O pedido de reintegração de posse proposto pela Madeireira Vale Verde que despejaria judicialmente cerca de 200 famílias do Assentamento Jatobá, em Roraima, foi suspenso pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Por CPT/Regional Roraima
A execução da reintegração de posse, expedida pela Comarca do município de Caracaraí deveria ocorrer hoje, dia 30, mas foi barrada pelo acatamento do recurso no STF feito pela assessoria jurídica do Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).
Outra manifestação sobre o caso, em favor das famílias do Assentamento Jatobá, foi a do procurador do Ministério Público Federal Matheus de Andrade Bueno, que no dia 23/11/2021 encaminhou uma recomendação ao INCRA de Roraima para o órgão se manifestar no processo, já que a área em disputa fica em um assentamento sob a tutela do INCRA.
Segundo informações da coordenação do MST em Roraima, no dia 22/11/2021, representantes das famílias do assentamento Jatobá estiveram no Incra, para cobrar medidas do órgão a respeito do pedido de reintegração de posse na área. Na ocasião, o superintendente do INCRA e o departamento jurídico responsável pelas Áreas de Reforma Agrária reuniram com as famílias do Jatobá, e o INCRA, através de seu superintendente, se comprometeu perante as famílias tomar as medidas.
Apoiadas pelo MST, as famílias do assentamento Jatobá estão se mobilizando e continuarão resistindo em seu território, pois mesmo com a suspensão do despejo, o processo judicial continua e cerca de 12 famílias ainda correm o risco de perderem suas terras.
“Essa vicinal onde a madeireira ainda quer tomar da gente não tem uma estrada boa pra gente escoar nossa produção. O INCRA nunca veio fazer uma estrada decente pra gente desde quando chegamos aqui. Como que a gente vai viver assim, sem ter como tirar nossas produções, sem nenhum transporte chegar lá pra dentro da vicinal? Todo ano é esse sofrimento!” denuncia dona Madalena, assentada que foi integrante do acampamento do MST, luta que resultou na conquista da terra no Jatobá.
Dentre as mobilizações realizadas pelos assentados e assentadas, lideranças das famílias se manifestaram numa reunião realizada no dia seguinte a suspensão do despejo decidida pelo STF. Com cartazes de “A terra é do povo!” e “Fora seus destruidores de Floresta!”, elas manifestaram sua resistência e indignação. “Não é justo a gente perder tudo o que construímos com muita luta de uma hora para a outra”, desabafou um dos assentados que estava na manifestação, realizada no Assentamento Jatobá.
Ao final da manifestação, as lideranças afirmaram que é muito significativa e importante toda a assistência e apoio que o MST está dando nesse processo para que as famílias do assentamento Jatobá continuem organizadas na luta contra a ameaça da madeireira Vale Verde.
