Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, norte de Minas Gerais, divulgam Nota repudiando a visita do procurador geral do estado à região. Segundo as comunidades, o intuito principal da agenda seria tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O documento destaca que "as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo de Compromisso assinado com a SAM, construído sem a participação das comunidades, seja revogado! As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração". Confira o documento:
Procurador-Geral do Ministério Público sobrevoa região no Norte de Minas Gerais, onde chineses pretendem minerar
O Procurador-Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior cumprirá agenda na região Norte de Minas hoje, 08/07/2021. A desculpa, segundo nota divulgada pelo Gabinete do procurador, é discutir o fim dos lixões na região. No entanto, a maior parte da agenda do Procurador-Geral na região será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis.
No dia 24/05/2021, o MPMG assinou com a SAM um Termo de Compromisso, sem qualquer participação ou consulta às comunidades atingidas. Termo este, que as afeta diretamente na medida em que obriga a empresa a fazer reuniões com as comunidades. Após assinatura do Termo e respaldada por ele, a SAM retornou ao território e tem feito visitas domiciliares em plena pandemia, violando flagrantemente não só os dispositivos legais e as recomendações relativas às medidas de proteção aos povos e comunidades tradicionais da COVID-19, mas o próprio isolamento social que as comunidades vêm fazendo para se protegerem.
Após mobilização das comunidades e a publicação de Nota contestando o acordo, o MPMG se reuniu com as comunidades e propôs uma visita ao território, o que ocorreria precisamente no dia 08/07/2021. A visita fatalmente acarretaria uma grande presença de pessoas de fora no território (promotores, políticos, agentes de segurança, imprensa etc.) de forma que as comunidades, receosas em relação à pandemia que já contaminou mais de 800 pessoas no território e que está em uma das fases mais críticas, solicitaram, através de ofício enviado ao órgão, a remarcação da visita para setembro/2021, quando o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional geraizeiro. No mesmo ofício foi solicitada também atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que está em curso no Governo Estadual, mas tem sido atropelada pelo processo de licenciamento do Projeto Bloco 8 e a suspensão das atividades da Sul Americana de Metais no território, em função da flagrante violação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Até o momento não obtiveram resposta oficial sobre essas solicitações apresentadas.
Diante do exposto, as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo, construído sem a participação das comunidades seja revogado!
As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração.
Mineração Aqui Não!!!
8 de julho de 2021, Vale das Cancelas, distrito do Município de Grão Mogol, Norte de Minas Gerais.
Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas
