Com informações da Fundação Rosa Luxemburgo e CPT Regional Rondônia
Imagens: Equipe CPT Rondônia
Entre os dias 21 e 24 de agosto, cerca de 200 seringueiros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores se reuniram na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, para o 5º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia. Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra Rondônia (CPT/RO), o evento discutiu estratégias para enfrentar as ameaças aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, reafirmando a importância da ancestralidade e da união na luta por direitos.
Legenda: O encontro iniciou com mística à sombra das seringueiras
“Este encontro tem por objetivo colocar em rede as comunidades quilombolas, povos indígenas em luta pelo território, as comunidades ribeirinhas, extrativistas e seringueiros, nessa lista de juntar forças na defesa da vida, dos territórios, da ancestralidade, da autonomia, dentre outros, que são os processos pilares desta rede aqui no estado de Rondônia”, afirmou Maria Petronila, da coordenação colegiada da CPT Regional Rondônia.
Confira a carta final do encontro e saiba mais sobre os encaminhamentos definidos pelos participantes.
5º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia
Territórios garantidos, vidas protegidas!
Em Rede, caminhando e tecendo o Bem Viver!
Iluminada pela memória e força dos nossos ancestrais, motivada pela resistência e luta dos nossos povos e comunidades, e irmanados e irmanadas de esperanças de que juntos somos mais fortes, a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia realizou, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2024, seu 5º encontro na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, município de Guajará-Mirim.
Durante esses dias de intensas trocas, reflexões e acolhimento, reunimos mais de 170 participantes de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas e extrativistas. Tivemos a alegria de receber companheiras e companheiros da Bolívia e do sul do Amazonas, que compartilharam conosco suas preocupações diante dos crescentes ataques aos nossos territórios, rios, florestas e povos. Também trouxeram e compartilharam o propósito firme de lutar pelos direitos dos povos e comunidades, assim como da natureza em nossa Querida Amazônia.
Enquanto Rede, nos desafiamos, neste 5º encontro, a reafirmar alguns princípios que devem nortear a nossa caminhada com base nas escutas dos territórios. Entendemos a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia como um espaço de convergência das lutas pelo respeito aos nossos territórios, que habitamos e cuidamos desde nossas ancestralidades. Nos articulamos nas resistências contra o agrohidronegócio, seus venenos, seus grileiros, pistoleiros e políticos. Lutamos pela implementação e reformulação das políticas públicas de educação, saúde, produção e deslocamento a que temos direito. Mas, além disso, a Rede é também o ponto de encontro dos nossos sonhos, da nossa criatividade, da força das nossas juventudes e das nossas espiritualidades e ancestralidade. Nela, tecemos nossas guerras, acolhemos nossas indignações com amor e reafirmamos o compromisso com a nossa resistência.
Dessa forma, definimos que fazem parte da Rede os povos indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais do nosso estado que estejam em consonância com nossos princípios e pilares, sendo estes os principais: Identidade dos povos da floresta, Autonomia, Ancestralidade, Bem-Viver. Às organizações e entidades que partilhem destes princípios, estendemos as boas-vindas para que somem forças e construam conosco, nos ajudando a interpretar a realidade e nos defendendo nos territórios e nas esferas políticas e jurídicas.
Denunciamos com preocupação a ausência do governo de Rondônia na Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde são discutidas políticas essenciais para mitigar a crise climática e efetivar a proteção do Meio Ambiente. A falta de ações concretas e de planejamento eficaz agrava a situação crítica das comunidades tradicionais e povos das florestas e das águas. Como exemplo, testemunhamos a alarmante seca do Rio Madeira, que levou ao decreto de emergência no território, evidenciando a gravidade da crise climática e a urgente necessidade de intervenção governamental.
Exigimos com urgência a demarcação dos territórios dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e demais comunidades extrativistas cujo direito fundamental tem sido negligenciado. A omissão na demarcação perpetua violências históricas contra os corpos-território na Amazônia e em Rondônia. O apoio político e financeiro do Estado ao agrohidronegócio, que resulta na invasão e expulsão desses povos e comunidades de suas terras, agrava ainda mais a situação. É imperativo garantir o respeito aos territórios já demarcados, com a efetiva proteção integral dos povos e das comunidades que neles vivem.
Por fim, reafirmamos o compromisso inegociável dos povos da floresta e comunidades tradicionais de continuar sendo as sementes teimosas que insistem em germinar e florescer, mesmo nas condições mais adversas. Com a força de nossa ancestralidade, a união de nossas comunidades e a determinação de nossas juventudes, seguimos firmes na construção de um futuro que honre nossas raízes e preserve nossa Amazônia.
- Rede dos povos e comunidades tradicionais de Rondônia;
- COEQ/Coordenação Estadual Quilombola;
- OPIROMA / Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas;
- Coletivo CROPS -
- ASQFORTE/Associação Quilombola Forte Príncipe da Beira
- ASAEX/Associação Extrativista Rio Ouro Preto
- AFAPARO /Associação de Familiares e Amigos de presos de Rondônia
- OCMA-Bolívia
- ACESACAB – Centro Umbandista Família Legua
- AAPGHU
- COMVIDA
- IMV-Instituto Madeira Vivo
- REC-UNIR/ Rádio Educação Cidadania
- MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
- COMIN – Conselho de Missão entre Povos Indígenas
- CIMI – Conselho Indigenista Missionário
- Pastoral Indigenista de Guajará-Mirim
- CMP – Central de Movimentos Populares
- Fundação Rosa Luxemburgo
- Ouvidoria Geral Externa da DPE
- Articulação das CPT’s da Amazônia
- Comissão Pastoral da Terra – equipe de Lábrea-AM
- Comissão Pastoral da Terra-RO
Momento de troca de sementes
Experiência de Comunicação Popular com a equipe do projeto Rádio Educação Cidadania da Universidade Federal de Rondônia (REC-UNIR)