COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 69 pessoas que eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão em carvoarias de Goiás. A fiscalização aconteceu a partir de uma denúncia de tentativa de homicídio de um dos trabalhadores.
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Com a revogação, passa a valer novamente a liminar do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ricardo Alencar Machado, que permitiu a continuidade das ações relativas à libertação dos trabalhadores.
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O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, acatou os argumentos da Infinity Agrícola S/A e decidiu suspender, pela segunda vez, medidas tomadas pelo grupo móvel de fiscalização do MTE.
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Uma das notícias publicadas pela Agência Senado repercutindo a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH sobre trabalho escravo, no dia 7 de julho, confundiu o Pacto pela Erradicação do Trabalho Escravo com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
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A juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul. 817 pessoas foram flagradas em condições desumanas. A empresa já havia sido flagrada em 2008 utilizando mão de obra escrava, em fazenda do Espírito Santo.
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"O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho por meio de uma denúncia encaminhada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) através da Promotoria estadual. Informava a situação calamitosa de um trabalhador idoso na fazenda Avelinos, na região norte do Estado do Tocantins. O Procurador do Trabalho em Araguaína pediu diligência à Polícia Militar de Colinas do Tocantins. No local, os policiais não acharam o idoso, mas encontraram cerca de vinte trabalhadores laborando na instalação de cercas e no roço de pastos, alojados em condições degradantes, à boa distância da sede confortável da fazenda". Confira depoimento de frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, que acompanhou a operação.
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