Conferência Internacional da Reforma Agrária discute as investidas do capital sobre os territórios em várias partes do mundo.
Cristiane Passos*
Ainda no primeiro dia da Conferência Internacional da Reforma Agrária, que segue até o dia 17 de abril, em Marabá, no Pará, os 170 participantes discutiram a realidade agrária no mundo. Themba, representante do Movimento dos Sem Terras da África, destacou que o projeto do capital é controlar tudo, não somente a produção. “Não querem controlar apenas os alimentos, querem controlar sua mente, querem controlar tudo. 1% da população do mundo quer controlar todos os recursos naturais do planeta”.
Com o controle das formas de produção, Themba denuncia o alto valor dos alimentos no sul da África. “Os camponeses não podem produzir conforme o seu modelo, mas de acordo com um modelo imposto, com transgênicos e outros elementos do capital, como o veneno”.
Outro elemento destacado pelo africano foi a repressão do Estado e a impunidade das ações violentas que ele pratica. “Há muita impunidade, os responsáveis nunca são punidos por suas ações. O governo envia a polícia para garantir essa política de repressão, assim é na África, como foi aqui no Pará também”.
Shalmali, representante da Focus on the Global South, organização da Índia parceira da Via Campesina, analisou a conjuntura asiática. Da mesma forma que Themba, Shalmali destacou que a criminalização e a impunidade são elementos que marcam a realidade agrária da Índia. Isso faz parte do projeto de desenvolvimento em toda a Ásia, segundo ela.
Outro problema para os países da região são os acordos de livre comércio. As zonas francas, por exemplo, próximas às fronteiras, são áreas muito grandes, com políticas especiais para atrair os investidores, em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Várias famílias são expulsas dessas terras para garantirem esses projetos. Além das zonas francas, Shalmali destacou, também, outros mega projetos que impactam diretamente os povos do campo. “Esses projetos de Mega Investimento são programas financiados por empresas e bancos internacionais, onde posso incluir projetos hidrelétricos, minerários, e outros projetos que tomam enormes quantidades de terra, expulsando os povos de seus territórios”.
A colonização, segundo ela, está assumindo grandes espaços na Ásia. “Quando se compra uma grande quantidade de terras em Bangladesh, não se sabe quem está comprando essas terras, pois são fundos que ficam em paraísos fiscais, não conseguimos ver nomes por trás desse dinheiro”.
E como em outras regiões, a repressão e a impunidade marcam as lutas sociais. “Vemos os defensores de direitos humanos, os trabalhadores, os camponeses em suas lutas, e eles não estão seguros. Pois quem resiste é considerado terrorista. Temos visto muitos desaparecimentos, prisões, assassinatos. E muitas vezes não sabemos quem é polícia estatal ou privada, pois trabalham conjuntamente. E a impunidade reina. Ela está apoiada por várias classes sociais em nossos países, inclusive o setor das ONGs. A boa notícia é que a população não está inerte. Há resistência, há luta em várias partes da Ásia”, concluiu ela.
Da União de Comitês de Trabalhadores Agrícolas da Palestina, Omar (foto ao lado) retomou a luta do povo Palestino frente às constantes tentativas de expulsão de seu território originário. Segundo ele “a Palestina sofreu com sucessivas ocupações, um pouco diferente de outros países. Depois de sair do Império Otomano, entrou num mandato britânico, em que Inglaterra se aliou ao Egito. Anos mais tarde a Grã Bretanha entregou todo o território a Israel, em 1947. O povo palestino ficou restrito a uma pequena área da faixa de Gaza. Israel sabe que os palestinos são pequenos produtores, que vivem de sua terra, então o que fazem é tirar os palestinos de suas terras, oferecendo empregos com bons salários. Assim, quando saem de suas terras, os israelitas as tomam. A tentativa, portanto, dos Comitês é tentar manter os palestinos em suas terras para garantir que Israel não as tome. Além disso, Israel controla quase 90% das fontes de água, dessa forma os palestinos não têm como ter acesso à água sem a autorização de Israel”, destacou Omar.
