COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras, sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei específica sobre exploração de potenciais projetos energéticos dentro de terras indígenas. O juiz Marcelo Honorato considerou que a paralisação da obra atenta contra a ordem e a economia públicas.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou na última sexta feira (12) uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.
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Nota da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reitera a necessidade do governo federal proibir de forma imediata a pulverização aérea e a regulamentação da pulverização terrestre, mediante os vários problemas ambientais e de saúde pública que a prática tem ocasionado. Confira o documento:
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Agência de Notícias A Pública e Diário do Pará publicam série de resportagens com as histórias de mulheres ameaçadas de morte por suas lutas no campo. Confira o contexto dessas ameaças, e algumas histórias de mulheres que lutam para manter-se vivas no Brasil.
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O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense ha 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos.
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Cerca de 25 pesquisadores foram retirados da terra indígena Munduruku, pelos próprios indígenas, nesta sexta, 22 em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os técnicos coletavam amostras da fauna e flora da região para os estudos ambientais e de viabilidade das usinas hidrelétricas do rio Tapajós, que afetarão o território Munduruku.
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- Em Belo Monte, um muro de pedras foi construído para evitar ocupações
- Moção de repúdio à violência contra os povos indígenas
- NOTA PUBLICA - Decisão da justiça federal poderá resultar em grave conflito agrário no município de São Félix do Xingu (PA)
- “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”, afirma povo Kayapó
