A justiça estadual do município de Vilhena (RO) decidiu por nova reintegração de posse de 77 famílias moradoras de área rural ocupada há vários anos por posseiros. A ordem foi divulgada pela Juíza da 2ª Vara Cível de Vilhena. Em função disso, a Polícia Militar do estado já convocou reunião presencial para esta segunda-feira (31) visando preparar o cumprimento da reintegração do processo. A Defensoria Pública agravou a decisão, que deve ser analisada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.
Incêndios em terras indígenas com povos isolados saltaram 185% no Paraguai, 258% na Bolívia e 259% no Brasil em 2019, mostra novo relatório. Além dos incêndios, indígenas isolados já eram ameaçados por extração criminosa de madeira e de ouro, narcotráfico, desmatamento e venenos da agropecuária, assédio religioso, construção de estradas e hidrelétricas.
Organizações sociais de direitos humanos de Pernambuco ingressaram, na quinta-feira (20), com representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS PE) contra o delegado titular da Polícia Civil em Jaqueira, Flávio Marcel Sorolla. Assinam o documento a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (FETAPE), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), o Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC).
Defensoria também pede, subsidiariamente, o adiamento da reintegração de posse por conta da pandemia de Covid-19 e a realização de audiência de conciliação
Para este ano a comunidade estima colher mais de 40 toneladas de melancia e cerca de 38 toneladas de mandioca, para fazer farinha artesanal e goma, além de alcançar a produção de quase mil litros de azeite de coco babaçu. São 24 famílias que resistem à situação de conflito com empresa do Rio de Janeiro