Organizações sociais, entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de repúdio ao avanço do Projeto de Lei Complementar nº17/2020, de autoria do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). O PL viola direitos constitucionais dos povos indígenas e coloca em risco a proteção do meio ambiente. Mais de 20 organizações sociais já assinaram o documento, que deve pressionar a decisão dos parlamentares.
Advogado diz que juiz bolsonarista autorizou entrada em outras casas, não apenas a da mãe, no dia 08, em Santa Helena de Goiás; segundo o movimento, PMs disseram aos camponeses que eles nunca vão ganhar ação contra os donos da fazenda ocupada.
A conquista do direito à terra garante a produção de alimentos. O Assentamento Nova Conquista II é uma solução exemplar para o fim dos conflitos no campo no Mato Grosso. Assentados trabalham em mutirão para recuperar a biodiversidade e criar nova realidade em local que antes era “centro” de trabalho escravo e dominado por grileiros.
Diversos movimentos e organizações sociais, entre elas a CPT, assinam Carta-denúncia sobre a continuidade dos trabalhos de mineradoras em plena pandemia do COVID-19, colocando em risco a vida de diversas comunidades camponesas e de povos tradicionais. "As organizações abaixo listadas, compondo a Articulação em Defesa da Vida no Enfrentamento ao modelo mineral do Norte da Bahia, vêm por meio desta carta denunciar a situação e exigir que os poderes públicos adotem medidas para garantir os direitos dos/as trabalhadores/as do setor minerário, sobretudo o direito ao isolamento social com manutenção integral de seus salários, bem como de toda a população que sofre com risco de contaminação em função dos fatos já expostos, seja na cidade ou no campo. Destaca-se ainda a necessidade de que sejam realizadas ações de proteção dos povos e comunidades tradicionais que estão sob ameaça de contaminação em função das atividades minerárias". Confira o documento na íntegra:
No Mato Grosso o apoio a grilagem de terra em desfavorecimento da política pública de Reforma Agrária é um exemplo das orientações políticas incentivadas pelo governo federal. Os órgãos estaduais e federais responsáveis pela fiscalização ambiental e agrária em todo país seguem um caminho favorável aos grileiros. Enquanto isso, os índices de desmatamento e conflitos por terra aumentam no Brasil.
Exploração minerária coloca em risco território remanescente da Mata Atlântica em Minas Gerais.