ProSavana é um projeto trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique, que tem propagado que um de seus objetivos é o aumento da produção agrícola em uma determinada região de Moçambique, onde o bioma predominante é a Savana, vegetação tropical semelhante ao Cerrado brasileiro. Todavia, movimentos rurais do país, como a União Nacional de Camponeses (UNAC), têm denunciado outras faces do projeto.
(Crédito/Imagem: Reprodução-Embrapa)
“A UNAC já havia denunciado e repudiado os atos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus ativistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipe de implementação do ProSavana”, afirma.
Iniciado em 2011, tem como fonte de recursos os governos do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Japão, via Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), e de Moçambique, representado pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). A execução por parte do Brasil é feita pela Embrapa.
Confira a matéria - produzida pela equipe de comunicação da UNAC - sobre o recente encontro para discutir o programa:
Tentativa de espancamento e agressão física aos ativistas Jeremias Vunjanhe e Vicente Adriano, da União Nacional de Camponeses (UNAC) foi protagonizada no dia 11 de Janeiro de 2016 por um dos consultores integrante da equipe da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratada pela JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) para perceber as atitudes e pensamentos das organizações da sociedade civil em relação ao ProSavana.
Durante o intervalo do encontro e ainda no interior do salão nobre do Conselho Municipal de Nampula - província situada na região norte de Moçambique - onde ocorria o evento, os dois ativistas sofreram agressões verbais proferidas por João Lameiras, consultor da Majol Consultoria, por sinal um dos facilitadores do encontro.
De forma agressiva e numa cena que somente não resultou num espetáculo de pancadaria devido à pronta intervenção dos seus colegas que o impediram e o retiraram da sala de eventos, João Lameiras insultou os ativistas acusando-os de serem marginais e antidesenvolvimento. Lameras, visivelmente transtornado e fora de si, proferiu ainda outras expressões fortemente insultuosas omitidas neste artigo por uma questão de sensibilidade e respeito com os nossos leitores.
O ato, qualificado de intimidatório pelos visados, aconteceu depois de uma acesa e controversa discussão envolvendo os consultores da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, os dois ativistas, as dezenas de camponeses da UNAC, os representantes da Justiça Ambiental, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, das Comissões de Justiça e Paz das Diocese de Nampula e de Nacala, do Observatório do Meio Rural, do Fórum Terra, entre outras organizações que se posicionaram contra o ProSavana e a ideia de constituição de um Comité Consultivo do ProSavana, reafirmando deste modo a “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana”, publicada em 2013.
Apesar de um pedido formal de desculpas apresentado publicamente no encontro por um dos consultores da MAJOL e facilitador principal do encontro, Peter Bechtel, estes atos revelam um padrão normativo de atuação dos implementadores do ProSavna, quando confrontados com opiniões diferentes, sobretudo que desconstroem as mentiras e as inverdades do discurso e da narrativa propagandística do ProSavana, expondo o escamoteamento das reais intenções deste programa que envolve Moçambique, Brasil e Japão, cujo acordo foi assinado no final de 2009.
A UNAC já havia denunciado e repudiado os atos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus ativistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipe de implementação do ProSavana. Em 2014, durante a sua Assembleia-Geral realizada em Nampula, a União Nacional de Camponeses comunicou que não iria tolerar mais estes atos e prometeu processar judicialmente os promotores e protagonistas de tais ações, sejam cidadãos moçambicanos ao serviço do Governo ou cidadãos de nacionalidade estrangeira.
No encontro de Nampula, que terminou ontem, 12, os consultores do ProSavana anunciaram que o programa está decadente e moribundo, tendo ainda reconhecido os graves erros de concepção do mesmo. “O plano diretor não tem qualidades para ser considerado um documento estratégico ou projeto. O documento apresenta generalizações sem questões concretas. Se a sociedade civil decidir parar com o ProSavana, o mesmo pode morrer em menos de um ano”, disse Peter Bechtel, principal facilitador do encontro.
Durante as discussões no decorrer do encontro, a maior parte dos cerca de 60 participantes presentes no mesmo, reafirmaram as criticas e denúncias das graves irregularidades e vícios insanáveis de concepção e implementação do programa ProSavana. Por consenso, os participantes concordaram na urgente necessidade de paralisação do programa do ProSavana e de todas as atividades e projetos em curso no país no âmbito do ProSavana.
“Estamos felizes com o consenso que alcançamos neste encontro sobre a necessidade de paralisação do ProSavana e de todas as suas atividades conforme a UNAC, e mais de 20 organizações e movimentos sociais tem vindo a exigir desde 2013 em ‘Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana’, publicada em 2013”, disse Ana Paula Tauacale, Presidente da UNAC.
Por outro lado, o representante do Observatório do Meio Rural (OMR) disse ser importante “cortar o mal pela raiz e não continuarmos tortos, em alusão aos problemas, vícios e irregularidades de que enferma o programa ProSavana desde a sua concepção até ao presente momento.
Entre as principais conclusões e propostas alternativas, os participantes foram unânimes em reafirmar as principais demandas levantadas na “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana”, submetida aos três governos nomeadamente:
“Que o Governo de Moçambique mande instaurar um mecanismo inclusivo e democrático de construção de um diálogo oficial amplo com todos os setores da sociedade moçambicana, particularmente camponeses e camponesas, povos do meio rural, comunidades do Corredor, organizações religiosas e da sociedade civil com o objetivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano”;
“Que todos os recursos humanos, materiais e financeiros alocados ao Programa ProSavana sejam realocados na definição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável (sistema familiar), defendido há mais de duas décadas pelas famílias camponesas de toda a República de Moçambique, com o objetivo de apoiar e garantir a soberania alimentar de mais de 16 milhões de moçambicanos que têm na agricultura o seu principal meio de vida”.
Este encontro entre a MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratados pela JICA e as organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, acontece numa altura em que circulam notícias de que o ProSavana voltará brevemente ao debate com a visita do vice-ministro do Japão da Terra, Infraestruturas, Transportes e Turismo.
