Somos afetados com a inoperância e opressão do Estado através das polícias e dos órgãos de controle ambiental, e denunciamos o PL 1199/2023, pois, uma vez aprovado, legitimará processos de grilagem de terras com aval do Governo do Estado, tirando o direito de posseiros que, há centenas de anos, vivem, produzem, alimentam e preservam as matas e os modos de vida do campo. Será um massacre legalizado e assistido contra os guardiões e guardiãs da terra.

São inúmeras as lutas travadas por direito à terra e o território, no ano de 2022, a Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins registrou 504 casos de pistolagem, 101 ameaças de expulsão, 113 casas destruídas, 15 ameaças de morte contra posseiros e 1 homicídio decorrente de conflitos por terra, segundo dados do Caderno de Conflitos no Campo. Os dados parciais do ano de 2023 também trazem números assustadores, com 228 casos de violência contra a ocupação e a posse e 562 casos de violência contra a pessoa na Região Norte, além de 88 casos de violência contra a ocupação e posse e 54 casos de violência contra a pessoa na região do MATOPIBA.

Nos milhares de boletins de ocorrência registrados, relatamos ações violentas e truculentas praticadas contra as famílias que foram impedidas de chegar às suas casas, fazer suas roças, cultivar e a plantar alimentos que são essenciais na luta por sua sobrevivência.

Sofremos e repudiamos a grilagem de terras no Estado do Tocantins, o avanço dos projetos do agronegócio sobre nossas terras que são públicas, e nossos territórios tradicionais. Embora o latifúndio não queira admitir, terras públicas que são para fins de reforma agrária, são do povo e ao povo devem servir, não devem ficar concentradas nas mãos de alguns ricos e poderosos.

Não aceitamos a lógica exploratória e predatória do capital e denunciamos a reestruturação da fronteira agrícola MATOPIBA, que serve de apoio ao agronegócio e à sua lógica de destruição de nossos modos de vida, gerando exploração, desmatamento, violência, expropriação e morte das comunidades e povos nos estados do Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

Exigimos que nossas demandas sejam ouvidas, respeitadas e atendidas pelo Governo do Estado, pela Assembleia Legislativa do Estado, pelo Governo Federal, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Fazemos ecoar nossas vozes, nossos gritos de resistência contra todas as violações dos nossos direitos e reafirmamos: “Não ao PL 1199/2023! Nossas terras e territórios não são mercadoria”.

Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios – ACLT

APOIO

Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins – CPT/TO

Comissão Pastoral da Terra Regional Minas Gerais – CPT/MG

Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso – CPT/MT

Comissão Pastoral da Terra Regional Piauí – CPT/PI

Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão – CPT/MA

Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás-Tocantins – CIMI/GO-TO

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH

Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA/TO

Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAUDE

* Baixe na íntegra a Carta dos Povos e Comunidades Camponesas e Tradicionais do Tocantins contra o PL 1199/2023

Detalhes: Publicado: 14 Dezembro 2023

Comunidades ribeirinhas do Rio Ituxi (AM) denunciam sofrimento com os danos causados pelos agrotóxicos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
e pe. Luis Antonio Fernández (Lábrea), com apoio da comunidade local

*Utilizamos nomes fictícios para proteger a identidade das pessoas e comunidades

Moradora de uma comunidade extrativista às margens do Rio Ituxi, um dos afluentes do Rio Purus em Lábrea (AM), dona Maria* costuma banhar sua bebê de 1 ano nas águas do rio como sempre fez durante a vida, junto com a comunidade local. Mas na quinta-feira da semana passada, algo aconteceu diferente: “Dei banho na minha filha de tarde, e na mesma noite, ela já começou a ter febre, frio, um monte de carocinhos na pele, e fica na rede sem conseguir aguentar nem usar uma roupa no corpo.”

A preocupação deu lugar ao desespero de centenas de pessoas: há alguns dias, elas estão percebendo as águas do rio cheias de manchas, os peixes morrendo e diversas outras pessoas da comunidade também ficando doentes.

