COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Um estudo realizado por pesquisadores e estudantes do campus do Sertão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alerta que Alagoas é um dos estados brasileiros que mais consumiu agrotóxicos nas duas últimas décadas. O levantamento traz dados alarmantes sobre o aumento da comercialização desses defensivos nocivos à saúde e, também, da intoxicação dos consumidores. Isenção do ICMS contribui para que o estado seja um dos que mais consome agroquímicos no país.
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Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, norte de Minas Gerais, divulgam Nota repudiando a visita do procurador geral do estado à região. Segundo as comunidades, o intuito principal da agenda seria tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O documento destaca que "as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo de Compromisso assinado com a SAM, construído sem a participação das comunidades, seja revogado! As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração". Confira o documento:
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O trabalhador rural Antônio Gonçalves Diniz foi assassinado na última sexta-feira (2), no município de Arari (MA). Em menos de um mês, é a terceira execução de agricultores e agricultoras familiares no estado, de acordo com informações da FETAEMA. Lutador pelos direitos dos agricultores e agricultoras familiares da Baixada Maranhense, defensor da reforma agrária e contra os cercamentos dos campos naturais, Antônio foi baleado por dois pistoleiros. Outra liderança camponesa sofreu, no dia 3, tentativa de assassinato. Juscelino Galvão escapou com vida. Denúncias ainda falam sobre um indígena ka'apor, da aldeia Ximborendá (MA), que teria levado um tiro na madrugada do dia 5 de julho.
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Confira Nota Pública sobre o contexto de criminalização do advogado José Vargas Júnior, responsável pelo caso que ficou conhecido como Massacre de Pau D'Arco, que vitimou 10 trabalhadores e trabalhadoras rurais em 2017, no interior do Pará. "Foi nesse contexto que José Vargas Júnior passou a ser ameaçado, perseguido e criminalizado. No dia 1º de janeiro de 2021, o defensor de direitos humanos e advogado das vítimas do Massacre de Pau D’arco foi injustamente detido depois de ser acusado de envolvimento no desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, militante e candidato a vereador em Redenção. José Vargas ficou 25 dias detido em prisão preventiva, e depois foi transferido para a prisão domiciliar, onde permanece há 143 dias...No contexto do que o professor Pedro Serrano define como autoritarismo líquido, o poder penal torna-se instrumento de perseguição política e ideológica. Nesse sentido caminha a justiça criminal brasileira, passos largos rumo a um autoritarismo cada vez mais explícito.", destaca o documento. Veja o documento na íntegra:
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Via Comissão Pastoral da Terra, regional Maranhão
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Confira Nota Pública do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sobre a aprovação do PL 490 ontem (23), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. "O direito de manifestação dos indígenas foi duramente atacado para que pudessem aprovar o PL 490/2007, que desfigura seus direitos constitucionais. Causa estranheza e indignação a brutalidade dispensada na terça-feira (22) contra um conjunto de representações indígenas, incluindo idosos e crianças, que vieram de todas as regiões do país para se manifestar pacificamente em defesa de seus direitos constitucionais", destacou o CIMI. Confira o documento na íntegra:
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- Casal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão
- Comunidade Quilombola Cuba sofre ameaças e é invadida no Maranhão
- Conselho Permanente da CNBB divulga carta ao Congresso Nacional contra "graves retrocessos na pauta agrária e socioambiental".
- Organizações divulgam nota em que contestam visita presidencial a Marabá (PA)
