Organizações e movimentos se mobilizam contra visita do presidente da República à cidade de Marabá (PA) e alertam, por meio de nota, os objetivos da ida presidencial à região, marcada para esta sexta-feira (18), sob alegado discurso de entrega de títulos a assentados da reforma agrária.
Leia a nota na íntegra:
Bolsonaro enterra reforma agrária e vem espalhar mentiras para agricultores em marabá
Bolsonaro vem a Marabá com o objetivo principal de entregar títulos de propriedades para assentados e fazendeiros da região. O discurso enganoso utilizado por ele é que, com o título, os assentados da reforma agrária conquistarão sua autonomia, terão segurança jurídica, poderão ir ao Banco contrair empréstimos e desenvolver suas propriedades. É preciso que os agricultores e a sociedade em geral saibam o que está por trás desse discurso mentiroso.
Quando o INCRA cria um Projeto de Assentamento para famílias sem-terra, a legislação estabelece as etapas que precisam ser cumpridas pelo governo federal, sendo, portanto, a titulação a última delas. Essas etapas iniciam com o cadastro das famílias e demarcação dos lotes. Depois vem a construção das estradas de acesso. Em seguida a liberação de créditos de apoio, construção das moradias e instalação da energia elétrica. Outra etapa é o apoio por meio da assistência técnica para orientar o plantio e elaborar os projetos para acesso ao crédito PRONAF para melhorar o sistema de produção. Se prevê ainda o apoio na educação das crianças, comercialização dos produtos além de outras políticas. Cumpridas essas etapas, entende-se que o agricultor está apto a receber seu título de propriedade. Portanto, a última etapa é a titulação do lote. O que Bolsonaro fez para cada uma dessas etapas anteriores à titulação? NADA! ABSOLUTAMENTE NADA!
O que Bolsonaro pretende com a titulação em massa dos assentamentos? 1) não investir um centavo sequer nas políticas de implantação dos assentamentos (casa, estradas, etc.); 2) acabar com o PRONAF, crédito de juro mais baixo para assentados da reforma agrária e obrigar os agricultores a disputarem créditos de juros mais altos nos bancos; 3) acabar com o PRONERA, programa de educação para os filhos e filhas de assentados; 4) arrecadar impostos com a cobrança dos títulos. Os agricultores assentados em área desapropriadas ou compradas terão que pagar pesadas parcelas para o governo no período de 10 anos. Além de não investir mais nada nos assentamentos, o governo irá arrecadar milhões de reais; 5) forçar os agricultores a vender seus lotes para fazendeiros, pois, sem o apoio necessário para desenvolver a agricultura familiar e abandonados nos lotes, muitos acabarão vendendo suas propriedades. Só na área de abrangência da Superintendência do INCRA de Marabá, são mais de 5 milhões de hectares ocupados por mais de 500 projetos de assentamentos. O latifúndio e o agronegócio estão de olho nesse imenso território; 6) Por último, individualizando os lotes e acabando com as políticas públicas para os assentados, o governo pretende acabar com as organizações coletivas dos assentados e com a atuação dos movimentos de representação dos trabalhadores rurais. Sem pautas coletivas, será cada um por si.
O pacote de maldades de Bolsonaro para os trabalhadores rurais não para por aí. Tão logo assumiu o governo, o presidente determinou que o INCRA paralisasse todos os processos de obtenção de terras, atingindo 289 processos, já com pagamento de TDAs efetuado, com área total de 478 mil hectares, suficiente para assentar 15.692 famílias sem-terra. Esse quantitativo se refere aos processos que já se encontram em Brasília com TDAs emitidos, no entanto, não estão inseridos aí. Há centenas de outros processos de aquisição de terras em tramitação nas 27 Superintendências do INCRA existentes no Brasil. Só no INCRA de Marabá são cerca de 200 processos em tramitação, envolvendo uma área de quase 2 milhões de hectares onde residem cerca de 16 mil famílias.
O governo federal manteve ainda, totalmente paralisado, o programa de assentamento de novas famílias. Mesmo tendo 66 (sessenta e seis) Projetos de Assentamentos já legalmente criados desde o ano de 2014, com capacidade para o imediato assentamento de 3.862 famílias, terminamos o ano de 2020, sem ser assentada uma família sequer. Para qualquer nova vaga que surgir em assentamento o INCRA terá que publicar um Edital e todas as famílias interessadas daquele município poderão se inscrever para concorrer à vaga. Uma burocracia, cujo objetivo é inviabilizar a implantação de novos assentamentos.
Houve deliberação ainda para que os representantes legais do INCRA deixassem de intervir nos processos de negociações de reintegrações de posse, mesmo naquelas áreas que existiam processos administrativos de aquisição tramitando no órgão fundiário. Na área de abrangência da Superintendência do INCRA de Marabá, existem mais de 40 liminares para serem cumpridas ameaçando de despejo mais de 8 mil famílias.
Por outro lado, para favorecer fazendeiros e grileiros, Bolsonaro extrapolou todos os limites legais. Modificou a legislação para favorecer fazendeiros que invadiram terras públicas federais na Amazônia, falsificaram documentos públicos, utilizaram mão de obra escrava e cometeram inúmeros crimes ambientais. Bastam a eles apenas a auto-declaração para se beneficiarem da titulação de áreas até 2.500 hectares, inclusive em benefício de empresas e grupos econômicos, sem licitação e com dispensa das assinaturas dos confrontantes, a preços muito abaixo do valor de mercado, com descontos entre 90% e 50% do valor da terra nua. Para assegurar o controle dessas áreas pelo uso da violência, Bolsonaro modificou ainda o Estatuto do Desarmamento para permitir que fazendeiros e grileiros legalizem seus arsenais de armas e suas milícias rurais
O local escolhido para recepcionar o presidente será o Parque de Exposição Agropecuária, local onde os fazendeiros reúnem a boiada para as festas anuais. Prometem churrasco para 5 mil pessoas. Uma festa de transmissão de Covid sob o comando do presidente, no momento em que as UTIs dos hospitais de Marabá estão há três meses com 100% de lotação preenchida.
Lembramos ainda que, nessa região, nas últimas quatro décadas foram mais de 600 assassinatos de trabalhadores(as) rurais e suas lideranças em conflitos pela posse da terra. De acordo com os dados da CPT, entre 1995 e 2018, foram resgatados no estado do Pará, 13.517 trabalhadores em condições análogas à escravidão (25% do total nacional), sendo que, 70% deles foram em fazendas localizadas no sul e sudeste paraense.
É com esse pacote de mentiras e maldades que Jair Bolsonaro está desembarcando nesse dia 18 de junho em Marabá. Um lobo em pele de ovelha! Diga não a esse presidente assassino e genocida!
Marabá, 18 de junho de 2021.
- Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI Sudeste.
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF.
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
- Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará.
- Instituto José Claudio e Maria.
- Sindicato dos Docentes da UNIFESSPA- SINDUNIFESSPA.
- Sindicatos dos Bancários do Pará.
- Levante Popular da Juventude.
- Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas – SIMETAL.
- Central Única dos Trabalhadores – CUT Pará.
- Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Estado do Pará – URBANITÁRIOS - Regional Sudeste.
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