Legenda: morte dos peixes e água esverdeada são alguns dos sinais de contaminação identificados pelas comunidades. Foto: Comunidades locais

A morte dos peixes não é por causa da seca, porque as chuvas estão voltando e o nível do rio está aumentando. Moradoras e moradores denunciam que a raiz do problema é a contaminação pelo uso de agrotóxicos por parte de fazendeiros fora e em torno da unidade de conservação, começando principalmente na cabeceira do rio, através de desmatamento e uso de pulverização com aviões. Em outras propriedades com criação de gado, o esterco é jogado nos rios.

Todos estes danos prejudicam totalmente as comunidades que consomem a água para produzir alimentos, pescar, tomar banho e outras atividades essenciais para a vida, inclusive porque a maioria das famílias não tem poço. Já foram enviados ofícios para os órgãos públicos que tratam da água da cidade, além do Ministério Público Estadual e Federal (MPF) e ICMBio, já que se trata de uma reserva extrativista.

Apesar da movimentação, os ribeirinhos e ribeirinhas ainda esperam por resposta, socorro e soluções que promovam o Bem Viver e penalizem os criminosos. A região, que tem 123 famílias distribuídas em 14 comunidades e 07 localidades, já sofre com a expansão do desmatamento ilegal, por efeito da grilagem e de disputas por terra que afetam suas atividades de coleta de castanha, óleo de copaíba, açaí, manejo do pirarucu e outros produtos extrativistas. Os danos do veneno são agravantes que precisam ser combatidos, junto com os crimes ambientais e as violências já sofridas.

Detalhes: Publicado: 13 Dezembro 2023

Encontro Regional reúne agentes da CPT Paraná

Momento foi marcado pela realização das atividades realizadas em 2023, além de planejamento de ações e renovação das esperanças para o próximo ano

Por Heloisa Sousa | CPT Nacional

Com informações da regional Paraná

Foi realizado, nos dias 2 e 3 de dezembro, o encontro regional da CPT Paraná, em Londrina. O encontro, que avaliou as atividades da regional de 2023 e programou ações para o próximo ano, apontando os rumos e focos do trabalho para 2024, reuniu agentes da CPT Regional Sul 2.

Na ocasião, houve também um momento de confraternização da equipe e preparativos do próximo Congresso Nacional da CPT, que irá celebrar os 50 anos da Pastoral. Foi realizada também uma reflexão sobre o estreitamento das relações de cumplicidade, compromissos e bem querer entre os agentes pastorais.

“Fizemos nossa leitura conjuntural assentando o olhar no nosso estado do Paraná. Observamos, que mesmo dentro de uma realidade pós período crítico da pandemia, dos retrocessos sócio-políticos, econômicos e eclesiais do último período e do avanço voraz do agronegócio, a regional foi capaz de contribuir na resistência e fortalecimento das comunidades originárias, tradicionais e camponesas”, conta Pe. Dirceu Fumagalli, da coordenação da regional Paraná.

Ele destaca ainda que, no ano de 2023, a CPT foi capaz de dar sequência às várias ações solidárias, aproximando as lutas camponesas às comunidades das periferias por meio da compra de alimentos saudáveis da reforma agrária e entrega às famílias vulneráveis da cidade. Além das inumeráveis visitas e audiências públicas junto à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF), garantindo o despejo zero e a permanência das famílias nas terras e territórios em conflitos.

“Foi fundamental nossa atuação nas festas e feiras de sementes crioulas fortalecendo a espiritualidade das sementes da vida e a garantia do modo de vida agroecológico, um contraponto ao modelo do agronegócio. Sendo uma das ações mais expressivas, a 34ª Romaria da Terra, onde buscamos projetar luzes, na grande e rica diversidade de produção e modos de viver no campo em suas culturas e formas de resistências, organizações e defesa da vida”, completa Dirceu.

Detalhes: Publicado: 13 Dezembro 2023