COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Trabalho Escravo
Na Bahia, porta de entrada dos portugueses, resiste o sistema de trabalho colonial. Leia a história e veja algumas imagens de Marcio Pimenta:
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O objetivo desse mutirão é dar visibilidade, por meio de atividades de conscientização junto aos trabalhadores e trabalhadoras, à questão do trabalho escravo. O Mutirão Contra o Trabalho Escravo acontece, também, em meio ao contexto de recorrentes ameaças de morte aos auditores fiscais do MTE.
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Representantes na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho visitam Barreiras hoje, 27 de março, para obter mais informações sobre as ameaças de morte contra fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
(Jornal A Tarde)
Há relatos de que pelo terceiro ano consecutivo estas amea- ças atrapalham a fiscaliza- ção em propriedades rurais da região oeste da Bahia. Barreiras fica a 858 km de Salvador. A primeira amea- ça contra os auditores fiscais ocorreu em julho de 2013, e a segunda, em fevereiro de 2014. “Todas as ocorrências têm em comum o fato de coincidirem com o período de fiscalização sobre os direitos trabalhistas nas fazendas da região”, enfatizou Wellington Maciel, membro da Delegacia Sindical na Bahia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. O mais recente caso ocorreunodia3, lembrouMaciel, salientando que o autor do telefonema anônimo chegou a dizer os nomes de dois fiscais. “Na passagem por Barreiras, queremos cobrar celeridade das investiga- ções, de modo que os responsáveis sejam identificados e punidos”, torceu o dirigente sindical. É comum entre os trabalhadores rurais em geral (e os do oeste baiano não são exceção) o constante desrespeito a direitos trabalhistas. E isto inclui até a prática de trabalho em condições aná- logas à escravidão, caracterizadopelo serviço forçado e em condições degradantes. Polícia Federal A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) e a chefia do setor de fiscalização da gerência regional do MTE denunciaram as ameaças para a Polícia Federal, que está investigando o caso.
Mas, por enquanto, o órgão alega não poder divulgar o resultado das diligências. Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) informouque,diante das ameaças do início do mês, solicitou o apoio da PF para garantir a integridade física dos auditores em campo. Na mesma nota foi informado que, sobre as fiscalizações na região, apenas as ações rurais estão suspensas até que sejam adotadas medidas que esclareçam o fato. As demais ações fiscais estão sendo realizadas normalmente. As ameaças contra fiscais foram debatidas em uma audiênciapública intitulada Garantia dos Direitos TrabalhistasnaAtividade Ruralna Região de Barreiras. O debate foi realizado em maio do ano passado, tendo como meta aprofundar as discussões com representantes de diversos setores da comunidade do oeste baiano. “A chacina de Unaí jamais deverá se repetir”, disse anonimamente um fiscal, lembrando o 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta data, em 2004, quatro auditores do trabalho foram assassinados no município mineiro de Unaí, conforme apurou o Ministério Público Federal.
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Confira Nota Pública da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo contra nomeação de um escravocrata para órgão no governo de Flávio Dino, no Maranhão. "Governador, não perca a oportunidade de, revendo a decisão questionada, manifestar sua determinação política de defender e promover a política nacional de erradicação do trabalho escravo hoje atacada em várias frentes. Governador, que seu sim seja sim e que seu não seja não. O resto é diabólico", exige o documento.
O Governador do Maranhão acaba de nomear como seu assessor especial na Casa Civil, Camilo Figueiredo, ex-deputado e sócio de empresa da família, flagrada em 2012 pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, com trabalhadores em regime de escravidão. Em junho de 2013 a empresa - Líder Agropecuária - foi incluída na Lista Suja do trabalho escravo.
Vindo de outro qualquer político, essa notícia seria infelizmente mais uma triste confirmação da pouca consideração que parte das nossas elites continua tendo para com o compromisso nacional de erradicar o trabalho escravo, firmado em 2003 pelo Brasil.
Com trajetória respeitada na militância contra o trabalho escravo, o antigo representante da Associação dos Juízes Federais na CONATRAE, Flávio Dino, seria mais um governante a sacrificar princípios sagrados em nome da oportunista “governabilidade” e da “real politik”?
Salvo por complicada ginástica argumentativa, não é possível justificar, como tentou fazer a sua Secretaria de Comunicação Social[1], a nomeação, para cargo de confiança, de um político envolvido na prática de trabalho escravo, como revelou o flagrante realizado em Codó, MA, na fazenda Bonfim, de sua propriedade – em sociedade, por meio da Líder Agropecuária, empresa que, à época, constava da declaração de bens de Camilo Figueiredo, então deputado pelo PSD.
Hoje inserido na máquina do Governo maranhense como sempre foram seus pares, Camilo Figueiredo é mais um representante do latifúndio maranhense: grila terras, grila vidas.
Segundo a CPT local (Diocese de Coroatá), Figueiredo e sua família – seu pai foi prefeito de Codó – estão envolvidos “em diversos conflitos agrários na região dos Cocais, em especial na Comunidade quilombola de Puraquê, onde homens armados, inclusive com a presença de alguns policiais, tentaram expulsar dezenas de famílias”.[2]
Segundo informação dos fiscais que resgataram da sua fazenda sete trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravos, “a água consumida no local era a mesma que a utilizada pelos animais da fazenda. Retirada de uma lagoa suja, com girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nesta lagoa e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha, sem proteção lateral, e eram habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Em noites de chuva, as redes onde dormiam ficavam molhadas e todos sofriam com o frio”. Características típicas de condições degradantes que, no ordenamento legal brasileiro, trazem a qualificação jurídica de “condição análoga à de escravo”, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: quando a pessoa é tratada como coisa, pior que animal.
Por este motivo, após um ano, tendo exercido seu direito ao contraditório, o nome do responsável por esta prática foi incluído no “Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo”, conhecido como “Lista Suja do trabalho escravo”. Segundo a regra deste Cadastro, criado em 2003, o nome fica dois anos na Lista até poder ser retirado, tendo o empregador sanado os problemas, pago as pendências e não ter apresentado reincidência no crime.
A nomeação de Camilo Figueiredo contradiz frontalmente o engajamento explícito que o candidato Flávio Dino assumiu ao assinar, em 30 de setembro de 2014, a Carta-Compromisso contra o trabalho escravo, proposta pela CONATRAE a todos os candidatos a cargo de governo. A mesma estipulava, in fine: “Garanto que será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra.” A inclusão do nome da Líder Agropecuária na Lista Suja constitui indicativo suficiente de que Camilo Figueiredo se beneficiou desse tipo de prática. E sua nomeação em conhecimento de causa é claro sinal de ruptura do compromisso.
Não pode ser aceito o hipócrita argumento apresentado pelo Governo maranhense de que “Camilo Figueiredo foi nomeado ‘após análise de todos os requisitos legais’ (...). Não foi verificado qualquer impedimento previsto em lei. [Pelo fato do servidor não constar em nenhuma lista de trabalho escravo], é impossível a seus superiores hierárquicos aplicar sanções com base em fatos ainda sem existência jurídica''. É notório que, desde o dia 27 de dezembro de 2014, pela decisão liminar tomada monocraticamente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, em pleno recesso do Judiciário e em pronto atendimento à demanda de um lobby de construtoras, a ABRAINC[3], a Lista Suja adquiriu status de invisibilidade, sendo suspensa a sua publicação, no aguardo ainda da apreciação do caso pelo pleno do STF. Os autos da fiscalização, porém, não deixaram de existir, nem a lista no seu funesto esconderijo, mantendo aos fatos apurados a mesma qualificação legal. Além do mais, com base na Lei de Acesso à Informação, todo cidadão tem a possibilidade legal de conhecer o nome dos empregadores fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e autuados por trabalho escravo. Basta solicitar.[4]
Nessa altura, só não vê quem não quer ver.
A exemplo do BNDES e da Caixa Econômica, que já franquearam financiamento aos incluídos na última lista suja conhecida (a de junho de 2014, com mais de 600 nomes), o Governo do Maranhão já estaria tomando como caso encerrado a supressão da Lista Suja, sem nem esperar a deliberação do STF nem consultar o Ministério do Trabalho e Emprego a respeito? E Flávio Dino estaria disposto a ratificar assim o desmantelamento programado da política nacional de erradicação do trabalho escravo após 20 anos de corajosa construção?
Governador, não perca a oportunidade de, revendo a decisão questionada, manifestar sua determinação política de defender e promover a política nacional de erradicação do trabalho escravo hoje atacada em várias frentes.
Governador, que seu sim seja sim e que seu não seja não. O resto é diabólico. (Mt, 5, 37)
Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo
Goiânia, 06 de março de 2015.
Mais Informações:
Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Elvis Marques (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6414
[1] Em nota enviada ao jornalista Leonardo Sakamoto (cf Blog do Sakamoto, 05 de março de 2015)
[2] Cf vídeo sobre essa situação: https://www.youtube.com/watch?v=lkv9A_S4zbY e matéria no site da Repórter Brasil: http://reporterbrasil.org.br/2012/12/moradores-de-quilombo-ameacados-por-
pistoleiros-conseguem-vitoria-na-justica/
[3] Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade [contra a lista suja do trabalho escravo], ADI n° 5209, protocolada no dia 22 de dezembro de 2014
[4] Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988; cf http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/03/06/lei-de-acesso-a-informacao-gera-nova-lista-suja-do-trabalho-escravo/
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O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) denuncia e questiona o resultado apresentado no número de resgatados do trabalho escravo no estado, a partir das fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho, bem como sua mudança de atuação no momento dessas fiscalizações. Confira o documento:
CARTA DENÚNCIA
Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2015.
O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) e as entidades abaixo relacionadas vêm a público manifestar sua preocupação com os números oficiais de resgatados do trabalho escravo no Estado de Mato Grosso em 2014 e com a mudança de atuação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE de Mato Grosso, principalmente em relação ao combate do Trabalho Escravo. Vêm, ainda, denunciar fato ocorrido na reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MT), do dia 11 de fevereiro do corrente ano, e exigir providências por parte do Ministério de Trabalho e Emprego - MTE.
As entidades da Sociedade Civil que participam do FDHT, de forma especial as que compõem a COETRAE-MT, estão preocupadas com os desdobramentos decorrentes das mudanças da SRTE/MT ao longo de 2014, principalmente no tocante ao combate ao trabalho escravo, pois segundo dados da SRTE de MT, no ano de 2014, foi libertado somente 1 trabalhador. Na retomada da COETRAE-MT, as entidades da sociedade civil levantaram questionamentos sobre o que os órgãos responsáveis pelas fiscalizações, em especial a SRTE/MT, entendem por trabalho escravo, haja vista que, em uma fiscalização de denúncia de Trabalho Escravo, ocorrida em uma fazenda, cujo Relatório de Fiscalização foi disponibilizado pela chefa da SEINT, evidenciou-se a situação degradante em que viviam 07 (sete) trabalhadores, em alojamento de chão batido, camas improvisadas em cima de tocos de madeira, sem forros, outros dormindo em redes, todos em um pequeno alojamento de tábua, sem local para realização das refeições, além de sistema de barracão, em que os trabalhadores eram obrigados a comprar desde equipamento de proteção, como botinas, até a rede para dormir, e artigos de higiene, como sabão, papel higiênico, pasta dental, escova, tudo descontado em suas diárias, conforme caderno de anotações encontrado pelos auditores fiscais de posse do encarregado da fazenda. Apesar de todas essas características, não houve, no caso concreto, a configuração de trabalho escravo e com isso, os trabalhadores não foram resgatados.
Para surpresa dos presentes na reunião, a auditora fiscal e chefe da fiscalização móvel, Alessandra Luz de Souza Nunes Andrade, após leitura do relatório em questão, afirmou que não conseguia visualizar indícios de privação de liberdade ou locomoção e que, portanto, considerava correta a decisão dos auditores de não classificar como condições análogas à escravidão, afirmando que, no caso das fiscalizações, está ao arbítrio dos auditores decidirem o que é trabalho escravo.
Afirmou que, em muitos casos, é melhor que os trabalhadores permaneçam trabalhando, mesmo em condições precárias, do que os libertar, posto que, com o resgate, eles teriam garantidos somente os 03 (três) meses de “seguro resgate” no valor de um salário mínimo mensal - o que somente seria concedido após um longo período de espera - para, posteriormente, ficarem sem trabalho.
Por fim, disse que, no caso em questão, os trabalhadores “nem trabalhavam tanto assim”, questionando os presentes para onde deveriam ser encaminhados os trabalhadores resgatados.
