A área abrange a região do Rio Abacaxis e a Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba. Foram confirmadas, após a ação policial, a morte de um indígena Munduruku e três riberinhos, além da morte de dois policiais militares. Manifesto foi entregue a autoridades após coletiva de imprensa
Texto: Mário Manzi - Assessoria de Comunicação da CPT
com informações da CPT-AM
Foto: Clodoaldo Pontes
Na manhã desta segunda-feira (17), a Arquidiocese de Manaus realizou Coletiva de Imprensa para tratar das mortes ocorridas na região do Rio Abacaxis, no início do mês. Foram registradas, até o momento, seis mortes em decorrência de conflitos das comunidades locais com a Polícia Militar. A região abrange os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, no Estado do Amazonas.
Durante a coletiva, Maiká Schwade, da Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas, enfatizou a recorrência das práticas denunciadas pelos povos indígenas, populações ribeirinhas e camponesas no estado, entre elas o “uso das forças de segurança pública para fins privados, particulares”. Maiká lembrou que os casos de tortura denunciados na região de Nova Olinda do Norte, teriam sido praticados tanto na zona urbana do município de Nova Olinda do Norte quanto na zona rural, além das execuções que ocorreram na Terra Indígena Coatá-Laranjal e no Rio Abacaxis.
Edna Pitarelli, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) evidenciou que “os indígenas seguem muito aterrorizados, inclusive os ribeirinhos, e estão sem água e sem comida com medo de se deslocarem”. As comunidades denunciam que a polícia deixou os corpos de três vítimas boiando por dias próxima a uma das comunidades, o que deixou a água imprópria para o consumo.
Organizações realizam coletiva de imprensa em razão das mortes ocorridas no Rio Abacaxis (AM)
Segundo Fernando Merloto Soave, procurador do Ministério Público Federal (MPF) que participou da coletiva “há denúncias, há muito anos, dos ilícitos que ocorrem na região. As próprias populações denunciam o tráfico, a mineração ilegal” e que há um processo de criminalização das lideranças que realizam o monitoramento legítimo desses territórios.
Após as falas, Dom Leonardo Steiner, Arcebispo de Manaus, entregou um manifesto a representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, recebeu o documento junto de João Gaspar, promotor de justiça do MPAM. Ela lamentou as violações que ocorrem na Amazônia. “Pensar esses povos é também pensar a Amazônia e defendê-la”.
Nota pela apuração de violência policial e violações de direitos no Amazonas
Ao concluir a coletiva, Dom Leonardo agradeceu a manifestação de diversas entidades e finalizou destacando “A questão é grave e nós esperamos que o estado se mexa. Não podemos continuar desse jeito. Não podemos continuar a massacrar os pobres. Não podemos continuar a matar. Nós não temos direito de matar ninguém”.
O caso
O conflito teria sido iniciado no dia 24 de julho, após o secretário executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa - com um grupo de pessoas -, ter adentrado a área do Rio Abacaxis para realizar pesca esportiva, sem licença ambiental e desrepeitando o isolamento social, por conta da pandemia.
O território, invadido pelo grupo, é reivindicado pelo povo indígena Maraguá. A pesca esportiva e o turismo na área requerem emissão de licença ambiental. Neste conflito o secretário acabou ferido no braço.
No dia 03 de agosto, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) enviou policiais do Comando de Operações Especiais e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, para realizar uma operação, que teria como finalidade alegada de coibir o tráfico de drogas na região.
Durante a ação, conforme apuração do Ministério Público Federal (MPF), os policiais não estavam fardados e abordaram vários ribeirinhos e indígenas sem se identificarem como policiais. Os policiais teriam ainda usado a mesma embarcação de turismo que transportou o grupo de pessoas, no qual estava o secretário, no dia 24 de julho.
Nessa operação, dois policiais morreram durante uma suposta emboscada a traficantes. Por conta da morte dos policiais, a Polícia Militar organizou uma operação no Rio Abacaxis, que envolveu cerca de 50 policiais. Em seguida à operação, o MPF recebeu diversas denúncias por parte das populações ribeirinhas, indígenas e comunidades da região, afirmando que a PM praticou vários abusos. Entre as denúncias, foram listadas, conforme relatos locais, o uso de armas de fogo para intimidar aos moradores, crianças e idosos; a proibição de circular pelo rio; uso indevido de forças policiais para serviços particulares; tortura; cerceamento de liberdades individuais e coletivas; queima de casas e execuções.
As comunidades locais afirmam que os abusos ocorreram por retaliação ao revide da invasão do dia 24 de julho.
Foram confirmadas, após a ação policial, a morte de um indígena Munduruku, três riberinhos e o desaparecimento de dois adolescentes e um indígena Munduruku, além da morte de dois policiais militares, um suposto traficante, e seis pessoas feridas.
Leia o manifesto na íntegra:
