COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Atividade foi organizada pelo MAB. Na ação, um grupo do Levante Popular da Juventude também jogou em frente à sede da mineradora a lama trazida da destruição provocada no rio Doce e lembrou o nome dos 19 mortos na tragédia em Mariana.
(Por André Vieira, do Brasil de Fato/Imagem: Levante Popular da Juventude)
No dia que marca o Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8), camponesas de diferentes estados brasileiros foram até a entrada da Vale S.A. denunciar a ação da empresa na Bacia do Rio Doce.
A mineradora é uma das donas da Samarco, empresa responsável pelo que ficou conhecido como maior crime ambiental brasileiro, ocorrido em novembro de 2015 com o rompimento de duas barragens em Mariana, em Minas Gerais.
Na ação desta terça-feira, um grupo do Levante Popular da Juventude jogou em frente à sede da empresa, no Rio de Janeiro, a lama trazida da destruição provocada no rio e lembrou o nome dos 19 mortos na tragédia.
Organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a atividade no Rio de Janeiro é parte de uma ação nacional para denunciar a Vale, com manifestações por todo o país. “Estamos mobilizadas no país inteiro para fazer marchas, ações, vigílias e escrachos para denunciar a Vale que é responsável e culpada pelo desastre social e ambiental que aconteceu em Mariana com o estouro da barragem", destaca Alexania Rossato, integrante do MAB.
Mulheres de diferentes idades, de diferentes raças, mas com um desejo em comum: cobrar justiça pelo dano causado ao povo do Rio Doce. “É muito importante apoiar as companheiras atingidas por barragens e ser contra a Vale, que assassinou 19 companheiros em Mariana. Não foi um acidente”, denuncia Luma Vitório, do Levante Popular da Juventude.
Ao chegar na sede da Vale, no bairro do Leblon, zona sul do Rio, os manifestantes encontraram a Polícia Militar do Rio de Janeiro cercando a entrada do prédio. “É muito estranho ver a polícia protegendo uma empresa criminosa”, adverte Alexania.
Outros crimes
Além do crime ambiental ocorrido em Mariana, a Vale é também denunciada por financiar o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar.
“Esse ano essa empresa completa outro aniversário, 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Há 20 anos essa empresa financiava a Polícia Militar para assassinar os companheiros na 'Curva do S'. Não esquecemos, Vale! Não adianta se esconder no Leblon, que nós te achamos”, frisa Sandra Quintela, da Articulação dos Atingidos pela Vale.
Berta Cáceres
O ato serviu ainda para homenagear Berta Cáceres, importante liderança dos atingidos por barragens de Honduras, país da América Central. Ela foi assassinada no dia três de março deste ano em sua casa. “A luta aqui no Brasil [dos atingidos por barragem] é a mesma luta de Berta Cáceres. Por isso estamos hoje também lembrando porque ela é uma grande inspiração e esse crime não passará em branco. Exigimos justiça!”, finaliza Sandra Quintela.
Novas atividades
A mobilização seguirá na manhã desta quarta-feira (9), quando o Movimento de Atingidos por Barragens fará um novo ato na porta da Eletrobrás, no centro do Rio, para exigir o fim da privatização do setor elétrico.
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A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas neste ano traz o lema: Mulheres na luta em defesa da natureza e alimentação saudável, contra o agronegócio.
(Fonte/Imagem: Da Página do MST)
Com isso, milhares de mulheres Sem Terra se mobilizarão em todo país durante a primeira quinzena de março para denunciar o capital estrangeiro na agricultura brasileira e as empresas transnacionais, chamando a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente, a ameaça à soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres.
Ao mesmo tempo, as camponesas apresentarão como alternativa o projeto de agricultura baseado na agroecologia, e propõe a luta em defesa da soberania alimentar.
As mulheres Sem Terra também denunciam a impunidade no caso do Massacre de Carajás, que em 2016 completa 20 anos sem nenhum dos acusados preso.
Confira as ações dessa segunda-feira (7):
BA
Na madrugada do último sábado (5), cerca de 1300 mulheres Sem Terra ocuparam a fazenda Pingueira, do Grupo União Industrial Açucareira (UNIAL), no município de Lajedão, Extremo Sul da Bahia. Na área existe um monocultivo de cana-de-açúcar que estava interrompido por diversas denúncias de trabalho escravo.
A usina UNIAL foi autuada em flagrante, em novembro de 2015, pelo Grupo Especial de Erradicação do Trabalho Escravo (GEETRAE). Na ocasião, foram encontrados 330 trabalhadores, cortadores de cana, em situação de trabalho análogo ao escravo.
