COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A CPT Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, com o apoio de dezenas de organizações e movimentos sociais, vêm a público exigir que mais um massacre no campo não fique impune. No último domingo (09), os corpos de José Gomes, o Zé do Lago, sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados na propriedade da família, em São Félix do Xingu (PA). A família já residia no local há mais de 20 anos, desenvolvia trabalhos de preservação da floresta e mantinha um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que faziam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do ITERPA e inserida na APA Triunfo do Xingú, uma área de preservação com mais de 1,5 milhões de hectares.
De acordo com Nota Pública divulgada agora: "o município de São Félix do Xingu é conhecido por conflitos fundiários graves resultantes de ações de grilagens de terras públicas, desmatamento ilegal voltado à atividade da pecuária extensiva, invasões de terras indígenas e áreas de preservação, além da instalação de garimpos ilegais. Esses conflitos têm resultado em assassinatos de lideranças, chacinas e trabalho escravo. Conforme dados da CPT, nas últimas quatro décadas, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinadas no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%. Até o momento, não temos informações se o crime tem motivação agrária, caberá à Polícia do Pará esclarecer as reais motivações da chacina. Apenas no estado do Pará, nas últimas quatro décadas, a CPT já registrou 29 massacres com 152 vítimas. No mesmo período, 75 lideranças foram assassinadas no sul e sudeste do Estado".
Duas representações foram protocoladas com relação ao caso, pela SDDH, cobrando providências. A primeira à Secretaria de Segurança do estado do Pará (SEGUP), ainda na segunda-feira, a segunda foi protocolada na manhã de hoje (13) à Procuradoria Geral do Estado. Confira a Nota Pública na íntegra:
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Em nota, CPT-Regional Maranhão denuncia assassinato de quilombola na comunidade Cedro, em Arari-MA e repudia a omissão do governo estadual frente a escalada de violência no campo. O estado registrou o maior número de assassinatos no campo em 2021.
Por Andressa Zumpano/CPT Nacional
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Na tarde do dia 02, agricultores familiares da comunidade do Engenho Batateiras, no município de Maraial (PE), foram alvo de investidas violentas contra a sua segurança e dos seus sítios. A área é palco de um dos mais graves conflitos fundiários do estado.
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A inundação ocorreu pelo entupimento de uma nascente na propriedade como forma de intimidação por parte de herdeiros e arrendatário da terra.CPT-GO
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The data referring to "Violence against Land Occupation and Land Tenure" show us that the "Destruction of Home", "Destruction of Belongings", "Expulsion", "Land grabbing", "gunslinger action" and "Impediment of access to the Communal Use Area" reached a number of families, affected until 31st of August 2021, higher than that verified for the whole year of 2020.
418 territories in the country were targeted by this type of violence in the first 8 months of 2021. 28% of them are indigenous territories. Between January and November 2021, 26 murders were recorded in conflicts in rural areas. A 30% increase over the entire previous year, when 20 murders [1] were registered.
The number of "landless people murdered" rose from 2 in 2020, to 6, in 2021. "Deaths as a result of conflicts" soared, reaching an increase of 1,044%, from 09, in the entire year of 2020, to 103, until then registered. Of these 103 deaths, 101 were Yanomami indigenous people.
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No dia 10 de dezembro, próxima sexta-feira, a partir das 10 horas (hora de Brasília), Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgará os dados parciais de conflitos no campo no Brasil em 2021. Violências contra ocupação e a posse, assassinatos de sem-terras e mortes em consequência dispararam neste ano.
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