COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
Após reunião realizada hoje, 3 de fevereiro, os parlamentares da Frente Nacional pela erradicação do Trabalho Escravo decidiram marcar audiência com a presidente Dilma Rousseff, para pedir apoio para a aprovação da PEC 438/01, que prevê o confisco das terras onde forem encontrados trabalhadores escravizados.
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Elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão reúne informações e análises preciosas para entender o fenômeno.
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A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema.
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Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos.
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Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.
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Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos - em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam. Confira a lista:
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- Duas operações libertam 20 trabalhadores escravizados na região Sul
- CPT participa na UFG de debate sobre trabalho escravo em Goiás
- CPT e outras organizações realizarão oficina sobre a luta contra o trabalho escravo no Fórum Pan-Amazônico
- Combate ao trabalho escravo será discutido na área com maior incidência do crime no Brasil
