COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ações dos Movimentos
Hoje (12), na COP 25 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Madri, na Espanha, um grupo de representantes de organizações e movimentos sociais, bem como parlamentares, apresentaram uma declaração conjunta, assinada por 110 organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais, entre elas a CPT e a Articulação das CPT’s da Amazônia sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira. Confira o documento na íntegra em anexo:
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Os representantes dos movimentos sociais com atuação na região sudeste do estado e entidades de defesa dos direitos humanos, decidiram apresentar um dossiê contendo várias denúncias contra o atual juiz da Vara Agrária de Marabá, Amarildo Mazutti. É a primeira vez, desde que a Vara foi implantada em Marabá no ano de 2003, que os movimentos sociais decidem adotar essa medida. Na avaliação dos movimentos, todos os juízes que passaram pela Vara Agrária de Marabá sempre foram exemplo de atuação firme e independente mas, desde que Amarildo assumiu a titularidade inúmeros princípios de atuação dessa vara especializada tem sido ignorados, contribuindo dessa forma para o agravamento dos conflitos na região. Entre as denúncias contra Amarildo estão:
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Como resultado das discussões do Encontro Amazônia Centro do Mundo, realizado em Altamira (PA) entre os dias 17 e 19 de novembro, foi redigido a muitas mãos o seguinte manifesto:
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O Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta e protege os territórios pesqueiros foi entregue na Audiência Pública junto com assinaturas.
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Todos os anos no mês de novembro, a Via Campesina realiza a Jornada Mundial de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesse ano, a organização convoca organizações e movimentos sociais em todo o mundo para realizarem ações de 25 a 30 de novembro, denunciando a violência contra a mulher e a impunidade ainda presente nesses tipos de crimes.
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Pescadores entregarão no Congresso Nacional Proposta de Projeto de Lei Popular para regulamentar o Território Pesqueiro.
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