Acusados ilegalmente de invadir terras em que habitam há oitenta anos na Paraíba, os oito posseiros da Fazenda Pau a pique, presos desde o dia 25 de janeiro, foram libertados no dia 02 de fevereiro.
(Fonte/Imagem: Parlamento PB)
A Justiça liberou da prisão, ontem, oito posseiros da fazenda Pau a pique, localizada em São José dos Ramos, que estavam presos desde o dia 25 de janeiro na cadeia pública de Pilar. “Eles estavam presos, injustamente, através de processo impetrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Paulo Maia. A justiça entendeu que não havia elementos fundamentais para que os trabalhadores permanecessem presos”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Frei Anastácio.
Os oito trabalhadores rurais foram recepcionados por Frei Anastácio, familiares e amigos, advogados, padres, freiras, membros da Pastoral Carcerária e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com fogos e muita alegria na praça principal da cidade de Pilar. Depois, todos saíram em comitiva até a fazenda Pau a pique para comemorar a liberdade dos posseiros. Entre eles, estão dois idosos com quase oitenta anos de idade, que passaram oito dias presos.
Segundo o presidente da comissão, os oito posseiros moradores da fazenda estavam sendo acusados de invadir as terras onde nasceram e de provocarem prejuízos ao desembargador. “Ora, se eles nasceram e se criaram na fazenda como invadiram? Na verdade, o desembargador está querendo que as famílias que moram nas terras dele saiam sem nenhum direito. Ao todo são mais de cem famílias, que vivem em cerca de mil hectares de terras, há mais de 80 anos”, disse Frei Anastácio.
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Direitos não reconhecidos
“Essas famílias deram a vida trabalhando nas terras da fazenda. No ano passado, o desembargador impediu que elas continuassem realizando suas plantações, sem reconhecer nenhum direito adquirido. As famílias, então se recusaram a sair das terras e continuaram plantando. O desembargador entrou com processo acusando a todos por invasão”, relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Segundo Frei Anastácio, o desembargador que deveria dar exemplo, já que é um magistrado que atua num tribunal que lida com direitos trabalhistas, está se negando ilegalmente a reconhecer os direitos que aquelas famílias adquiriram trabalhando desde que nasceram nas terras dele.
“Felizmente, a justiça reconheceu que esse absurdo cometido pelo desembargador fere a dignidade dos trabalhadores. Quero parabenizar a atuação dos advogados da Comissão Pastoral da Terra, que contribuíram para a promoção de justiça em favor de oito inocentes que trabalham de sol a sol para tirar o sustento de suas famílias. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, permanecerei vigilante na defesa de todas as famílias da fazenda. O nosso mandato também está apoiando os trabalhadores e as famílias da fazenda que estão lutando por terra para continuar trabalhando”, disse Frei Anastácio.