Com sua fala, a auditora descaracterizou o conceito de trabalho escravo trazido pelo artigo 149 do Código Penal, colocando em xeque a atuação da SRTE no combate ao trabalho escravo no estado de Mato Grosso, que até então sempre foi comprometida com a erradicação dessa chaga que assola milhares de trabalhadores e trabalhadoras, retirando-lhes sua dignidade.
Diante dessa situação de atentado contra a luta pela erradicação do trabalho escravo e a sua configuração legal, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de MT – FDHT e as entidades abaixo assinadas vêm denunciar e exigir que sejam tomadas as devidas providências por parte do MTE, para que a SRTE/MT possa cumprir com o seu protagonismo histórico no combate ao Trabalho Escravo e não dificulte as ações, como está acontecendo neste momento.
Abaixo assinado por:
Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso – FDHT/MT
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Associação Brasileira de Saúde Popular -ABRASP/BIO SAÚDE
Associação Brasileira de Homeopatia Popular - ABHP
Centro Burnier Fé e Justiça - CBFJ
Centro de Pastoral para Migrantes CPM
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso – FAMMT
Fórum Matogrossense de Meio ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
Grupo de Estudo Educação Merleau-Ponty – GEMPO UFMT/IE
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE UFMT/IE
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Instituto Caracol -IC
Instituto Humana Raça Fêmina - INHURAFE
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Movimento 13 de Outubro
Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados MT - MTA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MTS
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/MT
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental- REMTEA
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP
União Brasileira de Mulheres - UBM/MT
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso – FDHT/MT
Centro Burnier Fé e Justiça - Fone (65) 3023-2959
Rua do Ouro nº 64, Bairro Araés - Cuiabá / MT CEP:78.005-675
E-mail: direitoshumanosmt@gmail.com // http://direitoshumanosmt.blogspot.com/
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O Centro Nacional de Liberdade Underground Railroad acaba de lançar o site www.tipawards.org, em que pessoas que travam significativas batalhas ao redor do mundo contra a escravidão contemporânea são destacadas com perfis contendo a descrição de sua atuação. O frei Xavier Plassat, da CPT, é um deles.
(Com informações de Freedom Center)
O Centro Nacional de Liberdade Underground Railroad é um museu de 150.000 metros quadrados em Cincinnati, OH, Estados Unidos, cuja missão é contar a história de abolicionistas, de pessoas que lutam pelo fim da escravidão no mundo. O museu inicialmente se dedicou aos abolicionistas que lutaram contra a escravidão em 1800, nos Estados Unidos, e deu continuidade com essa tradição, contando as histórias de abolicionistas de hoje. O Centro acredita que o site pode ser uma ferramenta que ajude a manter o foco sobre as pessoas que trabalham ao redor do mundo em questões de escravidão contemporânea.
Há quatro anos o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo foi premiado pelo Departamento de Estado norte-americano com o chamado prêmio do Relatório TIP “Herói agindo para acabar com a escravidão moderna”. Plassat, portanto, também tem uma página com um perfil narrando sua trajetória, entre os heróis destacados no site. Para acessar o perfil de frei Xavier, clique aqui.
Segundo representante do Centro, “muitos desses heróis acabam sendo esquecidos pelo público pouco tempo depois de ganhar o prêmio. Queremos mudar isso, fornecendo um recurso que é continuamente atualizado com posts de blogs, artigos, vídeos,webinars, todos que se dedicam aos Heróis, destacando o seu trabalho e ajudando a ligá-los ao público e entre si”.
Mais sobre o site
Fornecendo biografias aprofundadas, uma série de recursos que podem ser filtrados por foco, país e região, o site oferece, ainda, um blog que é atualizado semanalmente com fotos e histórias que se relacionam diretamente aos Heróis do Relatório Tráfico de Pessoas. O site é uma ferramenta educativa valiosa para todos os interessados na abolição da escravidão na atualidade.
As pessoas que ganharam este prêmio são alguns dos melhores ativistas anti-escravidão que lutam pela liberdade no mundo todo. Atingindo todas as áreas do globo, e lutando contra todo o tipo de escravidão ou prática análoga à escravidão, estes Heróis servem de inspiração para todos os que desejam lutar pela liberdade.
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