Também na Bahia, cerca de 480 mulheres Sem Terra ocuparam no sábado (5), a sede da mineradora Mirabela, localizada no município de Itagibá, no Baixo Sul baiano.
A ação aconteceu em solidariedade a centenas de trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego na companhia que possui mais de dois mil hectares e, no último período, iniciou um processo de demissão em massa de seus funcionários.
PB
Na manhã desta segunda-feira (7), cerca de 500 mulheres Sem Terra ocuparam a sede da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, capital da Paraíba. A ocupação aconteceu com o objetivo de denunciar o modelo do monocultivo da cana de açúcar, baseado no uso intensivo de agrotóxicos.
RN
No Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (7), cerca de 400 mulheres do campo e da cidade, das organizações que compõem a Frente Brasil Popular, abrem calendário de lutas de 2016, em referência a semana do 8 de março.
MA
Na madrugada desta segunda-feira (7), cerca de 300 mulheres Sem Terra do Maranhão ocuparam os trilhos da Vale, na ferrovia Carajás.
Os trens de minério foram paralisados às 5h da manhã e assim permaneceram até o meio da manhã, sendo impedidos de seguir do Pará para o porto de São Luís no Maranhão. A atividade é um ato de denúncia às ações destrutivas da Vale e também reivindica pautas específicas para amenizar o impacto da Vale no assentamento Vila Diamante e demais comunidades do entorno, como a construção de um viaduto sobre a rodovia, que permita a circulação segura das famílias.
AL
Cerca de 1000 mulheres Sem Terra ocupam agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em vários pontos do estado de Alagoas na manhã de hoje (07).
As camponesas denunciam a burocracia do órgão na emissão de documentos para acesso aos direitos sociais.
Do sertão ao litoral do estado, as agências dos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia, Traipu, Girau do Ponciano, Teotônio Vilela, Murici e Porto Calvo amanheceram ocupadas pelas Mulheres Sem Terra que iniciam sua Jornada de Lutas no estado.
PR
Cerca de 450 famílias do MST, acampadas no Herdeiros da Terra de 1° de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, região centro do Paraná, se deslocaram para uma área denominada Guajuvira pertencente ao título Pinhal Ralo nas terras griladas pela empresa Araupel. No Paraná, a empresa Araupel é exemplo claro desse modelo, pois não produz alimentos, apenas madeira para exportação, com as terras cobertas por um deserto verde de pinus e eucalipto.
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“Exigimos que a Funai respeite a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo o andamento da regularização fundiária", diz carta destinada às autoridades públicas.
(CIMI)
Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro aos colonos vindos, sobretudo, da região Sul do país. Há cerca de 30 anos, os indígenas, atendendo ao pedido dos Ñanderus, decidiram retornar aos territórios tradicionais que lhes foram tirados décadas antes.
O Conselho da Aty Guasu, principal instância política do povo Guarani e Kaiowá, fez memória deste erro desastroso do Estado brasileiro ao afirmar, depois de encontro realizado no tekoha de Pyellito Kue, no último dia 21, que não aceitará a recente proposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) de criar novas reservas aos Guarani e Kaiowá, suspendendo todos os trabalhos, em estágios avançados, de demarcação das terras indígenas reivindicadas.
“Exigimos que a Funai e o governo respeitem a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo os estudos e voltando imediatamente a garantir o andamento de regularização fundiária de todos os nossos tekoha. Exigimos também a imediata publicação do “Dourados- Amambai Peguá 1” e da “Terra Indígena de Ypoí\Triunfo” porque sabemos que os estudos já foram concluídos e o que impede a demarcação são decisões políticas”, diz trecho da Carta do encontro direcionada às autoridades brasileiras.
Leia na íntegra:
CARTA DO GRANDE CONSELHO DA ATY GUASU PARA AS AUTORIDADES BRASILEIRAS
Há cerca de três anos, as famílias de Pyellito Kue escreveram uma carta e disseram ao mundo que estavam dispostas a abrir mão de sua própria vida para manter viva a luta pelo seu tekoha tradicional. Hoje, nós guerreiros e guerreiras do povo Guarani e Kaiowa, guiados pelos nossos Nanderu e Nandecy (rezadores e rezadoras tradicionais), e movidos pelo som de nosso mbaraka, viemos reencontrar as famílias resistentes de Pyellito e com elas durante os dias 20 e 21 de fevereiro realizamos uma reunião de nosso grande conselho da Aty Guasu.
