COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Nove indígenas da etnia Caiová, dos quais dois adolescentes de 14 e 15 anos, foram resgatados de condições análogas às de escravo em uma fazenda de pecuária bovina em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.
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Desde junho, os(as) agricultores(as) denunciam à CPT, à FETAPE e aos órgãos do governo estadual o processo de tentativa de tomadas de terras, a invasão de suas posses pelo empresário Walmer Almeida da Silva e as ameaças das quais se tornaram vítimas.
Por CPT NE II
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Em vídeo, um dos camponeses da comunidade do Engenho Batateiras, Maraial (PE), revela a situação de violência e de conflito fundiário no local e faz um apelo para que o Poder Judiciário atue de forma célere para evitar mortes. “A justiça está muito lenta, que ela tome providências, porque ele mesmo [empresário] já disse: essa ‘justicinha’ de vocês quando resolver é dez, doze anos’. Venham ligeiro socorrer a gente”, alerta.
No dia 28 de dezembro último, um grupo de agricultores e agricultoras da comunidade registrou Boletins de Ocorrência (BOs) na delegacia do município de Maraial. Foram comunicados diferentes tipos de ações violentas atribuídas ao empresário Walmer Almeida da Silva e aos seus funcionários, todas ocorridas na véspera de Natal, 24 de dezembro. Além dos Boletins de Ocorrências, foi realizada a oitiva de parte do grupo.
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O Ministério Público Federal (MPF) desde o mês de setembro de 2020 vem movendo ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), relacionadas a IN 09 "Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados", e por último com a primeira proposta do Projeto de Lei 481/2020, ambos apresentados à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero).
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Na noite de segunda-feira, 14 de dezembro, pistoleiros chegaram ao Acampamento Osmir Venuto Silva, em Eldorado dos Carajás, sul do Pará atirando e ateando fogo nos barracos. Os pistoleiros estavam fortemente armados com escopetas e pistolas. Vídeos e fotografias feitos pelos próprios moradores, mostram que barracos e pertences, incluindo móveis, roupas, alimentos e veículos foram destruídos. Alguns trabalhadores e trabalhadoras rurais foram agredidos fisicamente, dentre eles um rapaz menor de idade. Em meio ao fogo e desesperados, muitos fugiram para salvar suas vidas. Em Nota, a CPT no Pará e demais organizações e movimentos sociais exigem dos órgãos públicos responsáveis que adotem medidas efetivas visando a resolução do conflito coletivo existente sobre a área denominada “Fazenda Surubim”. Confira o documento:
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O FDHT e a CPT no Mato Grosso denunciam ação de escolta armada para despejar mais de 60 famílias que vivem na Comunidade Porta da Amazônia há mais de 30 anos, a 50 quilômetros de Confresa, nordeste do Mato Grosso, na região do Araguaia. As famílias bloquearam a BR-158 com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades competentes do Estado de Mato Grosso, para que olhem para a causa destas famílias, garantindo-lhes o direito de posse das terras onde vivem há décadas. Confira o documento:
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- Acampamento Osmir Venuto da Silva, no sul do Pará, é atacado por pistoleiros
- Audiência pública virtual da UHE Tabajara é suspensa em Rondônia
- NOTA PÚBLICA - Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral e em Defesa da Vida na Bahia
- PARTIAL DATA “CONFLITOS NO CAMPO 2020” - 2020: the year of the end of the world… as we know it