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O cultivo principal da Palestina são as azeitonas, oliveiras, para a produção de azeite. Elas ocupam quase 70% das terras produtoras da Palestina. “Produzimos pão, azeite de oliva, ovos, e importamos a maior parte dos cereais e de outros alimentos que consumimos. E importamos, principalmente, de Israel. 25% da nossa população trabalha na agricultura. Como não temos indústrias, o setor agrícola torna-se muito importante para a economia da Palestina”, concluiu.
Miklos Attila, da Romênia, destacou que na Europa a realidade é similar. “O problema, como na Romênia e na Ucrânia, é que grandes empresas têm mais de 1 milhão de hectares de terras. Todos os agricultores produzem, mas mesmo assim compramos produtos do Brasil, por exemplo. Isso é consequência do modelo neoliberal. A terra não está sendo usada para produzir alimentos para seu povo”. Ele destacou, também, que essa será a luta dos jovens. “Se perguntamos aos camponeses jovens do que precisam, sempre vão dizer terras. Necessitamos terras, necessitamos de uma reforma agrária”. Frederico, de Andaluzia, na Espanha, também destacou que no leste europeu há muita concentração de terras, como em várias partes do mundo. “Estão diminuindo as terras públicas e as terras comuns, e aumentando as terras em mãos de poucas empresas”, concluiu.
A urgência da reforma agrária
Perla, do Paraguai, da mesma forma discutiu sobre a concentração das terras nas mãos do capital, com destaque para a realidade das Américas. “Nossos territórios estão concentrando projetos do capital, que estão disputando com os trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade”. Para ela, “nossas bandeiras de luta pela reforma agrária são ainda mais urgentes e necessárias hoje. Mas não é aquela reforma agrária que discutíamos há 20 anos, mas um projeto de reforma agrária integrada, popular, onde convivamos novamente com a natureza, recuperando nossos saberes ancestrais. Sem terra e sem territórios não poderemos ter nossa soberania alimentar. Somos muitos, somos muitas! Precisamos unir nossa luta”.
Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores do Brasil (MPA), destacou a falácia existente no discurso do agronegócio de que eles produzem os alimentos no mundo. “O grão torna possível que o capital possa dominar a agricultura. Pois é fácil plantar, colher e secar, e transformar esses grãos em commodities. A preocupação não é se tem gente passando fome ou não, e sim se o capital retorna. Essa produção deles, portanto, não é voltada para a alimentação da população”.
Além disso, segundo o frei, esse modelo de agricultura é um mega produtor de carbono. Ele é petrodependente do começo ao fim. Veneno, fertilizante, máquinas, transporte, tudo é petróleo, portanto, insustentável. “O monocultivo em si reduz a biodiversidade, destroi biomas, ecossistemas. Ele trabalha com poucas variedades de alimentos, vegetais e animais, e pouca variedade de sementes”, destacou.
Da mesma forma é o impacto desse modelo de produção sobre as águas. “Sobre a água vou dar o exemplo do cerrado brasileiro, que é uma grande caixa d’água. Praticamente todos os grandes rios do Brasil nascem no bioma cerrado, à medida que a soja toma conta do cerrado, isso prejudica toda a caixa d’água do território brasileiro. Não sabemos a consequência disso a longo prazo”, analisou frei Sérgio.
Para o representante do MPA, os camponeses e movimentos sociais de luta pela terra possui grandes desafios e a tarefa de oferecer à sociedade um modelo sustentável para o futuro. “Nós, camponeses e camponesas, povos originários, representamos a única esperança que a humanidade tem de ter no futuro serviços ecossistêmicos saudáveis e comida na mesa. Temos que ter uma proposta de qualidade de vida, de autonomia genética e energética, de controle saudável do território, entre outros, diferente de um discurso de anos atrás. Só nós temos como alimentar a população mundial, com capacidade e qualidade”.
Silvia Ribeiro, da ETC do México, destacou o momento de opressão e violência que os movimentos sociais estão passando. “Estamos vivendo um momento de violência. A morte de Berta Cacéres, o assassinato de dois sem terras no Paraná, este lugar em que estamos, em Eldorado dos Carajás. Outra violência foram também os golpes de estado, como no Paraguai e Honduras, que foram apoiados pelo agronegócio. O nível de violência segue crescendo, pois estamos em um planeta finito. As empresas também estão em crise e nos querem passar essa crise. A reforma agrária além de justa e necessária, é imprescindível e inteligente. A reforma agrária é necessária pois tem a ver com todos, é uma questão de sobrevivência. Não se refere apenas aos camponeses”, concluiu ela.
*Assessora de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – coletivo de comunicação da Conferência Internacional da reforma Agrária
*Crédito imagens: Cristiane Passos
Reunidos em Marabá, no Pará, cerca de 170 militantes de organizações sociais camponesas, de várias partes do mundo, fazem memória dos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e discutem a conjuntura política e agrária mundial.
Cristiane Passos*
Teve início hoje (13) e segue até o dia 17 de abril, a Conferência Internacional da Reforma Agrária, no Centro Pastoral Diocesano de Marabá, no Pará. O evento foi aberto com uma mística que relembrou os 20 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra mortos em 17 de abril de 1996, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA).
“Aqui, essa terra, é palco de latifúndio, que concentra terra para o monocultivo. É uma região que impede a viabilização da reforma agrária para garantir os projetos minerários e monocultores”, disse Ayala, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao dar as boas vindas aos participantes.
Marina Santos, da direção nacional do MST, falou ao grupo da importância da realização desta Conferência no Pará, no marco dos 20 anos do Massacre e, também, nesse momento conturbado da política brasileira.
Neuri Rosseto, da direção nacional do MST, fez uma análise de conjuntura sobre a situação política do Brasil e suas consequências para as lutas por terra, territórios e recursos. Segundo ele, a complexidade do momento que vivemos é, também, resultado das lutas das classes trabalhadoras. Esse seria um processo de reação da oposição diante das conquistas que a classe trabalhadora obteve nos últimos anos. “Não podemos ver esse momento somente a partir de uma perspectiva negativa”.
A conjuntura mundial atual, segundo Rosseto, ainda é resultado de uma grande derrota da classe trabalhadora. “Nós ainda sofremos as consequências das transformações após a queda do bloco socialista”. A reestruturação do mundo do capital, após a dissolução da União Soviética, influenciou muito na realidade dos trabalhadores.
De uns anos para cá, vimos também o descenso da luta dos trabalhadores, disse o dirigente. A ofensiva do capital tenta derrubar as principais bandeiras das lutas sociais, desde a luta pela terra à luta pela garantia da preservação do meio ambiente. “É uma repressão preventiva a qualquer alternativa à sociedade burguesa”, destacou Rosseto.
Lula foi eleito no contexto de uma crise do modelo neoliberal. A vitória dele veio em um momento de alianças políticas, que tentou aliar os interesses da classe trabalhadora ao capital. Mas há limites nessa aliança, nessa tentativa de conciliação de classes. “Diante desse cenário, ficou claro que não havia a previsão de mudanças estruturais, mantendo, assim, intocável o latifúndio, por exemplo. A presidenta Dilma assumiu em um cenário diferente de Lula. Ela assumiu no contexto da crise mundial do capital, que não recua desde 2008, e ainda no contexto da crise desse modelo neodesenvolvimentista que o Lula implantou”, concluiu Neuri.
