COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente por sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de Mata Atlântica.
(Fonte: Da Página do MST | Imagem: Diocese de Leopoldina)
Mais de 70 organizações, movimentos sociais, populares e sindicais assinam nota em solidariedade ao Frei Gilberto Teixeira que foi ameaçado de morte no último dia 19 de fevereiro, em razão de sua atuação contrária a ampliação dos projetos de mineração de bauxita na da Serra do Brigadeiro em Minas Gerais, distrito de Belisário (Muriaé-MG).
Após a celebração de uma missa, Frei Gilberto, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos e responsável pela Paróquia de Belisário, foi abordado por um homem armado que o ameaçou devido aos seus posicionamentos contrários aos projetos das mineradoras na região.
As organizações signatárias da Nota de Solidariedade repudiam a ameaça e exigem dos órgãos “a garantia de segurança à vida e do direito de lutar pelas causas coletivas. Ao mesmo tempo expressamos nosso total apoio e solidariedade ao companheiro Frei Gilberto e aos sujeitos que se dedicam na luta em defesa do território da Serra do Brigadeiro contra os interesses do capital mineral na região”.
A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente por sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de mata atlântica, belezas naturais e uma agricultura familiar e camponesa consolidada com forte matriz agroecológica.
Além disso, a região abriga a segunda maior reserva de bauxita do país, o que despertou, desde a década de 80, o interesse de mineradoras em explorar as jazidas minerais objetivando o lucro sem se importar com as consequências nefastas da mineração na região.
Confira a íntegra da nota:
Nota de solidariedade ao Frei Gilberto e à luta contra a mineração na Serra do Brigadeiro
A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente pela sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de mata atlântica, belezas naturais e uma agricultura familiar e camponesa consolidada com forte matriz agroecológica. Além disso, a região abriga a segunda maior reserva de bauxita do país, o que despertou, desde a década de 80, o interesse de mineradoras em explorar as jazidas minerais objetivando o lucro sem se importar com as consequências nefastas da mineração na região.
Dentre as mineradoras que atuam na região, a principal delas é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que no último período tem intensificado a pressão nas comunidades para a expansão do empreendimento e exploração dos territórios.
Apesar da CBA utilizar inúmeras estratégias de má fé para enganar as famílias, as comunidades não têm aceitado a possibilidade da perda de seus modos de vida para um projeto de mineração que nada tem a oferecer ao bem-estar social local. Nesse sentido, diversas organizações, entre movimentos populares, sindicatos, pastorais sociais, grupos religiosos, ONG’s e pesquisadores tem atuado conjuntamente na defesa do território, construindo lutas e fazendo resistência aos intentos dos interesses do capital mineral em saquear o território.
No último período, diversas ações foram realizadas na região da Serra do Brigadeiro para denunciar e repudiar a atuação da CBA. Estas ações têm gerado cada vez mais a ampliação da consciência das comunidades locais sobre os impactos e riscos da chegada deste modelo de mineração e ao mesmo tempo gerado também reações de coação às lutas e, até mesmo, ameaças aos sujeitos envolvidos na defesa do território.
No último domingo, dia 19 de fevereiro, o companheiro Frei Gilberto, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos do distrito de Belisário (Muriaé - MG), ao finalizar a celebração da missa de domingo foi covardemente abordado por um pistoleiro armado que o ameaçou devido aos seus posicionamentos contrários aos projetos pretendidos pelas mineradoras.
O pistoleiro enfatizou em sua abordagem que naquele momento era só um aviso, mas que, se o Frei Gilberto continuasse atuando junto aos movimentos de resistência e se posicionando contra a mineração ele retornaria para matá-lo. Além da ameaça à vida, o pistoleiro ainda sinalizou que Frei Gilberto está sendo monitorado de perto: forneceu informações sobre todas as viagens recentes e ainda sabia conteúdo da fala do Frei em diversos eventos. O que pode significar que o Frei Gilberto está sendo grampeado e seguido em todas suas ações.
Diante do episódio, manifestamos publicamente o repúdio ao tal acontecimento e exigimos dos órgãos responsáveis a garantia de segurança à vida e do direito de lutar pelas causas coletivas. Ao mesmo tempo expressamos nosso total apoio e solidariedade ao companheiro Frei Gilberto e aos sujeitos que se dedicam na luta em defesa do território da Serra do Brigadeiro contra os interesses do capital mineral na região.
Muriaé – MG, 23 de fevereiro de 2017.
- Associação Franciscana Santa Maria dos Anjos
2. Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
3. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
4. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miradouro
5. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Monte Alto, Rosário de Limeira e Muriaé
6. Associação de Pequenos Agricultores de Miradouro
7. Levante Popular da Juventude
8. Consulta Popular
9. Instituto Universo Cidadão
10. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
11. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST)
12. CRESOL Fervedouro
13. CEIFAR – ZM
14. Comissão de Justiça e Paz
15. Mandato Coletivo e Participativo Deputado Federal Padre João
16. Mandato Deputado Estadual Rogério Correia
17. Mandato Deputado Estadual André Quintão
18. Mandato Vereador de Rosário de Limeira Davi Aparecido de Oliveira
19. Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)
20. Movimento Evangélico Popular Eclesial (MEPE)
21. Escola Família Agrícola da Serra do Brigadeiro (EFASB)
22. Escola Família Agrícola Puris
23. Escola Família Agrícola Dom Luciano
24. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)
25. Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini
26. Cáritas Diocesana de Leopoldina
27. Comitê Estadual (MG) da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
28. FOMENE
29. Rede SAPOQUI
30. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palma
31. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio de Muriaé
32. CASA - Centro de Análise Socioambiental
33. NEA - Núcleo de Estudos em Agroecologia
34. NETTE - Núcleo de Estudos em Educação, Tecnologia e Trabalho
35. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
36. Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
37. Pastoral da Juventude Rural (PJR)
38. Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens e Mineração (PACAB)
39. CUT - MG
40. Sindute - MG
41. Grupo Rede Congonhas
42. Unaccon - União das Associações Comunitárias de Congonhas
43. Marcelo Leles Romarco de Oliveira, professor Dr. do DER-UFV e Coordenador do projeto de Assessoria a Comunidades Atingidas por Barragens e Mineração-PACAB
44. Programa de Extensão Mineração do OuTro: Programa Marxista de cultura e Crítica Social'
45. Kathiuça Bertollo - Professora da UFOP
46. Fonasc - Fórum Nacional de Solidariedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas
47. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
48. Serviço SVD de Jupic
49. GESTA - Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - da UFMG
50. GEPSA/UFOP (Grupo de Estudos e Pesquisas Sociambientais da UFOP)
51. Rede Ambiental do Piauí-REAPI
52. REAJA - Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas-Rio
53. Brigadas Populares
54. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
55. IBEIDS - Instituto brasileiro de Educação Integração e Desenvolvimento Social
56. Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/UFES
57. Rede Justiça nos Trilhos
58. IBASE
59. Fórum Mudanças Climáticas
60. Justiça Social
61. Comissão Pró-Índio de São Paulo
62. Associação Alternativa Terrazul
63. FBOMS – Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio
64. Rede Igrejas e Mineração
65. Justiça Global
66. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
67. Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)
68. CDDH da Serra - ES
69. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH
70. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - CBDDH
71. Justiça Global
72. Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
73. Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)
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Movimento ocupa Incra e consegue avanços nas pautas da reforma agrária em Pernambuco. Dentre eles, a retomada da Coordenação de Acompanhamento de Conflito de Terra, a construção de três escolas em ensino médio nos assentamentos e demandas de desapropriação, compra e emissão de posse em 30 áreas do estado. Pautas em aberto serão discutidas novamente no dia 10 de março.
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Contestada pela proprietária da Fazenda Esperança em Brasilândia (MS), a Portaria nº 264/1992 do Ministério da Justiça, que demarca a Terra Indígena Ofayé-Xavante, teve sua legalidade confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A comunidade indígena está presente na terra há mais de meio século.
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Pistoleiros chegaram atirando e dispersaram o acampamento de mais de 3 anos.
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Indenização à família foi fixada em R$ 350 mil. Trabalhador morreu em 2010.
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O trabalhador era mais uma vítima da perseguição aos lutadores pela Reforma Agrária no estado de Goiás.
(Fonte: Da Página do MST)
Foi solto nesta quarta-feira (15) o militante pela Reforma Agrária Lázaro Pereira da Luz, que encontrava-se encarcerado desde 15/06/16 no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO). O trabalhador era mais uma vítima da perseguição aos lutadores pela Reforma Agrária no estado de Goiás, onde ainda outro agricultor continua preso esperando liberdade.
O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno emitiu uma nota celebrando a liberação do companheiro, que teve Habeas Corpus acolhido por unanimidade, tendo em vista ter estado em prisão temporária por mais de 250 dias. Confira:
NOTA DO COMITÊ GOIANO DE DIREITOS HUMANOS DOM TOMÁS BALDUÍNO
Neste dia 15 de fevereiro, tivemos mais uma vitória no caso dos presos da Reforma Agrária com a libertação de Lázaro Pereira da Luz, que estava encarcerado desde 15 de julho de 2016 em Itapaci e até a data mencionada no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em decorrência da criminalização da luta pela Reforma Agrária.
O Habeas Corpus de relatoria do Desembargador Ivo Fávaro da 1˚ Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, referente à sua prisão preventiva motivada pela ocupação da Fazenda Araraquara (Itapaci), foi acolhido por unanimidade, no dia 14 de fevereiro.
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Neste Habeas Corpus, a defesa apresentou o argumento do excesso de prazo, pois o militante permaneceu preso provisoriamente há mais de 250 dias sem sequer haver uma data para realização de audiência de instrução e julgamento. A argumentação foi aceita e Lázaro Pereira foi libertado na manhã do dia 15 de fevereiro.
O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino agradece o apoio recebido da rede de entidades que o compõe, assim como de diversos defensores de direitos humanos, e reafirma seu apoio ao agricultor Luiz Batista Borges, outro preso da reforma agrária encarcerado na Casa de Prisão Provisória de Rio Verde (GO), há mais de 9 meses; e aos exilados Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, todos militantes do MST.
A mobilização pela libertação de cada um deles, contra a criminalizacão dos movimentos sociais e violações de direitos será mantida e precisamos do apoio solidário e engajado de todos os nossos apoiadores.
Goiânia, 15 de fevereiro de 2017.
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