Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos às manobras inescrupulosas nas duas casas legislativas federais do Brasil. No início da noite, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1154 aprovou a retirada de competências fundamentais dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI). O relatório aprovado subtraiu do recém-criado MPI a atribuição da demarcação dos territórios indígenas e flexibilizou a segurança ambiental do bioma Mata Atlântica.
Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM), presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), dom José Ionilton de Oliveira, chamou atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 490/07, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para realizar as demarcações de terras indígenas. “É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Senado para definir uma realidade que não tem lógica”, destaca o bispo.
Neste ano de 2023 completa 6 anos do chamado Massacre de Pau D'arco, o maior crime no campo nos últimos 20 anos, desde Eldorado dos Carajás. Diversas organizações pedem justiça. Confira a nota a seguir.
Grupo composto por comunidades rurais do município fecham rodovia de acesso às mineradoras CMOC e Mosaic em busca de diálogo sobre os impactos de sua ação sobre a população local. Pequenos proprietários de terra pedem o fim das judicializações e a justa indenização por suas terras.
O estado teve um aumento de 166% de registros de conflitos por terra em um ano
Na quinta-feira, dia 25 de maio, será lançada, em Maceió (AL), a publicação "Conflitos no Campo Brasil 2022", que traz dados alarmantes sobre a violência no campo no país, no último ano. Na ocasião, haverá a explanação sobre os números relativos ao estado de Alagoas e depoimentos de pessoas afetadas pelos conflitos. A atividade vai acontecer às 9h, no auditório da Livraria Paulinas, localizada na Rua da Alegria, nº 71, no Centro da cidade.
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