“Tempo de recompor forças”
O dirigente do MST destacou a importância de construir uma frente ampla das classes populares, como se está fazendo na Frente Brasil Popular, como forma de tentar novas formas de organização e de luta, na perspectiva da construção de um projeto popular para o país. Além disso, é importante retomar a formação política e ideológica da classe trabalhadora e construir uma dimensão política que contemple os desafios da conjuntura atual. “De qualquer forma, o cenário que se apresenta do futuro é de crise, qualquer que seja o resultado. A nossa tarefa, portanto, é luta e mobilização, seja qual for o governo que fique. Vamos defender esse governo, mas vamos também exigir mudanças na política que está aí”, concluiu Rosseto.
*Assessora de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – coletivo de comunicação da Conferência Internacional da Reforma Agrária
Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL Maranhão):
(Imagem: PAJUP-MA)
A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos.
Ainda afirma que “a ocupação se dá no contexto de um conflito na comunidade de Cruzeiro, comunidade de Palmeirândia, entre os quilombolas e fazendeiros (mega grileiros) – Manuel Gentil, mandante do assassinato de Flaviano Pinto Neto (que era liderança da Comunidade do Charco). O conflito se dá também num contexto da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em que disponibiliza mais da metade do território para os fazendeiros, e isso gerou uma revolta muito grande dos quilombolas”.
Os quilombolas estão muito dispostos a lutar. Palavras dos próprios quilombolas, porque essa questão vem sendo tratada com muito descaso por sucessivos governos. Houve uma redução do orçamento para cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais de 80%. É impossível regularizar todos os quilombolas em processos em andamento com 5 milhões. Sem dúvidas haverá um acirramento dos conflitos no campo.
Essa situação ainda está no contexto da criação do MATOPIBA, que é uma nova fronteira agrícola que no caso do Maranhão irá abranger 72% de seu território, para plantar basicamente soja e eucalipto. E parte desses 72% do território abrangido no Maranhão é território indígena e quilombola. É o caminho do verdadeiro banho de sangue no campo.
Em entrevista concedida a ANEL, a quilombola Maria* declara que o motivo de estarem ocupando novamente o INCRA é devido às pautas que não foram cumpridas até hoje. “O principal ponto da pauta é a situação de Cruzeiro com o laudo antropológico, que foi feito e foi esfatiado, e na verdade com isso está dando no que tá acontecendo na comunidade que tá se perdendo irmãos. A gente está aqui para reivindicar esses pontos de pauta que não foram atendidos e também para dar uma visibilidade para saberem que nós não estamos acomodados com essa situação que está acontecendo nos nossos territórios quilombolas”, afirma Maria.
Para o quilombola João*, a atuação do INCRA em relação às demandas das comunidades quilombolas é uma das piores possíveis: “é uma coisa inadmissível o que acontece nessa instituição. Não é uma luta do ano passado, é uma luta antiga, desde 2010 que vem se acirrando. O Maranhão é o estado da federação que mais tem comunidades quilombolas e é o estado em que menos o INCRA titularizou essas comunidades. A gente vê com muita tristeza e indignação o que está acontecendo”.
Hertz Dias, do Movimento Quilombo Urbano, em entrevista à ANEL – MA afirma que o MOQUIBOM está mostrando para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, dos negros, e das organizações, qual alternativa devemos seguir, que é a da mobilização e da luta direta. Para Hertz, “o governo Dilma tem uma política claramente anti-quilombola, pró-latifúndio, pró-agronegócio, e isso está levando diversas comunidades quilombolas a perder suas terras, perder seus direitos e perder suas vidas. O índice de assassinatos de quilombolas, ribeirinhos, indígenas no país durante o governo do PT aumentou consideravelmente, não muito diferente do governo do PSDB, então a alternativa é essa, a luta direta”.
Essa ocupação do INCRA pelo MOQUIBOM, que não é a primeira ocupação ela expressa algo muito importante que as organizações dos movimentos resgatem que é construir a unidade campo e cidade, tal como a se construiu na década de 1990. Nesse sentido, fazemos um convite a outras organizações para se solidarizarem e somarem à ocupação. O capitalismo brasileiro unificou campo e cidade em benefício do lucro, por isso precisamos unificar a luta do campo e da cidade em benefício da classe trabalhadora.
