COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Geral
Símbolo da resistência contra a ditadura civil-militar no Brasil [1964-1985] o frei dominicano Tito de Alencar teve sua vida interrompida pelos efeitos das torturas sofridas naquele período. Submetido a sessões de choques elétricos e pancadas, Frei Tito sobreviveu atormentado por suas lembranças durante o exílio na França, até cometer suicídio, em 1974. Se ainda estivesse vivo, o cearense, nascido em Fortaleza, completaria, neste mês de setembro, 70 anos.
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“Em 2005 o consumo médio de agrotóxicos era da ordem de 5 kg/hectare e, em 2011, passou a ser de 11 kg/hectare. Ou seja, em menos de uma década dobramos a quantidade de agrotóxicos utilizada no país”, afirma a pesquisadora Larissa Mies Bombardi. Confira a entrevista:
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Representantes das Pastorais do Campo e agentes da CPT, reunidos em atividades em Goiânia (GO), divulgam Nota em solidariedade a João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST, em que afirmam: "Repudiamos toda forma de agressão aos Direitos Humanos. Seguiremos em luta!". Confira o documento na íntegra:
Reunidos em Goiânia (GO), os 32 agentes da Comissão Pastoral da Terra – CPT, do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, do Serviço Pastoral do Migrante – SPM, da Cáritas Brasileira e do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, no Curso de Especialização em Direito Agrário / UFG - Universidade Federal de Goiás, de 13 a 25 de setembro de 2015, e os 45 agentes da CPT na Oficina de Mobilização para a Sustentabilidade, de 22 a 24 do mesmo mês e ano, se somam às demais organizações sociais do campo e da cidade em solidariedade ao companheiro João Pedro Stédile, militante histórico do MST, da reforma agrária e de outras lutas sociais. No dia 22 de setembro, ele foi hostilizado por um grupo de reacionários que o esperavam no desembarque do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza (CE), cidade na qual participaria de um congresso sindical e de uma atividade sobre reforma política e combate à corrupção.
Violações de direitos vêm há muito ocorrendo contra os povos da terra, das águas e das florestas, assim como contra a juventude pobre, negros, LGBTT's, imigrantes e defensores de Direitos Humanos. Essas violações e ataques vêm se intensificando no Brasil após as eleições de 2014, insuflados pela grande mídia e por grupos contrários à democracia e à legitimidade das últimas eleições presidenciais. Afrontam a liberdade de opinião, disseminam discursos de ódio e praticam ações violentas contra os que por sua luta e resistência contrariam os interesses do capital.
Nos últimos meses vimos a histórica violência contra os povos indígenas ser escancarada com o massacre da etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, violência em curso também em outros estados como Maranhão e Bahia. Esse drama vivido pelos povos indígenas acontece ao mesmo tempo em que seus direitos constitucionais como povos originários da nação brasileira estão ameaçados pelo Congresso Nacional e outras esferas do Estado.
Os imigrantes também encontram hostilidade quando buscam, desesperados, outros lugares na perspectiva de sobrevivência, a ponto de haitianos serem atacados a tiros em São Paulo no mês de agosto, além das declarações xenofóbicas que vemos nas mídias e redes sociais.
Em tempo de crise das instituições, de permanente impunidade, a intolerância com ideias divergentes, de par com a criminalização dos movimentos sociais e lideranças populares, vem crescendo acentuadamente, extrapolando os limites do debate civilizado, e criando um clima de insegurança que afetará a todos.
Neste contexto de tolerância com a injustiça, a fome, a desigualdade e demais mazelas sociais, e frente à intolerância com os que dignamente lutam por direitos, nos solidarizamos com o companheiro João Pedro e todos os companheiros e companheiras que na sua caminhada de luta sofrem violências.
Repudiamos toda forma de agressão aos Direitos Humanos. Seguiremos em luta!
Goiânia, 24 de setembro de 2015.
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O sentimento expresso pelos Guarani no segundo dia do IV Encontro Continental é uma constatação de que não há espaço para esse povo nos Estados Nacionais.
(CIMI Sul)
Os Estados os tratam como estrangeiros, desconsiderando sua territorialidade que é anterior às existências dos respectivos Estados, reconhecida nas leis nacionais e internacionais, mas não aplicada nas políticas públicas. O evento, que acontece no tekohaKa’akupe, município de Ruiz de Montoya, província de Missiones, na Argentina, reúne centenas de Guarani da Bolívia, Brasil, Paraguai e Argentina.
Essa constatação do não lugar para os Guarani nos Estados Nacionais se expressa nos inúmeros casos de assassinatos que estão ocorrendo, especialmente no Mato Grosso do Sul; no não reconhecimento das terras e na invasão de seus territórios por petroleiras, hidrelétricas, estradas e inúmeros outros projetos do chamado desenvolvimento.
O representante Guarani que vive na Bolívia, Celso Padilha, observou que a luta do povo Guarani é por terra, “porque sem a terra não há liberdade, sem a terra não há autonomia, sem a terra não há educação e sem a terra vamos morrer de fome”. Para esse representante, os governos dos diferentes Estados estão submissos aos fazendeiros, ao agronegócio, aos interesses das grandes corporações de petróleo e energia, não admitindo os direitos territoriais Guarani, as formas próprias do povo, considerando-os “rebeldes” por não se submeterem a esses setores, não se deixando converter em peões. Afirmou que “somos rebeldes porque somos livres, queremos garantir nossa Yvy Mara´ey, nossa Terra Sem Males, que é nosso território onde temos espaços para nossas atividades, onde sobrevivemos em sintonia com o meio ambiente, onde buscamos remédio para nossas doenças”.
Maurício Gonçalves, falou em nome dos Mbya que vivem no Brasil. Reforçou as palavras de Padilha ao observar que para o povo Guarani “não existe fronteira, não queremos nem cerca de fazendas nem cercas dos Estados, queremos a garantia de nossas terras e o livre trânsito por nosso território”.
O território Guarani, que se estende nas terras baixas do Cone Sul da América, desde Bolívia até o litoral brasileiro, foi dividido em pelo menos cinco Estados: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. As fronteiras foram criadas e recriadas por diferentes interesses dos impérios coloniais e posteriormente pelos estados independentes sem nunca ter sido considerada a presença e os direitos dos Guarani.
Breve histórico
O primeiro Encontro Continental foi organizado em 2006, em São Gabriel (RS), em memória da luta e resistência dos Guarani missioneiros que defenderam seu território enfrentando os exércitos de Espanha e Portugal, em meados do século XVIII.
Em 2007, focado na dimensão territorial, ocorreu o segundo encontro na cidade de Porto Alegre (RS).
Em 2010, ocorreu o terceiro encontro, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, sob o tema da superação das fronteiras e organização política. Nesse encontro foi criado o Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAgua), organização que pretende ser um elo de força e união desse povo nas diferentes regiões.
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A XXI Assembleia Geral do Cimi aconteceu entre os dias 15 e 18 de setembro, no Centro de Formação Vicente Cañas, no município de Luziânia, Goiás. Confira o Documento Final da Assembleia:
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Com o tema “Ameaças aos direitos indígenas e das comunidades tradicionais e experiências indígenas de enfrentamento”, a tarde do primeiro dia da XXI Assembleia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no dia 15 de setembro, explicitou, através dos depoimentos de indígenas de diversas partes do país, a conjuntura extremamente desafiadora que os povos originários do Brasil enfrentam atualmente. A intensidade das falas de quem vivencia o cotidiano das aldeias causou comoção tanto nos missionários como nos próprios indígenas.
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