Assim como Pyellito, nós, representantes de todas as outras tekoha do Mato Grosso do Sul, continuamos afirmando que estamos dispostos a morrer pela luta pela libertação de todos nossos territórios ancestrais e que enquanto o governo não demarcar nossas terras não iremos recuar de nossas retomadas, nem mesmo um passo sequer.
É inadmissível vermos e sentirmos que no povo de Pyellito viva confinado em 100 hectares, sendo que seu território já delimitado e publicado nos diários oficiais possui mais de 41.000 hectares. Enquanto nosso povo vive apertado, a exploração do agronegócio destrói o resto do mato, mata a Terra e polui os rios, nossos lares sagrados.
Meditamos e refletimos sobre a situação de nossas terras, pois todos nós vivemos a mesma situação de Pyellito Kue. Hoje algumas de nossas terras estão nas mãos da Presidência da República, e ela não assina. Outras terras estão nas mãos do ministro da Justiça, e ele não declara. Enquanto isso, tanto da Presidência quanto do MJ vêm proibição de que a FUNAI possa publicar os relatórios de identificação e delimitação de mais de 50 territórios de nosso povo, que permanece em situação de acampamento, morrendo gente nas beiras de rodovias ou nos fundos das fazendas. Tudo isso porque o governo abraçou o agronegócio e decidiu segurar as demarcações favorecendo os ruralistas e o andamento da PEC 215.
Além da exploração dos fazendeiros, vivemos no MS um verdadeiro Genocídio. Velhos, crianças, mulheres, todos estão nas miras dos pistoleiros que atacam à luz do dia. É lamentável que frente a esta realidade de desespero o presidente da Funai, o senhor João Pedro Gonçalves, dê entrevistas para redes públicas de comunicação e na internet afirmando que não existe Genocídio e que nosso povo não está morrendo. Isso nos enche de dor porque se trata de um deboche e de um profundo desrespeito com todos nossos lutadores e lutadoras que deram suas vidas em atos de coragem pelo nosso futuro e pelo futuro de nossos filhos.
João Pedro, ao contrário, não demonstra coragem enquanto permanece parado e calado frente ao maior e pior desmonte que a Funai está sofrendo nas últimas décadas. Soubemos, sem poder acreditar, que para reduzir pagamentos e com certeza para manter o benefício do agronegócio, Dilma e o ministro da Justiça, José Cardozo, ordenaram que a Funai pague toda a conta.
Querem cortar 40% das já miseráveis verbas da Funai e querem demitir 130 assistentes e fechar 30 CTL’s no Brasil. Com isso serão demitidos antropólogos e pessoas que têm papel fundamental junto a nossa tekoha. Dessa forma, além do genocídio da bala esta medida nos condena a sofrer o genocídio institucional abandonando nosso povo; junto a ele, um órgão de apoio sem estrutura para enfrentar condições desumanas de vida.
Nós, lideranças Guarani e Kaiowa, decidimos que lutaremos com toda nossa força contra este desmonte criminoso.
O governo deveria honrar a C.F de 1988, as convenções internacionais e seu compromisso com o nosso povo fortalecendo a Funai, ao invés de acabar com o órgão e jogar uma pá de cal sobre centenas de túmulos pelo Brasil. Se estes cortes ocorrerem, teremos que ocupar Brasília e reverter esta situação no pau e na luta.
Como se não bastasse os ataques que a Funai sofre do resto do Executivo, João Pedro admitiu para coordenar as demarcações o senhor Valter Coutinho. Sabemos que Coutinho continua afirmando que “não existem terras tradicionais dos Guarani” e que “os estudos de Terra no MS devem parar e serem revistos”, que “os Peguá devem ser suspensos” e que “para os Kaiowa e Guarani devem ser criados reservas ou módulos de 500 a 2000 hectares”, desrespeitando nosso direito originário e constitucional da tradicionalidade.
Com isso, se transforma em solução o que para nós sempre foi a origem de nossa desgraça. Em uma clara política de “prender morto”, Coutinho apresenta como solução as reservas que são as raízes de nossos problemas históricos e sociais. As posições de Coutinho não são de se estranhar. Nosso povo tem boa memória e conhecemos bem o seu nome. Nos anos 90 ele foi responsável pela demarcação de pequenas terras que hoje sofrem com a falta de espaço e também interveio diretamente contra outros processos de demarcação dos povos Guarani, como no caso de nossos parentes Mbya da terra de Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.
Com Coutinho não queremos nem conversa. Exigimos a imediata remoção desse sujeito. Exigimos também que a Funai e o governo respeitem a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo os estudos e voltando imediatamente a garantir o andamento de regularização fundiária de todos os nossos tekoha. Exigimos também a imediata publicação do “Dourados- Amambai Peguá 1” e da “Terra Indígena de Ypoí\Triunfo” porque sabemos que os estudos já foram concluídos e o que impede a demarcação são decisões políticas.