- Pela anulação imediata do Relatório e cumprimento dos acordos já estabelecidos entre o INCRA e os quilombolas!
- Unificar a luta do campo e da cidade!
Todo apoio e solidariedade aos quilombolas!
Com objetivo de reunir e promover troca de experiências entre as Comunidades Tradicionais, o Encontro ocorre no dia 28 de maio, no Quilombo Rincão dos Negros, no município de Rio Pardo, Rio Grande do Sul. Confira:
(Por CPT Rio Grande do Sul)
(Observação: O evento aconteceria no dia 9 de abril, porém a organização precisou alterar a data. Com isso, o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais acontecerá no dia 28 de maio de 2016. Local e programação não tiveram alterações). Veja abaixo:
Os povos e comunidades tradicionais têm sido permanentemente espoliados de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço do agronegócio e dos grandes projetos de mineração, hidrelétricas rodovias, hidrovias e outros tantos projetos do grande capital.
E é nesse contexto que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) promove o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais que tem como objetivo proporcionar encontro e troca de experiências entre Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul: Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Pescadores, visando fortalecer a luta e organização conjunta para fazer avançar a construção de um novo projeto para o País, onde sejam respeitadas e valorizadas as diversidades culturais, as sabedorias seculares, as formas de viver e conviver com a natureza e todas as formas de vida, com justiça social e dignidade.
O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais, que está em sua IV edição, é um espaço de estímulo e reforço do protagonismo dos povos e comunidades participantes, um momento de formação e de divulgação de suas vitórias no combate das injustiças.
IV ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
“Na diversidade a solidariedade transformadora”
Data: 28 de maio de 2016
Local: Quilombo Rincão dos Negros, município de Rio Pardo, Rio Grande do Sul
Troca de experiências: Cada grupo que participará do encontro – comunidades, quilombo, aldeia indígena, grupo de pescadores – é convidado a trazer painel com os dados da realidade do seu grupo/povo para o momento de partilha.
Alimentação: Àqueles que têm possibilidade, são convidados/as a levarem alimentos para partilhar. A comunidade do Quilombo organizará as refeições que prevê contribuição espontânea dos participantes.
Cultura: haverá momento para apresentações culturais, música, dança.
PROGRAMAÇÃO
8h30min – Acolhida
9h – Abertura - mística e espiritualidade, apresentação dos participantes
10h – VER – partilha da realidade
11h30min – JULGAR – Debates e questionamentos
12h30 – Intervalo almoço
13h – Manifestações culturais, música e dança
14h – AGIR – A partir das realidades ouvidas, como nos organizar?
15h – Encaminhamentos concretos/trabalhos em grupos.
16h – Avaliar/Celebrar
16h30min – Encerramento
É importante que comuniquem com antecedência quem participará representando o grupo/povo, quilombo, aldeia, comunidade.
Inscrições e mais informações:
Simonne Pegararo (CPT-RS): (54) 9912-5146 | cptdors@gmail.com
Equipe CPT Santa Cruz do Sul - Oldi Helena Jantsch: (51) 9146-6134
Maurício Queiroz: (51) 9699-3640 | penaterra@ibest.com.br
Apoiadores do IV Encontro:
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Sul
Quilombo Rincão dos Negros
ASDISC Santa Cruz do Sul
Cáritas Rio Grande do Sul
A Conferência será realizada entre os dias 13 e 17 de abril, em Marabá, no Pará, fazendo memória do 20º ano do Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem terras foram assassinados. No dia 15, durante a Conferência, a CPT irá lançar seu relatório Conflitos no Campo Brasil 2015.
