COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
O Quilombo da Lapinha, região de vazanteiros do Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais conseguiu na 1ª Vara da Justiça Federal de Montes Claros liminar de manutenção de posse da área ocupada no interior da fazenda Casa Grande. A decisão o tem validade até que se defina a titulação da área aos remanescentes do Quilombo.
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Encontro ocorre de 18 a 21 de julho na Aldeia Maharau. Mais de 300 lideranças indígenas vão participar das discussões.
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Em vista da forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012, que permite legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas.
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Relatório sobre qualidade da água do São Francisco indica concentração acima do permitido de poluentes em áreas industriais, violação apontada por especialistas como a mais grave no rio.
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Pastoral reclama, ainda, de títulos fraudados em cartórios. Empresas multinacionais de celulose são as principais responsáveis por grilgame de terras na região nos últimos anos, e pelas constantes expulsões de pequenos produtores.
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A Justiça Federal bloqueou a matrícula da Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no centro-oeste paulista. A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz Kletemberg, considerou haver "grande possibilidade" de que a fazenda esteja instalada em terras da União.
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