COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Em meio a conflito com grileiros e sojicultores, indígenas lutam pela demarcação de sua terra tradicional em Santarém, no Pará.
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No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai.
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No início do ano de 2019 foi sancionada a Lei Mar de Lama Nunca Mais – Lei Estadual 23.291/2019. Ela estabelece a política estadual de segurança de barragens. O artigo 6º da lei define que o alteamento de barragens depende de licenciamento prévio. Relatório e Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO). Ou seja, qualquer mineradora para construir, altear ou ampliar as barragens de rejeitos, devem obter as licenças.
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Na noite desta segunda-feira, 04, o território de retomada indígena Ñu Vera, em Dourados (MS), foi atacado por pistoleiros de proprietários rurais com terras incidentes sobre territórios tradicionais.
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Evento contará com lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2018, produzido anualmente pela pastoral em âmbito nacional.
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Em nota emitida no dia de hoje (31), o MST protesta contra o despejo forçado de 80 famílias no município de Aliança, em Pernambuco. O movimento denuncia que a ação foi violenta e deixou a população sem as mínimas condições de moradia e de renda. Leia abaixo a nota completa:
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- Nota de Solidariedade da CPT às comunidades atingidas pelo óleo
- Entre janeiro e agosto deste ano, 20 crianças indígenas morreram de diarreia na TI Alto Rio Purus
- Mantido o despejo das famílias da Fazenda Santa Lúcia, palco do Massacre de Pau D’Arco (PA)
- Rede Igrejas e Mineração realiza encontro de formação em Minas Gerais