(Via Campesina)
(Harare, abril de 2016) Este ano rememora-se o 20º aniversário do Massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 camponesas e camponeses sem terra foram assassinados em sua luta legítima pela terra. Esse fato ocorreu no dia 17 de abril de 1996 e, desde então, a Via Campesina constituiu essa data como Dia Internacional das Lutas Camponesas. É, portanto, diante desse marco de memória e resistência que organiza a Conferência Internacional de Reforma Agrária, a qual busca atualizar o debate sobre esta temática junto aos seus membros e aliados, como a Marcha Mundial de Mulheres, World Forum of Fisher People, Organización de Pueblos Indígenas, CIP, Fian Internacional, Grain, ETC, LRAN e Amigos de la Tierra Internacional.
A Conferência será realizada entre os dias 13 e 17 de abril no estado do Pará, Brasil. Entre as principais mesas de debate estão: Estudo sobre a natureza do projeto do capital e do agronegócio; a natureza do projeto de reforma agrária popular e os desafios do movimento camponês e trabalhador na construção de uma agenda de ação comum. O evento contará com a presença de 200 delegadas e delegados da África, Ásia, Europa, Oriente Médio e das Américas, os quais finalizarão esta atividade com um ato internacional de solidariedade, mística e justiça que se realizará no mesmo horário e lugar em que ocorreu o Massacre do Eldorado dos Carajás.
Para a Via Campesina a questão da terra é central na luta pela Soberania Alimentar e é por isso que considera importante gerar um espaço de reflexão e construção coletiva, diante do contexto de acumulação, desapropriação, fome e criminalização que vive o campesinato em sua luta pelo acesso a este bem comum.
Nesse sentido, a Reforma Agrária que planteia a Via Campesina não só deve assegurar o acesso e o controle sobre a terra para quem nela trabalha como também deve assegurar a Soberania Alimentar mediante a produção de alimentos saudáveis e através de sistemas agroecológicos. Além disso, deve garantir condições e direitos básicos como a saúde, educação, tecnologia e cultura a toda a população do campo. Um projeto que não se limite somente ao campesinato, mas que deve ser visto como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade.
Nesse contexto, para um movimento global como a Via Campesina também é estratégico construir elementos comuns para a incidência em políticas públicas, além de fortalecer a unidade e a solidariedade nas lutas e nos territórios.
Contatos Imprensa:
Viviana Rojas Flores: (61) 9929-9536
Porta-vozes:
Marina Dos Santos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST. Espanhol- Português.
Federico Pacheco, Francês.
Tradução: Amanda Verrone
Realizada com o apoio de três universidades, alunos, professores e militantes discutem a Reforma Agrária, na cidade de Goiás, e relembram o massacre de Eldorado dos Carajás.
(MST)
Começou nesta terça-feira (4) e segue até o dia 23 de abril a Terceira Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária na cidade de Goiás. O evento promove o diálogo entre o MST e as instituições de ensino superior com a participação de militantes, professores e estudantes, que se dividirão entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFG), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Estadual de Goiás (UEG) para acompanhar as atividades programadas.
O objetivo do evento é criar canais de diálogo nos espaços da universidade e assim debater questões que envolvam a luta pela Reforma Agrária e a construção de um projeto popular para o país.
A Jornada desse ano também é especial porque relembra os 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 - Dia Internacional da Luta pela Terra. Até hoje, mandantes e executores da ação seguem impunes.
Portanto, o objetivo é também recordar o episódio e denunciar a violência e impunidade no campo e a defesa da Reforma Agrária como instrumento fundamental de superação da desigualdade social, econômica e política, e da violência e degradação ambiental.
A mesa de abertura contou com a participação de Lisandra Passos, diretora do IFG, Maria Meire, diretora da UFG Campus Cidade de Goiás, Paulo Cantanheide, diretor da UEG/ Campus Goiás, Isaías Araújo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Euzamara de Carvalho, MST.
Abaixo segue a programação do evento: