COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CPT entra como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre destinação de terras públicas da União
A partir de demandas dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia, a CPT vem debatendo e acompanhando a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem a Constituição Federal, bem como os impactos dessas ações para os povos e comunidades do campo. A partir disso, Contag e CPT passaram a dialogar a questão da transferência e doação de terras de domínio federal para os referidos estados, sem a observância da correta destinação. Todo esse debate resultou na proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de dezembro de 2021, sob o número ADI 7052. No dia 15 de março, a CPT entrou na ação como amicus curiae.
- Detalhes
Cinco nascentes serão salvas no Cerrado
Financiamento coletivo da Campanha Salve Uma Nascente conseguiu arrecadar o total de 67 mil reais, montante que irá viabilizar a recuperação de nascentes em cinco estados; saiba como os trabalhos estão sendo desempenhados.
Por Amanda Costa
- Detalhes
Comunidades latino-americanas martirizadas pela mineração viajam à Europa para denunciar violações e debater sobre Cuidado com a Casa Comum
Por Rede de Igrejas e Mineração
As vozes das vítimas do extrativismo mineiro e as experiências das comunidades em defesa da Casa Comum irão à Europa para denunciar as violações dos direitos humanos que estão sendo vivenciadas como resultado da imposição de uma agenda neoextrativista na América Latina. "Há milhares de nós que estamos em resistência organizada, exigindo justiça, exigindo que as imposições colonialistas parem, exigindo que nosso direito de decidir e de viver em paz seja respeitado", gritam os testemunhos.
A Caravana Latino-americana para Ecologia Integral em Tempos Extrativistas parte do Brasil, Colômbia, Honduras e Equador com líderes comunitários, agentes pastorais, ativistas e pesquisadores. A Caravana chegará à Alemanha no dia 20 de março e viajará pela Itália, Bélgica, Áustria e terminará na Espanha no dia 6 de abril. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração (CEEM), e as comunidades acompanhadas pela Rede de Igrejas e Mineração (IyM), através da Campanha de Desinvestimento em Mineração, amplificarão suas vozes para que "o grito da terra dos pobres" seja ouvido (LS 49). O grito ecoando das comunidades martirizadas pelas economias extrativas e a violação histórica da Casa Comum pelas atividades de mineração exige uma conversão ecológica urgente, como expressa pelo Papa na Encíclica Laudato Si.
A Caravana expressa sua solidariedade com a região e com as vítimas da guerra que eclodiu na Ukrania. Uma situação que é um reflexo do permanente estado de guerra em países latinoamericanos. São realidades marcadas por um sistema econômico extrativista que gera desigualdade, violência e sofrimento. Muitos territórios explorados pela mineração instaura uma guerra silenciosa que continua a enriquecer com a inflação das commodities que se reflete em lucros históricos para as empresas transnacionais de mineração. A Caravana denuncia as atividades de mineração que também apoiam e sustentam a indústria bélica.
Organizações católicas parceiras na Europa como a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e a Solidariedade (CIDSE), Misereor (Alemanha), DKA (Áustria), Redes e a campanha Enlázate por la Justicia (Espanha) estão promovendo reuniões com a delegação latino-americana. A delegação irá à Europa para promover diálogos com o objetivo de fortalecer a globalização da esperança e a co-responsabilidade Norte-Sul. Serão realizadas reuniões com líderes da Igreja Católica, como o Cardeal Jean-Claude Hollerich, impulsionador do tema de desinvestimento em mineração durante o Sínodo da Amazônia e presidente da Comissão das Conferências Episcopais da União Européia (COMECE). Também haverá diálogos com membros do parlamento, organizações da sociedade civil e conferências religiosas.
Diálogos estão sendo preparados no Vaticano com órgãos como a Pontifícia Comissão para a América Latina e o Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral. A agenda busca influenciar, a partir do testemunho das comunidades afetadas, no Parlamento Europeu, com bancos e organizações da Igreja, em questões como a devida diligência, o tratado de Direitos Humanos e Negócios, as práticas de violência financeira, os investimentos em mineração que ligam a Europa e organizações baseadas na fé.
As realidades presentes serão:
- Piquiá de Baxio - Brasil: mineração de ferro, trabalho escravo, contaminação das fontes de água, índices de saúde da população. A resistência e a organização da população conquistou o reassentamento mas ainda não garantiu a mudança para o novo lugar chamado "Piquiá daConquista".
- Brumadinho - Brasil: derramamento de lodo tóxico que deixou 272 mortos, em outro crime ambiental da empresa Vale que ainda não encontrou justiça. Famílias que perderam tudo, agricultores sem terra e sem teto, população deslocada.
- Putumayo, Mocoa - Colômbia: concessões de mineração para extração de cobre, na Amazônia colombiana, afetando fontes de água, nascentes de rios, territórios indígenas, em um território já afetado e deslocado pelo conflito armado.
- Sudoeste de Antioquia - Colômbia: cerca de 90% do território é destinado à extração de cobre, ouro e prata. Ela destruiu atividades produtivas locais baseadas na agricultura, exacerbou a violência entre habitantes e forasteiros e ocupou territórios ancestrais. Organização e resistência conseguiram parar parte da concessão mineira no município de Jericó.
Um dos objetivos fundamentais da delegação é avançar na consolidação de redes e alianças de solidariedade entre a Igreja do Norte e o Sul Global, comprometendo-se a defender, a partir da voz e da perspectiva das vítimas, suas propostas, acompanhando suas alternativas de resistência e de defesa da vida. Além de acompanhar os processos pastorais das igrejas locais na América Latina, que com coragem e profecia permanecem ao lado dos afetados, buscando a Ecologia Integral.
A Rede de Igrejas e Mineração e a Campanha de Desinvestimento:
A Rede de Igrejas e Mineração é um espaço ecumênico, formado por comunidades cristãs, equipes pastorais, congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigos, bispos e pastores que procuram responder aos desafios dos impactos e violações dos direitos socioambientais causados pelas atividades mineradoras nos territórios onde vivemos e trabalhamos.
A Campanha de Desinvestimento em Mineração é promovida pela Rede de Igrejas e Mineração e conta com dezenas de organizações afiliadas. O desinvestimento é uma ferramenta concreta para enfrentar um modelo econômico extrativista que gera devastação e desigualdade. A Campanha acompanha organizações baseadas na fé em seu compromisso de apenas financiar a fim de alcançar uma transformação dentro das Igrejas. Ela também procura defender e tornar visíveis as violações de direitos e os danos ambientais causados pela mineração.
Contatos:
Guilherme Cavalli, coordenador da delegação E-mail:guilhecavalli@gmail.com
Whatsapp: +55 54 9653-0369
Daniela Andrade, Oficial de Comunicações
E-mail: daniela.iglesiasymineria@gmail.com
Whatsapp: +51916196141
- Detalhes
Agenda prioritária de Jair Bolsonaro ameaça a sociobiodiversidade do país
Mineração em terras indígenas, regulamentação da grilagem de terras e flexibilização de licenciamentos ambientais estão entre as pautas prioritárias do Governo Federal para 2022.
Andressa Zumpano*
- Detalhes
Movimentos populares vão às ruas contra os despejos em todo o Brasil no próximo dia 17
Campanha por Despejo Zero convoca manifestações nas principais capitais do país durante o Ato Nacional Moradia pela Vida que reunirá entidades, movimentos e famílias ameaçadas
Da Página do MST
- Detalhes
PL que retira MT da Amazônia legal deve aumentar o desmatamento
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 337/2022 propõe a retirada do estado do Mato Grosso como área de Amazônia Legal. Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) divulgou nota de repúdio ao PL, listando que, se aprovado, pode por em risco a biodiversidade Amazônia.
- Detalhes
- CPT do Mato Grosso do Sul realiza assembleia geral
- Carta aberta de amor e de luta das Mulheres Sem Terra
- Quem foi Maria Firmina dos Reis, ícone do movimento antiescravista que completaria 200 anos
- Povos tradicionais encurralados por cheia, projeto de irrigação e injustiça
- A potência da mulher-palavra: mulheres do Cerrado realizam rodas de conversa
Página 156 de 188