Denunciamos também a Sesai. O órgão continua mentindo para o nosso povo e seus representantes dizem que não podem implementar medidas de saúde e saneamento em áreas de conflito fundiário. Por conta disso, duas crianças morreram em Kurusu Amba nos últimos meses. Isso acontece igualmente na educação, onde centenas de crianças ficam sem escola porque o estado do MS e os municípios usam a mesma desculpa. Ambos os órgãos contrariam as leis que garantem saúde e educação para todos por questões humanitárias, independentemente da situação da terra.
Em relação aos ruralistas do Congresso Nacional, alguns juízes, alguns ministros da segunda turma do STF e dos parlamentares ligados ao agronegócio do MS agem como inimigos declarados dos povos indígenas, garantindo que o plano de mudar a Constituição e acabar com nosso direito através de CPIs, PECs e o marco temporal, mas não triunfarão porque desde o nossos velhinhos até nossos filhos recém nascidos resistirão até a libertação definitiva de todos os nossos territórios, de nossa vida e de nossa cultura ancestral. Nem um passo atrás.
Grande Conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowa
Pyellito Kue, 21\02\2016
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Rede ecumênica “Igrejas e Mineração”, formada por cerca de 70 entidades latino-americanas, destaca, em Carta Aberta aos bispos e pastores da América Latina, a preocupação “pelo crescimento da violência e criminalização de pessoas e comunidades inteiras que se posicionam criticamente frente à mineração na América Latina”. Confira o documento na íntegra:
- Quem somos?
Igrejas e Mineração é uma rede ecumênica constituída por cerca de 70 entidades latino-americanas. Somos comunidades cristãs, equipes de pastoral, comissões pastorais diocesanas, equipes das diversas congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigos e leigas reunidos por causa do desafio comum dos impactos e violações aos direitos socioambientais provocados por empresas mineradoras nos territórios onde vivemos e atuamos.
Cremos na força da organização popular nos territórios, a partir do intenso trabalho de lideranças cristãs, da mística e do compromisso das comunidades de fé. Elas defendem diariamente a existência das pessoas, suas culturas e relação com a Mãe Terra, seus projetos e estilos de vida frente aos projetos que as impactam e são expressão de grandes interesses externos e distantes das comunidades. Começamos a sentir a necessidade de nos reunirmos e nos articularmos a partir da crescente criminalização e perseguição de nossas lideranças[1], seja por parte das empresas mineradoras, seja por parte dos Estados, muitas vezes a serviço dos interesses empresariais.
Por isso, em 2013, realizamos um primeiro encontro em Lima (Peru), que confirmou a importância da organização das Igrejas “de base”, do intercâmbio entre comunidades cristãs e do debate sobre estes temas, também no âmbito dos setores de coordenação da Igreja. Participou no encontro de Lima o bispo presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, que motivou a realização de um segundo encontro no Brasil.
Em 2014, Igrejas e Mineração se reuniu então no Brasil, com um grupo mais sólido e articulado, que organizou a rede para o enfrentamento da violência socioambiental da mineração a partir das seguintes frentes de atividades: articulação internacional para o diálogo, a incidência e a denúncia; facilitação do diálogo entre comunidades cristãs de base e os setores de coordenação das Igrejas; educação popular e intercâmbio de experiências; reflexão bíblico-pastoral, sistematização e comunicação.
Produzimos o vídeo de aprofundamento e denúncia “Igrejas e Mineração”[2]; publicamos e divulgamos documentos de reflexão crítica sobre algumas iniciativas das empresas que buscam o apoio da Igreja institucional: “Um novo início para a mineração” e “Mineração em aliança”.
Integramos redes qualificadas de trabalho em defesa dos territórios e dos direitos, como a Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) e o Observatório de Conflictos Mineros en América Latina (OCMAL); colaboramos com a Coordenação das Agências Católicas para o Desenvolvimento (CIDSE) e com algumas organizações religiosas credenciadas na ONU para a defesa dos direitos humanos: Franciscans International, Vivat International e Mercy International.
Temos interagido em muito com o Pontifício Conselho de Justiça e Paz e realizado um encontro (julho de 2015) entre o Conselho e representantes de trinta comunidades atingidas pela mineração em diversas partes do mundo.
- Por quê escrevemos
Estamos muito preocupados pelo crescimento da violência e criminalização de pessoas e comunidades inteiras que se posicionam criticamente frente à mineração na América Latina.
Por outro lado, nos preocupa a estratégia das empresas mineradoras. Elas não estão conseguindo demonstrar que as operações mineiras são sustentáveis; suas práticas de responsabilidade social corporativa não resolvem os graves danos e violações provocadas por suas atividades.
A nova estratégia das empresas, portanto, está sendo buscar apoio de instituições que têm credibilidade e podem conseguir a confiança do povo. Entre elas, estão as Igrejas.
Em diversas ocasiões, altos executivos das maiores empresas mineradoras se encontraram com a Igreja hierárquica, tanto de confissão católica, como anglicana e presbiteriana. Houve uma reunião no Vaticano em 2013, outra em Canterbury (Inglaterra) em 2014 e mais uma no Vaticano em 2015.
Também delegações das empresas, juntamente com representantes do mundo religioso, estão realizando visitas a alguns locais de mineração em países da América Latina. Querem demonstrar que as atividades de mineração são transparentes, respeitam os direitos humanos e são apoiadas pelas comunidades locais. Porém, os locais foram escolhidos pelas empresas, bem como as lideranças comunitárias que iriam encontrar-se com as delegações.
Tudo isso demonstra o interesse das empresas em se legitimar através dessa aproximação e aliança simbólica com as Igrejas. Ainda mais, o projeto “Mineração em aliança”, que algumas empresas quiseram estabelecer, propõe financiar os seminários e centros de formação das Igrejas para repensar teológica, espiritual e pastoralmente o significado e o valor da mineração para as comunidades.
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Igrejas e Mineração critica fortemente essas práticas e escreve a bispos e pastores das Igrejas latino-americanas oferecendo os seguintes pontos de reflexão e ação:
- Posição da Igreja
As comunidades esperam que a Igreja não mantenha posições “neutras” frente aos conflitos gerados pela mineração. Reconhecendo “a imensa dignidade dos pobres” (LS 158), a Igreja deve continuar assumindo o grito deles e posicionar-se ao lado deles e da Criação.
É importante garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado de todas as comunidades que poderiam ser afetadas por um projeto de mineração, bem como o direito das mesmas de dizer NÃO à mineração.
Recordamos, a esse respeito, os numerosos documentos das Conferências Episcopais nacionais contra a exploração desregulada dos bens comuns, bem como a recente publicação do Conselho Latino-americano de Igrejas, em sintonia com esse tema: “Perspectivas bíblico-teológicas e os desafios da crise climática para as Iglesias na América Latina e Caribe”.
Também valorizamos a denúncia formal que a Igreja Católica da América Latina, através do Departamento Justiça e Solidariedade do CELAM, apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em março de 2015, com o título “Posição da Igreja Católica ante à vulnerabilização e abusos contra os direitos humanos das populações atingidas pelas indústrias extrativas na América Latina”.
- Qual é o diálogo mais importante e urgente?
Estamos preocupados sobre a possibilidade de novas reuniões da Igreja com os executivos das maiores empresas mineradoras, em nível continental ou regional.
Esse tipo de encontros não irá gerar mudanças efetivas das empresas em suas práticas locais, assim como não percebemos essas mudanças depois dos encontros acontecidos em Roma e Canterbury.
Em nossa opinião, o diálogo mais importante que os bispos e pastores necessitam fazer não é com as empresas, mas com todos os membros das Igrejas, a fim de definir posições comuns sobre esses temas. Ainda mais, recomendamos o diálogo com as comunidades, apoiando suas reivindicações e denúncias concretas. Dessa maneira, as Igrejas contribuem para o empoderamento das comunidades, para que sejam elas mesmas a dialogar com os Estados e as empresas.
Esperamos que essas simples reflexões contribuam para um debate interno às Igrejas latino-americanas sobre o tema da mineração. Estamos à disposição de bispos, pastores e comunidades no que podemos e sabemos oferecer, a partir de nossa experiência, espiritualidade e articulações, no cumprimento do mandato do cuidado da Casa Comum.
Rede Igrejas e Mineração, desde Bogotá, Lima, Santiago, Tegucigalpa, São Luís, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, New York, Roma, no dia 05 de janeiro de 2016.
Contato: iglesiasymineria@gmail.com
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[1] Cf. www.conflictosmineros.net
[2] Cf. www.justicanostrilhos.org/Videos
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Quarenta anos após enfrentarem a truculência da Florestas Rio Doce (subsidiária da Cia Vale do Rio Doce) as comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho, em Minas Gerais.
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Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará, e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins, de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.
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