Conflitos agrários na região acontecem há cerca de 10 anos e famílias temem agravamento da violência.
Texto: Amanda Costa
Com informações da FETAEMA
Um trabalhador rural foi encontrado morto ontem (19) em Gleba Campina, povoado do município de Junco do Maranhão (MA), também conhecido como Povoado Vilela. O corpo, identificado como de Raimundo Nonato Batista, 56 anos, estava enterrado em uma cova rasa e com marcas de tiros.
Raimundo estava desaparecido há quatro dias e seu corpo foi encontrado por outros trabalhadores que faziam buscas na localidade. A Polícia Civil esteve na área levantando as primeiras informações para o início da investigação.
O clima é de extrema tensão entre as famílias que temem um agravamento da situação. Isso porque a terra onde vivem é alvo de grilagem e os registros de conflitos agrários são recorrentes e possuem um histórico violento.
Histórico
Há cerca de 17 anos, 66 famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais ocupam a área de 2.250 hectares denominada Gleba Campina, no interior do Maranhão. No território, são desenvolvidas atividades de agricultura familiar e, atualmente, parte da produção é vendida para o município de Junco do Maranhão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Desde 2010, quando os trabalhadoras e trabalhadores rurais solicitaram junto ao ITERMA a regularização fundiária da área, muitos começaram a sofrer perseguições por Nestor Osvaldo Finger, originário do Rio Grande do Sul, que alega ser dono das terras onde as famílias ocupam e lavram.
Além das constantes ameaças, inclusive com armas de fogo, são recorrentes as ordens de incêndios criminosos contra casas e plantações. Apesar de dezenas de registros de ocorrência policiais no povoado, as providencias para o fim dos conflitos se mostram insuficientes e ineficazes.
Ação do MP
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários, apontou que é clara a existência de grilagem de terras na região, já que informações de órgãos fundiários do ITERMA e INCRA sinalizam inconsistência em relação a posse da área e sua cadeia dominial (relação dos proprietários de determinado imóvel rural desde a titulação original).
Isso porque a área total que Nestor Osvaldo Finger alega ser dono, denominada Fazenda Santa Inês, foi desmembrada para abertura de novos registros imobiliários, agora nomeados Fazenda Santa Érica I, II e III, os quais não possuem localização real, indicando também forte indício de falsificação de documentos. Há, ainda, apontamentos de que a área, segundo Órgãos Públicos, pertença ao Estado.
Em outubro de 2019, o Juiz da Comarca de Maracaçumé indeferiu o pedido do MP-MA de inspeção judicial, assim como a transferência dos autos para instauração de Inquérito Policial junto a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários e também a assistência judiciária gratuita ao trabalhadores e trabalhadoras rurais da região.
