COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Ato marca 60 anos da morte de João Pedro Teixeira: um dos maiores líderes camponeses do Brasil
Amanhã, 02 de abril, em Sapé, será realizado um Ato em memória da morte de João Pedro Teixeira, líder-fundador da primeira liga camponesa na Paraíba. O evento está sendo promovido pelo Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, com o apoio de movimentos sociais, entidades e sindicatos.
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Mulheres denunciam envenenamento e morte causados por agrotóxicos no Cerrado
Audiência realizada no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado trouxe diversos depoimentos de vítimas e dados de pesquisas científicas
Por Comissão Pastoral da Terra e Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Foto: Mulheres do Povo Guarani e Kaiowá (MS) / Crédito: Bruno Santiago/Acervo CESE
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Sociedade civil denuncia “falta de transparência” do governo federal no Programa de Proteção de Defensores
Em nota de repúdio, Comissão Pastoral da Terra e mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Por Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
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Apib convoca indígenas para Acampamento Terra Livre 2022 em Brasília
Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o ATL completa 18 anos e irá ocorrer entre os dias 04 e 14 de abril
Via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil/APIB| Imagem: Andressa Zumpano/CPT Nacional
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Terapias integrativas e oficinas de saúde promovem fortalecimento da população atingida pelo Porto Sul, na Bahia
No último sábado (26), a comunidade da Vila Juerana, localizada na zona norte de Ilhéus, sediou o 1º Mutirão de Saúde Popular da região. Um total de 36 moradores foram beneficiados pelas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) aplicadas por 16 terapeutas populares. Os atendimentos ocorreram em 4 salas do prédio da Associação de Moradores da Vila Juerana (AMORVIJU) nos turnos da manhã e da tarde.
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A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
A Contag divulga o último artigo de uma série de cinco sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União aos estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Os artigos explicam os objetivos desta ação, o que é uma ADI, sobre a legislação vigente de transferência de terras, a destinação para a reforma agrária e a obrigação dos estados.
Este quinto e último artigo, produzido pelo Dr. Manoel Lauro Volkmer de Castilho, trata da transferência de terras federais da União e a obrigação dos estados. “Em suma, a transferência de terras federais aos estados implica naturalmente na responsabilidade das administrações estaduais na mesma medida que a União tem em relação as suas terras rurais, e assim os estados tanto devem obediência a legislação federal quanto aos normativos estaduais, de modo que as leis federais como as estaduais que disciplinam o patrimônio de cada qual devem ser interpretadas consoante manda a Constituição Federal”, destaca trecho do artigo. Confira:
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- Vale S/A sofre mais uma derrota judicial em tentativa de criminalizar professor
- Movimentos populares realizam ações em todo o país contra despejos
- Rota de Colisão
- Justiça determina reintegração de posse a kalungas na Chapada dos Veadeiros (GO)
- Formação permanente em agroecologia: CPT Alagoas fortalece prática agroecológica e a produção de alimentos saudáveis
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